sábado, 14 de fevereiro de 2009

A ONDA TRANSFORMADORA DA IFRS

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio - Manaus - 19/03/2009 página A3 = A001

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Um horizonte de grandes possibilidades está sendo desenhado por conta da IFRS (padronização internacional de relatórios financeiros). A atividade contábil sairá definitivamente das sombras da BURROCRACIA para ocupar o seu merecido destaque ao lado das atividades ditas mais nobres. As pessoas esclarecidas sabem que a Contabilidade é o mais poderoso instrumento de suporte à Gestão, mas a nossa secular capacidade de complicar as coisas inviabilizaram a sua aplicação prática.

Um dos grandes culpados é o governo que por conta da sua voracidade agredia sem piedade a boa técnica contábil e ainda fez o grande favor de pintar uma imagem pejorativa do Contador, reduzindo-o a um empregado a serviço do governo. Pesa sobre as entidades representativas da classe contábil, certa dose de comodismo e talvez temor de mexer em estruturas complexas e métodos contábeis sedimentados por longos anos de regras fechadas ao nosso ambiente doméstico. Regras que ignoravam o mundo globalizado e dificultavam os negócios com o mercado externo.

Foi preciso o choque da Lei 11638/2007 para derrubar esse castelo de cartas e nos adequar às normas internacionais de contabilidade. Os desdobramentos desse dispositivo legal estão repercutindo de forma desestruturante. Um bom exemplo foi a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, significando claramente que o Conselho Federal de Contabilidade não conseguiu segurar sozinho a onda transformadora.

Por conta da nossa monumental, insana e intrincada legislação tributária, a Receita Federal do Brasil também reconheceu sua incompetência através da Medida Provisória 449/2008 - que criou o Regime Tributário de Transição - até conseguir digerir uma doutrina da qual ela não estava preparada.

Tudo isso é muito positivo, visto que o resultado do imbróglio existente antes da Lei 11638/2007 era a desvalorização das informações produzidas pelo profissional da Contabilidade. Para adquirirem consistência, os nossos relatórios contábeis passavam por uma complexa tradução para que um investidor externo pudesse reconhecer o valor de mercado da companhia. De agora em diante, isso não mais será preciso. A libertação da Contabilidade das garras do fisco e de métodos anacrônicos fará com que o bom senso e a boa técnica possam produzir informações merecedoras de crédito.

O grande avanço traduz-se no conceito de prevalência da essência sobre a forma, preponderância dos princípios sobre as normas, e também na busca por soluções de impasses nas normas internacionais de contabilidade.

Outros instrumentos estão aos poucos permeando a atividade contábil e consequentemente enriquecendo nosso arsenal técnico, como por exemplo os conceitos relacionados à Sox, Governança Corporativa, XBRL etc. Tudo indica que estamos caminhando para nos nivelarmos aos melhores sistemas contábeis do mundo.

Obviamente, que uma nova geração de profissionais terá que se desenvolver, visto que as mudanças são profundas, não cabendo mais amadorismo para lidar com esse novo cenário.