tag:blogger.com,1999:blog-39716274708376090312024-03-08T05:32:59.136-06:00AS CRÔNICAS DO REGINALDOo melhor professor de icmsReginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.comBlogger585125tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-30956990207393578162024-02-26T20:39:00.003-06:002024-02-26T20:39:42.994-06:00POR QUE O CONTRIBUINTE NÃO TEM VOZ?<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEp1WnXKeDZFoF8hQeq21-bsxSzadIJ6sya-9dOiPAvodIzq39WF7Kgpev1cqRUNQ0_5V35jZMfA_a5-LYy1q-0nm_beYtC0WX2443U_XNLTY94_Rio0GLgML7weYYlEaMpnOQJE7wD_07nI5aQGRor0-BvbbpKNAvZEt-x5H3mO8uqtZqG-d5UwRMhXK1/s16000/Artigo%20490%20IMAGEM%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 27 / 02 / 2024 - A490<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nas
culturas antigas o imposto era tido como penalidade de guerra. Ou seja, pagava
imposto quem tombava no campo de batalha, quem era incapaz de vencer ou de
fugir da espoliação. Talvez por isso, fomos destinados a viver numa luta
incessante contra a mão pesada do agente fazendário. Somos naturalmente aversos
a qualquer taxação; parece que isso está gravado no nosso DNA. E não é por
menos. Afinal de contas, o imposto, por si próprio, carrega uma sucessão de
fatos sangrentos que trituraram milhões de vidas para garantir a opulência dos
poderosos. A História também registra inúmeros episódios de insurgências afloradas
da revolta e da indignação, quando fome e desespero falaram mais alto. Ou seja,
tudo tem um limite. E no Brasil, a gastança governamental desenfreada testa
diariamente o limite do contribuinte. Somos testados pela pressão confiscatória
que alimenta a ganância do alto funcionalismo. Além disso, engolimos um sapo
cururu a cada corrupto protegido pelo sistema judicial. E assim, e apesar do
verniz ideológico, repetimos o modelo tirânico vigente nas eras passadas. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
processo de independência dos EUA foi longo e doloroso. E talvez, o sofrimento
e o custo para escapar da faminta coroa inglesa tenha contribuído para a
construção do senso de responsabilidade sobre a máquina pública. Os
estadunidenses são especialmente atentos ao dinheiro entregue para o poder
público; eles cobram; eles se organizam num encadeamento de entidades
fiscalizadoras para monitorar tudo que se refere aos órgãos públicos. Por outro
lado, os agentes públicos, sabedores dessa permanente vigilância, se esmeram na
gestão dos recursos que abastecem o erário. Pode-se chamar isso de
accountability ou de controle social. Desse modo, o funcionário público
americano não se preocupa tanto se determinado projeto é justo ou injusto, mas,
acima de tudo, pesa sempre a opinião do contribuinte. Por exemplo, as pessoas
resgatadas pelo governo americano na Faixa de Gaza se comprometeram formalmente
a pagar os custos do transporte. Já, o governo brasileiro arcou com gastos
imensos na mesma operação sem cogitar a possibilidade de ressarcimento.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na
visão do agente público brasileiro, não existe onipresença do contribuinte. O
funcionário público concursado, por exemplo, acredita que foi ungido ao passar
num concurso seletivo. Sendo assim, é digno de todos os privilégios,
reverências e imunidades, onde os demais devem se matar para bancar seu padrão
nababesco. Por exemplo, na pandemia, o patrimônio de milhões de pessoas foi
destruído para manter intacto, o alto custo do funcionalismo. Enquanto as
pessoas faliam ou morriam por falta de renda, o governador baixava o cacete nas
cobranças tributárias. Isso mostra que não existe no poder estatal, o efetivo
conceito de “servidor público”. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Quanto
aos políticos que administram o erário, fica claro a total desatenção ao
pagador de impostos. O presidente, o governador, o deputado etc., vão criando
projetos frenéticos disso e daquilo que são alimentados com o suor do
contribuinte. E todo dia ouvimos notícias sobre aumento de imposto para financiar
pé-de-meia estudantil, projetos culturais, auxílio-reclusão, bolsa atleta,
auxílio gás etc. A lista dos programas sociais é gigantesca, o que fomenta uma
cultura de dependência, como se houvesse uma fonte mágica que jorra dinheiro (Se
o governo paga tudo, pra que trabalhar?). <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;">
</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
fato mais curioso de tantos projetos assistencialistas, é que até podem ser
justos, porém, os promotores da justiça social, em nenhum momento, consideram a
opinião de quem paga a conta. O contribuinte brasileiro é um dos mais
desrespeitados do mundo. E também um dos mais letárgicos e acomodados, já que
sofre calado em meio aos açoites tributários que arrancam seu couro. Precisamos
aprender com os agricultores franceses como se negocia com um governo
autoritário. A cena de esterco jorrando nas portas dos órgãos públicos
franceses é uma das coisas mais lindas já documentadas pela mídia em geral.
Quem sabe, um dia acordaremos do berço esplêndido. Curta e siga @doutorimposto.
Outros 489 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está
disponível o calendário de treinamentos ICMS.<o:p></o:p></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXgT3kIQfpbWObgC5DFDZyrWQfzm63u0QZtIQrJd0625id3Z50c89OLXWWmVgPK57Uy1vf8pZoaVY9nLf6DfXamQstbub5j6bMdNq4IG7wL-0yNfIhv7uBDUbKf_W0N8vJA_ZLZQlaxHeymPpd4L5TtTNYNZqkiroSsH-v43SpB7E8poDb6C-5PQ8NZ8yA/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKTyjlI5LTeSTMfR4-JFJNLuKOCEzwhRYhkrOEpuhFlMkMnKBPwwyt6UxvRkXQjv-QCsvUXJQdJ8xMCgQSP5M491_fT5M7IIm8-S6kZUPe1DyOHoGXCTwUkvARQVdWDN13NSDyCn-xWJNfNAB4dK7g8ABEowP1AmVKgNZKKpXYQm59dNObdy2Pf1QTCw08/s2437/Artigo%20490%20%20CAPA%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2437" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKTyjlI5LTeSTMfR4-JFJNLuKOCEzwhRYhkrOEpuhFlMkMnKBPwwyt6UxvRkXQjv-QCsvUXJQdJ8xMCgQSP5M491_fT5M7IIm8-S6kZUPe1DyOHoGXCTwUkvARQVdWDN13NSDyCn-xWJNfNAB4dK7g8ABEowP1AmVKgNZKKpXYQm59dNObdy2Pf1QTCw08/w358-h640/Artigo%20490%20%20CAPA%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" width="358" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoE_ExtUuEWxeoQ8teFxRFTvaC_OPQ4kfbumOt08lBG9SNkDoUqsFIjRjVqH3zHN-W05tE3HIoohCpi1FXvRoi9UXKskCPjFym7qeMgTYPjWyT1lF8jkQlP_4VjniffcbKMNxCb2xW7hlK5QpMReXXqAjA4yYP91t72awrl-qH3Mwsx1I2ifN-9AlIrv0a/s3573/Artigo%20490%20CLOSE%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3573" data-original-width="999" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoE_ExtUuEWxeoQ8teFxRFTvaC_OPQ4kfbumOt08lBG9SNkDoUqsFIjRjVqH3zHN-W05tE3HIoohCpi1FXvRoi9UXKskCPjFym7qeMgTYPjWyT1lF8jkQlP_4VjniffcbKMNxCb2xW7hlK5QpMReXXqAjA4yYP91t72awrl-qH3Mwsx1I2ifN-9AlIrv0a/w178-h640/Artigo%20490%20CLOSE%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" width="178" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzsg257cxoe-6N4t21NTCIKOjKijRs1Wylk6tAknIQ_pmAgkMz6KRAHHTCWaGFhZp6wKufTh2W0-P90HoqsC3cGfGAR4-H0buRZTT8IswqN4ZGdp9sWIO87XPyCgG8n_qoFc_QoQVPvbdZODsGwtOr9ol3eB7ZUCIJoC4OujWN50YC6cv3XAW2aTAPzux6/s2437/Artigo%20490%20FULL%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2437" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzsg257cxoe-6N4t21NTCIKOjKijRs1Wylk6tAknIQ_pmAgkMz6KRAHHTCWaGFhZp6wKufTh2W0-P90HoqsC3cGfGAR4-H0buRZTT8IswqN4ZGdp9sWIO87XPyCgG8n_qoFc_QoQVPvbdZODsGwtOr9ol3eB7ZUCIJoC4OujWN50YC6cv3XAW2aTAPzux6/w358-h640/Artigo%20490%20FULL%20por%20que%20o%20contribuinte%20n%C3%A3o%20tem%20voz.jpg" width="358" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1Dxit_ByRwQPtjwn1u3yg79kUveEKPYbu6Yk-wxZVT06is5l_N1PBE7pHC_83ZbGP8UcGx-Y5ig4KPuohvduhBVdg4hkCaq0jT38dphTMbPabcfqYCbiGV8jEsh1K4lN2jlTvtJ4ZF6W-QR_ogqI0grzL2Q2-M4Wseg_3rhZFu5mv-tEm3lNeqoNUNN0r/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHk5OC8VSvB2PxsicPjAGetc59Zif5-akZHCxOWoDdENTAMnaCx5WfN_5GHMMGFX2cXsUEb-FSNFT_44keXYv6ZVsPbP_l4dcxdFlpNu-ep47tmYn__2ip1ZwZx5lWrv9tu2J3y5F1Zb4_4tqU36My2I6gdrr_F_REyfYSQhHDqWBge2q-xIpaJG-WJdke/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWhtOuh8tIUpwjIN94itaeEYKLFi2ZRrcoVS0xpV0hMSyJWPQ62-cavaxQ4tYBwI0_i-mGMlmrFKQkVAZrpPqvXR_k6H_FXKei547ZrLvfFovRqgltqqL2ULmQJVZiUbTvBGNR4OM9VKFRUgO1vjUkiYZvMzNsWicC8QacuxxIglwlynGF5T-CFl-uHS-I/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKwM6d8MZQhzlkcBo06u1HitZC9SgAzkjXYcw222dl4LIvwdl1P8VDt5znLJKFtSP0CBvqPXpg86Bse1FUS9DjO-wnfM1QRuZNFzKc5pwXm49ODOVsEKqtuM7LH-moOgU4beBHOy7JYygB-COIuP1XhC9OWuaiHicLG7wh_g3W3rklfnytCQnK2Q1zQ-9k/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-51027827396932474772024-02-06T06:48:00.004-06:002024-02-06T06:48:35.133-06:00Defesa do patrimônio empresarial<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje6LvxvPl-_7IJG0TXLFiLoii9ELtjWioDG6TjpItxF_cS2ACdIeQVUcC3KnfyXW03RK3M2Q1bBw2Fekv276ck9i8x-xbRlgo8Hu5woP6LXy5WGimVM0TqtVaJwlTTou_z1VHL75EN0z7uevXEeba_O6YJk7GSFnKNi0od-f8XCiht2AoZhS25Kb5XHnAY/s16000/Artigo%20489%20IMAGEM%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 06 / 02 / 2024 - A489<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Em
visita a uma indústria manauara, resolvi conversar com o funcionário do setor
de compras, que estava ao telefone. Enquanto aguardava, mirei numa papelada sobre
a mesa e assim observei o valor de R$ 841,46 retido no campo ICMS-ST duma NF de
óleo lubrificante, cujo fornecedor se localiza em Mauá/SP. Passados alguns
minutos, iniciamos uma conversa sobre a dita retenção; o funcionário comentou
que isso acontecia há muitos anos, sendo diversas compras mensais. Eu então
afirmei ser indevida a cobrança por inexistência de operação subsequente. Isto
é, o lubrificante não era destinado ao comércio e sim, utilizado no processo
industrial. E assim, rapidamente, elaborei um comunicado técnico para ser
encaminhado ao fornecedor de Mauá, onde apontei justificativas legais para
eliminação da cobrança. Uma hora depois, o fornecedor justificou a retenção com
o parágrafo 3 do artigo 114 do RICMS/AM, que, estranhamente, confirma o
procedimento. Por conseguinte, retruquei com o parágrafo 4 que afasta a
cobrança de ICMS-ST quando o destinatário for estabelecimento industrial
incentivado com crédito estímulo do ICMS. E a dita indústria é incentivada com
crédito estímulo. Por fim, o fornecedor recuou da cobrança. Mas a história não
parou por aí.</span></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">
</span></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">O
assessor externo da indústria interferiu na questão e orientou o fornecedor a
manter a cobrança, sob alegação de que várias indústrias manauaras pagavam
ICMS-ST sobre lubrificante. Ou seja, se todo mundo paga é porque está certo. Em
meio ao rebuliço, recomendei que fosse feita uma consulta tributária sobre o
assunto no DTE da Sefaz; e que a Solução de Consulta teria força de lei e
também o poder de esclarecer dúvidas. Nosso sistema é tão louco que pode haver
algum motivo relevante para justificar o posicionamento do dito assessor.</span></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Mais
um caso antigo: Minha aluna de Eirunepé me enviou uma notificação, onde queria
saber se o percentual de 38% cobrado sobre bebida alcoólica estava correto.
Respondi que sim, mas atentei para outra questão. A base de R$ 97.392,63 vezes
38% resultava em R$ 37.009,20, mas na notificação constava R$ 41.446,15. Eu
sugeri uma investigação junto a Sefaz para fins de esclarecimento. A minha
aluna comentou que iria dizer ao adquirente que a cobrança estava certa. Ela afirmou
que dificilmente conseguiria decifrar a estranha notificação, pela dificuldade
de acesso à Sefaz. Como fiquei encucado com o assunto, resolvi analisar em
profundidade. Descobri que o erro da Sefaz estava no apontamento da base de
cálculo, que deveria ser o total da NF (R$ 109.068,82) e não o valor constante
no campo base do ICMS próprio (R$ 97.392,63). Ou seja, o valor cobrado pela
Sefaz estava correto, mas a demonstração estava errada.</span></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
experiência de muitos anos com questionamentos de alunos e também com trabalhos
de consultoria, me fez concluir que a verdadeira defesa do patrimônio
empresarial deve partir do próprio dono ou dos sócios. É o proprietário que
deve criar mecanismos capazes de escarafunchar tudo que for possível para
evitar ou minimizar prejuízos tributários. Ou seja, seus funcionários precisam
ser orientados para o trabalho investigativo, e não somente para questões de
conformidade normativa. Por exemplo, eu analiso em sala de aula dois casos
emblemáticos que renderam milhões para meu patrão quando eu era empregado duma
distribuidora. O sucesso nas duas empreitadas aconteceu após esforços
monumentais e exaustivos. Por isso, levanta-se o questionamento: Qual empregado
ou consultor externo vai se matar para gerar valor ao patrão ou ao cliente?
Imagine, por exemplo, se um escritório contábil vai dedicar horas ou dias num
caso de taxação duvidosa. É claro que isso não acontece (a não ser que haja
previsão contratual). </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Tudo
isso nos faz refletir que, se o dono quer um trabalho minucioso e aprofundado
na sua área tributária, ele próprio deve se especializar em tributação. Porque,
só assim conseguirá extrair toda a capacidade investigativa da sua equipe. O
conhecimento estimula questionamentos que impulsionam a equipe na busca por soluções
inteligentes que permitam a empresa navegar em águas turbulentas. Curta e siga
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text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSFd1ZUDDUGZE1-05JjYc7909U3iTOXfadC9QN44B8NZRkZWMFQt1zuoVuUd2iCqj4l-FXDvAfenqBCP6N0vk7OyD5iCvyJyqi4fFM5p2yGLY8hnlvUdYwhlvn6JLmZK_rPQ5LO-cJGsYdnJ2THPDXbMdQEJkwQdXf69VGNvX1bp7A3afz55ypFIA8JS9Z/s2443/Artigo%20489%20CAPA%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2443" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSFd1ZUDDUGZE1-05JjYc7909U3iTOXfadC9QN44B8NZRkZWMFQt1zuoVuUd2iCqj4l-FXDvAfenqBCP6N0vk7OyD5iCvyJyqi4fFM5p2yGLY8hnlvUdYwhlvn6JLmZK_rPQ5LO-cJGsYdnJ2THPDXbMdQEJkwQdXf69VGNvX1bp7A3afz55ypFIA8JS9Z/w224-h400/Artigo%20489%20CAPA%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" width="224" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuuEdkW-tMS7MfNt-argrjqlcdjAHC-TyXttyHSbfd2VmsPl38UyS6ZqfqGzdlFF4jOwrXwEnhVBRxdnWQ4i9wc20baJtry8D3NCiC29VZ-q1w0Wu56gUCPGHKmzI6zCUb_TasK-TthajDizeZdiHs1rfW46WDNaz5tRQSLip1me7chi4DzEVXmykkkBdZ/s3573/Artigo%20489%20CLOSE%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3573" data-original-width="999" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuuEdkW-tMS7MfNt-argrjqlcdjAHC-TyXttyHSbfd2VmsPl38UyS6ZqfqGzdlFF4jOwrXwEnhVBRxdnWQ4i9wc20baJtry8D3NCiC29VZ-q1w0Wu56gUCPGHKmzI6zCUb_TasK-TthajDizeZdiHs1rfW46WDNaz5tRQSLip1me7chi4DzEVXmykkkBdZ/w178-h640/Artigo%20489%20CLOSE%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" width="178" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGZzOK95DKHqYiXc2BrSWyg9KBO5FlS17EQUjpfMzM79mBx3CdVXTZdoWf-XqsZVhO1r5EiXj881SXfXh9x6V4tJGVt6S7jDDdp3CMk1Kj_Xipayd9uQoUoLNToppIH6JVm0gKmWSiXLNL892Ih2EVSzF0Yqb_tX1eGv3DzZRd69xVM9KX3e2eZdceg24e/s2443/Artigo%20489%20FULL%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2443" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGZzOK95DKHqYiXc2BrSWyg9KBO5FlS17EQUjpfMzM79mBx3CdVXTZdoWf-XqsZVhO1r5EiXj881SXfXh9x6V4tJGVt6S7jDDdp3CMk1Kj_Xipayd9uQoUoLNToppIH6JVm0gKmWSiXLNL892Ih2EVSzF0Yqb_tX1eGv3DzZRd69xVM9KX3e2eZdceg24e/w224-h400/Artigo%20489%20FULL%20defesa%20do%20patrim%C3%B4nio%20empresarial.jpg" width="224" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNvKyJle-OTu0xfM5FCZujXyUqOyennLPl5cpI77kX0sUgxB2JGXPRC3FVIL6OCsfmmvH2qdu7UoqLllqvzL96n07D1wQABJKNAla6tTZvoVtvwI6KseqWVU9uRw9jw25UUcY8rwlQjqZyl6qxEVIsAEzgIXMZ2EZb2WpvLIW2PZYRoFZBfu7X8KDCzXzi/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6pYoMmtUZWE1I33Gp33p81Bf02CeFwU-a7fEvys3f_gsjTW8z5f5gRzD2-NHX-L4ocX1dJxIYqh4-DVqg9v2do9WrGAGQRSDRMpsThrS_zyvK_zpUzbPhW8XkdMr2U2NRvaaMTtJluppOfuzy_fD-Q1v3LUTJBtGAa_N8-BXk8gsHj9oru0uSJz6lrNIR/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQV9EY000zHPPAjBr0Q-f4KEh_nrW8DidQhNos7trJGraVcHou6upbHzI000b8-TdEfc50i2E39y-6l30-BNzsNXOGH-3E6R6JPdLPlmY_JcZOjiOhEo8YhvKvNEgEqB2V6TmcG448mP6XYAboMvFQzvYzmLr-w6Yfp2kk3SpRyZooWY63kNz1Uxp7z5GF/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXz5M13P7DE7iv6YrcCeeAnqM6fmJVYXCmVXTgdjtBZvb1K5HK1vuyinMgyWxPtz_ncD1LHQFx5l2itToSSuY3QjhaMGbLeRHpA3HO4nDGEi9bpqYL2LNfy5hrHWgFJVHhui0XjgdCAM12XrWJYEmNO4w-pevOo2jF29cE2W4xRotMzjOBZCRLXHQKPciF/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span style="font-size: medium;"><br /></span><p></p><br /><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-24319515818030011962023-12-18T07:36:00.006-06:002023-12-19T11:17:19.885-06:00PREJUÍZO FISCAL NO SETOR DE COMPRAS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicushIf9b4LuOzOkyQO7m7jSVaeOG3AfkQFc4MPwThi6e4mqLMt5ZPOi61cCArheoROh9VT7rfLQCabxedIEcabAfqrb9VxCcx9hryNOUyR22HNL1NbC47lEBv2uP0q7hlwvPKnnpLdvGlqpaw3JHTlSnanXWNt2-dP8rXRNmH9RMP4qMtHj6t6rEtT-Th/s16000/Artigo%20489%20IMAGEM%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 19 / 12 / 2023 - A488<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><span style="font-size: 14.85px;"> </span><br /><br /><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
maioria das empresas manauaras é profundamente marcada por graves deficiências
no setor de compras. Isso se deve a dificuldades para compreender aspectos
normativos cruciais ao bom desempenho da função. Desse modo, prejuízos
substanciais fervilham no momento em que alguém negocia com seu fornecedor. Por
exemplo, ano passado, visitei um empresário que estava conversando com uma
empresa paranaense via internet. Sendo assim, enquanto acompanhava as
tratativas, descobri que o desconto oferecido pelo vendedor era de 9,25%
(Pis/Cofins). Entrei na conversa ao cobrar 4% de ICMS, já que o CST era 340. O
vendedor justificou a negativa com uma argumentação muito bem estruturada. Mesmo
assim, retruquei com o apontamento da isenção contida no CST; eu afirmei que o
ICMS não seria pago pelo fornecedor, o que justificaria a concessão do desconto
(reforçado pelo CFOP 6109). Por fim, o vendedor abateu 13,25% sobre o valor da
mercadoria negociada. Essa discussão poderia ser aprofundada, uma vez que não é
correto utilizar o termo “desconto” sobre Pis/Cofins. Evitei maiores debates em
prol da obtenção do mínimo possível (13,25%). <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Vamos
aqui discorrer unicamente sobre as desonerações na origem; não trataremos das
tributações efetuadas pela Sefaz AM, que é outra questão problemática nos
setores de compras. Ou seja, o comprador faz um acerto no processo de aquisição
que acaba gerando custos posteriores inesperados e prejudiciais à estratégia
comercial. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
Convênio 65 manda “abater” o ICMS. Desse modo, o imposto deve permanecer na
formação de preço para que posteriormente seja abatido. Daí, a justificativa do
desconto. Já, a Lei 10996 menciona “alíquota zero” de Pis/Cofins, cuja
operacionalidade acontece por meio da retirada do tributo da formação de preço.
Tal procedimento leva a uma drástica redução do preço final, que volta diminuindo
todos os elementos, incluindo o próprio ICMS. Consequentemente, a desoneração
geral fica substancialmente maior que a soma percentual dos tributos embutidos.
Vejamos um exemplo prático, cujos cálculos estão disponíveis no site
www.next.cnt.br.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Na
semana passada, fui encarregado de examinar diversas notas fiscais dum cliente,
cujo maior fornecedor desconta somente ICMS. Assim, fiz uma perturbadora
constatação de prejuízos imensos por falta da desoneração Pis/Confis, em vista
dos altos valores das operações. Vamos analisar a NF 4096, origem São Paulo,
CST 040, total produtos R$272.000, desconto ICMS R$19.040 e total da nota
R$252.960. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Na
busca pela desoneração Pis/Cofins, eu simulei uma formação de preço, cujo
resultado seria igual ao valor dos produtos (R$272.000). Parti dum custo de
produção R$146.200, com 7% ICMS; 9,25% Pis/Cofins; 20% despesas; 10% lucro.
Assim que retirei 9,25% do cálculo, o valor dos produtos baixou para R$232.063;
o valor do ICMS também reduziu de R$19.040 para R$16.244. Desse modo, produtos
menos ICMS resultou em R$215.819 (total da nota). E assim, o adquirente pagou a
mais o valor de R$37.140. É importante observar que essa metodologia gerou um
desconto total de 20,65% que é bem superior a simples soma dos percentuais
tributários (16,25%). Igualmente importante é a redução de 14,68% somente do
Pis/Cofins, cuja alíquota nominal é de 9,25%. Agora, se o fornecedor tivesse
descontado os três tributos sem mexer na formação de preço, o prejuízo ficaria
em R$25.160. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Todos
esses números mudam se o markup do fornecedor for diferente da minha simulação,
mas o impacto da redução Pis/Cofins continuaria expressivo. Na planilha
disponível no site www.next.cnt.br há outra simulação com 10% de despesas. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Infelizmente,
quando o fornecedor se esforça para cumprir a legislação, ele não mexe na
formação de preço, e sim, trata tudo como desconto. Por isso, os comerciantes
são induzidos a pedir desconto de 16,25% ou 21,25% (há outros percentuais). O
grandioso desafio está em convencer o fornecedor para adoção da regra contida
na Lei 10996 que manda tributar com alíquota zero. Mas, infelizmente, o que de
fato acontece é que a operação é tributada com alguma alíquota, o que majora
substancialmente o preço final. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Muitos
anos atrás, um gigante varejista manauara administrou essa questão com afinco e
determinação. Sua equipe bem treinada levantou tabelas de preços praticados em
outras regiões do país, e, a partir disso, fizeram simulações matemáticas para
testar o mecanismo de desoneração da Lei 10996. Em outra etapa do trabalho,
esse varejista exigiu que cada fornecedor retirasse Pis/Cofins do preço ao
invés de tratar como desconto. Desse modo, e por conta da elevada movimentação
de compras, o ganho financeiro passou a ser gigantesco. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal">
</p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Nos
treinamentos regulares eu exploro esse assunto com vários exemplos práticos. E
nas aulas particulares faço com mais profundidade e detalhamento a partir das
operações do contratante. Portanto, quanto mais o tempo passa, mais constato
que o comprador deve possuir conhecimentos tributários avançados. Ou é isso ou
é prejuízo na certa. </span><b><span face=""Arial",sans-serif" style="color: red; font-size: 10pt;"><o:p></o:p></span></b></p><br /></span><p></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5cdW8-d4hmYMMBshOH9vXQT-2JTeyMApJ3SpGwR43sT7wqqdXrjE1V514XdU9UVbqXDPoKLiQZloUTs8Fxg_3y3zKMb2baGAN45usDJZODrmYp7Bf-8wpYLq_Eq1g6VwHPxkZBdsRkW3gsefcrCZhoFlDHf44BckeyAkbMal6ft2TxeV7J-uTH4I2kSfK/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNhTww_kUiUPf__jN1zYX2OsMrDYdrcQ34H44BOaf2YMfD1jcQW7tyEdbE7bMmgaMsz0eMDEDR6E2nmTWKF4VA3q8cEGloPoWLbTG8FfeaKWZnbM8hgmO3eROBFtppoHqcNDsBqnA1VaT7ZrnSoEDw-fD52uc9K2QsR64owkJmNeNc8z1mL2IQ1tTVsJZE/s2440/Artigo%20489%20CAPA%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2440" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNhTww_kUiUPf__jN1zYX2OsMrDYdrcQ34H44BOaf2YMfD1jcQW7tyEdbE7bMmgaMsz0eMDEDR6E2nmTWKF4VA3q8cEGloPoWLbTG8FfeaKWZnbM8hgmO3eROBFtppoHqcNDsBqnA1VaT7ZrnSoEDw-fD52uc9K2QsR64owkJmNeNc8z1mL2IQ1tTVsJZE/w224-h400/Artigo%20489%20CAPA%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" width="224" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9zuBXq3hzrwSyg0owgc7B3809cGjWitJBC8XQKf9JwQYt3DMxNwZAmaL0pAmGj6h7W0Skz6s4Qr3O0AYchs4T20njzyYwQ_u_yiRVi_HUEkr9-AQET8WIaV-XM4nLpo1Onev5Xi10AqNOaj8gL2ChTyw92YUWTvJBnrjBBHUlxQEdMYoi0rfHWiFLEUAs/s2830/Artigo%20489%20CLOSE%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2830" data-original-width="685" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9zuBXq3hzrwSyg0owgc7B3809cGjWitJBC8XQKf9JwQYt3DMxNwZAmaL0pAmGj6h7W0Skz6s4Qr3O0AYchs4T20njzyYwQ_u_yiRVi_HUEkr9-AQET8WIaV-XM4nLpo1Onev5Xi10AqNOaj8gL2ChTyw92YUWTvJBnrjBBHUlxQEdMYoi0rfHWiFLEUAs/w154-h640/Artigo%20489%20CLOSE%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" width="154" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisuP0lbaUh48G9Zq0M1_DGYp76Ax2hzVE-n7zsil1LClFEz1VtypeCk33-1d0QOgU6zfz1Y0YNuM27u0EkEzyHrso_JKQrpkSaFiaFpyplv2KwubmH5a5Kazlqu8if9pisEIpfhG-3HnHEAzIpTpp36CHp2YuhlZLJZH_npXKwsNkDbknRbvT7Wyq9P_nA/s2480/Artigo%20489%20FULL%20preju%C3%ADzo%20fiscal%20no%20setor%20de%20compras.jpg" style="margin-left: 1em; 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margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVz73MK-fRakz2KNLLq4Xi5ISP8RTgDtGOaZ5m-nU1Zi1A0znM6joh-mIT2CmBo92xV2L1jNPPGZB0JoNZRsBtV4ANa8sUdjczYhBx78zAvm9YldOyG0qVnnnfben1C6MTy7TnxBF-thgAnw-Ht7Ed66h-IxLj0BVwZXJH6TjNxVBP8vyFSrzeduD_-0gG/s320/DOWNLOAD.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHYaoQDGAuBIzmoYYt58Z16UCrrIyMi3H3PkPKxlW7VUpVrRmiXX03PbhHAQKtjkmFM1Jm524wg6o4MNsMDvbCVwk6x3zkMXKYTtu-sNIP4m2ZL0vY2BfUA01oE0T_2wvKIgAQtR9uEnlaN4wn68tcfOAKuCw5XeVOJBSFUVko97nKUdXltvFeKOVwKKsK/s1414/NF%204096%20Hydraulic%20Pis%20Cofins%20Falta%20Desonera%C3%A7%C3%A3o%201%20c%C3%B3pia.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1414" data-original-width="1000" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHYaoQDGAuBIzmoYYt58Z16UCrrIyMi3H3PkPKxlW7VUpVrRmiXX03PbhHAQKtjkmFM1Jm524wg6o4MNsMDvbCVwk6x3zkMXKYTtu-sNIP4m2ZL0vY2BfUA01oE0T_2wvKIgAQtR9uEnlaN4wn68tcfOAKuCw5XeVOJBSFUVko97nKUdXltvFeKOVwKKsK/w283-h400/NF%204096%20Hydraulic%20Pis%20Cofins%20Falta%20Desonera%C3%A7%C3%A3o%201%20c%C3%B3pia.jpg" width="283" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTL2bcQXb1AzuFIpbqmChV85HE89_Iv5kc9FE9X8KV5OgOyOKmV37GdVJMoX3zPlRQd65TC1PeV6EI4RlPuPtGfLIFuk2Ey5EXlK5EQ6IHLGfwDnZ6bDeiFSK4LzZbieyr6tfdtDtCjMUSvL51SkZ_LOpvij7ye1BfsLB3e2H_OVxYY9u8YjndaLbDu0zJ/s1080/IMG-20220525-WA0011.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTL2bcQXb1AzuFIpbqmChV85HE89_Iv5kc9FE9X8KV5OgOyOKmV37GdVJMoX3zPlRQd65TC1PeV6EI4RlPuPtGfLIFuk2Ey5EXlK5EQ6IHLGfwDnZ6bDeiFSK4LzZbieyr6tfdtDtCjMUSvL51SkZ_LOpvij7ye1BfsLB3e2H_OVxYY9u8YjndaLbDu0zJ/s320/IMG-20220525-WA0011.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisJwRiiaD23LO5InZFVrdYM0svGqhPGFUOeEg7pYQG9Xja89q2sZtp-NjVwJ31o-lsYvT70qaPf6gyuq80Eq0XlgFe_ThHoTXNXUJpDXZofQ7mwN2x1VQRd66H-wd5zW0cSBWZsUd1QNoNRKBNy4HnOyZcTFntrba3vk9qCgve3_kC7wucdGFc5uceYMqm/s1080/IMG-20220525-WA0015.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisJwRiiaD23LO5InZFVrdYM0svGqhPGFUOeEg7pYQG9Xja89q2sZtp-NjVwJ31o-lsYvT70qaPf6gyuq80Eq0XlgFe_ThHoTXNXUJpDXZofQ7mwN2x1VQRd66H-wd5zW0cSBWZsUd1QNoNRKBNy4HnOyZcTFntrba3vk9qCgve3_kC7wucdGFc5uceYMqm/s320/IMG-20220525-WA0015.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbSBd-nuUsUJ00AN2rtHi8rBPu0WHtWvUxICyE1BtqK4nlE7Adi_g1vS6pLRxcVUoNLsM6chQERCVn7Qwxqk0m_Vjs8QfBiAsTyk1_1vGiozphKnpKBuMMzIYPOI7kDNhP_DXvmdLpHKCOsTrkiuhqvef2k4IBVQuszYwKOYqNF49Ngoph96SnXsGShy9w/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimSi_e6veLWC6bg22ySANXdWotgiU_LjNMpsJ2DYQolKHYK4YbkgGZ_UnJxDnRmUu-dKuzogL_XSvCd3mjwmJIAVujHSInmYgpDlms4SwqJ3qnLZoks-FDZ7mNHd-UB8cKy6O_46vMskyWlvS5V3Sk0HYBBIxPf3MdqoZmyhh25tYaHiPDNN29CNuHmrw-/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIKTO9NUFDIO7HqNmZLmhfvYP0SZldiKg8O-kalMVSF60ig3q2-oLu-ezFMp-0dAw5qluoHHlRitfOMA6K3l52EgFdP03EVHRjf67Wsbz_74DGbYd4Kw_GhFxPg6ywRXQFzKbFTAyxLqW-8m9ho5o7EgtFc4mbL1f_kcXmXt_MPwXn82y-Hvz8tXvs3i2x/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFK7ecEHLYui6JMGbliXKPv88t0u5RlQSOaOMlqyRkTuAZCYXBWvZxuyt021WfLdM28W-sutdshlasGLOxOwNf088JbF2LRl8Ap2UYo0JVE6PzxmvzGP0RNSyry-yWyqkLfyYSh2B7AVEo546Yp63YcDQc0ntF6x_5iqc-wp6S-MwvmFqjftaJn2Xe5fjf/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-50565519579223938532023-10-24T05:10:00.005-05:002023-10-25T09:52:07.086-05:00O PREÇO DA ESTUPIDEZ NORMATIVA <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwfwPTkaOa2jm4nbRbZRWqZdDGhUx1TCltKz-6CPiFojchH02wPkcjYOSSGg3TiBroyHXZRtqgd3O5oEkNL1QIRY-DoZv2GJCpXeYS78VR_FUTqPMWkyoVn8-_FKX2xub_tv9tCE2y20BVgZmVhrNgiKFsR9RIbWzIOTwI_r-56ObqF1fMVKgrj4W5pJso/s16000/Artigo%20488%20IMAGEM%20o%20pre%C3%A7o%20da%20estupidez%20normativa.jpg" /></a></div><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 24 / 10 / 2023 - A487<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span></p><p><span style="font-family: verdana;">O relatório do IBPT publicado no último dia 30 de setembro aponta a cifra de R$ 228 bilhões gastos anualmente com o tal “custo de conformidade”. Ou seja, dinheiro torrado na preparação dos tributos (com pessoal, equipamentos, consultorias etc.). Trata-se de um pesado custo administrativo que corrói as finanças de quem tenta acompanhar o frenético e transloucado ritmo de publicações fiscais. O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que desde a promulgação da nossa Constituição até o dia 30 de setembro de 2023, foram editadas 492.521 normas tributárias; uma média de 55 por dia útil. Desse total, apenas 34.266 estavam em vigor. Isso significa que 93% do volume burocrático foram revogados. Os dados assustam, mas nesse período foram editados 5.531.011 artigos, 12.887.255 parágrafos, 41.206.301 incisos e 5.420.391 alíneas. Tais números se referem às regras normatizadas pelos dispositivos legais. O pior é que, além de sermos obrigados a ler tudo isso, devemos ainda observar o turbilhão de decisões judiciais que pega esse calhamaço e depois bate no liquidificador, transformando tudo num caldo venenoso. E agora vem a pergunta: Isso é normal? Ou existe algo demoníaco atuando nos bastidores do poder público? </span></p><p><span style="font-family: verdana;">Uma nuvem de suspeita paira na cabeça do legislador tributário, já que não é possível enxergar seriedade no processo normativo. Tudo indica que existe no Brasil uma parceria maliciosa entre o legislador, a indústria do contencioso e o clube da corrupção. Basta observar o exponencial crescimento dos litígios tributários que caminham no mesmo ritmo do incremento de textos normativos cheios de violações constitucionais. Parece que um erro proposital é feito para depois ser corrigido nos tribunais. E no final das contas, os ganhos são partilhados. Nesse jogo, o corrupto faz o meio de campo ao aplicar multas sobre operações que sabe serem impossíveis de cumprir. Isso empurra o contribuinte para o abismo do contencioso, que já soma 75% do PIB. Muitos especialistas afirmam que mais da metade desse volume é crédito podre que nunca vai ingressar no erário. Isso mostra que o jogo diabólico funciona perfeitamente, já que meio mundo de gente não pagou e nunca vai pagar. E esse dinheiro sonegado está nos bolsos dos espertalhões que operam o jogo orquestrado pelo legislador e por vários atores públicos e privados. Podemos dizer que abrigamos a mais organizada e astuta máfia do mundo. Em matéria de roubalheira, somos especialistas, uma vez que o Tesouro dos EUA classificou a Operação Lava Jato como “o maior caso de suborno estrangeiro da história”. Somos também campeões do acobertamento, já que o STF vem aniquilando a Lava Jato e perseguindo seus autores, glorificando assim a corrupção e a impunidade. E é nesse ambiente sombrio que estamos vivendo e tentando levar uma vida normal. </span></p><p><span style="font-family: verdana;">Com tantos desarranjos explodindo igual fogos de réveillon, resta o espanto frente à inércia congelante no corpo das vítimas de tudo isso. Grande parcela do empresariado paga o preço amargo do asfixiante Custo Brasil, mas os grandes jogadores empurram a conta para o consumidor. Nesse movimento agitado das placas tectônicas, muitos tentam escapar dos terremotos via aproximação do poder público. Tipo assim: Em vez de lutar contra o sistema corrupto, junte-se a ele. E os demais que se lasquem. </span></p><p><span style="font-family: verdana;">Pois é. Mesmo assim, e até para quem lucra com o sistema doentio, a burocracia exacerbada inferniza o cotidiano de muita gente. Por exemplo, várias empresas amazonenses foram chacoalhadas com um problema de ajustamento de unidade de produto, onde tiveram que gastar verdadeiras fortunas na polêmica envolvendo UN, UND, UNI, UNID, PC, CX, GF etc. E detalhe: há o risco de autuações onerosas por causa disso. Agora, imagine explicar essa bizarrice para uma empresa estadunidense!! Eles vão achar que somos totalmente malucos. E somos mesmo. Somos malucos por engolir tais bizarrices sem articular um movimento para investigar o que existe por trás de tanta complicação normativa. </span></p><p><span style="font-family: verdana;">Mas o fisco conhece os pecados das empresas, que não aceitam a implantação de uma reforma tributária com foco na progressividade. O fisco sabe da esperteza que existe no topo do empresariado brasileiro. Ele sabe que essa turminha não quer pagar imposto de renda de jeito nenhum. E sendo assim, o jeito é continuar incrementando a regressividade e também criando regras insanas para mascarar a realidade atroz dos impostos que tornam o consumo inacessível aos pobres. Portanto, um viva à bagaceira!! E viva à corrupção!! E viva à esperteza!! E viva ao jeitinho brasileiro!! Curta e siga @doutorimposto. Outros 486 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></p><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqYNA3F6EeIRUKvRJBuO8XhyphenhyphenQX9NJ7n92OMczXdOFunA7mCB2iCmFRbWJvewVUmfSgqV-v3xCIqB9yLWSJJ2wDJp14KmvICQ5NRIfPykGMFMAKJDzINHoR3X_ogycK47uPNyN0WJWP4Nxs6b3d6c98JDEd2ORqMEg17C-ipv60ZcWBZiDWMb-Lbp01Vqqs/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpnurRcqtuF5M8QjeHq8VhVwcC5R2Neqn-PhiYkR62hFxrw98lBn7wRJSXLlpWCxW4KYJtBL687S8yU7peE5z-ZgF2eTB-EDqUzOnfnz1URiUtV8KYyqEFgQBuJ4KisikG1HIVitBcqJ6w1RHayochFhWdQ1x5xtUW5XK0ijFHpOUxEgOW8wUwbQ2oPhhX/s2083/Artigo%20488%20CLOSE%20o%20pre%C3%A7o%20da%20estupidez%20normativa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2083" data-original-width="1820" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpnurRcqtuF5M8QjeHq8VhVwcC5R2Neqn-PhiYkR62hFxrw98lBn7wRJSXLlpWCxW4KYJtBL687S8yU7peE5z-ZgF2eTB-EDqUzOnfnz1URiUtV8KYyqEFgQBuJ4KisikG1HIVitBcqJ6w1RHayochFhWdQ1x5xtUW5XK0ijFHpOUxEgOW8wUwbQ2oPhhX/w350-h400/Artigo%20488%20CLOSE%20o%20pre%C3%A7o%20da%20estupidez%20normativa.jpg" width="350" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7ErnXkEIgKOqIPV2jrnjsrhVj6Lhk1Q3lzlvgzPYZ_2rYUo4eRRsrUcO3z8GSRObgIDkZKDeSn9zvNIPEZbkZE26Tvd_xQtV2F4pxNo9BFUe4hMdadLqqhvBrZiipKEJSo_0wRVbPOmN67a7vyT5_ao75ov03xeoZhzyksa8cUx2VYbwdiNdw-Oss73Wv/s2441/Artigo%20488%20FULL%20o%20pre%C3%A7o%20da%20estupidez%20normativa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2441" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7ErnXkEIgKOqIPV2jrnjsrhVj6Lhk1Q3lzlvgzPYZ_2rYUo4eRRsrUcO3z8GSRObgIDkZKDeSn9zvNIPEZbkZE26Tvd_xQtV2F4pxNo9BFUe4hMdadLqqhvBrZiipKEJSo_0wRVbPOmN67a7vyT5_ao75ov03xeoZhzyksa8cUx2VYbwdiNdw-Oss73Wv/w358-h640/Artigo%20488%20FULL%20o%20pre%C3%A7o%20da%20estupidez%20normativa.jpg" width="358" /></a></div><br /><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEis0NeEFed999f5cQtDOnZLgHlbW9a3VQ2cH-BbJZbVAXs_DpGVelCt-VMozE97-ulR0-1BcHeOu7zW3CBF5fCKxgJUezdTrQpDoH1KiGJfMaagrPzECfS-SSQrWitzBgtRb-no_tFls4P-TEolyNH837iQM7UAPH8aMHh8Kye_JvEMLT98VFyYPstlpncU/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><span style="font-family: verdana;"><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWFLg4GLJn13j3HrCRShJ3xvcmat-tR0nEastWojl8YckTzaj_CpgNTZPMW8qaLNBpg9Y-Q27Yu6srPTV3TpXqru2A9I-9iCvsynURg4WKWq3pI-cc6ZKGYZhVA_Ynssc8WZtLyMMiObQPTah2vaGmPWnqbk5imOgZb_53c5xZnW4vHwZonpKA3KvDnCUK/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhssqbJWVbGqkLOK1Ye0SKbzA-kHbJWPL00aGTslt9kJKFCu4z5MR4Jp2MKNgFbWaXlWsLOnkWzT9CFZtrXzQCC38-z1rVlxd-KRCY4JTDhkK8r-pwQgKP62RznxDE0V_3TBJrfM6CHRWYnJnJBxucymuCk1xCwsgU3-jJlkdYyLYPyh_TgX6r0TTwAlp-_/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjr_aAfkK1TgYavWdZYMk_gls1kEmpsb49BvGN5PvOd4rqmNHR9s0jHKj49ZeYZjq0ItgfUatSBZ40yJyqViGtDCl-jBMWllncamZLf2aB6QQeLNDZj1y7gt4U9PBHOf5Q0c4kzWm-m9uhATxccF1yWrRLZphhdT2ouqFje18MKujoI3WVVrMrFeLBVcixd/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /> </span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-44713814199716061052023-10-17T08:16:00.003-05:002023-10-17T08:16:33.307-05:00Atenção redobrada com o ICMS-ST<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhH4ivAFtH_Z86DrxOS69MmXRuV37chlFE-V5fNHuASOf_l-NMDDb6WZWYGSscT5okMoted6e4-eSH7FChjIx7J9YC4peKOUTMdE5ajXIdz59-XKHG5XPgMpsDEd8229R_fItDcd0qIpIA5Q7yU7u9KmW2fV-qBeEglBAYdxfo5qEFRxm_4nBgFtxDVoSes/s16000/IMAGEM%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 17 / 10 / 2023<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span style="color: #333333; font-family: verdana;">Numa entrevista concedida ao programa Roda Viva o economista Bernard Appy disse que o ICMS é o tributo mais complexo do mundo, ao passo que o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, afirmou que a Substituição Tributária é a modalidade mais complexa do ICMS. Desse modo, somos atormentados pela complexidade da complexidade quando trabalhamos com a infinidade de produtos gravados com ICMS-ST. Esse fato nos obriga a tratar do assunto com a seriedade devida. Infelizmente, a grande massa de contribuintes ignora os efeitos nocivos do desconhecimento normativo quando compra e quando vende produtos dessa modalidade tributária. O erro mais comum está no despreparo para a tarefa de reanálise, uma vez que não somente código NCM e respectiva descrição esgotam os critérios de enquadramento, cabendo também, observar características do produto e atividade da empresa. Por exemplo, a lona plástica da posição 3920 de uso na construção está sujeita ao pagamento de ICMS-ST, mas a lona plástica da mesma posição 3920 específica para estufa não deve pagar ICMS-ST. Outro exemplo importante está na cobrança indevida de produtos enquadrados nos segmentos econômicos de autopeças e de materiais de construção, quando o adquirente atua no ramo comercial de refrigeração.</span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Outro detalhe fundamental está no bom uso da disposição contida no parágrafo sétimo da cláusula sétima do Convênio 142/2018, cujo poder é capaz de derrubar muitas cobranças indevidas (mas é preciso saber esgrimir). Eu, Reginaldo, consegui derrubar uma taxação de tubos de cobre; de 23,07% para 11% com base numa palavra contida na descrição do item 56 da Resolução 40/2015. Meses atrás, a Sefaz passou a rejeitar reanálises dos tubos de cobre. Há um caso ainda mais emblemático, onde consegui baixar de 69,51% para 11%. O produto em questão era um insumo utilizado no preparo de açaí frozen (NCM 21069029), onde a Sefaz enquadrou no item 24 do Anexo IIA do RICMSAM, cuja MVA era de 328%. O sucesso dessa reanálise se baseou no fato de que “preparado para fabricação de sorvete” é um produto pronto para uso, enquanto que o insumo em questão seria misturado com outros ingredientes. Curiosamente, a lei 6108/2022 acabou com essa MVA de 328%.</span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Tempos atrás, me deparei com uma situação curiosa. A empresa de produtos médico hospitalares comprou seringas que vieram com NCM inexistente na Resolução 37/2015, e que, por esse motivo, fui acionado para derrubar a cobrança de ICMS-ST. Quando bati o olho na NF eu desconfiei da classificação fiscal; abri a TIPI e mostrei para o funcionário da empresa que o NCM estava errado e que, portanto, a Sefaz acertou na cobrança por se orientar pela descrição do produto e não pelo NCM. Sugeri então que contactasse o fornecedor para regularização fiscal do NCM. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Ao longo de muitos anos eu me deparei com situações mirabolantes envolvendo Substituição Tributária. Esse assunto é mais crítico nas empresas de autopeças, já que sofrem intensa retenção por parte dos seus fornecedores. Em visita a uma dessas empresas, me apresentaram uma nota fiscal de compra, em que identifiquei a falta do desconto ICMS. Consequentemente, houve prejuízo por causa da tributação majorada. E mesmo sem abatimento, havia apontamento do CST 30 e ainda anotação do Convênio 65/88 no campo “dados adicionais” da NF. Sendo assim, o fornecedor não pagou o ICMS próprio e nem o repassou ao destinatário. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Muitos detalhes devem ser objeto de atenção redobrada, mas vou alertar o leitor para uma prática bastante comum e extremamente nociva ao adquirente amazonense. Trata-se da retenção de ICMS-ST sobre produtos que devem ser cobrados diretamente pela Sefaz amazonense. O grande risco está no ajustamento da MVA. Em julho retrasado, eu fiz esse alerta num treinamento “in company” ministrado numa empresa de materiais de construção. No dia seguinte me mostraram a NF 120381 (material elétrico) com retenção de ICMS-ST. Na conferência, descobri que o fornecedor paulista Demape utilizou nossa Resolução 40/2015 e, para piorar, ajustou a MVA, de 53,13% para 73,67%. Como resultado da lambança, o fornecedor cobrou R$ 30.120,63 quando o valor correto era de 22.133,24. Possivelmente, esse adquirente amargou prejuízos astronômicos ao logo de anos por não implementar uma gestão fiscal eficiente. Curta e siga @doutorimposto. Outros 486 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></span></p><p><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span style="font-size: 14.85px;"><br /></span></span></p><p><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span style="font-size: 14.85px;"><br /></span></span></p><p><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYBfcpU3rA3eAf_0zOOuUjYInwnmG6OEawxhLL4ATJTvS-mkcALg1njrVTT1RvvzdPbvs40DSU3Dll23KeeyC_oQH5J-sUx0D5nbGDX26XdholgY7VzbmJUFxZ1j8DLRSVWnk0qX4QsVXHQQzH8otYchSwQrm0v43vitAulBU3-43d_qjjcouUYW4XJu6Y/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAaCk1Q_5QDG5PO0adCPTo-d0mGvnP0cioINwG_aYsh6RVGtxynL_oqpdLpFUOqWUR-G8QQLu8ssgzAUmpnO4PkYgl4QVHIQCuG12vIOldCPZ3-JZTROL43O0S9eeoUa6mPKCrQNvbUvebE-Eh0j6JfHvPGcaONP9ViAiq4o44pjjnQKJLRMVOXLM0JDBo/s2400/CAPA%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2400" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAaCk1Q_5QDG5PO0adCPTo-d0mGvnP0cioINwG_aYsh6RVGtxynL_oqpdLpFUOqWUR-G8QQLu8ssgzAUmpnO4PkYgl4QVHIQCuG12vIOldCPZ3-JZTROL43O0S9eeoUa6mPKCrQNvbUvebE-Eh0j6JfHvPGcaONP9ViAiq4o44pjjnQKJLRMVOXLM0JDBo/w364-h640/CAPA%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" width="364" /></a></span></div><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1Ps1DUaH0l18WT1ZMmyJWU_5THU2lcxSaXYZZyB6sEpsAXgYTe2vOrqu1T4UEbd00lSHdmeY6ISM45-LjCG3835UdA7Nq4Wy5p_OgEzzu-aFU3cxeYI84npxtQQF37sIBUf6_Jzt2q629IuNK27N9f2iQBRa_pSX3YKe6P0QuunqyPi4o4Is2NQIAEjVq/s4409/FULL%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1Ps1DUaH0l18WT1ZMmyJWU_5THU2lcxSaXYZZyB6sEpsAXgYTe2vOrqu1T4UEbd00lSHdmeY6ISM45-LjCG3835UdA7Nq4Wy5p_OgEzzu-aFU3cxeYI84npxtQQF37sIBUf6_Jzt2q629IuNK27N9f2iQBRa_pSX3YKe6P0QuunqyPi4o4Is2NQIAEjVq/w362-h640/FULL%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPSAEWi7CP5sLPX5nNY6FbP5PZEyNeENwdJTiMFPilOXxzg-Yp1YZYOFQtVtsS3EG3piHxb1dHjNmzSPHACSInN8BucHrRvnZbAgF4_IqtkmS9Fta6V-gxu5ifWaZZz_A7HcDj3eQdaBEMbargHn9d7MW6o2_rXn7mU1iRfx1gpt5dzQsph2SlcmxOFHEv/s4255/Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4255" data-original-width="872" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPSAEWi7CP5sLPX5nNY6FbP5PZEyNeENwdJTiMFPilOXxzg-Yp1YZYOFQtVtsS3EG3piHxb1dHjNmzSPHACSInN8BucHrRvnZbAgF4_IqtkmS9Fta6V-gxu5ifWaZZz_A7HcDj3eQdaBEMbargHn9d7MW6o2_rXn7mU1iRfx1gpt5dzQsph2SlcmxOFHEv/w132-h640/Aten%C3%A7%C3%A3o%20com%20o%20ICMS-ST.jpg" width="132" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsni17uhDmWfLIWhPkPwUTELP9tx0S507aOv5FX5XkouhdP6tN_hZ3tZ26wDkcGXVtrpVcrMC48bbo8hBd9uRcdoceDfQxVyPmvbeWLKB05MXp5ExcMrcJ8T4T8zNU3aw_fPjn0RncsD8LPF1hWObebnd9wsoOq1-fcbaA-cKD2IXpmTAjcwnTTeUnF2Zh/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmELsroHq4i1apQ49GLy3Yz6A5OMZ3i2c1mmyZ1vkgG1NPRPmifujjgENJz92wyQ4vXUKUZVljrMONCbuDaw3QnazvM1tAkaTJBIwT40LojreTZmUf0NgVOmVasJfSysx8XqBPO6z6ItrBB3sLBkyzdqXN8iEQWGC7Ism-0fQVHoV1bUh4uKHCf3Uuc6O5/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrweY9RvBH_Q_bRsZuTY8p7S9Y-9n4p8PeucyLqgEsSI0ew-XA0umyy8p3q5PJeMmEBl8pxLl38ubS7bNEXei6SVzNNBT7QUfnwEN56cNNgYri-1ke811C1hGae5BwwCTFW-4L60eB0nGo16PxExc2qsCO20FzJ-m3hkDBggQ-sCO_QlZH0LNbg76GnQii/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiEn9F-xcMdSysPF0njYnTfmcV2NeutPah6540p4Qxgl3ACaWGMbFNwmNqZJOAP7IRGdWxWg4-CSQkklhV2Y0juI7QYamgmxVF_Tc6qbszMQtulSSIEYt6LmNPksYiACME_lhSZxvVb3ddHhJgnXGbmsLk8uqk9A_pIskVq0VM-Yw_R5N7cq8QD9UO_FY46/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span style="font-size: 14.85px;"><br /></span></span><p></p><p><span style="color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; font-size: 14.85px;"></span></span></p><p><br /></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-68924541202188109962023-10-03T08:12:00.005-05:002023-10-03T18:01:32.944-05:00O ESTRANGEIRO<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjbhpvHl26jEXuxv7S6lBO4r2QyoeoMtqpK9UACmfwjHBk7ja646jA321jMGtExxOIjoF7DXqKqByTKaGba_vJSM8RrCC-mVMXueacKXkMCaulRWH-HXGgnPevfItWnOUSSOmypP6aCuo9quB0xxD1CnUnBmcLoCM64v3D5o8mPpF09Iv1pSxNGX1T38wf/s16000/Artigo%20486%20IMAGEM%20o%20estrangeiro.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 3 / 10 / 2023 - A486<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span style="color: #333333; font-family: verdana;">Cerca de 20 anos atrás, imperava no Brasil a prática de subfaturamento, também conhecida por nota calçada, meia nota etc. A sonegação fiscal ocorria numa escala absurdamente grandiosa, dificultando assim o trabalho dos órgãos fiscalizadores. O advento da nota fiscal eletrônica provocou um choque violento no ambiente empresarial, levando a profundas modificações na gestão fiscal e na cultura corporativa como um todo. A partir dessa nova realidade, o fisco passou a enxergar as notas de entrada, e, por consequência, as saídas precisavam guardar coerência. Mas antes disso, o governo já tinha cercado as movimentações de cartão (débito/crédito). Desse modo, o empresário cauteloso estabeleceu procedimentos baseados nas compras e nas maquininhas de cartão. Daí que, por muito tempo, houve espaço para pequenas engenhosidades, já que ficou difícil comprar com meia nota. As manobras ficaram difíceis com a chegada do pix, uma vez que os recebimentos passaram a ser quase que totalmente rastreáveis. O cerco se fechou de vez a partir da regra de alinhamento das saídas com as entradas (códigos de produtos); isso permitiu o controle efetivo do estoque pela Sefaz amazonense. No final das contas, toda essa saga fiscalizatória consagrou a vitória acachapante do agente fazendário. </span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Apesar do caótico ambiente normativo, o empresário vinha trabalhando arduamente para se ajustar às exigências legais impostas pelo projeto SPED. Ou seja, comprar sempre com nota cheia e declarar todas as vendas pix ou cartão, já que, aparentemente, o fisco controla tudo. Mas esse ajustamento considera uma normatização vigorando na completude do território nacional e com toda empresa sujeita à mesma legislação. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Pois bem. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Um fenômeno exótico veio bagunçar toda uma estrutura construída ao longo de duas décadas. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">O estrangeiro foi chegando, chegando, se estabelecendo, se expandido até se consolidar como o mais importante abastecedor de inúmeros produtos. Esse estrangeiro construiu grandes centrais de abastecimento e também se proliferou nos espaços varejistas, atingindo uma capilaridade espantosa. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Uma análise superficial pode indicar benefícios ao consumidor, geração de riqueza e integração ao mercado global. Até aqui, tudo bem. O mercado deve ser aberto a competidores mais eficientes e o consumidor deve ser o maior beneficiado pela concorrência saudável. O problema é outro. E, talvez, esse problema causado pelo estrangeiro só é considerado problema porque mexe com um problemão interno muito grave. Possuímos o mais complexo e mais perverso sistema fisco tributário do planeta. E o estrangeiro simplesmente deu um chute na bunda do nosso agente fazendário que repercutiu no traseiro do empresário brasileiro. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Como dito anteriormente, a pressão do SPED levou à prática da nota cheia pelo temor fiscalizatório. Sendo assim, e com fornecedores emitindo nota certinha, o mercado adquiriu certo equilíbrio nas condições de concorrência. Mas o estrangeiro não é brasileiro. E pra piorar, esse estrangeiro tem as costas quentes. Ele sabe que se for alvo da mesma pressão sofrida pelos brasileiros, o gigante manufatureiro pode reagir negativamente e assim criar uma tensão diplomática perigosa. Por isso, os produtos entram no Brasil com preço declarado infinitamente menor que o real. Na outra ponta, o varejista estrangeiro não tem mínima preocupação de emitir nota ou de cumprir norma fiscal nenhuma. E também, as grandes centrais abastecedoras promovem ações rocambolescas nas formalidades legais de distribuição. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">O estrangeiro utiliza pacotes de empresas do Simples para vender até o estouro do limite. Os valores declarados correspondem a 10% do real. Também, são lançados nas notas fiscais, códigos aleatórios de NCM, CST, CFOP etc. As formalidades tributárias são bagunçadas. Lembro duma situação estranha, em que o fornecedor do Simples cobrou IPI do adquirente (uma coisa sem pé nem cabeça). Pra piorar, esse estrangeiro manda o comprador efetuar pagamentos para o fornecedor do fornecedor ou para pessoas estranhas etc. (zorra total).</span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Agora vamos ao Projeto SPED. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Como fazer o registro fiscal das notas de entrada? Como escapar do rastreamento financeiro das movimentações “por fora”? Como alinhar os códigos de entrada com as saídas? Como escapar duma ação fiscalizatória se nada bate com nada? </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Os contadores costumam alertar para os perigos imediatos e futuros de tantos rebuliços, e sempre sugerem cortar relações com o estrangeiro. Mas o comerciante sempre diz que fugir do estrangeiro é a mesma coisa que fechar as portas, uma vez que não conseguem produtos bons de venda com outra fonte. Tanta confusão fez muita gente pensar que o estrangeiro está certíssimo e por isso mesmo, as práticas rocambolescas foram copiadas por quem antes andava certinho num ambiente tortuoso. E nesse vendaval todo, Sefaz e Receita Federal fazem vista grossa para o estrangeiro, ao mesmo tempo que pressionam e quebram o comerciante brasileiro com o peso das suas imposições acachapantes. </span></span></p><p><span style="color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Não faz muito tempo, determinada empresa comercial era sinônimo de gestão avançada. O dono investiu muito dinheiro em sistemas informatizados, além de controles precisos e diários para cumprimento exato da legislação tributária. A coisa ia muito bem até o estrangeiro chegar e esculhambar tudo. A pressão foi tão grande que hoje, esse empresário adota as mesmas práticas do estrangeiro, com muitas empresas do Simples em nome de terceiros etc., etc., etc. Esse empresário disse pra mim que essa foi a única forma de sobreviver, já que o agente fazendário só ataca os brasileiros. Curta e siga @doutorimposto. Outros 485 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></span></p><div><br /></div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjeS8JzvaqiJdlCltiISnoj-KcKWqf0S34MjLzKnXQ6Lv_K73tarhUmxT_6Jrv0027fgjE_aypGqPa5jS8X7_M0tFlW290Hesm_SzrhyphenhyphenCqGJP3UTfau9qhVJm8eyPdrxqxNwtUxJXaVU4xwfX3wjWADlyEzb6HWeQG3VbujJfnlbNdrZrW36oHAdN6kJiRt/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEia7AbgUlWiIOOVhSGQlOq2kWXBy-jPkcUKggAB3Lz-PYHQMGx-U2PWpuhv405ZebYjd2eIIu6gAZm3GZzQSTiGLtWQ-frrMIa3ZXjDRSEE1TqqKU1GrcPW-LptIhpgJjsvxdUzs4N3ZTJtvTwjU11BiKZh3H-I85stE_bkzhn1dpv_wdM25W7OKZlyAY_d/s2388/Artigo%20486%20CAPA%20o%20estrangeiro.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2388" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEia7AbgUlWiIOOVhSGQlOq2kWXBy-jPkcUKggAB3Lz-PYHQMGx-U2PWpuhv405ZebYjd2eIIu6gAZm3GZzQSTiGLtWQ-frrMIa3ZXjDRSEE1TqqKU1GrcPW-LptIhpgJjsvxdUzs4N3ZTJtvTwjU11BiKZh3H-I85stE_bkzhn1dpv_wdM25W7OKZlyAY_d/w366-h640/Artigo%20486%20CAPA%20o%20estrangeiro.jpg" width="366" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXwnXNChIZeNzltNuMeoSL9ajh1-42gO6SVM2DDa3vcqrQ8rItZU8tg3zjSO7sA_S2STPtfT2vLL6TKZIwsENVJJgfTRhUUmj5xxsBjcxSTK88Jl7OEIQiANCj0EvYvh7x4Mp9FcTBy0AnPGmU500PcQVNAOXy7svDXU6t6tBkU_UuEosTAYzeX8GiX1FW/s4142/Artigo%20486%20CLOSE%20o%20estrangeiro.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4142" data-original-width="854" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXwnXNChIZeNzltNuMeoSL9ajh1-42gO6SVM2DDa3vcqrQ8rItZU8tg3zjSO7sA_S2STPtfT2vLL6TKZIwsENVJJgfTRhUUmj5xxsBjcxSTK88Jl7OEIQiANCj0EvYvh7x4Mp9FcTBy0AnPGmU500PcQVNAOXy7svDXU6t6tBkU_UuEosTAYzeX8GiX1FW/w132-h640/Artigo%20486%20CLOSE%20o%20estrangeiro.jpg" width="132" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9A1YBNnTGdp8gpTc4JjVHQhLgVamQd5_9UnQ311Zx2BoRMHT3u7SP_YhIfppyJMjAGrnESUyZJqjH-ey3xoFsrkYQ2nFfhwZyTNv0ad9gx-d5NJKy47516K_alO0VbZAijpTaFf4Yl_U4OVf8RHRtfwMNRLs9jXrhR1Sq7JGDUzb1JydL5FOoE3mR960K/s4409/Artigo%20486%20FULL%20o%20estrangeiro.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9A1YBNnTGdp8gpTc4JjVHQhLgVamQd5_9UnQ311Zx2BoRMHT3u7SP_YhIfppyJMjAGrnESUyZJqjH-ey3xoFsrkYQ2nFfhwZyTNv0ad9gx-d5NJKy47516K_alO0VbZAijpTaFf4Yl_U4OVf8RHRtfwMNRLs9jXrhR1Sq7JGDUzb1JydL5FOoE3mR960K/w362-h640/Artigo%20486%20FULL%20o%20estrangeiro.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2018/02/outras-avaliacoes-eventos.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZxJsS3b4s34V8teEavDScj27yLqFo9XgSTPuAFwZgZ60zcFrMTt5k2zaLRyxuNB-bq8s9k7dya4x_Pr2onXCnzzZMJ91AIU7muS6UDbv-HvEHPk4b2fEX5VCotJLrZWfUQs8NU6MO6G0b7gbkN5DtVyMUt0hFural-Vy9gIhycS33564g7aKqBn9vPq4w/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiti9qwaET4gB4ZWFcK3AsFOb6icfK5I1-spaIDV5n1-ro3fwqc0QwC4t_fJ72tE0DTxg4Pz4SbY5uir3crgyuaYd-hzspIszkl1qAvOvwjuvCUJHPQ63Q-cKmrjY5fITheC-tuqzie-tFfXKAy_spNNjktRZsaQsv7vuKhc3vZdRflbqhXS7XsUwJp3i24/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFoQP_pFo4vEyvlmGBi5JWaqFzREGOszYAu9sLn8smj2XiHssqQwPu9CtBi0Msh72YHt0pWiKMVeg_ODDVmQY27uUhay0NLRFqgKw_ptkk5fxg2YC6C2eZhJyEebKU31x2FIHroNJduxSNTjoB4w0mWFKcnaufvluERyNUzoR7zrS-1TCDli5YWFt2XV0W/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnoagqqAGHffLgzA_5DMu5rA4giDvBRJdgmxLP-TO9h-Kr4FQ5JlL8fY1aEoRRM1f28lVPYVFirHmb0ppD97IWtE5QmO3y3okM6VDyGd1k6MnWUNq2ubWZWwNEj8E8L9lQptSGwhry_2vaZpKVdf0SGScf9BEMGRMy93V6X09OQpcBbjNWdsZpk9jtWFux/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div><br /></div><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-66362758710061459252023-08-15T14:33:00.002-05:002023-08-15T14:33:30.311-05:00DEVOLUÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNzgc4S-tn5BhOA6Fst917kgRECSn7brc8_FMZlpZFDS1i37_0udfLSiiT6IwCqN6AOLOjjoB4M_-kK3-MOrq5ck7ePUu1Bs8akFeW2fTjyN-pIblo0c7nZwtmXjQeVTh945BDWpZRqwgkaTu66UVsPzmI3bCAT9ZmkE7ErUy-noxgddsTd8ObvDLz9epG/s16000/Artigo%20485%20IMAGEM%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" /></a></div><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;"><br />Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 15 / 8 / 2023 - A485<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span style="font-family: verdana;">Há
um número emblemático bem conhecido do comerciante manauara, que é o famoso
16,25. Trata-se do percentual de abatimento solicitado ao fornecedor localizado
no sul do país. Muita gente não sabe que tal benefício é resultado das
desonerações de ICMS, Pis e Cofins, previstas no Convênio 65/88 e na Lei
10996/2004. Há também um grande desconhecimento das particularidades normativas
presentes nesses dispositivos legais. Por exemplo, é importante verificar se o
produto é nacional ou estrangeiro e se é mercadoria ou ativo fixo ou material
de consumo etc. Outra questão polêmica está na operacionalização dessas
desonerações, já que o parágrafo segundo da cláusula primeira do convenio 65
cita abatimento e o artigo segundo da lei 10996 menciona alíquota zero. Em
termos práticos, isso significa que o fornecedor deve retirar Pis/Cofins da
formação de preço, o que reduz substancialmente o valor do produto e até mesmo
o próprio ICMS, que permanece na dita formação de preço para que posteriormente
seja abatido.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">O
grande desafio está em convencer o fornecedor a modificar o sistema de emissão
de nota fiscal. Desse modo, a maioria não mexe na formação de preço e
operacionaliza as desonerações como desconto. Ocorre, que o procedimento
correto torna o produto bem mais barato. Mas, curiosamente, já tive aluno
empresário em sala de aula que falou em alto e bom tom que prefere o “modo
errado”. Ou seja, esse aluno quer enxergar o desconto de 16,25 ou 21,25 ou
13,25 ou 10,65 ou 15,65 ou 7,65 por cento. Noutras palavras, se o fornecedor
aplicar o “método correto”, é possível enxergar somente os descontos de 4, 7 ou
12 por cento. O comprador, então, deve comparar o preço de tabela com o
destacado na nota fiscal para averiguar a retirada de Pis/Cofins. E isso exige
boa dose de perícia técnica. Inclusive, na nossa aula, fazemos simulações
matemáticas, considerando diversas práticas de quem vende para a ZFM. Também,
analisamos as legislações pertinentes nos seus detalhes mais significativos.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Esse
assunto é muito sério e deveria ser compreendido na sua integridade pelas
pessoas que trabalham no setor de compras. Mas, lamentavelmente, pouquíssimos
têm conhecimento e assim deixam de usufruir os benefícios presentes na
legislação. E ainda tem outro assunto que os compradores precisam dominar, que
é a substituição tributária do ICMS. Ocorre que, estranhamente, as empresas
rejeitam qualquer ideia de capacitação profissional, preferindo assim as
confusões e os prejuízos tributários.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Na
medida em que os tributos são retirados do preço, o produto deve ser consumido
na área incentivada, que é diferente para o ICMS, para Pis/Cofins e para o IPI.
Desse modo, o desvio e a consequente inobservância do propósito legal geram a
obrigação de devolver o tributo ao ente fazendário competente. Por exemplo, um
gigante varejista regional, todo mês, faz diversas devoluções tributárias para
a Receita Federal e para a Sefaz de quase todo o Brasil. Mas isso só é possível
pela utilização de tecnologia avançada (R3) e altíssima gestão fiscal, onde o
sistema informatizado grava em cada produto que entra no estoque, as
informações rateadas sobre desonerações de ICMS, Pis, Cofins e IPI; e também,
crédito ICMS da operação própria ou pagos via substituição tributária etc.
Então, e como são feitas vendas para quase todo o país e para o interior do
Amazonas, o sistema emite listagem de tudo que deve ser devolvido. Essa
prática, apesar de obrigatória, é incomum; principalmente, devolução de ICMS,
que é raríssima.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">A
imensa complexidade operacional para identificar tais devoluções leva quase
todo mundo a não devolver nada. Inclusive, esse assunto já suscitou muitas
discussões nos entes governamentais, onde até se desenhou mecanismos de identificação
e punição aos infratores. Ocorre que, se o fisco tratar isso a ferro e fogo, a
economia do Amazonas vai travar completamente, uma vez que Manaus é a fonte de
abastecimento do estado inteiro. E se toda empresa que não devolver os
incentivos for multada, as vendas para fora de Manaus seriam arriscadas demais,
levando a uma crise de abastecimento.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Na verdade, essa situação rocambolesca mostra
bem a incompetência dos funcionários públicos que vivem criando normatizações
avacalhadas e impraticáveis. Somos governados pelos piores burocratas do mundo
e por caraminholas normativas totalmente desconectadas da realidade social. Os
burocratas fiscais se reúnem em salas refrigeradas para desfiar invencionices
contaminadas de interesses espúrios que resultaram no nosso bizarro contencioso
fiscal. O legislador do ar condicionado nunca dirigiu um caminhão, nunca
plantou, nunca colheu, nunca construiu, nunca fabricou, nunca vendeu, nunca
nada. Então, é essa figura estéril que regulamenta a vida daqueles que verdadeiramente
fazem acontecer. Como resultado, vivemos num país esculhambado dos pés à
cabeça. Curta e siga @doutorimposto. Outros 484 artigos estão disponíveis no
site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos
ICMS.</span></span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiorHQ0O7chth2WJ-PkuEptaQ13piA0jzOgPRRcABVND3HlUhObF_fUO7hkzS-6ksBkH04Shv5vJw-v79WUr5748qFN-6z8Qwn3d1_JxUwaUGgKP94n9IoeEsA1mqL3VJFUTg1zMWrrRlPibAnOpHp08jtDp4CfzIuoLDaaHT0ocTMazG6QNewP9Yu4Ke2L/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-GPx6XQug2PDuT2V7wX7EOgw0ZkikdlsZ5fHe1ZUtPdCJYq0GyFIAQ0WucMuQswrgGwNly8hVTmmav1cqzfGKBCqHBrKVEhPPlZsHRjUxP8sHTrXbq_rjGNNweXADD7rKcKg9LIQTHshjZgSXTNZQkHreIDQeM5ZJleww9uW6tHkSWZEPSr-7YfxHnaXK/s2390/Artigo%20485%20CAPA%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2390" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-GPx6XQug2PDuT2V7wX7EOgw0ZkikdlsZ5fHe1ZUtPdCJYq0GyFIAQ0WucMuQswrgGwNly8hVTmmav1cqzfGKBCqHBrKVEhPPlZsHRjUxP8sHTrXbq_rjGNNweXADD7rKcKg9LIQTHshjZgSXTNZQkHreIDQeM5ZJleww9uW6tHkSWZEPSr-7YfxHnaXK/w366-h640/Artigo%20485%20CAPA%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" width="366" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8K7CEtxWsGEZKUN6UHSfQRz4lzVlGG7XeCFwxrOtPR2kAVcbNi6EPx3pkWBJoEUAnFm-4ILP7QsJhXjxtvqsVhhFP5VJpHIC8WKPQWMOHYE0KYi1dhh58Nqv-A0Gslh38XvE1H2u3HSrGMCxNkYShWKw2mW8BAN45ksL8XWBeO-uOqEO1biSVfO-eI1p9/s4249/Artigo%20485%20CLOSE%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4249" data-original-width="840" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8K7CEtxWsGEZKUN6UHSfQRz4lzVlGG7XeCFwxrOtPR2kAVcbNi6EPx3pkWBJoEUAnFm-4ILP7QsJhXjxtvqsVhhFP5VJpHIC8WKPQWMOHYE0KYi1dhh58Nqv-A0Gslh38XvE1H2u3HSrGMCxNkYShWKw2mW8BAN45ksL8XWBeO-uOqEO1biSVfO-eI1p9/w126-h640/Artigo%20485%20CLOSE%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" width="126" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYEHw46-fXZRdfokIKXzgWFaV6BSVIkq6Mcm-KA_2fA2xXwu7YoAEZ8ewDPvc8o4uaPwxNCWG4lSzG9hNRaN_DaJYaxN1rxDg3Xj_GUy2Fqf30oqA29L3OsP2UqpwzPdlbpp4hdb32vmI5YuJM_CFasFKlmB417kOtLAfcI9oZFoe3V2NHnd78Xxo42dgz/s4409/Artigo%20485%20FULL%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYEHw46-fXZRdfokIKXzgWFaV6BSVIkq6Mcm-KA_2fA2xXwu7YoAEZ8ewDPvc8o4uaPwxNCWG4lSzG9hNRaN_DaJYaxN1rxDg3Xj_GUy2Fqf30oqA29L3OsP2UqpwzPdlbpp4hdb32vmI5YuJM_CFasFKlmB417kOtLAfcI9oZFoe3V2NHnd78Xxo42dgz/w362-h640/Artigo%20485%20FULL%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20incentivos%20fiscais.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEib3qylTFWNW9JXivnU7x7pVz5mjmlfHrn6-9qH_OO-nIuTpl1GtFUTUZutpap-JHHi9WZtq_Np6iQamvSncobIgvFc5SUSqcQkoA1JeHp-uePXlzridwhI9_t-rTIzM3KhsPzeKhRc-O_cKZLKG1gJKjnaVVqkDWvy0zNtPI8EVcvBjxudsAae309d4lF3/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCEVV2Mm2V-zvDdImViTxcRXmrdLs_ariE6k24g-a-TZKk9tNQ6UWoXbDfBB_UoZhBjdEo1o2BoemdcMN6pizsvRZyofz3CBsuN3jQ0cvO8J7Yjq8MS-eCqD2YmNPWyv6MM-TVNjJUAgjkyX9Mh9P6Z2KkN5BLayvpl3ew1Ee8xXksMWtCslM-ENQjwCAe/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEheCLTov1-_L9s7IUGFAP1zpDqLfyYMW9GyvTcWZh_1jS7gVPPaugE3Er9rb79eI5Jh_7qvpePv5LCIbAV20Ngv45pj0FT7Xgto00iOIJe1dXx7Ock73OZXfVMwywgeHcMcghqJEn9npl9HjKJHWsQNt3yEvNLAIPxamsZ4pNJ48VREZX9BlU6KBzUVH3H-/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCFGnDMT8urrlw1HTJ4TdYEQ6L87UVdZvDGw0l2QF66lKK98KHqfXWf-HIaoGdTnAxz8naoAAO_RRX5_bLGT3Mn1Z2VR0z5BVCgSt_GRnitdjnsFvS9fnABCDYBEcK5lCxQg4ntvNR1DUzkJDO9yLZ3l-QoFJEEKZa2RTYcW3g_0wFXsjivwEuovjbxXNL/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-38334789721229875072023-08-01T08:02:00.003-05:002023-08-01T08:02:42.057-05:00Shopee escancara o nosso avacalhado sistema tributário<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWzjXvKa4S4OdQtPVCT1zNfZcV4mkEF-4B1kuMBgucL66vCHXNvnsBJcI30k6u7dvOOZuM9uTShDE8KqoJR_QGshYfQFGAB_f5oKZEc8Ef4UMmPmutUDITAzJlX7phABwSuiUrImkiqfsYzpTo7CY-sZVFamKeWKtLL-Kjk20Dvswv9mhwJcZIK7wS_-YB/s16000/Artigo%20484%20IMAGEM%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" /></a></div><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;"><br />Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 1 / 8 / 2023 - A484<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> <br /><br /></span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">O
fato de pagarmos a mais perversa tributação do consumo nos faz imaginar que
temos um governo tirânico e opressor. Na verdade, os nossos agentes públicos
são covardes, incompetentes e atabalhoados; mas também são malandros e
embusteiros. A grande arte que o político deve esgrimir com maestria está na
dissimulação e na cara de pau. Por outro lado, o povão é um dos mais tapados do
mundo. Assim, temos a cobra cega contra o sapo aleijado. Se o brasileiro
tivesse um pouquinho de discernimento e de bom senso, os políticos estariam
desempregados. Os funcionários públicos fantasmas ou de salários astronômicos
ou incompetentes ou apadrinhados devem agradecer a Deus todos os dias pela
passividade dum povo engolidor de sapo que ainda se mata de trabalhar pra
sustentar vagabundo e corrupto.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Com
a corrupção pulsando freneticamente no setor público, fica claro que tudo é
negociado e tudo está à venda; principalmente o legislador (a prova está no
contencioso de R$5 trilhões). Por consequência, o nosso sistema tributário é um
festival de esperteza, onde os mais fortes jogam o peso nas costas dos pequenos.
E para comprovar a epidemia de negociatas, basta ir atrás das isenções fiscais e
então descobrir que muitos beneficiários são oligarcas entranhados no poder
político. O grande desafio está na abertura da caixa preta que permanece
lacrada no mais profundo dos oceanos. Muitos vão dizer que vivemos numa
democracia protegida por instituições de controle. O problema é que tais instituições
são públicas. Precisamos entender uma coisa: O setor público é um corpo só.
Desse modo, a mão não vai ferir a perna do mesmo corpo. Como certa vez me disse
um conselheiro do tribunal de contas, “o poder se protege”.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Voltando
à questão da malandragem, pagamos a mais perversa tributação do consumo por
conta dum mecanismo chamado de “imposto por dentro”, que obriga o comerciante a
embutir os tributos no produto de forma que não seja reconhecido pelo
consumidor. A Sefaz, por exemplo, pode mandar prender o comerciante que pagar
ICMS sobre o preço do produto sem antes esconder esse mesmo ICMS dentro do
produto. Tal procedimento configura crime contra a ordem tributária por
violação do parágrafo 1 do artigo 13 do RICMS/AM. Além de inventar esse
mecanismo diabólico para enganar o consumidor, o funcionário público promove
uma campanha difamatória que culpa a ganância do comerciante pela alta dos
preços. Desse modo, os impostos em nada pesam no bolso do consumidor.
Inclusive, a primeira dama fez uma declaração nesse sentido. E outras
autoridades também vivem dizendo que imposto e preço não têm nada a ver um com
o outro. É assim que se descobre o nível de vagabundagem daqueles que estão no
setor público vivendo às nossas custas.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Nos
últimos tempos, dois eventos curiosos tomaram conta do noticiário. Um deles tem
a ver com a polêmica classificação de energia elétrica, combustível e telefone
na mesma categoria de joias e armas de fogo. Na verdade, essa discussão é bem antiga,
mas a pressão do Bolsonaro obrigou o agente fazendário a rever o assunto. Isso
mostrou que o agente público fica medroso quando acuado. Mas então, entra em
cena a velha malandragem que criou um clima de insegurança financeira, levando
os governadores a jogar o ICMS lá pra cima. E agora, com o ICMS majorado, os
malandros querem a volta da antiga carga confiscatória da energia, telefone e
combustível. A prova de que os deputados amazonenses são operados por controle
remoto está na Lei 6108/2022, em que ninguém viu os buracos no item 42 do Anexo
XX e no item 49 do Anexo XI. Ou seja, a montoeira de funcionários da Sefaz mais
os trocentos assessores dos deputados não enxergaram esses dois produtos sem
MVA. E mesmo assim, e sem base legal, a Sefaz passou uns cinco meses taxando
esses produtos ilegalmente. Na verdade, nem a Sefaz, nem os deputados nem
funcionário público nenhum liga pra legalidade. Vivemos num ambiente de total
avacalhação porque o povo é avacalhado.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Outro
evento curioso tem como pano de fundo a reclamação dos clientes da Shopee,
AliExpress, Shein etc., com a taxação dos produtos comprados pela internet. Ou
seja, produtos baratinhos e livres do Custo Brasil revoltou o comerciante
brasileiro que exigiu equidade fiscal. Começou então o chafurdo dos nossos
governantes, que uma hora faz dum jeito, depois muda de ideia; e vai lá e vem
cá; puxa, encolhe e por fim, inicia agora em agosto mais um sistema taxativo. O
motivo de tanto rebuliço normativo está na busca por um modelo que possa aparentar
uma coisa, mas ser outra totalmente diferente. Obviamente, que exercício de
contorcionismo é uma especialidade dos agentes fazendários. E para acalmar o
comerciante reclamão, o governo inventou várias taxações. E para acalmar o
consumidor revoltado, o governo faz vista grossa sobre as manobras dos estrangeiros
que declaram valores infinitamente menores que reduzem drasticamente as
taxações. Pra se ter ideia, um equipamento de informática que custa R$500 é
declarado por US$13 (youtu.be/UecrN29XG1c)</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333;"><span style="font-family: verdana;">Essa confusão toda da Shopee nos faz perguntar
por que não acontece a mesma revolta com os produtos fabricados no Brasil, em
que pesam os impostos, a burocracia, a incompetência governamental, a
roubalheira, a corrução, a bandidagem etc. Essa confusão da Shopee nos faz questionar
se de fato os futuros IBS, CBS e IS serão mesmo cobrados “por fora”. Eu aposto
que essa possibilidade apavora o fisco, como também tira o sono dos ricaços que
não pagam imposto de renda. Porque, no momento em que o consumidor ver o
tamanho da facada, ele vai incendiar o país. E só depois duma revolução
violenta é que o governo será obrigado a implantar um sistema progressivo de
tributação. Curta e siga @doutorimposto. Outros 483 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.<br /></span><br /><br /><br /><br /></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhM-8ugUSPTTZpz3qYZfbnvGo_Aj7C8aXwQx0oWfSn1LZ6lzpQMBfr2eq34vQ6AZPncSNYJYIXKPkA-N1MS-OppBBPsVL2plSg6D57-AVIE962HKCUE7ZaPJuITLCDY0-CdG7RcQuhpM9JeFyfwkDXLxbXrT8DXrOGoqRQkUEZmjatTLUzRVSvSc7Ok_GhY/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBinbGA7_PY1eSbkY96O4jcGnV-mvdfFBARKPjouJtFNMcEVfAahKhugxq1iPlAWkhGgGNiN3HPjWhl5QCP5vU0aaZ2K5umyRogbY622C1udD72ebzFW_Khk7C7OoSQphl10yY4cDxB1tT0S22MiGhpnorsp9fp6r81ZL26KvUj2uMeSImvqgrC__Tpfcj/s2417/Artigo%20484%20CAPA%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2417" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBinbGA7_PY1eSbkY96O4jcGnV-mvdfFBARKPjouJtFNMcEVfAahKhugxq1iPlAWkhGgGNiN3HPjWhl5QCP5vU0aaZ2K5umyRogbY622C1udD72ebzFW_Khk7C7OoSQphl10yY4cDxB1tT0S22MiGhpnorsp9fp6r81ZL26KvUj2uMeSImvqgrC__Tpfcj/w362-h640/Artigo%20484%20CAPA%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZ9O1ntedUlJ44Dt6K-gkd39TINSxd3Fi9iuNmibj6Q0JflwkjECLy5gI3YaCzXrtz7Td2W4NDXpm2qJm7gUvB5OgKKlz9OXi9lxMBZVqmH19xXKg2v4xGCTmZTGA_A_E5bl_wHue1T83_a8SOCfKuOEfR2mT4SfMBwPQafr4eX01eox1FJaBMAWaBa_tD/s4257/Artigo%20484%20CLOSE%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4257" data-original-width="856" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZ9O1ntedUlJ44Dt6K-gkd39TINSxd3Fi9iuNmibj6Q0JflwkjECLy5gI3YaCzXrtz7Td2W4NDXpm2qJm7gUvB5OgKKlz9OXi9lxMBZVqmH19xXKg2v4xGCTmZTGA_A_E5bl_wHue1T83_a8SOCfKuOEfR2mT4SfMBwPQafr4eX01eox1FJaBMAWaBa_tD/w129-h640/Artigo%20484%20CLOSE%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" width="129" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4tKjckUClPdrvCMwI4bxpkQZ4olsoNTHv6SAKGP3mZ_auygSI-R1eseeZWLRBY0T5sFgejhvwngSphCTxkMLQ12JEU4mFDHvtOt1d5ppAvaYlU-jX1HigKpFJteWjAHvoyy4IEFR5Vv6cT3OBIRdHUzazzSWLaMSQPJj26JbvpkchaHVuECypBPTmGlZ-/s4409/Artigo%20484%20FULL%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4tKjckUClPdrvCMwI4bxpkQZ4olsoNTHv6SAKGP3mZ_auygSI-R1eseeZWLRBY0T5sFgejhvwngSphCTxkMLQ12JEU4mFDHvtOt1d5ppAvaYlU-jX1HigKpFJteWjAHvoyy4IEFR5Vv6cT3OBIRdHUzazzSWLaMSQPJj26JbvpkchaHVuECypBPTmGlZ-/w362-h640/Artigo%20484%20FULL%20shopee%20escancara%20o%20nosso%20avacalhado%20sistema%20tribut%C3%A1rio.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlZK4QRSdsYBcup-CNfJBekWBgDTtqCaOJxUfD4-mJLjB6NQAQikr_77ddKT8p6_0TJv8f63tMYNL-uC6h2wb_9aOqaPrESTRyHnzFFwo7tnr8KGyuM7RPamwFVGOxn92wRxtQa6eO76_Gxf7cIAmSNXDzsnS11ur6qmFbrX3hadDsWdagTBvxW_PnNa-V/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkVD8JYuGwv1eXRStV60QazyqJi4w8ObIqR2XcyYMByvj6erbwOKjcE3GKaBrxJKe2fYupNalnmv0R1SYdxOSgiQ8h9bTEo6u-1KZT-m_JwLp7qeqNmWLqmHvlX68_qdi0nGXMPpLw6bfQvtexefn0jpSivg7YCo8O_a0z6px2w96-WyX-8CUbeAFhWvl9/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUrDIHjfVz3_KWRKH7ic6IPPFGuJMm-ogQAok75LOQ28misjC-yoH0rWAlawILtlkiq6N1hC8z8CZgW-uYUGxN2MVCa8EgJDJFKfiX0epadgd_rXQ95faro1ZHQkF3PBnhZz4dXqk9-6cJzXvOzgGo3RU1BMfT3OtKLB_NqYUD8SHUbemjLyULkYLIxyUs/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiO9JeH3ygSEMVTB1-1OUovt90_0V9qy4XUkNnPvkmBifXICvHO5VeKgeMnAGccw1kJkOlvLPsJZNexqL66eE-2jj2Oqxrar_XD7IPfZZuGDZoe0sAFGlcqbRIjPH7_CUrsBCIflAK5N6YgHBbceXhY__4VLgTrdeA8Jvj9dAqh-bvZ9Mo5uZaQ3CG8pFoK/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-18004252168178527752023-07-11T07:45:00.010-05:002023-07-20T12:43:39.619-05:00A REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS INDAGAÇÕES <p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS3yq2BE8RHOH8sizgvbimDIR0opfUWwCsf4qcE0P1w3wmAx3Kth9M6o07BFZQuzzr7gXb8HKuP8-mmIApF_WplbWh4sZjht83-PzNQ5eWlfv0y721FqEh5nQaVBQ5HfK7btuB5ukExnQ6cbgKmxarRDOLCHPErO0hvYIgeaL0PLROce-7cGmhkQPavPBX/s16000/Artigo%20486%20IMAGEM%20d%C3%BAvidas%20sobre%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 11 / 7 / 2023 - A483<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Nas produções da Netflix, Trapped (islandesa) e Schlafende Hunde (alemã), é possível observar a vida modesta do cidadão mediano, com casas simples, mobília barata, carros feiosos etc. Curiosamente, a série Schlafende Hunde mostra uma Alemanha com jeitão de terceiro mundo. Não é perceptível nessas produções europeias o exagero consumista dos filmes americanos, com lares aconchegantes e carrões confortáveis. Na vida real, os donos desses luxos americanos são pessoas comuns que exercem funções operacionais nos seus locais de trabalho. Ou seja, pra viver bem nos EUA, não é preciso ser diretor, empresário ou celebridade pública. Tanto é, que a faxineira americana roda num carro superior ao do engenheiro brasileiro. Então, qual a razão desse fenômeno social? É possível que a resposta esteja na tributação do consumo. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">O modelo IVA adotado na Europa é bem mais complexo e oneroso que o IVV americano. Com isso, o consumo nos EUA é intenso pela facilidade de acesso. Pesa também nessa balança a simplicidade burocrática americana que acaba enxugando os custos empresariais e ao mesmo tempo facilitando o controle governamental. Por outro lado, o IVA europeu impacta tripla e negativamente por encarecer tanto o produto quanto o custo empresarial e ainda o custo do controle governamental. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Todo o gigantesco esforço da nossa reforma tributária foi concentrado exatamente num modelo IVA mais complexo que o vigente na Europa. Isso significa que os efeitos negativos serão potencializados no Brasil por manter restrições ainda maiores aos bens de consumo. Devido a tantos remendos na proposta aprovada na Câmara Federal, os tais IBS e CBS vão ficar parecidos com ICMS, Pis, Cofins e IPI. Na verdade, vamos trocar seis por meia dúzia se persistir o hábito de alterações compulsivas nas regras do jogo. E para piorar, a simplicidade atual do ISS vai acabar quando se tornar “não cumulativo”. Por exemplo, o contencioso enlouquecido envolvendo Pis/Cofins, assim como seu indecifrável gerenciamento é decorrente da mudança para a “não cumulatividade”. Isto é, na época que era cumulativo, Pis/Cofins tinha a simplicidade operacional do ISS. Por isso, as empresas de serviços estão prestes a abrir as portas do inferno burocrático. A confusão em torno dos “créditos” vai potencializar o nosso monumental e doentio contencioso, repercutindo na explosão dos preços dos serviços, quebradeira generalizada e perdas de emprego. Os políticos aprovaram uma coisa sem noção nenhuma dos desdobramentos no cotidiano das empresas e do cidadão comum. E aqueles que pagarão o pato têm muitas dúvidas, tais quais:</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">De cara, todo mundo quer saber da alíquota. E quanto à normatização, cada estado e cada município terá plena autonomia para interferir na legislação do IBS? Se isso for confirmado, nós continuaremos atolados na confusão normativa e nas tensões fiscais, já que cada ente vai fazer o diabo com propostas de modificações ensandecidas, de modo parecido com o modelo atual. Uma reforma verdadeira deveria impedir a comichão inquietante de mexer todo dia nas regras legais. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Sendo tributos “por fora”, IBS e CBS serão destacados na nota fiscal do mesmo modo que o IPI? Nas etiquetas de preço e nas notas fiscais, produto e imposto serão informados separadamente? Após o processo de transição, vão continuar os regimes de substituição tributária, antecipação por difal, diferimento, redução de base, pautas fiscais etc.? Os estados vão ter autonomia para propor a criação e majoração de alíquotas, além de novas modalidades de IBS e também novos enquadramentos? Em suma, governadores e prefeitos vão poder chafurdar a legislação, ou haverá algum freio para a comichão modificativa? </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Como ficarão os destaques tributários no período da transição de sete anos? Ou seja, na nota fiscal haverá IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS, além de retenção de substituição tributária? Nesse intervalo, IBS e CBS serão mais dois tributos a se juntarem com os atualmente em vigor? Será mais carga de controle e mais custo burocrático para empresas e órgãos fazendários? E os contadores, vão trabalhar em dobro? Será que vão criar módulos novos no SPED? Uma coisa é certa: O primeiro ano da transição vai testar a capacidade de resistência do contribuinte brasileiro e muita gente vai amaldiçoar o legislador. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Um detalhe perturbador: O legislador só traça linhas gerais da reforma tributária, enquanto a operacionalização é feita por técnicos fazendários não eleitos pelo povo, os quais, costumeiramente, distorcem a intenção do propósito inicial. Isso é materializado por meio de normas infralegais não discutidas no Poder Legislativo. As agências fazendárias são histórica e comprovadamente estabanadas no momento de implantação de novas regras tributárias. Basta lembrar do eSocial, que provocou um rebuliço nos ambientes contábeis e empresariais.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Uma provável armadilha nos espera durante a transição. Nesse período, haverá dois sistemas tributários atuando em paralelo. Na proposta reformativa, os velhos tributos irão diminuindo na mesma proporção que os novos serão aumentados. O que preocupa muita gente é o seguinte: Os estados, sentindo o gostinho de mais imposto, poderão incrementar a despesa pública e assim irão brigar no STF para aumentar os novos tributos sem diminuir os antigos. E o desfecho desse tipo de movimento, todo mundo já conhece. O mundo judiciário sempre decide em prol do fisco quando o equilíbrio das contas públicas é ameaçado. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">Um fato lamentável do nosso sistema está na poderosa indústria do contencioso que se agigantou nas últimas décadas, alimentada pela lama da burocracia. Os capitães dessa indústria movimentam bilhões de reais e assim podem manobrar autoridades para garantir o status quo. Com esse povo das sombras atuando sem cessar, fica evidente que o texto legal está contaminado por vícios de forma. Na verdade, quanto mais nos aprofundamos nessa história toda de reforma tributária, mais descobrimos que não há intenções altruístas e heroicas pulsando do coração do legislador. E o motivo reside nas desconfianças de que o grande propósito é a taxação estratosférica dos serviços. Em jogo também, pesam as vaidades e os dividendos políticos daqueles que se apresentam como pais da criança. Por sua vez, a população tapada vai acabar engolindo o discurso embusteiro de que tudo melhorou. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">A simplificação do nosso modelo hiper burocrático tem o poder de enxugar as estruturas de controle, tanto das empresas quanto das agências fazendárias. Se a reforma é tudo que estão dizendo, então, o que acontecerá com o monte de gente entulhada nos órgãos de controle governamental? Outra coisa: A confusão burocrática é fonte jorrante de propinas para corruptos de diversos quadrantes, uma vez que a indecifrável e subjetiva legislação abre caminhos para achaques e pressões de agentes públicos. Pelo jeito, a indústria da corrupção será profundamente impactada pela simplificação do novo modelo tributário. Sendo assim, será que esses corruptos participaram ativamente da construção da reforma aprovada na Câmara? </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">O instituto do cashback previsto na reforma tributária evidencia a forte intenção das autoridades brasileiras para cristalizar nosso modelo tributário regressivo. Causa estranheza, a pressa na reforma do modelo regressivo e total morosidade nos impostos sobre renda e patrimônio. Isso é sinal de que os ricos continuarão não pagando imposto da mesma forma que faz os pobres. Estudos da professora Maria Helena Zockun (USP), mostram que os altíssimos rendimentos brasileiros pagam apenas 7% (IR), enquanto a classe média paga 27,5%. Ou seja, um trabalhador que ganha R$ 5.000 paga 27,5% de imposto de renda e mais 14% de previdência. Já, o ganho financeiro de R$ 5 milhões paga somente 15%. Muitos acenos indicam que esse modelo vai permanecer. Não há mínimo sinal no horizonte de que teremos uma progressividade semelhante à dos países de primeiro mundo. Logo, a tática do governo para aliviar a pressão sobre os males da regressividade está justamente no tal cashback. Ou seja, os beneficiários do Bolsa Família vão receber uns trocados e assim o Brasil deixará de ser injusto com os pobres. Isso significa que todo cidadão fora do Bolsa Família será considerado rico. Além do mais, o governo vai meter os pés pelas mãos no momento de operacionalizar esse dito cashback. Teremos notícias diárias de escândalos cabeludos sobre o assunto. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">O que causa revolta é o fato de que todo o sofrimento oriundo das ações governamentais sempre fica restrito ao trabalhador do setor privado. O agente provocador das desgraças sabe que seu alto salário e seus privilégios estarão garantidos, não importando a chuva de pragas que cai sobre o povão espoliado. E como o pato é sempre pago pelo setor privado, os políticos exageram no pacote de maldades. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: verdana;">E pra finalizar, a intensa discussão da reforma tributária suscitou também a urgência da reforma administrativa, uma vez que as duas são siamesas xifópagas. Isso significa que não adiantará consertar um lado se o outro permanecer deformado. Inclusive, e como é notório, a perversidade do sistema tributário é consequência direta dos desmandos administrativos vigentes no poder público. A mulher que corrigiu os cabelos feios, percebeu que tinha que cuidar também das unhas, da pele, da postura, do sorriso etc. Portanto, se o perfil dos governantes continuar o mesmo, é certo que todo o bom propósito da reforma tributária será destruído em pouco tempo. Curta e siga @doutorimposto. Outros 482 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></p><div><br /></div><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0xIiky5CnIJnKeUkox1ZhAxFpofNuP-I7UrOAPZFYP1VDDTTXxTr0upZVn7BsQVKx8ic5yryQjoFahjU_h4jtWMOgKkMGw7_4HyB_mMRGA0tyPxcJb8IU9-i6hQL1yWiBiDr0QclzTrQ1FxcHxgHjt-ItlBFb7AtQ-GmA0mFhrV6BtsO1KYdZU1XKPINU/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4ilalrvNO_M3lsRzwWC2uX5vMcd6vyfCFlc9ayJmW5nFXK7ymL5zUyG0jRpLWW4FIJL4V3Lc6b4Kr8BqqZqNZC4V7FogH3kCKa4T3b-y-jMxp1hXE_mcJzHO0I4ON2UVS8GeOw_oE3Bk0TUoMzxv2nkGwpAshUNHzqM9tfaDZUOmpx6EGmJquMRmNhlXq/s2392/Artigo%20486%20CAPA%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2392" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4ilalrvNO_M3lsRzwWC2uX5vMcd6vyfCFlc9ayJmW5nFXK7ymL5zUyG0jRpLWW4FIJL4V3Lc6b4Kr8BqqZqNZC4V7FogH3kCKa4T3b-y-jMxp1hXE_mcJzHO0I4ON2UVS8GeOw_oE3Bk0TUoMzxv2nkGwpAshUNHzqM9tfaDZUOmpx6EGmJquMRmNhlXq/w366-h640/Artigo%20486%20CAPA%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" width="366" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj80SKrL5Zm0r6mLvz-RBFTAVEJls_fQROn14fhrLWh4_Ze3lbzlygj4UzMZ1DOLY65Ghd8B8rE404QqXmkI5AIeklNJKoejakihp_o38Mm4FoLUWLYlJaQluMm03tD9uOHPvtd1neDWaf3LIjjbXz7Q1wCtNAiLxW5wlcI6GYXMe2nmKnAe_5uosXyBttY/s4779/Artigo%20486%20CLOSE%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4779" data-original-width="2400" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj80SKrL5Zm0r6mLvz-RBFTAVEJls_fQROn14fhrLWh4_Ze3lbzlygj4UzMZ1DOLY65Ghd8B8rE404QqXmkI5AIeklNJKoejakihp_o38Mm4FoLUWLYlJaQluMm03tD9uOHPvtd1neDWaf3LIjjbXz7Q1wCtNAiLxW5wlcI6GYXMe2nmKnAe_5uosXyBttY/w322-h640/Artigo%20486%20CLOSE%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" width="322" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY45FkNQmRG7RP5lNPjYOjCS4zuAnD2RpJPZUc-1UsECHGXmL3HKGAXjPNVqIyCF3V1jw0EAad0KGMOWiSMp7USzvZGSVF67D1uEuOfw28LA02OwEsqVXzDDA72_LgFDo_aOuzJoI9Is2YrIYZHtdFkey1Tr0lO_lMkPhiRdZGwY-ONfxHpIG8oLry65-T/s6614/Artigo%20486%20FULL%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="6614" data-original-width="3744" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY45FkNQmRG7RP5lNPjYOjCS4zuAnD2RpJPZUc-1UsECHGXmL3HKGAXjPNVqIyCF3V1jw0EAad0KGMOWiSMp7USzvZGSVF67D1uEuOfw28LA02OwEsqVXzDDA72_LgFDo_aOuzJoI9Is2YrIYZHtdFkey1Tr0lO_lMkPhiRdZGwY-ONfxHpIG8oLry65-T/w362-h640/Artigo%20486%20FULL%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20e%20suas%20indaga%C3%A7%C3%B5es.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_fhYNrLEM0dVL4-080GV_wHdfe4dwHpWF9T9O6TM6NKfkreIB_Bd1f_i6-ibaZW4MFSMwVxrfWWxRbAjTXuXfT24UMd9kTiQF0zwjjD7k9_Eld6RR6giE3odiNdmC95Ucfwmcs2gSPAUdoppFnfIWB2C5xERbQOLcz6HPYgiv9Ep2sMcA6iW1XMqTeVXR/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip7dY3s4-sbDHIf5nwfzv_F-awD4fb9bqXW-dkdVggcqykxE-FgzietkJBNceKkxO0p_nPpkfqtKMiv5NxuK3BTk9ealxU_sj_bQF5JT7g_FJnxJrmQ0Lh6W75umZ6m4nDqPkAh_GXJPksOUhLl6YJB6L9HsqlgjxQrtKgRop8_esFvxoj6AMr94__eoum/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvJfm6WKqlYZfLyu_ZAliD8rzOvtl9HsXzLoTt23ECS3cqxpCk4zbERLfwttIm_49qASpUpbeKRK5icDgAMqmdAPCR2Keq1G7DZio4fZtVlXxrRrSPShnKr8JTZZHi0t00dw5u3Zu2F-HCfNhAB58lz8uOQmbBF054dPj4-OlUBf79akXgbAOuT0gKeFfN/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_DPpEV7A7NrM2_SkQYf0ah-3Hlpiy6ANdZhlf3zoOaHpAsub9W6WA2yfcXWxSVjP0Jq4VuXG3tCgkVe81cS0u9c7znVRMqAywgLXiluobWP--RdN6_BV4I4vjxnwtTWky5-Az32MH_4rkMvV3ltooOiPbzoqLjb5vhk2dBj_kNMJ_wMn55iRbVrXwV2VG/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-32572361610244427752023-07-11T07:35:00.005-05:002023-07-11T07:35:59.492-05:00Sua gestão fiscal é mediana ou estratégica?<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJipqMUl4nBl2MXBxwH1GYom2QsjV72FuwSGQLybogNkJ9OhWF2xEgFpR_NZ1U7wanzBSfcVHPnjkCL3_C2zpTrtilHRzxSM8yIJZrKfRi_99PWaWtX8JsNHijdzvCJIeokzNYEaaNdu6qVKYJFy3Q8RBcvkI5PIzRzTF0T1Rryu597TOMnmW362VHvX2O/s16000/Artigo%20482%20IMAGEM%20sua%20gest%C3%A3o%20fiscal%20%C3%A9%20estrat%C3%A9gica%20ou%20mediana.jpg" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 4 / 7 / 2023 - A482<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span style="font-size: 14.85px;"> </span><br /><span style="background-color: transparent; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />O
emaranhado de normas fiscais cria um terreno fértil para interpretações
desencontradas, onde fica difícil enxergar as fronteiras entre certo e errado,
como também, circunscrever o espaço adequado para manobras ousadas sem
descambar para a ilegalidade. É fato indubitável que diversas operações não são
mapeadas pela norma escrita, o que suscita reações precipitadas, tanto do fisco
quanto do contribuinte. Trocando em miúdos, o agente fiscal sempre vai enquadrar
o fato inusitado numa taxação confiscatória. E o contribuinte mal assessorado
pode tropeçar feio ao se deixar levar pelo canto de sereias imprudentes com
seus planejamentos tributários agressivos. Ou pior ainda, esse contribuinte flerta
com o abismo quando não toma decisão nenhuma.</span></span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Há
uma questão vital a se considerar nos embates fiscais, que é a seguinte: Em
meio a tantas indagações e suspeições o profissional burocrata costuma buscar respostas
prontas e rápidas junto ao agente arrecadador. Mesmo porque, esse profissional
tem um enorme volume de tarefas para executar num tempo reduzido. O hábito de
sempre empurrar interpretações enviesadas goela abaixo do contribuinte,
conferiu super poderes aos funcionários da Sefaz, que não toleram discordância.
A arrogância desses agentes públicos acabou eliminando o espaço para
ponderações e análises do pagador de impostos. O espaço do diálogo foi ocupado
pelas disputas judiciais. E brigar com a Sefaz custa caro. Por isso, a maioria
engole o sapo e acaba pagando o confisco pra não ser bloqueado. As entidades representativas
do comércio poderiam atuar como mediadoras, mas seus diretores não querem se
indispor com a Sefaz. </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
coisa ficou tão judicializada que o contador pode achar que é perda de tempo,
se debruçar em análises complexas para interpelar a Sefaz se ele sabe que não
será ouvido. Parece que somente um bom advogado consegue impedir ferozes
ataques confiscatórios que se materializam na forma de “erros” de cálculo ou de
enquadramento taxativo. Portanto, o ambiente insalubre e traiçoeiro criado pela
Sefaz exige alto nível de profissionalização das empresas comerciais. Muitos contribuintes
já possuem equipes de trabalho prontas para administrar riscos fiscais. E tal
preparo é fruto de investimento em capacitação profissional e também em modelos
de gestão mais eficientes. A empresa deve identificar e reter os trabalhadores
de alta competência, mesmo porque, o mercado está cada vez mais sedento de especialistas
tributários.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">É
importante lembrar que assuntos fiscais não são prerrogativas exclusivas da
contabilidade. Todas as pessoas que manuseiam uma nota fiscal deve, no mínimo,
interpretar suas codificações com maestria. Quando isso acontece, os riscos são
diminuídos porque muita gente fica atenta a erros no fluxo de informações. Por
exemplo, o bom desempenho do setor de compras está condicionado ao domínio de
várias questões fiscais. E a falta de conhecimento necessário está na razão de
perdas financeiras expressivas, como também é fonte de conflitos e muito
estresse.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif;">Gestão fiscal não é
assunto exclusivo de grandes corporações ou não cabe na realidade das pequenas
empresas. Conheço muitos empresários que alavancaram negócios modestos por meio
de controle tributário minucioso. Eles vivem se informando por diversas fontes
ou então contratam recém formados de contabilidade para cuidar internamente das
operações fiscais etc. Tempos atrás, tive um aluno que deu um show de
conhecimento na sala de aula, mesmo sendo engenheiro e empresário do ramo de
materiais de construção. É aquela velha história: A necessidade faz o sapo pular.
Ou seja, quando não é possível contratar assessorias caríssimas, o jeito é se
virar nos trinta. Por outro lado, tem gente mergulhada na escuridão administrativa.
Conheci as entranhas dum ícone comercial da nossa cidade. E o que enxerguei, foi
um ambiente tumultuado e pessimamente administrado. A coisa é tão feia que não
havia nada de gestão interna tributária; tudo era feito por uma assessoria
externa. Não à toa, descobri prejuízos astronômicos em pouquíssimas notas fiscais
analisadas. Curta e siga @doutorimposto. Outros 481 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.<br /><br /><br /><br /><br /></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidygTlrq_obiHb39rM82OFG8U7NbLs6CRKwNjM2IYfbbJjIyVY9qzHP_aJAlPaYKQ7LbRXbeqpMpQd8AcqsURtbs07X-Nf3xpos_e36gBhmvWYGTTMNG8RHri_AxCIiArzWRD5A9jZyZQ6j1_deikdePzdULsWJPHiARye8YH2DscyynBl1ywWzBd4g7w6/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6NuSJ3ADUjjl9WIyHITTICHP1A3wUT-D7Ja8cXE_-ryl758VSLR0fSuG1Z-0b9nmwMEiUSQsbRB2KvFTd2BcN5QWfuTIMh0Jo1QpBO-HdK7HPUqwbP3eOsK5KHiN2NW80T_JbhBoLJwxZE65ZYgRSYFPtN8KOQ55nNh6BL79xxecUtzo2HVZbRoLUN6gD/s2627/Artigo%20482%20CLOSE%20sua%20gest%C3%A3o%20fiscal%20%C3%A9%20mediana%20ou%20estratt%C3%A9gica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2627" data-original-width="1800" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6NuSJ3ADUjjl9WIyHITTICHP1A3wUT-D7Ja8cXE_-ryl758VSLR0fSuG1Z-0b9nmwMEiUSQsbRB2KvFTd2BcN5QWfuTIMh0Jo1QpBO-HdK7HPUqwbP3eOsK5KHiN2NW80T_JbhBoLJwxZE65ZYgRSYFPtN8KOQ55nNh6BL79xxecUtzo2HVZbRoLUN6gD/w274-h400/Artigo%20482%20CLOSE%20sua%20gest%C3%A3o%20fiscal%20%C3%A9%20mediana%20ou%20estratt%C3%A9gica.jpg" width="274" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjebqADe0ilFtTz7OLwxdXUkZ1MqnLtEHv2XBSFbDccgf0lTPVo9BfP6GkwhmzNtAxavIFtKo5wJbFZiZebUYuw2SumDaZ8cZQZQ9aJnEmRXeTQh82HmW18m8J5c0bPWK5tusWHiu2tjDQvnvYyrscIaNylBt1AiwnygaiCXAUlJBEtR59sWDTefOSuEjpw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPAGXsGhzbD4c7Qulg2vDENA42ZzL9RMYZQ1U6QLBggOXrnm48JGfqg5w2vp02zXqo_-ptBDDBUBGkQVoeSiNbI2yUCE6AG7-zFUApbMnAjbc1KSTEE1F0GdtDhb6T0MkIyMIRaWzaPBGnwX7kRQgT9rjnbLpBTMhJxttdl_GstbnEdF1LnOdjLqoLsmrv/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSRcvm_Q4QTbY0yjLGXJHETjYEWTOTH2MpSTARYkZ9F4xd3bGxyWt0c1sHC1rQ3UkbunqDCLtwd2h_IQwqtNVvjoVULkZ94AMnQ1zL-ohpcf2CJtAMxWmtXcVtXJkqO7hA0bvhy-M669JAXzKmTcxYdd9X1Rllvh50NQ1hTIAdQMw0QnovFYEa79jhvgJW/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWQdM36IP8xTf5E7jXW5PxHhzsdSFrggfe6sVeU-oSvluJQzKyrHLU7XgMqTDmGfT7LtmUB-ZxQh3-HJ5HCsnd1--97BZbYq-TODTbILJU_GE5VjrHel0WjQ71WGs10B1b4YFJJrMcbEUUZHCOlL0RdvU3JQyDw00vU0iBxMxYBLAmIxCzop-04kioLuNG/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-42557431249301381932023-06-27T07:19:00.003-05:002023-06-27T08:25:50.560-05:00COMO FABRICAR UM POBRE<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2YOBulciI4QlZnDJULLhvQvMPlmxnpoIjt60bvvqCpby59_OXc74ebUgiuwRj1I2eZvK4_FD_U1-PUrClkaskaE8y7xAYQGJnvGBT-fCtJihfz5-D2Uq0Asft0CY21zUSXT9cveBS3QkPvcKJ6p5scoHtiBv--6W3CMjP3fOp8bAqGRH_rIvYWYpkzBCF/s16000/Artigo%20481%20IMAGEM%20como%20fabricar%20um%20pobre.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 27 / 6 / 2023 - A481<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
assistencialismo governamental tem por objetivo suprir as necessidades
imediatas das pessoas carentes, em detrimento de políticas que as elevem para
uma classe social superior. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Indivíduos
acorrentados nos porões do assistencialismo ficam viciados nas migalhas do
consumo e ao mesmo tempo dependentes dum sistema ideológico. O pobre enxerga no
distribuidor da ração seu único meio de sobrevivência. Com isso, a massa de
proscritos sociais é facilmente manobrada pelo poder estabelecido. E para a
perpetuação no poder é necessário um gigantesco contingente de votantes. A
partir dessas premissas nasce toda sorte de mecanismos empobrecedores da
sociedade brasileira, sendo que o principal deles está na confiscatória
tributação dos produtos básicos (incluindo alimentos).</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
legislador tributário criou uma máquina diabólica para sangrar quem verdadeiramente
produz a riqueza desse país. Por outro lado, a elite do setor privado fez um
pacto maquiavélico com o poder público para jogar a carga mais pesada nas
costas dos pobres. A prova disso está num estudo da Professora Maria Helena
Zockun (USP), o qual mostra que os altíssimos rendimentos pagam apenas 7% (IR),
enquanto a classe média-média paga 27,5%. O governador do Amazonas cobra 12% de
ICMS sobre uma Lamborghini, ao mesmo tempo que cobra 19% sobre itens da cesta
básica. O IBPT aponta a carga tributária de 35% sobre peixes e 21% sobre ovos
de galinha. A carga tributária escondida nos preços de alguns produtos se
aproxima dos 90%. Por exemplo, 60% do forno micro ondas é imposto (IBPT). Considerando
o cipoal normativo, é impossível determinar com exatidão a carga tributária de
qualquer coisa. Portanto, os números do IBPT estão subestimados.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
mecanismo nefasto criado pela dupla Sefaz/RFB está numa coisa chamada de
“imposto por dentro” que mascara a verdadeira carga tributária. Por exemplo, na
minha aula eu trabalho uma planilha de formação de preço, cujo ICMS “por fora”
resulta em R$ 23,36 e “por dentro” fica em R$ 40,12. Tal fenômeno matemático
acontece porque todos os componentes viram base uns dos outros. A carga real do
ICMS é bem maior que a taxação oficial. Isso tudo joga o preço dos produtos lá
pra cima. E como desgraça pouca é bobagem, o sangramento do pobre acontece
antes de receber o salário.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
trabalhador empregado é dominado pelo arquétipo “direitos trabalhistas”. O
político adora falar desses tais “direitos”. Interessante, é que muitos
brasileiros se matam para largar os “direitos” no Brasil e depois viver sem
“direito” nenhum nos EUA. Pois é. Sabemos todos nós que o empregado recebe
metade do custo pago pelo empregador. Ou seja, para obter tais “direitos” o
empregado perde metade do salário.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Já
faz muito tempo, discutem-se projetos para garantir os “direitos” dos
motoristas de aplicativo. Em 2017, a Uber pagou quase um bilhão de reais em tributos,
mas mesmo assim, os funcionários públicos dizem que a Uber não paga imposto. Na
verdade, o agente fazendário não quer muito, ele quer tudo; quer sangrar o
contribuinte até a última gota de sangue.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Pois bem. Para garantir os “direitos” dos motoristas de aplicativo, os valores
das corridas teriam que dobrar ou triplicar. E para manter os preços atuais, o
motorista teria seus rendimentos cortados pela metade ou menos. Esse seria o preço
a pagar pelos “direitos”. O fato é o seguinte: Não existe uma mágica capaz de
garantir “direitos” sem matar a funcionalidade da Uber ou cortar o pescoço do
motorista. Parece que o governo quer mandar todo mundo de volta para o ônibus.
Pelo jeito, alegria de pobre dura pouco. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Então,
a máquina de fabricar pobres é de uma engenhosidade diabólica. Ela é construída
por agentes fazendários fortemente marcados por traços sociopatas. Todos os
esforços arrecadatórios da Sefaz e da Receita Federal são sempre voltados para
os mais pobres. Nada, absolutamente nada, é feito para cobrar imposto dos super
ricos. Inclusive, toda agitação da reforma tributária tem como propósito manter
a carga do consumo e aumentar a taxação dos serviços. Enquanto isso, nada está
sendo feito para taxar o super rico com a mesma carga da classe média (IR). Atualmente,
ganhos financeiros super milionários pagam apenas 15% de imposto de renda.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;">Por trás da obsessão pela regressividade
tributária está o firme propósito de expandir o contingente de pobres para
assim garantir a permanência no poder. Os pobres continuarão recebendo metade
do custo trabalhista e depois metade dessa metade é confiscada pelos impostos
sobre consumo. Inclusive, a Professora Maria Helena afirma que metade do Bolsa
Família volta para os cofres do governo na forma de impostos escondidos nos
produtos de consumo. Se existe capeta, ele deve ter muita inveja do fisco
brasileiro. Curta e siga @doutorimposto. Outros 480 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.</span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP7lbF-zquu3hFv1zseLIQDXOwNqDSfbnU2gVw1MalugS2WzbizYNLD72RaqxGJbxib7jfBIJGHJKzvlEa_OZubeOQEW8Pj8efccHt4Jlu5uFBUbkQ_GttHfEE3cCD4E24HJC65lrVG2EjnfcG1afhHRDfvSjERLaajPN2BXDEfze9oQBLbPaPab66bd5O/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1789JB_YedRy1pBtibLbJi36-ZQV_dU0m9bxrbPXaCd57UNB5wpmr00dTi_cYw3uSTkkY4bDwuJeEMwIDrzTUvFeqzqDw3iWSKpS-Jlr4e6oPb_oa96-LasIkK9IN9AChPbHgXqkju3T1v4EuYEjjvZQVSo-cbCIv2nsZzOH0C6V-_Yvk1xRm7m4gsE4m/s1000/2023%20(A)%20mark%20UP.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="752" data-original-width="1000" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1789JB_YedRy1pBtibLbJi36-ZQV_dU0m9bxrbPXaCd57UNB5wpmr00dTi_cYw3uSTkkY4bDwuJeEMwIDrzTUvFeqzqDw3iWSKpS-Jlr4e6oPb_oa96-LasIkK9IN9AChPbHgXqkju3T1v4EuYEjjvZQVSo-cbCIv2nsZzOH0C6V-_Yvk1xRm7m4gsE4m/s320/2023%20(A)%20mark%20UP.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi04RQIvtKmNx7YHdLcJT4Bem4pd5k4beP3sgfKdzfIJzKcbIjKL5e1TgRqWkbDr9tbMMU9Wn54lXHMexNP2oZ6LoiQ7nRl0-3tkquiEukHG2PmQUdT_jZZGIXRoeU7QqSokDqKDxcRmhBWpYVf8B-w_yZnzkZsZ5nzSep_Ozlkjo-HHTBYXzUQxjneyhGV/s1000/2023%20(B)%20mark%20UP.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="752" data-original-width="1000" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi04RQIvtKmNx7YHdLcJT4Bem4pd5k4beP3sgfKdzfIJzKcbIjKL5e1TgRqWkbDr9tbMMU9Wn54lXHMexNP2oZ6LoiQ7nRl0-3tkquiEukHG2PmQUdT_jZZGIXRoeU7QqSokDqKDxcRmhBWpYVf8B-w_yZnzkZsZ5nzSep_Ozlkjo-HHTBYXzUQxjneyhGV/s320/2023%20(B)%20mark%20UP.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUtB_udUVcXg4JMTNjnSgfacYmNv5ip_ZV1XV1ZACTrLXaWO4u53y4QVLibd-Snqb1UGYxObvmnA0n25ivVSI4d7PygEKHkwTHyu_C8NwJSpqyMOLRsOkCi0s3HMBit4YpGOtihq67uLfgPKRKTFajyahsT1zyx9e0dy-biCI2PcJVN4CB623PHfjpGdJ_/s4625/Artigo%20481%20CLOSE%20como%20fabricar%20um%20pobre.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4625" data-original-width="983" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUtB_udUVcXg4JMTNjnSgfacYmNv5ip_ZV1XV1ZACTrLXaWO4u53y4QVLibd-Snqb1UGYxObvmnA0n25ivVSI4d7PygEKHkwTHyu_C8NwJSpqyMOLRsOkCi0s3HMBit4YpGOtihq67uLfgPKRKTFajyahsT1zyx9e0dy-biCI2PcJVN4CB623PHfjpGdJ_/w136-h640/Artigo%20481%20CLOSE%20como%20fabricar%20um%20pobre.jpg" width="136" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxSdJE-OZFfVOfkWWuLC6WlAUsI9EzJxEQc1C1OK6QCdiKG4erPBY7zKFc1Zi6VeEpAxXJo5cdxLld0BFUHKYv_BkOBKfzZFXs3knJJIX76ZPris6tGD-sPumXgbSLMUFwCl8C2u-s3-uSSRi8k82Pp5ckccCdSdEHsVv_5JQ45xAaW9t7mWA8rWVCpoZw/s2416/Artigo%20481%20FULL%20como%20fabricar%20um%20pobre.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2416" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxSdJE-OZFfVOfkWWuLC6WlAUsI9EzJxEQc1C1OK6QCdiKG4erPBY7zKFc1Zi6VeEpAxXJo5cdxLld0BFUHKYv_BkOBKfzZFXs3knJJIX76ZPris6tGD-sPumXgbSLMUFwCl8C2u-s3-uSSRi8k82Pp5ckccCdSdEHsVv_5JQ45xAaW9t7mWA8rWVCpoZw/w362-h640/Artigo%20481%20FULL%20como%20fabricar%20um%20pobre.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0y_4r8bIrdAE5YpjLtdenqmun01yUnvNhMH4WXW7YLgCM9eYFKmD_TM5iGClrGiVsokRjEiT8BYZFFGdRCp9L6pp9WqDo-zy60HeV6vANC8taC3RIgRZ25ig5LMC5B1FrzAZC9X6BSZdOWy9_HeMo6O_iTT2XFjwMUWc_TLnN4VH2BlopW8jltyUxpFxA/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnOROXeZ8M1o1liw7ICkhHMTFsgkjfVbfNkavhmIGQYCLnT932NkLb-s8w1PpQ9O_avXP9-nm8gpc2_UnokZC-rP6sSp8P5RXbnxhyXz39GiiSZa7slYfulVAImQfOKDyxjNxF3wPFk8WVKfnbhWSGOtfZ0HrGIlsosUU4voy-hMPp_i6tj_sY5uQqbJWG/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgh7f68hJyLwobbBTLNnmRdOf0VVfOiEdVIDjeQ8dumtRFJNt3Ssg-9obQ8FY_fiUjbCEKRW6Jo7y_Xzt93I5KxTnRpaHZ6cKn7ZFpNR2yFqrxCwXyT0utvv4gsISa84P9vQWVGls7-CRW_nNPnDDkcBwJax_dxpFeWXMKzbDf0eK8b3T1w-KJBbFtIY-k/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiB-mvhh1Xwqr2Ecf2XADYDr2mPp4el685AmilvkR7uVjX6KKCcMnIGRXld9aZTpQGXzTwo52EBDbqp54SsWvYgdUizx5loKOYs4_SlreawnUxWeszNpLXKwJroYT7CFgK2WpPonZMpsRRL2afRoFnJQ3-6LuszR0ihYAYHoziQHODE0UorbLA0rqUzogB1/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-11286590143654335352023-06-06T08:44:00.002-05:002023-06-14T09:18:41.048-05:00ROUBO É ROUBO, LADRÃO É LADRÃO<p> <a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinWosMNoTGCvyO2bruXLltso7DXEEO1j6QCiyTe0cy3nA3rydujziuRaxwaV1OUEHKZbJeO2p2ImxWGN98DW9ETSVjc7fqrRAQJz1qpAbgGYZdt5FSlmn6qCmWpuy5bJBwDxSAoMAgs0e_kVhjsd00wXFvQuCFEdR4gC4kX5VJx7lBuMS1NMPOfY6HXA/s16000/Artigo%20480%20IMAGEM%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" /></a></p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 6 / 6 / 2023 - A480<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><span style="font-size: 14.85px;"> </span><br /><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Imagine
a cena: O assaltante entra na sua loja, coloca uma arma na sua cabeça, te joga
no chão, pisa na sua cara, rouba seu dinheiro e vai embora. Na sequência, você
leva as imagens gravadas para a polícia, onde o delegado diz que não houve
crime nenhum e que tudo que o assaltante fez é legítimo. Isso te deixa
totalmente desnorteado. Você reclama do absurdo da situação, mas o delegado te
ameaça prender por desacato. A partir dessa experiência tenebrosa você procura
a Defensoria Pública, onde o defensor ratifica tudo que o delegado falou. Você
então vai atrás do juiz, do vereador, do prefeito, do deputado, do governador,
do corpo de bombeiros etc., e todo mundo se põe a defender o assaltante. Claro,
obviamente, seu próximo destino é o hospício. </span><b><span face="Arial, sans-serif"><o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
Federação das Indústrias do Amazonas possui um núcleo de estudos tributários
que tem por função captar reclamações dos filiados e depois tratar das questões
diretamente no órgão público que gerou o conflito normativo. Esse dito núcleo
atua como interface entre o contribuinte e o agente arrecadador, onde diversas
análises resultaram em correções de normatizações carregadas de vícios legais. Desse
modo, a FIEAM é considerada uma parceira dos órgãos fazendários por contribuir
para o aprimoramento normativo. Isso leva segurança jurídica aos funcionários
das indústrias que trabalham sem o empecilho da dúvida. A consequência desse
belo trabalho é que raramente se vê alguém da indústria perambulando pelos
corredores da Sefaz em busca de informações. Já, os funcionários do setor
comercial vivem mergulhados em um turbilhão de problemas e de dúvidas fiscais
infinitas.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Por
muitos anos, eu insisti na ideia de replicar o modelo da FIEAM nas entidades do
comércio, mas os diretores nunca se interessaram pelo assunto. O mesmo temor de
não cutucar a onça se repete nos sindicatos patronais. A partir dessa situação
estranha nasce o descrédito do comerciante, que pensa o seguinte: “Pra que que
eu vou me filiar se quando preciso a entidade não faz nada?”. Desse modo, e a
partir da constatação de que a empresa comercial é totalmente desprotegida, a
Sefaz promove um festival de irregularidades contra os médios e pequenos
comerciantes. E, apesar dos aparentes esforços da Sefaz para atender as
demandas desses comerciantes, os problemas persistem de modo que acaba restando
somente o caminho do sistema judicial. Ocorre, que os pequenos comerciantes não
têm estrutura para impetrar ação judicial para cada irregularidade da Sefaz;
seria preciso um batalhão de advogados, considerando a frenética sequência de
cobranças ilegais. Mas a Sefaz oferece o serviço da Ouvidoria (que não responde
tempestivamente). Eu mesmo, fiz uma reclamação para essa dita Ouvidoria e a
resposta sem pé nem cabeça chegou após um ano. Uma alternativa, é procurar o
Plantão Fiscal que não resolve nenhuma questão interpretativa. Outra
alternativa é a Consulta Tributária, que demora muito. No início desse ano,
chegou a mim uma consulta parada há mais de 400 dias sem resposta. É possível
também agendar reunião com o subsecretário, que parece ser a via mais eficiente
para solução de cobranças indevidas. Pena que também demora meses para o agendamento.
A constatação final é que o tempo de resposta é tão longo que o comerciante se
vê obrigado a pagar a cobrança indevida para não ser bloqueado. Depois da
quitação, a Sefaz diz que é possível pedir restituição. Ocorre, que os pedidos ficam
tramitando infinitamente até o contribuinte desistir de lutar ou então procurar
o Judiciário. Na verdade, existe um pesado mecanismo de dissuasão que funciona
muito bem na maioria dos casos.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Mas,
como, infelizmente, não existe uma entidade representativa dos comerciantes que
os defenda junto a Sefaz, os empresários do segmento comercial poderiam criar
uma associação que atuasse nos moldes do núcleo tributário da FIEAM. As
questões polêmicas seriam analisadas e, se constatado vício de forma, seria
construída uma pauta de reivindicações a ser levada para debate com técnicos da
Sefaz. A partir das ponderações de parte a parte, o passo seguinte estaria no
estabelecimento de protocolos, ou, digamos, termos de ajuste de conduta que
definissem enquadramento fiscal para cada produto polêmico. O primeiro exemplo
seria o caso do ventilador abaixo descrito. Outro exemplo está no álcool gel
que é classificado como cachaça. Outro caso estranhíssimo está no ajustamento
da MVA do lubrificante contido nas notificações lançadas no DTE do contribuinte
amazonense, o que contraria frontalmente as disposições do Decreto 38910/2018. Com
o passar dos anos, teríamos um grande banco de dados contendo enquadramentos
pacificados.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Coisas
esquisitas acontecem todo dia na Sefaz. Por exemplo, o ICMS-ST de autopeças
retido em nota fiscal paga MVA ajustada por força de atos do Confaz, mas o
mesmo ICMS-ST cobrado pela Sefaz via DTE é calculado com base em ST original
por causa do referido Decreto 38910. Mas essa mesma regra não é aplicada ao
lubrificante por determinação do Anexo XIV do Ato Cotepe 42/2013. Há outra
situação bizarra: A Sefaz sempre classifica como importado os produtos gravados
com CST 3 e CST 8, contrariando o Ajustes Sinief 20/2012 e 15/2013 que
classificam como nacionais. A Sefaz afirma que o motivo está na alíquota de 4%
desses CST 3 e 8. A Resolução 13/2012 do Senado Federal estabeleceu a alíquota
de 4% para produtos importados. Então, se a alíquota define o que é importado
ou nacional, por que os produtos dos CST 6 e 7 também são classificados com
importados se as alíquotas são de produtos nacionais? (7% ou 12%). Essa
distorção interpretativa dos CST 3 e 8 gera prejuízos brutais para empresas de
medicamentos optantes do Decreto 41264/2019, onde, por exemplo, o produto
nacional pagaria corretamente 10,67% (2,67%+8%), mas a Sefaz cobra
indevidamente 20,31% (5,08%+15,23%) ao classificar como importado. E o fato
mais revoltante desse imbróglio é que a Sefaz não permite modificação, restando
ao contribuinte buscar o Judiciário. Ela cobra indevidamente, impede a correção
e ameaça quem tenta se defender.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Voltando
ao assunto do Núcleo Tributário criado por essa possível nova entidade
comercial, os assuntos acima e outros mais, seriam objeto de discussão com os
técnicos da Sefaz. Vamos supor que a Sefaz comprovasse a legalidade de
enquadramento dos CST 3 e 8 como produtos importados. Se tal comprovação
estivesse correta, o assunto poderia morrer ou gerar frentes de batalha em
outras instâncias. O importante, sempre, é a observação da legalidade. A grande
missão do Núcleo de Estudos Tributários estaria na construção dum gigantesco
banco de dados com enquadramentos fiscais pacificados.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Dias
atrás, verifiquei que uma empresa do Simples Nacional vem pagando uma série de
notificações indevidas. O proprietário simplesmente cansou de bater cabeça com
a Sefaz e resolveu pagar tudo que é cobrado. Uma dessas cobranças é
absurdamente confiscatória. O objeto, que é parte de um compressor de câmara
frigorífica foi classificado pela Sefaz como ventilador do item 62 do Anexo XX
da Lei 6108/22. Ocorre, que todos os produtos desse Anexo XX são bens finais. E
também, o parágrafo sétimo da cláusula sétima do Convênio 142/2018 diz que o
objeto da cobrança tem que ser vinculado ao segmento no qual está inserido. Ou
seja, a parte do compressor não está vinculada ao segmento de eletroeletrônicos
(não é bem final). A resistência da Sefaz poderia ser justificada pelo fato de
a simples descrição do produto na nota fiscal não deixar claro se o produto é
ou não um bem final. A solução dessa dúvida, que foi apresentada para a Sefaz,
estava no ato de consultar no Google: “Elgin código produto 45MC11B08PCA”. As
imagens geradas mostram componentes e não bens finais. Mas não teve jeito. A
Sefaz manteve a cobrança de 30% ao invés de 13%. Sabemos que o funcionário do
DECEM pode se deparar com normatização conflituosa indutora de erro, mas nesse
caso não há dúvida da ilegalidade taxativa. Inclusive, meus alunos vêm me
relatando uma onda de rejeição em massa das reanálises, o que vem obrigando
meio mundo de comerciantes ao pagamento de cobranças ilegais.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Agora,
por esses dias, aconteceu outro caso sinistro. O comerciante da Avenida
Francisco Queiroz sofreu retenção de ICMS-ST na compra de lâmpadas, onde o
fornecedor utilizou MVA ajustada de 96,40%. Mas a Sefaz, via DTE, cobrou
novamente o ICMS-ST pela MVA original de 63,67%. Esse procedimento não é normal
porque geralmente a notificação é zerada. E, tenho certeza que a Sefaz vai
criar imensas complicações para obrigar essa empresa a pagar o imposto dobrado.
O motivo de tanta pressão sobre os pequenos comerciantes está numa ordem
expressa do topo da administração pública estadual para aumentar arrecadação. E
pra onde vai o dinheiro do imposto? Vai pra toda espécie de escabrosidade
imaginável, como, por exemplo, quinze milhões de reais destinado aos clubes de futebol
amazonense na forma de emendas parlamentares. Ou então para comprar
respiradores superfaturados numa loja de vinhos.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Diante
de tantas escabrosidades fiscais, está mais do que na hora de o contribuinte
sair da letargia congelante e partir para a defesa da legalidade. Mas,
infelizmente, o hábito do jeitinho e das decisões isoladas solapa qualquer
ideia de organização ou de coletividade. Os comerciantes simplesmente não se
entendem, não conversam, não estudam tributação. E assim, se dividem, se fragmentam,
se pulverizam e se enfraquecem, convertendo-se em tudo o que a Sefaz mais
deseja: alvos fáceis de abusos confiscatórios. Mas em meio a tudo isso, é bom
lembrar do artigo 316 do Código Penal que diz que, se o funcionário da
administração fazendária exige tributo que sabe ou deveria saber indevido, ele
está sujeito à pena de reclusão de 3 a 8 anos, além de multa. Então, pelo menos
sob a ótica da lei escrita, não é somente a Sefaz que pode mandar prender o
contribuinte. Curta e siga @doutorimposto. Outros 479 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.</span><span face="Verdana, sans-serif"> </span></p><br /></span><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvLeVkWcGBakHcF7mG7g0g0lYcBuo7Sf7HLAu3jtYLB4XYgRQYDV0l9P4i1Fetvr0HRLuAJvTZXC5DNJZpwNBo8Oz1BL4DaoWxa08BFEeABWd2xJd1cn9cwWVv1_EhvltGfH4YlnvopEInUYERz5uMGE5GW4avz_QvVlSMe9GfiOSBGG74J9M8zNIxDw/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSmB1P0QG7SSgOtmB38jt857EVlAxcWHUBW1gqmUAtWhhqgxFb9EWcJXxCOfdQNDnDmtKNdHWu0A8tgmmN0noxJp3eKJ8sZsHibFqXe1B0-DtHlR2lcIp5q52q5NAGtK0y-1dyhtl0rRTR4Frd-BJi7GSBsTNPDf3VhoDI9th5FAAS7h89TViiNNG7-g/s2401/Artigo%20480%20CAPA(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2401" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSmB1P0QG7SSgOtmB38jt857EVlAxcWHUBW1gqmUAtWhhqgxFb9EWcJXxCOfdQNDnDmtKNdHWu0A8tgmmN0noxJp3eKJ8sZsHibFqXe1B0-DtHlR2lcIp5q52q5NAGtK0y-1dyhtl0rRTR4Frd-BJi7GSBsTNPDf3VhoDI9th5FAAS7h89TViiNNG7-g/w228-h400/Artigo%20480%20CAPA(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="228" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNUP9QU4wPHB5SjYxIMw97G3v4zHcJ-0bP7WD-DYx68ic3Frex5rlhw3drugZ_D8p6nvoPHx7KwrC8oo1bHofdHQZ1svTRGiPLU3VnGFwqO_jAkk8rbNWG2h0w_47LFdJ4bUPK0LIT4ryglQQtN0_v1Y9UnsfiJFwF3Tyo5XiDrTy3IAjw87D_Kjf7Yw/s2397/Artigo%20480%20CAPA%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2397" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNUP9QU4wPHB5SjYxIMw97G3v4zHcJ-0bP7WD-DYx68ic3Frex5rlhw3drugZ_D8p6nvoPHx7KwrC8oo1bHofdHQZ1svTRGiPLU3VnGFwqO_jAkk8rbNWG2h0w_47LFdJ4bUPK0LIT4ryglQQtN0_v1Y9UnsfiJFwF3Tyo5XiDrTy3IAjw87D_Kjf7Yw/w228-h400/Artigo%20480%20CAPA%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="228" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi40uhHGOtFAGKPAFJnMDxETuLOpLdtfTT4SBT-bM2Zr6i5_HMQFx-2rPtzzcQRlOPL9OC-JBUApXdYngN9MggZYOv3me4Gyc2UOojVC6tR7j1lNNFk2GlbaAd5UdHjtmZrg32pvCG0DsAeY_ed2f5wQvmcMKyMmn0jbk0CGXlwjqvcdsPPAqNDaL8snw/s4630/Artigo%20480%20CLOSE(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4630" data-original-width="915" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi40uhHGOtFAGKPAFJnMDxETuLOpLdtfTT4SBT-bM2Zr6i5_HMQFx-2rPtzzcQRlOPL9OC-JBUApXdYngN9MggZYOv3me4Gyc2UOojVC6tR7j1lNNFk2GlbaAd5UdHjtmZrg32pvCG0DsAeY_ed2f5wQvmcMKyMmn0jbk0CGXlwjqvcdsPPAqNDaL8snw/w126-h640/Artigo%20480%20CLOSE(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="126" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWj0UaYlhHO4P834L37CzjWb-MO9Y0ZKT0NotxaeGrqV8L6i7ip_2E7kanaB-UK6-mo8HA5VTbYGdW8Qk-HnFYZ0nEaZiESIr3bmXdvFU_j5sJQ0Mg27G8J42shyu1IKVNdmY2CoQTDfRRLyNmkDRbvWXM2634bLyO2Nf63s6gTCW1swML4IU1wqqidA/s2487/Artigo%20480%20CLOSE%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2487" data-original-width="695" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWj0UaYlhHO4P834L37CzjWb-MO9Y0ZKT0NotxaeGrqV8L6i7ip_2E7kanaB-UK6-mo8HA5VTbYGdW8Qk-HnFYZ0nEaZiESIr3bmXdvFU_j5sJQ0Mg27G8J42shyu1IKVNdmY2CoQTDfRRLyNmkDRbvWXM2634bLyO2Nf63s6gTCW1swML4IU1wqqidA/w178-h640/Artigo%20480%20CLOSE%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="178" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8IyxxuWEpDfeZia9vvK6zzM3ykA5pBYRrSCJ4UbBRhaGxsGlMBSd4sFsUGklGYVw3YdeDjIT4NdmySRlyvTMkKxcsCV3uEGSE-BjEu31EfEjS183ehIqtpuhVVruGYklL7TajERcmv4Yo-QDyR5c0MHXOig1laxhJAEAkexvikDXOUsgprlP21Gzieg/s2396/Artigo%20480%20FULL(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2396" data-original-width="1336" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8IyxxuWEpDfeZia9vvK6zzM3ykA5pBYRrSCJ4UbBRhaGxsGlMBSd4sFsUGklGYVw3YdeDjIT4NdmySRlyvTMkKxcsCV3uEGSE-BjEu31EfEjS183ehIqtpuhVVruGYklL7TajERcmv4Yo-QDyR5c0MHXOig1laxhJAEAkexvikDXOUsgprlP21Gzieg/w223-h400/Artigo%20480%20FULL(1)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="223" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1C3ZnWtIFV7aAeCsGnQ8WPokrgDTDAFvwZ99JMzPxkxIhEIoFqG-WzBJ8InaYwKB5iEdXQ2BIJaIJ_4w1Z3Z9EVII4Jy66BIsIEuH9uZdStISGXnrk4cYdK3qc7gIMgjOtSTvYUqZky21iid7d-10ulJ_GNIuyCSNpsYqzrU-g63WdqJAsSB-y2kFXw/s2397/Artigo%20480%20FULL%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2397" data-original-width="1366" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1C3ZnWtIFV7aAeCsGnQ8WPokrgDTDAFvwZ99JMzPxkxIhEIoFqG-WzBJ8InaYwKB5iEdXQ2BIJaIJ_4w1Z3Z9EVII4Jy66BIsIEuH9uZdStISGXnrk4cYdK3qc7gIMgjOtSTvYUqZky21iid7d-10ulJ_GNIuyCSNpsYqzrU-g63WdqJAsSB-y2kFXw/w228-h400/Artigo%20480%20FULL%20(2)%20roubo%20%C3%A9%20roubo%20ladr%C3%A3o%20%C3%A9%20ladr%C3%A3o.jpg" width="228" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoX5zQO2VGALL4e11h_KE0XgyrQV-9U3xVFZk7PmcV_PSRcFVLdRROCO7mft0m8Eq7bkdAdMrGUPUnk90ZF8mQOUGTv6MgZsbiGUAA5KMVMCOUPGGmtL6NiKXIojHins8xFbSAjd5jwwlgpBxQBYA8DjKVCS56H7Zvzv6E7cqk9QUgwIynQ4lwG4rTUw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEpl7ch6IQTbTSD-wC4JXaIjx_MeEvw9s-CDPe4hxlCR7WpovFAFnoHV8B2EpPQFGwwac2A8UKdjJ5s0_ENgsEOMKU3teLjV54LNfjQFy5AxTtFoeAEu1rq8Phr9ZOyqBOPVFmRdoOUy9wH0nOoB15Ypsap4-LdoodpvnRdtUl0ax84f_Mc-A9UowA6g/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS1po9hgxG6bIYFc396RmO4uhz18v7Mist6qRgqfDGP4tcmHxr9YrX3b4QLTyMEWSPrk6BBxGeNyrv1Vw_ONfsQW2MBx3eLnj1SL9wFZpkcABVhx7g5DxZdBvDCpzyqpEJLO5L0Y1Nvbchq_FI7abs9fF-r9gYPe0yMu1Fdvk4LYbbUKzZxNlBOXrplg/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjELYtUTwl0yHkprEjuYTqgqkHGZhyo1QoKEffBQnhpjuTY8zO1SvMFQbV9ojikBSa9qYX78m3m0BbbEq7xgaiI6UMeqQKgm02-KZLx10Ex-2Q4fPIXttiK0uE_XtaaQZUjJ9es-EBVwAXAUqmxQ0gxFtsI03j5n2SoUXA-9gQAnA4hq5FwRgaf2-RaYA/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span></div>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-91382856762299933602023-05-03T03:45:00.004-05:002023-05-03T09:44:12.000-05:00EMPRESA VIGOROSA; FUNCIONÁRIO CAPACITADO <p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAdsmR-Zn1S3zqiVzjl190SsL61BYiWxoitOEYEICgRtiy33exNyLoAFTVO1na8CwH_K6aIozoH_gMc8EUjlopwZVkIVRWVyVRdiwCnCeLo8n4lTpetMZ8NOzfVur-Zo70w_saev9VDC0ABoMahOfuzqwtUC5Zl3B9uZ3_RmOZ5LJR00JSYwtCkVm7bw/s16000/Artigo%20479%20IMAGEM%20empresa%20vigorosa%20funcion%C3%A1rio%20capacitado.jpg" /></a></div> <br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 3 / 5 / 2023 - A479<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Na
semana retrasada, ministrei quatro noites de treinamento ICMS num grande grupo
comercial da nossa região. O conteúdo programático foi adaptado para se ajustar
às demandas dos setores financeiro e de compras, mas as equipes dos setores
contábil e fiscal também se fizeram presentes. Na verdade, faz muitos anos que
recebo alunos dessa empresa nas minhas aulas regulares, o que atesta a
qualidade dos nossos serviços. </span><b><span face="Arial, sans-serif"><o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Pude observar no decorrer das aulas o ambiente sadio e colaborativo da empresa,
com alunos atentos e participativos. Outro fato curioso estava na disposição
das pessoas. Ministro aulas há muitos anos, onde, normalmente, os alunos
expressam um semblante fatigado depois de um dia inteiro de trabalho.
Inclusive, eu costumo esperar um agravamento desse cansaço nas últimas aulas.
Mas nessa empresa, os alunos mantiveram uma surpreendente energia até o final
dos trabalhos, com alegria, entusiasmo e vibrações positivas. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Eu
acredito que o ambiente de trabalho saudável interfere diretamente no
desempenho positivo duma empresa. E o cliente percebe o clima auspicioso.
Também, o mesmo cliente sente as energias ruins dum ambiente insalubre. Por
exemplo, uma famosa empresa no centro de Manaus sempre me chamou a atenção,
justamente, pelas expressões taciturnas dos funcionários. Tempos depois, eu
soube das infinidades de ações trabalhistas sofridas por essa empresa.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Voltando
às políticas de capacitação profissional, as empresas mais fortes são aquelas
que estão sempre investindo na qualidade dos seus colaboradores. As forças
individuais bem trabalhadas se multiplicam num sistema sinérgico altamente
positivo que conferem sustentabilidade aos diversos aspectos do negócio.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Dentre
tantas variáveis para se trabalhar, uma merece atenção especial. Trata-se da
interpretação duma nota fiscal. Parece algo simplório, mas a nota fiscal é uma
verdadeira esfinge por guardar muitas codificações. Na verdade, a nota fiscal
“conversa” com seu interlocutor. E ao “falar”, transmite diversas informações
importantes.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
pessoa que conhece a “linguagem” da nota fiscal decifra várias codificações no
momento em que escaneia os dados com o olhar. A pessoa combina UF de origem com
CST da tabela “A” para checar se a alíquota ICMS está correta. Também, verifica
se CST mais CFOP bate com a retenção de ICMS-ST. Também, é possível observar se
o CST da tabela “B” bate com o desconto ICMS do Convenio 65/88, e se a
desoneração está corretamente descrita no campo “dados adicionais”. É possível
ainda, verificar se Pis/Cofins foi tratado como desconto. Pode-se conferir se
houve cobrança indevida de IPI ou então redução de base ou conflitos entre
codificações e seus respectivos efeitos tributários etc., etc.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Quando
aqueles que manuseiam a nota fiscal dominam suas codificações, os riscos de
erros diminuem bastante na cadeia de informações. Em muitas empresas, os erros
são detectados nos departamentos fiscais após o prazo de cancelamento ou depois
do recebimento da mercadoria. Outro fato muito corriqueiro está nos acordos do
setor de compras com o fornecedor que posteriormente se mostram diferentes na
nota fiscal. Ou seja, surgem valores não previstos no pedido de compra.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;">Outro problema recorrente nos setores de compra
está na dificuldade de fazer valer os benefícios tributários da nossa região
incentivada. Muitas vezes, briga-se por algo indevido ou então perde-se
vantagens por não saber dialogar com o fornecedor. Há casos ainda mais graves,
como, por exemplo, o da empresa que aceitou uma indevida retenção de ICMS-ST
com MVA ajustada erroneamente de 53,13% para 73,67%. Por consequência, ao invés
de pagar R$ 22.133,24 via notificação lançada em DTE, a empresa pagou na nota
fiscal o valor de R$ 30.120,63. E ainda foi indevidamente taxada pelo IPI em R$
4.569,39. Tantas lambanças numa só nota fiscal revela o péssimo nível de gestão
fiscal e empresarial. A persistir nesse caminho tortuoso, o futuro deixará de
existir. Curta e siga @doutorimposto.</span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><span face=""Verdana",sans-serif" style="font-size: 10pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><br /></span></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><span face=""Verdana",sans-serif" style="font-size: 10pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><br /></span></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGAuo7DRnBLNjMV-Yt0zrUytaokY31SWwF3tjlfuz_xtCUKgHdpHsbJIwl5UjOvV1pRum8rNsoMtXjqjGFwYM2yS-7I-jRcL0GIdtzzxXk43k8tM9IX2tb7p57HwHyElTuLGADG7G9FhU1lXxSJ7Q6YweOYQnvwTb61ZVffWtnLrC-YRi88hSGvTdA3Q/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcWuBIWCuiSoxnGnMzv8Nbc3cZXxYYXlEGwN2q4JliDwDkjt7xcnrKfN3ko9t6wmNFn69RsQ9vk2X7LmP-SziDthPHjJ6WLILbacZmFXJQlUbkOzQqpKFFi5p5IOJzgSyd_G7Tc7Ilkc42536OvRmg-f90wZ_9fWEJXIu1OcgMsHWvM26QfXuN_KtunA/s1736/Artigo%20479%20CLOSE%20empresa%20vigorosa%20funcion%C3%A1rio%20capacitado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1736" data-original-width="1736" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcWuBIWCuiSoxnGnMzv8Nbc3cZXxYYXlEGwN2q4JliDwDkjt7xcnrKfN3ko9t6wmNFn69RsQ9vk2X7LmP-SziDthPHjJ6WLILbacZmFXJQlUbkOzQqpKFFi5p5IOJzgSyd_G7Tc7Ilkc42536OvRmg-f90wZ_9fWEJXIu1OcgMsHWvM26QfXuN_KtunA/s320/Artigo%20479%20CLOSE%20empresa%20vigorosa%20funcion%C3%A1rio%20capacitado.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL2UOGGkP9EBkPq0X5Hs3aTSRXlfQ7G1M7JlyVCvTLbrAO8X-gdjFJQ18OwPCa1hMQYS91uOrGaBnFFngxdne3EYOFMpTOSoo01JD1rXDS4LoqipFjqynlmyGumITmaWaGC_USBla4MHs09m2cgJtnAG9eUtmxBsU1OPq_0TwWIYY2zEuPkiqYGeCliw/s2388/Artigo%20479%20FULL%20empresa%20vigorosa%20funcion%C3%A1rio%20capacitado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2388" data-original-width="1342" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL2UOGGkP9EBkPq0X5Hs3aTSRXlfQ7G1M7JlyVCvTLbrAO8X-gdjFJQ18OwPCa1hMQYS91uOrGaBnFFngxdne3EYOFMpTOSoo01JD1rXDS4LoqipFjqynlmyGumITmaWaGC_USBla4MHs09m2cgJtnAG9eUtmxBsU1OPq_0TwWIYY2zEuPkiqYGeCliw/w360-h640/Artigo%20479%20FULL%20empresa%20vigorosa%20funcion%C3%A1rio%20capacitado.jpg" width="360" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5r_aLxgaIQ6thj3G4blQ2smBOLKk_hdCY1qVEEbYBcWMgIBAzQCwLSQLg-lE3_GjzkIn9jEUtr65JMZhVFIqmU4yyZFCBbGx3kYxB6R2qsEeG8aj1Nt1EiO45zDKC4VTBSHsosr9bVp5BtW-oa7R59wCveR2ZauOKwKMixvOXWgLDpa_el0CSOnY9DQ/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9dWmikVkQR-bZSk3CSxMqZI5BI7Rk8nVNj3e58bShajzJPzT-4SuJF53-x068mRF43ZLhcIcOh5Muh7R0QR3w3zfYH7b1xpTZX3ypkbmIufZhDc0-PP9mqyrVCaPiAevuDkx8td3_1S5h_kzMqs7Pbcooly1APZNeLWx-ArIW7uZk0Xueq8lckXgMvA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJXwiZU4yDFT1PPa6OoZ5YbO1CpqozvPs-1TPMO620LXESMthZjRzBXB3bOyFyH5s63M_6zbTTpGWD4d24miYxZJb5cFsYfkkyWJ_OUKBE5Vy8MZKzklZE56a_hRSfSpPgHcKxmXG-Dh7b5eOyLHrd-grdo5g6HRN8kvvTx4QZwkQQNIl_o3WqkhMrRQ/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPjjpAjA6rH9jOyvolpxLgyjrYPHrp6Va9jWF4CHxObAVSgt-MQPmW7d9goBKg6mJo3Vvv-P4KHLJXMPpF0kI0R7NJYi6l4wfGhoGidfc2DcEtTPFpcBHMXKjiTnJo16VONgaYqtWZAhpfGOtLpYSWmhqKyRmNJ4UwsONeKrkLgnLKRT1nJWZ6RpLvjw/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-54393734155652797202023-04-18T06:10:00.002-05:002023-04-18T11:01:28.672-05:00CONFUSÕES DO IVA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9Vkk9UiFCXP7h89QIfmBAMxiEUkvRUDqPvDGw5auW36ynHlHFgSPVu-DfAF-SbQb6qDi40ZF51eyMtMjR5RQELfjtEOD0ch6UY8KOJ62xSVZPHK7aLc34TNk11vQY5auROMzFptccXK59YeXuAiPR4jwrPRhZimkALxP4bea2HvPpzO946tl0AnRhug/s16000/Artigo%20478%20IMAGEM%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 18 / 4 / 2023 - A478<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span face="Verdana, sans-serif">O
nosso sistema tributário ficou tão confuso que perdeu forma e substância,
comportando-se tal qual partículas subatômicas, que estão aqui, estão ali, não
estão mais etc. Desse modo, e por conta duma situação obscurantista, acaba
valendo o ponto de vista do observador (experimento da dupla fenda). Como
resultado, vários espertalhões postulam dogmas como se fossem senhores da
verdade absoluta. Do outro lado, as autoridades com poder de decisão ficam
hipnotizadas pela retórica persuasiva, já que não conseguem avaliar o cerne da
questão fiscal. Os assessores tapados dessas autoridades também não entendem
bulhufas de tributação. E assim, o país inteiro está sendo rebocado para um
modelo equivocado e embusteiro.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
Brasil é a meca da esperteza, onde todo mundo quer passar a perna em todo
mundo; onde grupos poderosos conseguem isenções fiscais, jogando nas costas dos
pequenos o maior peso tributário. Nesse momento, pipocam notícias do jogo de
empurra entre segmentos econômicos. Ou seja, cada grupo quer que o outro pague
o pato. Por exemplo, a indústria quer jogar a carga tributária nas costas do
comércio, que por sua vez quer jogar a bomba no colo do setor de serviços etc.
E dentro dos segmentos ocorrem outras disputas, como, por exemplo, as empresas
de saúde e de educação que pretendem empurrar a carga tributária para outros
prestadores de serviços. O final dessa briga, todo mundo sabe: Aquilo que o
grande deixar de pagar vai ser acumulado nas costas do pequeno (fato recorrente
e inevitável).</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Pois
é. Todo mundo sabe exatamente onde está a fonte que solucionaria os nossos
grandes problemas tributários, mas a classe empresarial rejeita fortemente o
modelo tributário progressivo. Para os membros da nossa elite social, o pior
desastre está na possibilidade de pagar a mesma carga da classe média
assalariada (27,5%). O modelo progressivo focado nos altos rendimentos
reduziria drasticamente os preços dos produtos, fomentando o consumo e
aquecendo a economia. Basta lembrar da correria em tempos passados para comprar
carros e geladeiras com IPI reduzido. Os mestres obscurantistas justificam a
isenção dos dividendos com argumento de que o imposto foi pago na pessoa
jurídica. Isso é mentira. Os números quebram essa premissa demagógica, já que,
no Brasil, o imposto de renda participa com somente 18% do bolo arrecadatório,
enquanto nos EUA esse percentual é de 48%. E o pouco IR arrecadado vem dos
assalariados. E já que os super mega ricos não querem pagar, o jeito é tacar a
bomba no consumo. Por isso é que nos assustamos quando assistimos a vídeos no
Youtube que mostram a brutal diferença dos nossos preços com os praticados nos
EUA.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
lado maquiavélico e diabólico da super taxação do consumo está no efeito
empobrecedor da população trabalhadora. Não fosse tanto imposto, os produtos
seriam três vezes mais baratos. Com isso, a vida do cidadão comum seria bem melhor.
Mas, na nossa realidade atual, o governo confisca dois terços da renda do
pobre. E depois de arrancar quase tudo desse pobre, o mesmo governo espoliador
devolve um pouco do espólio na forma de programas sociais. O governador do
Amazonas, Wilson Lima, é o que mais cobra imposto sobre a cesta básica. O
governador cobra 20% do alimento básico e cobra somente 12% duma Lamborghini. O
Amazonas já teve a menor carga sobre a cesta básica (1%), estabelecida pelo artigo
38 do Decreto 23994/2003, mas em 2012 o então governador Omar Aziz aumentou
esse percentual para 17% através da Lei 3830. E no final de 2022, a Lei 6107
isentou, mas não isentou a cesta básica, já que o contribuinte deve pagar 95%
do que seria ICMS para o Fundo de Promoção Social. Além da piada da isenção não
isenção, o governador Wilson Lima criou uma burocracia infernal que deixou todo
mundo atordoado (burocracia para operacionalizar essa isenção não
isenção).</span><span face="Verdana, sans-serif"> </span><span face="Verdana, sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
governador cobra IPVA duma moto caindo aos pedaços, mas não cobra o mesmo IPVA
de iates ou jatinhos dos seus amigos ricos. Ou seja, o alvo taxativo é sempre o
pobre. Quanto mais pobre, maior a ferocidade taxativa. Os programas sociais tem
mais um aspecto sinistro: A professora Maria Helena Zockun (USP) disse que mais
da metade dos gastos com programas sociais voltam para os cofres do governo na
forma de impostos, uma vez que o pobre esfomeado gasta tudo com mantimentos
essenciais. Daí, a razão de tanto imposto sobre produtos alimentícios. Conclui-se
então que se todo produto básico fosse isento em toda a cadeia econômica, não
haveria tantos pobres nos programas sociais. Também, não haveria tantos votos
nas eleições.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Voltando
aos magos obscurantistas propagadores da verdade divina, tudo caminha para uma
reforma tributária que vai trocar seis por meia dúzia, já que continuaremos
atolados no sistema de débito versus crédito (IVA). Curiosamente, fala-se tanto
de IVA como se fosse algo inédito no Brasil. Esse dito IVA nada mais é do que a
tal “não cumulatividade” do ICMS, que as secretarias de fazenda estaduais
odeiam. A prova de que o modelo IVA não funciona está nas diversas modalidades
ICMS focadas na arrecadação antecipada. O mecanismo de apuração ICMS vem
definhando continuamente porque todos sabem das engenharias produtoras de
créditos fictícios que geram pouco recolhimento. Se o tal IVA for aprovado na
reforma tributária, continuaremos atolados na mesma burocracia infernal.
Detalhe importante: As confusões sobre créditos estão na raiz do nosso insano
contencioso fiscal. </span><span face="Verdana, sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Definitivamente,
o IVA não funciona no Brasil. O que vem funcionando e garantindo o
abastecimento do erário são os mecanismos de antecipação tributária, como o
regime monofásico do Pis/Cofins, a modalidade ICMS-ST e outras infinidades de
retenções na fonte. As agências fazendárias não confiam na honestidade dos
apuradores empresariais. E também, a fiscalização das apurações demanda custos
públicos gigantescos.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Se
houvesse seriedade nos trabalhos dos reformadores tributários, as autoridades
constituídas trabalhariam num sistema de arrecadação parecido com o regime estadunidense.
Nesse modelo, o ICMS seria “por fora” e incidiria somente na venda para o
consumidor final ou para prestadores de serviços. O ISS não sofreria nenhuma
modificação. Indústria e atacadistas ficariam isentos de tributação na venda
para varejistas. Nesse modelo, não haveria ICMS na origem em operações
interestaduais, mas como isso é inviável, a UF remetente taxaria as vendas para
a UF destinatária, não importando se pra consumo ou comercialização. A grande
importância do ICMS “por fora” é que o não recolhimento seria fatalmente tipificado
como crime de apropriação indébita. É bom lembrar que o modelo atual de imposto
“por dentro” bloqueia essa criminalização.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Outra possiblidade, seria trocar a taxação do
consumidor pela antecipação, como já acontece no regime da substituição
tributária. Nesse modelo, todas as mercadorias ingressadas no Estado seriam
taxadas uma única vez (esse modelo vigorou no Acre até 2015). E as indústrias
fariam retenção nas vendas internas. O imposto seria “por fora” e com
pouquíssimas alíquotas. Na esteira da simplificação arrecadatória viria o
enxugamento do altíssimo custo burocrático, tanto nas empresas quanto nas
fazendas governamentais. O problema está na resistência da indústria do
contencioso que perderia bilhões com um possível sistema organizado. Corruptos
e pilantras que se alimentam da lama burocrática também sofreriam bastante. E
como esse pessoal todo manda no Congresso Nacional, podemos então esperar pelo
pior. As empresas devem se preparar para um modelo desastroso. No final de
tudo, o jogo de bandidagem vai prevalecer. </span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwV-vNBXLK5atBaHzEYFhK5yvjSp6xMGmUFBQLMYqvLccWIUfmzMdcRZOYezkbQH2FfxdIzXIoxOQu7ag9IpRKjoFiMaMWxXOOAdzfwL830OB5VOuxId19xkRAdAF-M0Ogu75FErxVl4hE3wA56ttcZ1Wsh2fL6eTyQcb_IU_n9R75_x3rIPifMNTtvA/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPVUaf3UgivYm4hJGDxj1lPcxrDrrE9oOX7nwavPtGq3x8hhnI_oOpCtRM9jNCT1jwY4pN21DCBirIDXEtFFixEk2yqy4O2RnogfxAPsfT4cbzlfss2kFqcDD2y2AwUEkf5rhf1W324qtuUegrspQbcT4X3Nx2OYHimEmxjYeOD69CHoO5xcazT8BEdw/s2400/Artigo%20478%20CAPA%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2400" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPVUaf3UgivYm4hJGDxj1lPcxrDrrE9oOX7nwavPtGq3x8hhnI_oOpCtRM9jNCT1jwY4pN21DCBirIDXEtFFixEk2yqy4O2RnogfxAPsfT4cbzlfss2kFqcDD2y2AwUEkf5rhf1W324qtuUegrspQbcT4X3Nx2OYHimEmxjYeOD69CHoO5xcazT8BEdw/w364-h640/Artigo%20478%20CAPA%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" width="364" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG-UEAvZfCF8IKbBDbhzsEysm2nNoFTRtSInj4_B5Qcu-nFsTqKpuT9Wk4uS6aanXu7o_f0HgvusInMulSzI7XM5LLkGn1xiOMpmJyaNZTE8XYAF3gWoScYJysjlncCAkl_I4VTVFreQV14e-GGiimUDB_35Ufg1vr1cQgtCGQapHzF3oa5K3jLwfGDA/s4500/Artigo%20478%20CLOSE%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4500" data-original-width="911" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG-UEAvZfCF8IKbBDbhzsEysm2nNoFTRtSInj4_B5Qcu-nFsTqKpuT9Wk4uS6aanXu7o_f0HgvusInMulSzI7XM5LLkGn1xiOMpmJyaNZTE8XYAF3gWoScYJysjlncCAkl_I4VTVFreQV14e-GGiimUDB_35Ufg1vr1cQgtCGQapHzF3oa5K3jLwfGDA/w130-h640/Artigo%20478%20CLOSE%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" width="130" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyChfN42Tk3hIci5W9AM2nEl7ItlfoT2HVEcelKyb-D672ZkhmKhKZvxAA4zctsGPPb1EplAGhdypc2anxmWSFkcyJIomkLfuoNwI6ckB6HjxCnOmMptJjotgxTrl7o_37aNEqpA3Demfj3jUVBrVGD5Y5HAfjECRNP_1T-Llp4zwjv9B1EVJxEyewhg/s2400/Artigo%20478%20FULL%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2400" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyChfN42Tk3hIci5W9AM2nEl7ItlfoT2HVEcelKyb-D672ZkhmKhKZvxAA4zctsGPPb1EplAGhdypc2anxmWSFkcyJIomkLfuoNwI6ckB6HjxCnOmMptJjotgxTrl7o_37aNEqpA3Demfj3jUVBrVGD5Y5HAfjECRNP_1T-Llp4zwjv9B1EVJxEyewhg/w364-h640/Artigo%20478%20FULL%20confus%C3%B5es%20do%20iva.jpg" width="364" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3xX8kfMUiAmA0p2b7KRbkIDDV5wi8ARyQXCGFKE1ld3RBBsxMk2hwuz-up1hCr73HhIGTVZ342LSnadmxDBzYWzrx0YeC0RPCwUfjk6K_p4Zd-c_FxEwUaFQXBVkFgJiz1sfNjKWfZXNdmBGosxejozH3pe-Vgsp2Y87q3NwOYzmrJaTmw7vKT8kyng/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpZyxRqXKNAKcaGG0nzHROzm6oSJOwRu_R0CBS2R9iMemope3vWaQ31nE8j7YEyvfYOjInMXhOJHppH_982dNxCVN9hv9FFRjcV7AVPKO4uo6tou8ig7in4to3oqwZGhgoEG7WhMFxkjXttylnT00JTkN4PXhuDKpmRJhSoWgZWjnFf9bGxV0_-cSC7Q/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtvgRWvrtZeYi0gr58lMpfGm4XTTR7Dyv-kQdGZPRFQf-fU9fZ3_EoGM1RnFz3ySqi6u19LqgmVH46O2CFi1CnhLTyDniqQYUoE8OgQgbX8ASazaRm_aC3EG1IZL8xMRRVug7O9ELs3UZaKUnft_Fz56yQgbPfdmG1u9NssEIYMmQCCjjYhWTDNwRljA/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4ys0Oe8Zf9J6XG75j7qoffUmf-Rz_mGln9fK9HubqLKmKqlxw8ssiZ9IqZI6gkI_vDjzrxC4ykAtWtWL6cXRaUbMc13kWtYEuux0ri-P0DC2Vgis_n1G5VGL3dyS7jpNCEg0Yk163BgxljvIE7paBcveOKUgZMJAWMdh1dBiSwXjT9aWbXfV3j07kSw/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-77342736250126418232023-04-04T07:40:00.002-05:002023-04-04T07:40:25.735-05:00IMPOSTO E POBREZA<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQem5rdGqY_vtnSkaDUAhjks0QApdeIgrV97X68NfW-lQo1GQycCJ20Ojdrpz0G-jMya3AtVeUZTBM3YwrcUC3Pe8XCOMDcSkQ_PSAnHxN7_Ei1yf6GNOP-wk1gDB6kHzfcxyLn83EdrL9XBnCN21XVzqy_CQQ8rv-Kuf4HduNyE6l4bclMJGqiT9yuw/s16000/Artigo%20477%20IMAGEM%20imposto%20e%20pobreza.jpg" /></a></div><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 4 / 4 / 2023 - A477<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a> </p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nos
EUA existe um forte senso de responsabilidade sobre os impostos, onde a opinião
do contribuinte pesa em cada detalhe do orçamento público. Ou seja, o agente
público está sempre questionando se o cidadão vai concordar com novas políticas
fiscais. Isso é consequência do accountability social. Enquanto o cidadão
estadunidense monitora a destinação do imposto pago, o brasileiro é totalmente
desconectado dessas questões, já que enxerga o poder público como uma entidade
abstrata e desvinculada das suas finanças pessoais. Essa mesma criatura
alienada não se importa com a patifaria dos agentes públicos porque dinheiro
roubado ou desperdiçado tem origem desconhecida (é dinheiro do governo). Por
outro lado, o agente público, ciente dessa letargia social, promove uma
verdadeira orgia com o dinheiro dos impostos: É obra super faturada, é
licitação fraudulenta, é inchaço do funcionalismo por meio de apadrinhados, é
salário acima do teto, é roubalheira, é corrupção, é tudo que não presta. E
toda essa bagaceira tem um preço. E esse preço é pago pelos mais pobres. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">No
Brasil, o super rico paga o que quer, quando bem entender. A prova disso está
no contencioso fiscal que caminha para se igualar ao nosso PIB, sendo mais da
metade crédito podre. Tanto dinheiro represado é o caminho legal que o rico encontrou
para não pagar de jeito nenhum. Na verdade, é uma das maneiras, porque há
diversos mecanismos para fugir da tributação, sendo todos eles costurados sob
medida para ricos sonegadores. Basta lembrar da dupla dinâmica Joesley Batista
/ Marcelo Odebrecht que tempos atrás comprou a máquina pública por inteiro. E
os atuais donos dessa máquina pública ordenaram total silêncio no assunto
progressividade. Por isso, o imposto do consumo é o único assunto na pauta da
reforma tributária. Por ordem dos ricos, existe regressividade até no imposto
progressivo (loucura, loucura, loucura...). Por exemplo, o salário de R$5.000
paga 27,5% (IR) retido no contracheque, não havendo mínima possibilidade de escapatória.
Na outra ponta, ganhos sobre vários investimentos pagam 15% (IR), sendo que a
carga vai diminuindo conforme aumentam os números milionários. A Professora
Maria Helena Zockun (USP) provou que os altíssimos rendimentos pagam apenas 7%
(IR). A regressividade está presente também nos tributos sobre patrimônio: O
STF decidiu que embarcações de luxo e aeronaves particulares não pagam IPVA,
mas o mesmo STF afirmou que o pobre lascado deve pagar IPVA duma motocicleta
caindo aos pedaços. E se esse pobre estiver inadimplente e fugir duma blitz, a
polícia persegue e mata, como é comum no Rio de Janeiro. Aqui, no Amazonas,
enquanto trocentos incentivos beneficiam multinacionais, o governador resolveu
em 2021 taxar o ovo de galinha em 18%, que aumentou de imediato a cartela de
R$10 para R$15. O ovo é a última salvação do pobre e mesmo assim o governador
deixou a mesa desse pobre mais vazia.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Enquanto
o multimilionário brasileiro paga 7% de IR, a candidata à presidência dos EUA,
Hillary Clinton, tornou pública sua declaração de IR que constava uma taxação
de 45%. Verifica-se aqui um abismo entre a contribuição do rico brasileiro em
comparação ao rico estadunidense. Desse modo, e com arrecadação pequena de
imposto de renda, o fisco brasileiro concentra toda a sua artilharia na
tributação do consumo. A nossa insanidade confiscatória é bem ilustrada na nota
fiscal 9564 de 28/06/2019, cujo valor dos produtos é de R$18.726,00; valor do
IPI R$60.007,80; valor do ICMS-ST R$7.677,66; valor total da NF R$86.411,46. Só
nessa NF temos cerca de 400% de imposto por causa de ICMS próprio, Pis e Cofins
embutidos no valor de R$18.726,00. Essa taxação enlouquecida acontece no
produtor da matéria-prima, na indústria, no distribuidor, no atacadista e no
varejista. Em cada uma dessas etapas são despejadas toneladas de impostos. Por
isso é que tudo no Brasil é extremamente caro. Por isso é que somos tão
empobrecidos pelos impostos. Não fosse uma carga tão acachapante, seria
possível consumir três ou quatro vezes mais com o mesmo salário. A capital
britânica é um dos lugares mais caros do mundo, e mesmo assim os produtos
eletrônicos custam menos da metade quando comparados aos preços brasileiros
(após conversão cambial). O pior é que, antes disso, o trabalhador só recebe
metade do custo trabalhista suportado pelo seu empregador. E depois vem taxa de
luz, taxa de esgoto, taxa financeira, taxa, taxa, taxa... São quase 100 tipos
de taxas que enchem os cofres do governo. E mesmo assim, os órgãos públicos
estão sempre no vermelho.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por
que o rico não se incomoda com a pesada carga do consumo? Vamos mergulhar em
águas turvas e envenenadas. Conforme o IBPT, a carga tributária do forno
micro-ondas é de 59,37%, significando que no preço de R$700 está embutido R$416
de impostos. Isso mostra que 34% do salário mínimo vira imposto quando ocorre a
compra desse objeto. Já, a pessoa que ganha R$5.000 paga somente 8% de imposto
quando faz a mesma aquisição. Agora, vamos descortinar a bagaceira. Um bonitão
do Tribunal de Justiça do Amazonas paga somente 0,17% de imposto do mesmo forno
micro-ondas, considerando o salário de R$237.000 <bit.ly/3mS9peh>. Preparem-se
então para a melhor de todas: O dito imposto de R$416 equivale a 0,03% do salário
de R$1.300.000 da juíza pernambucana Marylusia Pereira Feitosa de Araújo
<bit.ly/3mPEq2F>.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Pois
é. Esse é o caráter diabólico do nosso sistema regressivo: O assalariado paga
34% de imposto sobre um forno micro-ondas, enquanto a funcionária pública
milionária paga somente 0,03% de imposto sobre o mesmo objeto. E, obviamente,
tem gente no Brasil que ganha cifras infinitamente maiores que essa juíza. E,
novamente, obviamente, esse pessoal rico não é minimamente afetado pelos
impostos regressivos. A grande preocupação do ricaço está na possibilidade de suportar
a mesma carga de muitos assalariados (27,5% de IR); ou então pagar uma carga
semelhante à da Finlândia (56%). Outra coisa: A Receita Federal é mansinha com
a sonegação do rico e feroz na cobrança de R$100 na declaração do pobre. Até o
atendimento é diferenciado: O rico tem preferência, simpatia e cafezinho,
restando cara feia e ameaça ao pobre. Pra completar o circo pornográfico, temos
uma turminha chamada de “pessoas politicamente expostas” que não podem ser
cobradas nem investigadas, contrariando o artigo 5º da nossa CF.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nos
países civilizados, o imposto de renda é progressivo e impiedoso com
rendimentos milionários, justamente para tributar pouco o consumo. Nos EUA, por
exemplo, o pesado IR dos super ricos permite zero tributação na cadeia da
matéria-prima até o atacadista, restando ao varejista cobrar uma taxa pequena e
separada do produto. Por isso, é que, por exemplo, um policial americano tem
padrão de vida semelhante ao dos ricos brasileiros. Nos EUA, as embalagens dos
produtos nas prateleiras dos supermercados são tamanho gigante em comparação
aos pacotinhos que se vê por aqui. Enquanto o trabalhador americano dirige
carrões e mora em mansões, o brasileiro passa a vida se matando pra comprar um barraco
numa encosta ou um carrinho enferrujado. Isso acontece porque 80% do que produz
vira imposto que vai sustentar lagostas e vinhos finos do STF ou então trocentos
penduricalhos no salário do parlamentar. Por exemplo, o senador Izalci Lucas
mantinha 85 assessores no seu gabinete. Imagine então o gasto de todas as casas
legislativas do Brasil, todos os cargos executivos, todo o sistema judiciário
etc., com todo mundo ganhando salários astronômicos. A face diabólica desse
modelo escravagista está no fato de que o pobre é o mais sacrificado, já que a
elite social fala abertamente que IR alto afugenta investidores.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">E como desgraça pouca é bobagem, o Secretário
Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, insiste na manutenção da
atual carga tributária ou na sua elevação por meio da multiplicação do ISS. Trocando
em miúdos, o rico vai continuar pagando pouco e o pobre vai continuar pagando
muito. Na verdade, toda a luta desse secretário está no aumento da arrecadação
via confisco do pouco que restou no bolso do pobre. A Confederação Nacional da
Agricultura declarou na semana passada que os impostos do agronegócio podem
subir 875% <encr.pw/IUMqB>. E, obviamente, tudo, no final, vai ser pago
pelo pobre com produtos e serviços mais caros. E também, o secretário não abre
mão da burocracia extremada, já que defende ardorosamente o confuso sistema de
débito versus crédito (IVA) que já provou ser desastroso. Curta e siga
@doutorimposto. Outros 476 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br
como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></p><p><br /></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6-jxc4CAa7q9IETzq5plhfQbSVNVmMM_Y6DtWD0sUqDfdof2IETVstoW6loIUnrGTU-C_dn_qp3mq92tS2B0Ya6OoXkJGRTSXCrPF2q1bkMvEwkaN8Q53MEu-Pm3LRxJNcA8MBbOn9PQva0W9y9VCzwzn8NbCWj3gsXgUfN5f1v41r96QoNRpsmbUeQ/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOvhU6Y1W3SYA4hMi0allPMPIg5n8kgfJCAOX861RZFUoOUo9J54YRdJyUZMBX2W8IKcaCDbcCiOxtSACiCIUxqbGyH7-07bhjYTRmRr0GPJfu7-RQalYzozgg2Au3YdHknfxIgRGXc-Qzl9hCnVThPpblttgMfhubDy7wamMlpciSn9EZd8yYaTD2fA/s2421/Artigo%20477%20CAPA%20imposto%20e%20pobreza.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2421" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOvhU6Y1W3SYA4hMi0allPMPIg5n8kgfJCAOX861RZFUoOUo9J54YRdJyUZMBX2W8IKcaCDbcCiOxtSACiCIUxqbGyH7-07bhjYTRmRr0GPJfu7-RQalYzozgg2Au3YdHknfxIgRGXc-Qzl9hCnVThPpblttgMfhubDy7wamMlpciSn9EZd8yYaTD2fA/w362-h640/Artigo%20477%20CAPA%20imposto%20e%20pobreza.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiW-qjbpBRqi0Kns56XQ6pExkyGexTXbAVJKqL7tkBAXD493yMVfoRTqK1b65A4BPkl2fbm3SzLMYlfOgKVX4_sn1EoM7jwqCmGHIjvhqfqkbEkluJ2ZlDXam5IySKIKTWdfbZ2u-yVWDi7IJk1HagVYBdSFjG7CsOnSMnEcDdsJThhSGD7WjDQbUGKQg/s4120/Artigo%20477%20CLOSE%20imposto%20e%20pobreza.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4120" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiW-qjbpBRqi0Kns56XQ6pExkyGexTXbAVJKqL7tkBAXD493yMVfoRTqK1b65A4BPkl2fbm3SzLMYlfOgKVX4_sn1EoM7jwqCmGHIjvhqfqkbEkluJ2ZlDXam5IySKIKTWdfbZ2u-yVWDi7IJk1HagVYBdSFjG7CsOnSMnEcDdsJThhSGD7WjDQbUGKQg/w212-h640/Artigo%20477%20CLOSE%20imposto%20e%20pobreza.jpg" width="212" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMojN24vmHJn0KBKPERnSinDPyQYmhReKTsxYzuNKOi43_A_ODywLJxqzL6u43bqGpyOLcqZVHDi7LRgrRnpFngnPWyuE5lvIj0tLuz1lWxJsUW9bsFlzGKch8ZpK0tal33aJxTRSPrupYV9AwQcqdcfj_Iw4nlJW2ivsBgY2NPR7viFaQGrphX2xoIg/s2421/Artigo%20477%20FULL%20imposto%20e%20pobreza.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2421" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMojN24vmHJn0KBKPERnSinDPyQYmhReKTsxYzuNKOi43_A_ODywLJxqzL6u43bqGpyOLcqZVHDi7LRgrRnpFngnPWyuE5lvIj0tLuz1lWxJsUW9bsFlzGKch8ZpK0tal33aJxTRSPrupYV9AwQcqdcfj_Iw4nlJW2ivsBgY2NPR7viFaQGrphX2xoIg/w362-h640/Artigo%20477%20FULL%20imposto%20e%20pobreza.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjL93BhyBPUP4qrdru8aBIIIE9Ici-qKes7glGNYtW_DbSnMMe7h5fq38yqlhk5KDJ7qCUNz8QFSqWkQNcirJ5Y-3i8GgFm1BLfegIA8pB6xmqjpx8s4W1UNOK3BUR15QPX30yraN8KvV1cL5jAoemEoS-OZwKcat_da10m6NNz9_IA-1kWH_UzL6Yq1g/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhShK0dhKvtJA3TmqNGVMz2MOmUTNL4nou18YPmRTFESID_g8DXwR2Pf_tD4wjQqPMDxBnda208S37ID1B3VtvGFaCJbYmKKN5x64zwLiQ0hjpIP2NvICQemBLjz6Uy767iHSrjOru72-QHw6o407sb6MG0ak22LHCIByM02J-QUVpvcs2fCFA9hctVoQ/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjPWiH9g6N644m3H-YSnSxAOClfQCEjKc70UmhKiBMpJYt2z-lYwbNSlRudXdgLqIgywejCUHFx7l0v8pjNWAwG30WfOGOOP0-4ahTFjGnt3DV9YT2xc4dsqF4zlUlE3DTJnGZkZPIQzYrhkPBfgxQCkkazDR5w0d013g9H3vdVofIx5SXbnroTUfnXQ/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1qlbpUH8qKIlg3O73RjAegL-872TGiF-pTx7PWuWqWKtE-xS6qtbbwn50MIEoZ0Psry_g8kIiIgB1yOen4IiNZHG-Y7GqZBPltPzek2pWU9EJj-2NgXfT-KFQ4fJnyJIo7iAJ6GbluKlKyQTGlNmSBBfNhPSanb9aPKGrVTVVR-rF8GgFTMpTbFrwGw/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p><br /></p><p><br /></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-1400962782231716282023-03-27T20:20:00.005-05:002023-03-28T07:22:30.871-05:00ICMS NO TOPO DA PAUTA ESTRATÉGICA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjL0_U_0FOSQJ7o1lMOyiHNBM7USupCelMlmf_mNjNtGJ7kQonxirZaqvGv9LJqEdmPwqVhyxRtU_gn1OX6kUyZmslHkPf-JMB6jsuvSTz-JW8mIsXmh5y1m85wvTRBb8Tl0g7CwE90sKP22e9XNXwUx2olDL9R2NzjYqVA0Q36gkp408DdfW6hiw81Yw/s16000/Artigo%20476%20IMAGEM%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 28 / 3 / 2023 - A476<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
Cyjuman está sempre um passo a frente no ramo de serviços contábeis. Sua
dirigente é uma prolífica desenvolvedora de aprimoramentos técnicos e de
metodologias de trabalho mais eficientes. Na semana passada, eu, Reginaldo, fui
convidado para um projeto inovador que me fez encontrar ressonância de ideias
amadurecidas na minha cabeça. Isso nos lembra que poucas assessorias
profissionais exploram os recursos tecnológicos atuais.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Uma
das políticas de relacionamento da Cyjuman consiste na promoção de eventos de
capacitação no seu confortável auditório, onde, em grande parte, consegue
atrair os próprios sócios ou titulares da sua carteira de clientes. Isso é
particularmente curioso em face do paradigma de que matérias de ordem fisco
contábil são atribuições de empregados ou do contador externo. Como já pilotei alguns
eventos na Cyjuman com vários empresários presentes, eu observava o espanto
quando discorria sobre temas complexos. E, mesmo acostumado com tais reações,
continuo achando esse comportamento inusitado, já que o elemento tributário
permeia todas as ações das empresas. Ou seja, faz um bom tempo que as questões
fiscais estão presentes em cada passo, cada gesto, cada respiração do
empresário. E talvez esteja no comportamento arredio, a razão de atropelos em
muitos ambientes organizacionais.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Pois
é. Na semana passada ministrei um workshop sobre as recentes modificações no
âmbito do ICMS, onde aproveitei o momento para fazer vários alertas fisco
administrativos. Foram três turmas: 1) empresas do Simples; 2) empresas de
Lucros Presumido e Real; 3) empresas de regimes diferenciados. Com um material
de aula cuidadosamente preparado, eu apostei na interatividade e na provocação
dos alunos para dinamizar as turmas. Inclusive, foram feitos alguns exercícios
práticos para fixação do uso de uma tabela que contém todos os percentuais
utilizados para taxação de ICMS substituição tributária. Conseguimos assim,
fazer muita coisa em pouco tempo e com muito debate. A coisa foi tão agitada
que o senhor Paulo Mocny (Dream House) comentou ter lamentado a ausência do seu
sócio Wilson Ayub no evento.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na
verdade, não somente o empresário deve compreender os meandros do cipoal
tributário, como também qualquer pessoa que manuseie um DANFE, já que a nota
fiscal “conversa” com seu observador.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Tempos
atrás, uma ex-aluna comentou que depois do treinamento passou a enxergar o
documento fiscal com outros olhos a partir do momento em que assimilou suas
codificações. Eu então disse que a infeliz da NF tentava insistentemente falar
com minha aluna, mas não era ouvida (tadinha..!!).</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Mas,
voltando para o lado técnico, se todos na empresa (ou ao menos boa parte)
dominassem essa decodificação fiscal, numerosos problemas e prejuízos seriam
evitados, porque, se um erro passasse batido por uma pessoa, a outra
identificaria a falha. Inclusive, essa dinâmica analítica deve ocorrer tempestivamente
naquele período conhecido de 24 horas. Mas, infelizmente, as lambanças são
descobertas fora desse prazo, quando, por exemplo, a mercadoria está pagando
armazenagem ou presa por embaraços interpretativos que demandam tempo para
destrinchamento na Sefaz etc.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Na verdade, a coleção de atropelos fiscais
denuncia ausência de gerenciamento no quesito nevrálgico da operação
empresarial. Por exemplo, já presenciei situações tenebrosas, como, retenção
indevida de R$ 30.123,63 (ICMS-ST) quando o correto era ter deixado a Sefaz
cobrar R$ 22.133,24. Nesse caso, ocorreram dois grandes erros: 1) utilização
dum dispositivo ST interno em operação interestadual; 2) ajustamento de MVA de
53,13% para 73,67% quando esse ajustamento foi revogado pelo Decreto amazonense
38910/2018. A lambança foi potencializada pela cobrança indevida de IPI R$
4.569,39. E para piorar, a assessoria externa dessa empresa bagunçada insistiu
que a NF estava totalmente correta. Fiquei então pensando: Quem tem uma
assessoria tão ruim não precisa de inimigos. Mesmo assim, é bom lembrar que
incompetência atrai incompetência. O contrário também é verdadeiro. Curta e siga
@doutorimposto. Outros 475 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br
como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></p><p><br /></p><p><br /></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1M3zPAwLm4WVwPWAZYp4oBEmfsmHmHpMeKyjYyM9hmk1k-HyWLyw56Mn6R5ubWxzPTo0jfBy5AbqiURAJubzpmyc0OtnlPWt6e-NEsItnvviJttmXy3E1sGKpGxIGANP1Zr__xknOB6Z8s9BRbn3wIAVOjm2o3-7HyxyBWRgUKXhC7Fo4nIIdI5x6EA/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzyr_1r8rcHHAvkmgob41JzDXqsjWkgqlgNvmQfGVl9CALRFn0b8g9mhkJ7K7Dm55PeLi4tIEYOXM4MgmpzsjUby8tThmYefTRERje7NeBwhqkVii45GxYDtmh78Vg_qrFOVgxUHfREE4pieWoQmXf4p5v9VP2oeSLWzOgY1EjEMltO6nYg67UdFn9og/s2400/Artigo%20476%20CAPA%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2400" data-original-width="1348" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzyr_1r8rcHHAvkmgob41JzDXqsjWkgqlgNvmQfGVl9CALRFn0b8g9mhkJ7K7Dm55PeLi4tIEYOXM4MgmpzsjUby8tThmYefTRERje7NeBwhqkVii45GxYDtmh78Vg_qrFOVgxUHfREE4pieWoQmXf4p5v9VP2oeSLWzOgY1EjEMltO6nYg67UdFn9og/w360-h640/Artigo%20476%20CAPA%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" width="360" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdfUrarkdI9OaxinhYqKDAWcrBBVZ0NMJuWtQH2QEJ16P2QWZWr18JL4udYOUwrmOZbdmhzrPBFvdGqQRtfcXld4kZq1qVJCgNHF-W-PMBGmIPNmN0Tm9dn5xaTGmQ0eGDjJQ1WIH3UkGisoCW9f0e4c6pNlG3lnS9sba0GezHjJDs2xeP4fr1HcnTnA/s2877/Artigo%20476%20CLOSE%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2877" data-original-width="1312" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdfUrarkdI9OaxinhYqKDAWcrBBVZ0NMJuWtQH2QEJ16P2QWZWr18JL4udYOUwrmOZbdmhzrPBFvdGqQRtfcXld4kZq1qVJCgNHF-W-PMBGmIPNmN0Tm9dn5xaTGmQ0eGDjJQ1WIH3UkGisoCW9f0e4c6pNlG3lnS9sba0GezHjJDs2xeP4fr1HcnTnA/w292-h640/Artigo%20476%20CLOSE%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" width="292" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEji6NKcyyxuDX3jdmCqTikbLvlvvLtAxaQf8Sys7X__Q-SRTD9ib6xciTPQJwrYxmXQqjHjqmwSLBzRgzt3SzGv3u-9jo4xD7IoRA9Rua_AN34KTodClLuNFoUJhmdqRakf3n7S_Ze8XqFEGYtfe3ZN0FqeX4VjwebE9EF-GhhFNWUnfbmzFMMoEkGSMQ/s2395/Artigo%20476%20FULL%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2395" data-original-width="1350" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEji6NKcyyxuDX3jdmCqTikbLvlvvLtAxaQf8Sys7X__Q-SRTD9ib6xciTPQJwrYxmXQqjHjqmwSLBzRgzt3SzGv3u-9jo4xD7IoRA9Rua_AN34KTodClLuNFoUJhmdqRakf3n7S_Ze8XqFEGYtfe3ZN0FqeX4VjwebE9EF-GhhFNWUnfbmzFMMoEkGSMQ/w360-h640/Artigo%20476%20FULL%20icms%20no%20topo%20da%20pauta%20estrat%C3%A9gica.jpg" width="360" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8fYDMa-LcsX684mm2JdzInlE3-rtu3D3Izb5-1uHUKoMJWXq3Lsc_d7zJxTzIhUcx6fO3KI5l7VhtoiRAXq5f173L1TqMq0GAPmGc1kQSqP8tIiJN_9mP-5X_-jasgplrwBfA7qX4SPl7aSxUn6S_ImRUSb_3nt_AEfRo28zUoLMUwWc1a3j-B_v4Eg/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgy72Rqu3VRlWIH8u4mUVUYkUuvVOeGu0ooXxqQVFUy1BlFi8TmJacyBnLwUM_jcSYc0stWB32Zimj1hC6y7p7mSxl1vmHNwTlieHC0DTZ5S1Bk-sIVrd9agcxlwlDAjendJvhehpzGMl3CWgpVD88rlLUL8EQpASW-wZV5zhzAKR2dw1cnBnN7SHw20g/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTwlZM-f_qZenaZikh5undhPCPSNB9CskIqjT9ZEdKlWAd8ErVcVVJ7L9c7PML4Y1rEUqSpTHQrS-g4uasHIVjFsm6Owyp_mWPv3ZOUgA5jDQGKqfl8A64OrIHgEmE71PBcwoflO17u62a2LRHcwlHaROjHRUzIhia5jO5iWE0Gxa5I93YbLuh7ZjozA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJfdcDdJE7pxGQ31HFqh2UvN95efskoIl-KKWMWJOwDTPeXWKozskbIo0U3WWxR9vVKn-BZ9DE3b-Mt8huonppMvtUG0de-Oe1aISQ-MtGb5IEf0OxhIRI4AibCSPv4kfPIOiHZ_U2mIHojMf3BjdoGwNmU_fBOC1qlfnxQZ_s5Le7lPLHx5zrTS4IZg/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p><br /></p><p><br /></p><p><br /></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-65202236585096420232023-03-23T10:12:00.004-05:002023-03-23T10:15:40.298-05:00O PREÇO DA IGNORÂNCIA TRIBUTÁRIA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgG1im7CszHabi8Hkhoz0P_1Df8QtcGnili5S1V0nDJdUBPwenwwTuymYwqu-b_h_vVXJi976xsxH2Mh16oDd_F80fAyzE5K-s1FX0fAuqfd5rw_mcYi1Wy6rMmp0eGOfCBiRewFkbhdp90ywdFBEN3DI3OHuJZlkfrf97c8fTEdTrlYdcSv0tMiaO4ww/s16000/Artigo%20475%20IMAGEM%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 22 / 3 / 2023 - A475<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><p></p><p><span face="Verdana, sans-serif">Para
determinar o percentual ICMS substituição tributária das notificações lançadas
no DTE, a Sefaz se orienta pelo desconto previsto no Convenio 65/88. Ou seja,
operação com o dito desconto, uma metodologia; sem desconto, outra metodologia.
Esse percentual substitui uma sequência de cálculos matemáticos sobre presunção
de venda.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
nota fiscal 191 emitida em São Paulo no dia 17 de janeiro de 2023 aponta o
valor de R$ 1.764,00 tanto no campo “total produtos” quanto no campo “total da
nota”. Ou seja, não houve desconto ICMS do Convenio 65/88, apesar da classificação
NCM 20079990 no CST 040 e no CFOP 6110. Desse modo, a Sefaz/AM cobrou R$ 368,85
mediante taxação ST de 20,91%. O CST 040 indica que o fornecedor não recolheu o
ICMS para a Sefaz paulista, e ao mesmo tempo não repassou esse valor ao
adquirente manauara, embolsando assim o dinheiro do imposto. Na emissão correta
da nota fiscal, o total após o desconto seria de R$ 1.640,52 e o valor cobrado
pela Sefaz/AM seria de R$ 343,08. Portanto, o adquirente manauara perdeu duas
vezes: Perdeu o desconto ICMS de R$ 123,48 e posteriormente pagou o excedente
de R$ 25,77 na notificação da Sefaz/AM, totalizando uma perda geral de 8,46%. Esse
prejuízo é duplicado se considerarmos a negativa do Pis/Cofins. Agora, imagine
tal situação se repetindo com frequência, ao longo de anos e numa empresa de
porte expressivo... E pra piorar só um tiquinho, muita gente continua pagando
IPI sobre mercadorias estrangeiras.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">No
início desse ano, eu estava ao lado dum comerciante no momento em que ele
negociava com um fornecedor paranaense via Google Meet. Após tomar conhecimento
das desonerações legais, o vendedor informou valores do produto e do total da
nota. Imediatamente, verifiquei que a diferença era de 9,25% (desoneração de
Pis/Cofins). Para saber se era devido o desconto do ICMS, eu perguntei o código
CST da operação, que foi dito ser 340. Eu então cobrei desoneração total de
13,25% e não somente 9,25%, já que o CST 340 indicava que o ICMS não seria
recolhido para a Sefaz do Paraná. O vendedor começou um discurso embusteiro
para justificar a negativa do desconto ICMS. Eu então retruquei afirmando que
ele estava tentando passar a perna no pretenso comprador da mercadoria. Se essa
operação tivesse sido concretizada nos termos do vendedor, o adquirente
manauara iria perder o desconto e depois pagar ICMS-ST além do devido
(semelhante ao caso acima da NF 191).</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Esses
dois casos representam uma pequena amostra dentre inúmeras situações geradoras
de prejuízo quando o comprador desconhece as particularidades tributárias da
nossa ZFM. E a coisa tende a piorar quando as operações envolvem os municípios
de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Tabatinga; além de outras
localidades com e sem incentivos fiscais, dentro e fora do Amazonas. Na
verdade, muita gente se perde nos detalhes normativos (pequenas, médias e
grandes empresas). Desse modo, todos os dias, compradores manauaras cometem
erros na execução das suas tarefas, e mesmo assim seus chefes rejeitam qualquer
ideia de treinamento e capacitação profissional, preferindo a dúvida, o
prejuízo e a confusão operacional. É bom lembrar que as infinitas
classificações fiscais são armadilhas para apanhar incautos. Por isso, os mais
atentos já mapearam cada produto trabalhado.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Um
dos erros mais comuns está em valores não previstos no pedido de compra. Ou
seja, acerta-se com o vendedor uma coisa e depois aparecem estranhezas na nota
fiscal ou então custos tributários inesperados. Consequentemente, aquela
expectativa maravilhosa vira uma tremenda dor de cabeça. Mas nem todo mundo é
desorganizado. Um grande conglomerado comercial da nossa cidade possui
funcionários capazes de prever todos os custos envolvidos em cada compra de
mercadorias. Mas isso é resultado de muito investimento em capacitação
profissional e em gestão tributária.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Pra finalizar, um caso rocambolesco envolveu a
empresa que comprou R$ 1.228.206,00 de testes covid contando com uma isenção
revogada seis meses antes de a mercadoria entrar na empresa (NCM 30021590).
Desse modo, e sem nenhuma preparação, a empresa se meteu num embaraço terrível
para retirar a mercadoria da transportadora após pagamento de notificação Sefaz
no valor de R$ 259.017,64. Esse montante poderia ter sido de R$ 205.970,15 se a
empresa tivesse lutado pelo Regime Especial do Decreto 41.264/2019. E apesar de
tantos prejuízos, a empresa continua resistente a qualquer ideia de gestão
tributária. Curta e siga @doutorimposto. Outros 474 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijXda_LzLEjyIfxDPHrKCL3wnmDcwForPNA9WkIc8urIHkMjUA7hOfRo8MXbS3aFtLHPRN0wLaaUQsmAwEYwiZ549gherhU_fVDBtHto1iIy4UIqllP--EX2wXwxI9A9AZPyQpgORXEMM2D7x76NqmU61mYz-fSNfWqchmVeaVKZPA_h_dmwfe_G_IYw/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGzSwi-pYPjOAIrPV4etYGcLYlYD95JtOFiSH1AFpu8js-C1CLhW-ALPKYqYGpJ6rTxOy2eGwwRiKVg327H6gqSa68KoOqsmttw147q0Zi6lWMQgrFhXOLqk0AM2b7EdWMXx2qt-6XEnkqgTnqusfv7_Jji9XhuPbP7K734nJzzPHM8A-Fa_06FWW7Qw/s1806/Artigo%20475%20CAPA%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1806" data-original-width="1014" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGzSwi-pYPjOAIrPV4etYGcLYlYD95JtOFiSH1AFpu8js-C1CLhW-ALPKYqYGpJ6rTxOy2eGwwRiKVg327H6gqSa68KoOqsmttw147q0Zi6lWMQgrFhXOLqk0AM2b7EdWMXx2qt-6XEnkqgTnqusfv7_Jji9XhuPbP7K734nJzzPHM8A-Fa_06FWW7Qw/w360-h640/Artigo%20475%20CAPA%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" width="360" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG9hkP7hW2gckVgcOG5D7UgNAfGe_xnGuG-Ge28-8EOEk9ADasO4Iss1xnyTvtkLdUI9fDrGi9mA2kFMCUMT0z-d8-Wqj_ZT25ICAeyxEqXgoFonCK1bOZiGIfsjBFRRdVhtUz-ydfEn-I7TuZ2m61zwqQe-5mcTPa9BTItMnnYkTu0szo0_58gdOigQ/s2659/Artigo%20475%20CLOSE%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2659" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG9hkP7hW2gckVgcOG5D7UgNAfGe_xnGuG-Ge28-8EOEk9ADasO4Iss1xnyTvtkLdUI9fDrGi9mA2kFMCUMT0z-d8-Wqj_ZT25ICAeyxEqXgoFonCK1bOZiGIfsjBFRRdVhtUz-ydfEn-I7TuZ2m61zwqQe-5mcTPa9BTItMnnYkTu0szo0_58gdOigQ/w328-h640/Artigo%20475%20CLOSE%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" width="328" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOtUbDEh69QEI1E_S1slmr4NEFnnFCrOKgB7kseVcypd0n8OoWoln1uDe-SuqcAulOrjMpgIFQeOF8jmGbcHbNFKHsb6djpACw1oiRoN48VRyQ_S-ddZ2lkigfIZt0aQlJIdDPpVWcGToW9ECRBzVv1loDKwDjwwgnyz37s7aoJWnCDZWKs6TpfEkjVA/s1806/Artigo%20475%20FULL%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1806" data-original-width="1011" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOtUbDEh69QEI1E_S1slmr4NEFnnFCrOKgB7kseVcypd0n8OoWoln1uDe-SuqcAulOrjMpgIFQeOF8jmGbcHbNFKHsb6djpACw1oiRoN48VRyQ_S-ddZ2lkigfIZt0aQlJIdDPpVWcGToW9ECRBzVv1loDKwDjwwgnyz37s7aoJWnCDZWKs6TpfEkjVA/w358-h640/Artigo%20475%20FULL%20o%20pre%C3%A7o%20da%20ignor%C3%A2ncia%20tribut%C3%A1ria.jpg" width="358" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlBkXAB6TkkPV6V7AlNxyPp3oiP1u5kPBmum7YqUFyrytpWJNkQOYDjdcBqOG__egNKP4ZY4f5koIR4lGnArtlOhDXeHQDG49aFNX351qA_xdGZFdnm7HYcXYP_1aX1pwqINnvD2hmIDCaarh-VYpr_zQ6oKQCfgoKidtyHFUrzPf1QcxrT0gUll45dg/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="132" data-original-width="250" height="132" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhveYhtVbYAasbai_26VQXtrQXoNYiMzNq4L6iUmAFfa4e3pV95WR_XsH6FoDmyhXeVmTf4YDl8_YFUPbQYQyeCow6yqn0Xt0EOo04prwY1ROHO0xBqjsYQ6gkiBynvQGseVVHLDeHKH9r6oe6rFjBuzseuXOK7XCQ_VF8Uf0UgAXj7mGtSgYh3hZ8tw/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeTaantEv0WiFglzCamxSbEsvYi9KgIypB4dfMKyEDq3sNo1AXA2NWxgkczs_VT7uteacFxwvk5PJUWEBgZVyJWbfshAZbBvHvwLKF2WHmrW1jHQV2alaKk4BUUyuY-QFK28B9mpGX7UPCKHCVUO6VONP7Z95bSBPKxtd270B3Ad8P_sdntuKzSQbCVw/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWqg7IWD3bM8EYRFOmPVDcsIRns7IvoYbSH-PpBML5VPtZBMTUEwhYnPIsTwARIdIuNgbDBkxnuBz4r7M00UFKCJD2ENI0ogTokSNxCJNbEvMRD14Sbxdo6hiFwf_0XjE7SGWve3PI7vB2oLFS4NLOXo59Thdc8V91CBzpwQziuJyKows8syxoQyGjDA/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5Ro_jc0N94SPFTgbxQO5OZrW8Z6OTa5eLZhzEeoVIu2ZmPkh8YPQL3bHJLWhS6oJYChX4_M6X_uYrS6Hq4Q_2rhm73T70zi-1MmoRkH0Q5jtcZknTJv_9muJLWcp5Z8t5RTLlSkBoJybEYkkGsYv2XqI6nyM1no318kc267ySfEYBLHNs6ddBDMhegw/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span><p></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-40633987632611275382023-02-21T06:22:00.002-06:002023-02-21T08:30:47.972-06:00Reforma tributária – trocar seis por meia dúzia<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm6C_PfWP_FzpN-DbRpFfxmMuq_9o_LhB4QWlvPrN06sfa4d81IWGECNoaqJc59XCVMdW0v_m15fDeu4Bk6UTdh0LpQREnvGE0OuXrqMdheWAcmHbYbcPRXZz_HUp90cJX4IyFiGCdqjmdj1FYgXV-1nP-fZOV40GeLz8yiQU8jxbDWUUipfPkSk18Mg/s16000/Artigo%20474%20IMAGEM%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20-%20trocar%20seis%20por%20meia%20d%C3%BAzia.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 21 / 2 / 2023 - A474<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><p></p><p><span face="Verdana, sans-serif">Grandes
obstáculos estão no caminho da reforma tributária; mais do que isso, temos à
nossa frente um abismo intransponível. A coisa toda é tão nebulosa que não se
consegue vislumbrar nada de positivo no horizonte. O maior entrave está no
arquétipo solidificado na cultura brasileira de que rico não paga imposto. O
próprio ex-ministro Paulo Guedes afirmou: “rico tem que ter vergonha de não
pagar imposto”. No Brasil, existe regressividade até no imposto de renda. Por
exemplo, nos EUA, quanto mais alto é o ganho, maior é a taxação; no Brasil é o
contrário. Enquanto o brasileiro de salário equivalente a US$ 900 paga 27,5% de
imposto de renda, o ricaço premiado em milhões numa operação de IPO paga apenas
15% do mesmo imposto de renda. E o super hiper mega milionário paga somente 7%
de imposto de renda, conforme estudo da professora Maria Helena Zockun (USP). Nos
EUA, um salário de US$ 10.000 paga 10% de imposto de renda enquanto a carga do milionário
é de 37%. Mais um detalhe curioso: o estadunidense pode fazer muito mais
abatimentos que nós, brasileiros. Mas o pior de tudo é que o super rico
brasileiro manda e desmanda no Legislativo, no Executivo, no Judiciário etc.
Basta lembrar da dupla dinâmica Joesley Batista / Marcelo Odebrecht que tinha
comprado a máquina pública por inteiro. Desse modo, e com todo mundo no bolso, o
rico não quer ser incomodado. Por conta dessa ordem patronal, nada,
absolutamente nada de efetiva progressividade é prioridade na pauta da reforma
tributária. Toda a discussão gira em torno do aumento do ISS de 5% para 25% ou
30%. E eu aposto que, depois de décadas, a única coisa que veremos será aumento
do ISS. Isto é, vão aumentar ISS e chamar a pilantragem de reforma tributária.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Outro
grande entrave está na monstruosa indústria do contencioso fiscal que se
agigantou nas últimas décadas. Os capitães dessa monumental indústria se
alimentam da lama burocrática e assim ficam mais ricos na medida em que a
confusão normativa se agrava. O ambiente normativo se transformou numa panela
de pressão prestes a explodir, considerando a extremada judicialização das
regras fiscais. Parece que estamos caindo num poço sem fundo, em que todo dia
mais e mais normatizações confusas enchem as páginas dos diários oficiais. Por
último, o STF decidiu pela quebra da coisa julgada, o que vai esculhambar o que
já é bagunçado. Por conta desse ambiente legal avacalhado, diversas empresas se
veem obrigadas a contratar pelotões de advogados caros. E com essa loucura
caótica gerando bilhões de receitas advocatícias, é claro que os beneficiários
vão lutar com unhas e dentes contra qualquer proposta séria de reforma
tributária. E o fato mais assustador é que o dinheiro compra tudo. E a todos.
Não à toa, o Brasil possui a maior concentração de advogados do mundo.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
partir dessas premissas, os alquimistas burocráticos são obrigados a fazer uma
reforma tributária que atenda os desejos dos ricos e da indústria do
contencioso. Na verdade, o contorcionismo tem por finalidade mexer e remexer de
modo que tudo fique do mesmo jeito (ou pior). Isso está claro nas maluquices
das propostas pautadas no Congresso Nacional, onde, por exemplo, fervilha a
discussão sobre créditos de serviços, o que, obviamente, assanhou a indústria
do contencioso que já enxerga muitas possibilidades de ganhar dinheiro.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
terceiro entrave é gêmeo siamês do segundo, que é a comichão pela complexidade
burocrática, onde o legislador procura sempre o pior do pior do pior do pior do
pior dos caminhos para estabelecer uma normatização legal. Parece existir em
todas as esferas fiscais um setor de complicação; um setor de infernização
ligado diretamente ao capeta, que busca diariamente criar meios de atormentar a
vida do brasileiro com leis indecifráveis. Parece até que tudo é codificado por
esfinges maliciosas que se esmeram na construção de armadilhas fiscais, bem
como, normas potencialmente geradoras de contencioso. A face paradoxal desse
comportamento está na luta dos governadores por aumento de arrecadação, ao
mesmo tempo que seus subordinados dificultam o abastecimento do erário. Se o
governador, de fato, quer mais dinheiro, por que então não manda reduzir os
mecanismos geradores de contencioso? Se existe boa fé no chefe maior do
Executivo, por que ele não se cerca de pessoas capazes de garantir força
jurídica ao órgão fazendário? Por que os assessores do governador são
escolhidos pelo apadrinhamento e não pela competência? Será que não é possível
existir gestão de verdade no Poder Público? Ou será que tá todo mundo no
esquema do contencioso?</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">A
fonte primordial do inferno tributário brasileiro está numa coisa chamada “não
cumulatividade”, sendo que, se existisse seriedade nesse país, essa seria a
primeira coisa a ser destruída na reforma tributária. O Pis/Cofins ficou duzentas
mil vezes mais complicado quando ingressou no regime da “não cumulatividade”.
Ou seja, lá, no passado, era tranquilo calcular e pagar Pis/Cofins, e hoje é o
troço mais louco do mundo. Da mesma forma, o ISS é mais simples que o antigo
Pis/Cofins, mas, como desgraça pouca é bobagem, as tais PEC 45/110 querem jogar
o ISS no inferno onde já queimam ICMS e Pis/Cofins. A prova de que a “não
cumulatividade” é o pior dos mecanismos tributários está na criação da
substituição tributária ou antecipações por diferença de alíquota ou pautas
etc., sendo todas ilegais por descumprimento do </span><span face="Arial, sans-serif" style="background: white; color: #202124;">artigo
155, § 2º, I, da CF. As fazendas estaduais odeiam a “não cumulatividade” por fomentar
toda espécie de engenharia nociva ao erário, e ao mesmo tempo criar gigantescas
dificuldades de controle e fiscalização. Então, fica a pergunta curiosa: Se a
“não cumulatividade” é problemática por natureza, por que o legislador é tão
apegado a ela? Será que esse legislador insiste na “não cumulatividade”,
exatamente, por ser uma fonte vigorosa de contencioso fiscal? Será que existe
um pacto diabólico entre partes interessadas?</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Outra
fonte cancerígena se chama “imposto por dentro”, que impede a transformação de inadimplência
em crime de apropriação indébita. O sistema de “imposto por dentro” não permite
que se enxergue o imposto cobrado do cliente, já que fica oculto na formação de
preço. Por isso, a tese da criminalização da inadimplência do ICMS não
prevalece, exatamente, porque o agente fiscal não tem como provar a dita
apropriação indébita. Todo o universo empresarial sabe que o imposto destacado
na nota fiscal nem sempre está na formação do preço, já que o concorrente
sonegador obriga os demais a nivelar o preço de modo tal que os impostos não
são cobrados do cliente, mas destacados na nota fiscal, como se tivesse sido.
Por outro lado, mesmo que a venda seja três vezes maior que a compra, o
comerciante pode dizer que a diferença é lucro. Ou seja, se toda tributação
sobre consumo fosse “por fora” (tipo, IPI ou retenção de ICMS-ST), a sonegação
cairia drasticamente. Mas, claro, e novamente, ninguém quer organizar nada;
todo mundo no poder público luta para manter a bagunça e assim fomentar condutas
ilegais e turbinar a indústria do contencioso. Na verdade, tudo orbita a
fabulosa indústria do contencioso. </span><span face="Verdana, sans-serif"> </span><span face="Verdana, sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
discurso da reforma tributária lembra a indústria da seca, cujas temáticas
servem única e exclusivamente para alavancar carreiras políticas. Ou seja, os
anos passam, os mandatos passam, propostas são incessantemente debatidas e a
vida do brasileiro honesto só piora. Nesse momento, por exemplo, acompanhamos
notícias fervilhantes envolvendo debates enfadonhos e repetitivos.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Talvez, a nossa desgraceira tributária seja
culpa do contribuinte que entregou tudo nas mãos dos políticos e dos
burocratas, mesmo sabendo que esse pessoal não tem interesse nenhum em reforma
nenhuma, já que vive com gigantescos salários pagos pelo espoliado trabalhador.
As empresas deveriam criar um núcleo de altos estudos tributários que
redesenhasse a nossa estrutura tributária, que elaborasse projetos e depois
apresentasse ao Legislativo. Mas então, iríamos esbarrar na velha ojeriza à
progressividade. E assim, os projetos apresentados contemplariam mais isenções
para os ricos e mais impostos para os pobres. Resumo da ópera, o Brasil é um
país sem salvação. Curta e siga @doutorimposto. Outros 473 artigos estão
disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de
treinamentos ICMS.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 8.5pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 8.5pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGp8X5PbESQxD-3VEKHX3cLG5oCesWuGO32R6584mVzTsjNQ8QiQChX7eFkzTMdqoTNyeKbUSKnSHB-IEpucpZMi59KSiwcu9NulibQBDz2OIwW0LQbWCT-bp0zRPMCAMmpeOZWrsZVFxQm7EP3FmgzIEMVD4K9zQgOUuMFkix6x5R9XnGKwREjSRtGg/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuFa1oX3jSU1uT1RA8fjnMkJB6gtCN_fH0RNNtvSuzMzKYQTaSETa7DPKyeNfLtDbdTJiQan0eLdmg5yGnKO8ihCNabVTqXktaS2dH4-mKvf8ZqNE-yVtRVLoeJ8JnMYlLpomt1EFBmnu03z58jyxMH0bzhd06va2cji82smpnfJIwaZKvmnoNzc0jDA/s2650/Artigo%20474%20CLOSE%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20-%20trocar%20seis%20por%20meia%20d%C3%BAzia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1931" data-original-width="2650" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuFa1oX3jSU1uT1RA8fjnMkJB6gtCN_fH0RNNtvSuzMzKYQTaSETa7DPKyeNfLtDbdTJiQan0eLdmg5yGnKO8ihCNabVTqXktaS2dH4-mKvf8ZqNE-yVtRVLoeJ8JnMYlLpomt1EFBmnu03z58jyxMH0bzhd06va2cji82smpnfJIwaZKvmnoNzc0jDA/s320/Artigo%20474%20CLOSE%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20-%20trocar%20seis%20por%20meia%20d%C3%BAzia.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZGoXSi5SRoCjnLKS8xRE0DQhBtv-L7l9eIaXplWd5TmB57rIwGFUOLc2sGafo2MEPcfBmgcsAjF4FiO0ZP_BI7qhx80FWW1peZ4kGB5YiJeMlQUZD-01zNX-GrexQElsr8LkZ1Exxi29l9peBFJQyCKKZ03Cgo9IEEFWAMtS_pTWR6eVDNv8i-44rhQ/s2395/Artigo%20474%20FULL%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20-%20trocar%20seis%20por%20meia%20d%C3%BAzia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2395" data-original-width="1334" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZGoXSi5SRoCjnLKS8xRE0DQhBtv-L7l9eIaXplWd5TmB57rIwGFUOLc2sGafo2MEPcfBmgcsAjF4FiO0ZP_BI7qhx80FWW1peZ4kGB5YiJeMlQUZD-01zNX-GrexQElsr8LkZ1Exxi29l9peBFJQyCKKZ03Cgo9IEEFWAMtS_pTWR6eVDNv8i-44rhQ/w357-h640/Artigo%20474%20FULL%20reforma%20tribut%C3%A1ria%20-%20trocar%20seis%20por%20meia%20d%C3%BAzia.jpg" width="357" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY9eJISCCIYl9lmHUOrKh47qce1c2_hjJF-z1AilP0qEJhTdR4abUfNiWKjzGQf5g4rYj4g5joJWA3AOjn7ne_TsnZ9kjNkBL6FUl2US_YENNTNLQYJGuz0XGZengzT47xTDEUOEl-LU1DSc5rJWZ6wkawWu-IOptUwgTHrR551kflvp0JKpveOGjUsA/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="132" data-original-width="250" height="132" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihekNdrz5kDWmV9z9C6GwS7TKsqZYQcRmxBC9npcbAGiTOlQbdHrTMri1nZX2PKDP36HPJoUfAMiHU21IoH7gAyWQaMiLkLmmkymJSMnfJzODB2tN3Ed2nWiZJT2o4cMdlQFi500LyZCOV_cBlARFdsslPNSPCGWNE7f5o6czEWXJ6xAfy3QSKmDcT9Q/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsoXvOxM2naidesR7mFIomo9GvNgieHTY8jMbUNHDTsn8lRObe7qs9b0BpOl8J2y8SL6kb_bg_-AnHa2d7AIUaQYYH26hFzbkCO8WnuwrJkdMxSI25fnvhisxPDFnWywEz8XdyyTEgkGUVA22OKmbyDbMx6puFRVz41yXApTk61Uj7H-EUfYPr5wTBEA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFRzcOIv59YTI6vhx1d1HXV8XVGos6XPQQpAlj325dw0DpvyKutuCMN6Z6HoTej7VxRQRGdAViHZqS07ekl6qcGW0JjdEfuIBnPgh8Xj6-DEvN4IeInDYomPwddzJMPX1xAEQTutctu37n9IKH_rgSc39Z8VxgL6nJNEsaz29dg0G8eNBAjfwZKuSItQ/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYaEKcDydQ2x_XS-ecnOzSjXpzt6v8hPPDmVSgULfXc1xKdVw7Ysm8K0WU_Dzjxz_vlSUJMNZ4aqAWey8kQ5njjdNjilXRH7PYCvzqHwwVvVx0iakhu2js6dqCLe8djLLod_iQQ_vjFcUN0CTCu4V-NOqO5tg5vhRbSgoIqc4rgveQEgIDapMnE6DZSg/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 8.5pt;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-51861205945710047572023-01-31T05:55:00.004-06:002023-01-31T11:47:25.287-06:00ICMS PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsngGBXf9PGw8manwJOr242GTQvs9K1o8hQWtr_6BzZdkKvAXcX0JR57KgejBi9K2bj2qhy8sI0WwHgkmrNVsKr-EJCSqBL3wg5g1ZBX5Au44YlZjVVH4IZYLWyoxoDbhp5mVlFQniWpoNdp9a2zt21yt-CYNQAw2c6GIseTTrmkzZsoudx7DTgE7Kfw/s16000/Artigo%20473%20IMAGEM%20icms%20para%20pequenos%20empres%C3%A1rios.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 31 / 1 / 2023 - A473<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><p></p><p><span face="Verdana, sans-serif">Na
semana passada eu visitei uma pequena empresa para analisar uma operação
envolvendo expressivas aquisições de equipamentos usados e recondicionados
oriundos do sul do país. Há muitos anos, e a cada compra, essa empresa vem
pagando para a Sefaz os percentuais de 11% ou 14% sobre tais aquisições. O proprietário
disse que seu concorrente tinha um custo tributário bem menor e queria saber o
motivo. Desse modo, e de imediato, eu constatei que os percentuais não deveriam
ser 11% ou 14% e sim 2,2% ou 2,8%, já que as operações estavam de acordo com as
regras apontadas nos parágrafos 10 e 11 do artigo 13 do RICMS/AM. Verifiquei,
inclusive, que o fornecedor de São Paulo aplicava a mesma redução de base
contida na legislação amazonense e assim tributava somente 20% da operação; e
ainda indicava no campo “dados adicionais” da nota fiscal o Convênio 15 de
1981. Como havia uma nota fiscal emitida três dias antes, eu fui guiando o
proprietário pelo DTE da Sefaz até o ponto de modificação dos percentuais de
tributação. O proprietário ficou fascinado ao ver os percentuais baixando à
medida que digitava o código A024 da Matri-Nac em cada item da nota fiscal. Um
aspecto importante da minha visita foi que apontei a legislação de tudo que
falei. Sendo assim, o proprietário consultou no google vários dispositivos
legais que confirmavam as minhas orientações. E também, o proprietário assumiu
as operações no computador, enquanto eu prestava as instruções devidas.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Me
surpreendeu mesmo, foi o fato de ninguém dessa pequena empresa jamais ter
acessado o DTE domicílio tributário eletrônico da Sefaz. O proprietário vem pagando
tudo que recebe da sua assessoria contábil externa sem ter noção alguma se está
certo ou errado; ou o motivo de cada cobrança. Isso assusta bastante porque o
acesso diário ao DTE é um ritual sagrado em qualquer empresa com inscrição na
Sefaz, seja para consultar a movimentação de arquivos XML ou para consultar a
tributação ou para fazer reanálise ou para verificar situação fiscal ou para
gerenciamento fiscal etc. E grande parte das atividades no DTE deve ser feita
na empresa, não importando o tamanho ou a formação técnica do dono ou dos seus
funcionários.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Em
face da sobra de tempo, eu aproveitei para perguntar sobre o que mais a empresa
comercializava. Me mostraram então uma nota de aquisição dum produto novo de
alto valor, sujeito ao pagamento antecipado de 19,76% já lançado no DTE
(ICMS-ST). Pedi pra ver uma nota de venda desse mesmo produto, onde observei os
códigos CSOSN 102 e CFOP 5102. Eu informei que o correto seria 500 e 5405, e
que isso era crucial para evitar pagamento duplicado na emissão do DAS. Eles
então afirmaram que usam 102 e 5102 em tudo quanto é nota fiscal de venda. Foi
assim que expliquei detalhadamente o processo de exclusão das vendas ST do
faturamento geral com exemplos numéricos, justamente para informar o tamanho do
prejuízo pela não segregação das vendas ST. O proprietário abriu no google a
tabela de repartição do Simples onde visualizou o percentual ICMS de 34%, em
que, a partir dum cálculo estimado chegamos a um resultado preocupante. Eu afirmei
que era praticamente impossível fazer a segregação com os códigos errados da
nota fiscal. A conclusão final é que a empresa vem pagando ICMS de produtos ST
em duplicidade; isso vale também para Pis/Cofins. Daí, a urgente necessidade de
mapeamento fiscal dos produtos comercializados.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Outra
operação prejudicial tem a ver com vendas para pessoa física residente na
capital de Roraima, em que a empresa vem pagando o famigerado Difal. Foi quando
informei que empresas do Simples Nacional estão dispensadas dessa cobrança.
Desse modo, entreguei um texto justificativo para destacar no campo “dados
adicionais” da nota fiscal. Inclusive, já verifiquei esse problema do Difal em
várias pequenas empresas, o qual desapareceu depois da citação normativa na
nota fiscal.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">E com o tempo de consultoria esgotando, sugeri que algumas pessoas da empresa
participassem dos treinamentos ICMS básico e ICMS substituição tributária.
Informei ainda que já tive muitos alunos empresários, com excelente
aproveitamento e ótimas avaliações do conteúdo ministrado. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O nosso treinamento ICMS básico foi construído
de modo a ser compreendido por qualquer pessoa que tenha alguma experiência
numa empresa ou que tenha feito um curso superior. O conteúdo é ricamente
ilustrado com elementos gráficos e outros recursos tecnológicos, cuja
finalidade é simplificar diversos assuntos aparentemente complexos. Desse modo,
nosso propósito é democratizar o conhecimento técnico e prover o aluno de
informações suficiente para bem administrar suas operações fiscais. Curta e
siga @doutorimposto. Outros 472 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br
como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkxn22xUs5tPC-Rnm7abmppMnXWzBW1hcFUFRxaZaQa6O8dQWBCJlqxup5tfUMM12YCqyy4lAd7BM1IyiyCzL730sbkdG_oxK6wRLku9z1xa-aa0_xD1wYFuAkjeRitIYSM3fqb-LUUlhp4yEHldYLBsHpCTaLEwCkFyNFUxPs7D74IWKPvrjJkJ9e7w/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXREJJ4rpkvWSpEEPpLRc1v--Wi2jfgxcbVnoBPCiAquDSdmIwhJPSwQ0PQL__qB-bjvlhH5X21E6VW5UYO8gD06txzNE0BmUXNiiYoXrAsThcLnaqU39tjP78DKjj4v6299cnb0zQt2Y2Hj6CuIVIRN8MdvZR_ElEeq1akDHrsT7gSdWX7fyeYue75A/s1117/NOT1.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1117" height="220" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXREJJ4rpkvWSpEEPpLRc1v--Wi2jfgxcbVnoBPCiAquDSdmIwhJPSwQ0PQL__qB-bjvlhH5X21E6VW5UYO8gD06txzNE0BmUXNiiYoXrAsThcLnaqU39tjP78DKjj4v6299cnb0zQt2Y2Hj6CuIVIRN8MdvZR_ElEeq1akDHrsT7gSdWX7fyeYue75A/s320/NOT1.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs9D8lL2j17lxLyPIGYuHS4xW_WgZm481h0chAhVupVOFMVFevhqLqFA11N_TwkO3AiZ_mTBjr8fsz4iyQNSBEDeBVaj9OmE6Elhs3M4AYNM51NX6_tsACO3DuslF_r2AmLesF7e5ueeJ7g9DsBtwvmWjGA3X0cROLmg3qrpMsy8BbWYJ7ojiuPpJSxQ/s1263/NOT2.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1263" height="195" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs9D8lL2j17lxLyPIGYuHS4xW_WgZm481h0chAhVupVOFMVFevhqLqFA11N_TwkO3AiZ_mTBjr8fsz4iyQNSBEDeBVaj9OmE6Elhs3M4AYNM51NX6_tsACO3DuslF_r2AmLesF7e5ueeJ7g9DsBtwvmWjGA3X0cROLmg3qrpMsy8BbWYJ7ojiuPpJSxQ/s320/NOT2.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif_4C6cnLWN8Y1OdCmbuwqlkylf58aKx8QVjpB3bDOmzqgv7YTYO9HGTC8gpRqjSijpkWn_fAqENpK_qRYIkyRN_kNmXxzc67PR6iSmt68Ctv9x0lYikRKrVwHAqdxoiAJ2rn1zxq8yCpw4bJZmQ0BTZDWnHSjg1h2gB6v5OvMZPbDao993sfZtHrbyQ/s2285/Artigo%20473%20CLOSE%20icms%20para%20pequenos%20empres%C3%A1rios.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2285" data-original-width="1600" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif_4C6cnLWN8Y1OdCmbuwqlkylf58aKx8QVjpB3bDOmzqgv7YTYO9HGTC8gpRqjSijpkWn_fAqENpK_qRYIkyRN_kNmXxzc67PR6iSmt68Ctv9x0lYikRKrVwHAqdxoiAJ2rn1zxq8yCpw4bJZmQ0BTZDWnHSjg1h2gB6v5OvMZPbDao993sfZtHrbyQ/w280-h400/Artigo%20473%20CLOSE%20icms%20para%20pequenos%20empres%C3%A1rios.jpg" width="280" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_Tk2sczWQk8gueAcfnBT2OYr4h8nHT7pTdaJk2ljvNLLLdkBRK5lBiEEGC2dXhhluHowlY3x3oTHQXQt6kz1XWBK0IJmjMgiU7Nz1SSFViJQg8GpJro5m1PL8GF5TKBIcP0baYMR0OlEtuKkfbgiUAmCd_y-yVE84GDRvAv_5eHR4nNEDfPf-5YUxCQ/s4409/Artigo%20473%20FULL%20icms%20para%20pequenos%20empres%C3%A1rios.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_Tk2sczWQk8gueAcfnBT2OYr4h8nHT7pTdaJk2ljvNLLLdkBRK5lBiEEGC2dXhhluHowlY3x3oTHQXQt6kz1XWBK0IJmjMgiU7Nz1SSFViJQg8GpJro5m1PL8GF5TKBIcP0baYMR0OlEtuKkfbgiUAmCd_y-yVE84GDRvAv_5eHR4nNEDfPf-5YUxCQ/w362-h640/Artigo%20473%20FULL%20icms%20para%20pequenos%20empres%C3%A1rios.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNg08BnbdkTrfSWisOi1_tXaYn8EP6opsiZFjmHt0QbQPEtYhOGaU4hg4-L4xO6-H_TDZcenVA2WW7UuEV5d-Ek3hZg0DeD5PMNIpJKAfgw8xqX6MXljQWczCeZsjDkQPzcinSsBbMbos96GqP8Enxrm8JIVI8gCGrjoHsTzDV9rVV6Kvo_3E_CIIQHw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="132" data-original-width="250" height="132" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmaYPQ5IJ9EAWRZ86nXxhbdz5HOb88YZps05pSLHUT88Wof-9DXSi55XFM1Z-41N_1n2BlUvvjHQTzTxpg4q709zgdfIVYnIGwRoyfbfxJo9cwyE1w8Q2f8zouCUG5bcCEZ-xW6NtCyASpq02LDoffStodRfJEOjJWIT65ROVG0jRSqO1j6zZ6r0_SBA/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="151" data-original-width="200" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3uSNx1_qfl5xxIF2vezuIcLfjQER0PHSqZBpqazmAnkWtDqCT9Ad4uxf5mcQeshRm_-qj0f08oEO7Qqg-h27afxhO3uW_5HJyWB0mhwoogmw4A5Kq7_603w8OXOkhRnkyN6btGFh2KJZjM1XffNckI_OKYgbOilnrGVnc3na4SpqEp_EpgZJnxPSjxQ/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="194" data-original-width="200" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgRp1mUIJ8Wzr_9npaZCdmUcJwyeJS5KcfFImUvBTKEubzU4yNHoDdH-mgP0UzyPbJCkwiyGKju9_5_iPV3UaNwNs35DMMZuBLtLC2YRmIdK6z-2PSrRrIT33l1ydNykHujwmB8yGgoD2wbZ500DAMjTPpEl6vEh9PBkT-BFXbvQ6xyG0DE_BUbFhPaQ/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="200" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="250" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4ZmvyhugEl8WMDWp7v53FkoQy_Ogcbtyj-rVpVniqhluulEz7jVH_ZjuJjHT-xDKHiSCZaudoTkh26RpAmK1Lg5DobdjYxPJ1qJOUJzossxTpi7S6OMpgA9-CiKKtuNJlO0YQEIQDI0SNDtxJ-5d5UBTkjrsrG44Gfn_r51H-_zWAAfNb4DSH4znQFA/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="250" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="font-size: 10pt;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-3580289487106260972023-01-24T06:18:00.004-06:002023-01-24T10:39:00.227-06:00ETERNA CONFUSÃO DOS PERCENTUAIS MVA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5fWeI6Kzc6QMEsDZGuxP-QlSGm3yqexddvzxBkiBb8SEgLoB27xOcSatTU7AEV4o6o2qPEBoRiKGOISSnHqiv6ZZYHuBqkX4oEpepYjMu1-mDYAfxEx1h63kjXEXyup4QidYph2ECEFD6uo6bE2iPqg_09sPWberNOzKv8SRcbJEaViVMmtAr3Y9XHQ/s16000/Artigo%20472%20IMAGEM%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" /></a></div><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 24 / 1 / 2023 - A472<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><span style="font-size: 14.85px;"> </span><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: transparent;"><br />O ICMS substituição tributária poderia muito bem ser utilizado como modelo de
reforma tributária porque encerra a tributação de produtos, deixando as cadeias
subsequentes livres de taxação. O grande problema hoje é que os percentuais
desse regime não são alíquotas e sim, resultado duma apuração com base em
presunção de venda. É aí que inicia a confusão. De modo geral, tais presunções
são equivocadas (por incompetência ou má fé). Algumas margens são curtas
demais, como as do leite longa vida (15%), enquanto outras extrapolam os
limites confiscatórios, como, por exemplo, lâmpadas eletrônicas (102,31%) ou o
chope (120%). Desse modo, observa-se que os percentuais de MVA não são orientados
pelo mercado consumidor, e sim, baseados em análises enviesadas sobre o que
pode pagar mais ou menos imposto. Conclui-se então que chutômetro e achismo são
os principais instrumentos metodológicos utilizados pela Sefaz. A grande prova
disso está na Lei 6.108 de 23/12/2022 que criou a nova estrutura de
enquadramento de produtos no regime da substituição tributária do ICMS
amazonense, que modificou severamente a tributação de bebidas alcoólicas destiladas,
como também de preparados para fabricação de sorvete em máquina.</span><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: transparent;"> </span><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: transparent;"> </span></span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">O
Anexo I da Lei 6.108, corrigiu a grave presunção de 120% sobre bebidas
destiladas que havia no artigo 1º da Resolução 30/2015. Inclusive, essa
correção veio na forma de antecipação com agregado de 50% sem encerramento de
tributação, que, apesar da esquisitice inovativa, conferiu boa dose de
realidade precificadora a esses produtos. Espera-se assim que o ICMS recolhido
seja consequência de venda efetiva e não de presunção superestimada. A situação
da bebida destilada mostra que a Sefaz errou feio até o ano passado, mas
permanece errando no chope que continua pagando MVA de 120%. Talvez a Sefaz
tenha utilizado o Remulos Beer como base para seus estudos, uma vez que lá, os
preços são mais elevados por conta dos serviços esotéricos ali prestados.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">Outro
erro terrivelmente assustador estava no preparado para fabricação de sorvete em
máquina que até o ano passado pagava MVA de 328% (item 24 Anexo IIA RICMS).
Esse percentual ficou em 70% por determinação do item 2 do Anexo XXII da Lei
6.108. Novamente, a Sefaz reconheceu vários anos de abusos confiscatórios
vigentes até 2022. A pergunta que fica é a seguinte: É possível buscar no
Judiciário o imposto pago sobre uma presunção exagerada, mesmo que estabelecida
por dispositivo legal?</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif">As
duas correções de MVA aqui descritas põe em xeque todos os produtos, ficando
evidente que as presunções utilizadas para cobrança de ICMS-ST são
completamente enviesadas. Por consequência, boa parte do sistema arrecadatório está
contaminado por graves suspeições, cabendo, inclusive, ação judicial contra o
Fisco. Pode ser que, talvez, o mecanismo PMPF de combustíveis esteja próximo do
preço praticado nos pontos de abastecimento. Mas as MVA são extremamente
duvidosas. E o pior de tudo é que não há no horizonte nenhum sinal de melhoria
nesse assunto. Quem sabe, o mecanismo de antecipação com agregado sem
encerramento de tributação possa minimizar os efeitos perversos das presunções
superestimadas. Pena que no momento alcance somente café e destilados.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;">Tantas confusões têm levado várias empresas para
o Judiciário, as quais estão obtendo autorizações para escapar das cobranças de
substituição tributária. E pra piorar ainda mais o que já é bagunçado, semanas
atrás eu prestei um rápido serviço numa distribuidora de bebidas, em que
analisei duas notas fiscais emitidas no ano passado (refrigerante oriundo de
Pernambuco). Numa delas, o fornecedor aplicou MVA de 70% contida na alínea “g”
da cláusula quarta do Protocolo 11/91, enquanto outro fornecedor utilizou a MVA
de 50% do item 11 do artigo 2º da Resolução AM 30/2015. Aparentemente, os dois
fornecedores estavam certos. E como a empresa tem uma excelente assessoria
jurídica, eu sugeri discutir a questão com o advogado, mesmo que, na minha
opinião, o dispositivo apropriado seria a Resolução 30. Conflitos desse tipo
são comuns e variados. Na verdade, parece até que são intencionais para gerar
contencioso fiscal e assim encher os bolsos dos advogados, que talvez sejam
parceiros do legislador conflituoso. Além desse caso do refrigerante, outros
produtos são objeto de graves conflitos normativos, como, por exemplo, tintas e
pneumáticos. Curta e siga @doutorimposto.</span></p><p class="MsoNormal"><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIRC8B2nhqEXno5E-vB1ucEuT099h0xqAIi2f_aJ9i-yRTOzHmyWcHFgD36pKh9gOso-2XO4KB6YfCprsQtcXdc9wvCqqENa506OD_Un3zk76ZoczHLhPNgalnm7KlTe0CJUvVH_DEJif_1b_H-NETze24mCHV-tJGJdb52lkoGU46RoToWnycQh3cxQ/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggSeAH_ptogCU2QM_hTbnGEu3kcrKK0kIb7EUqBmp3cA3tBK151cDr9-BANI1B18vZzO1U69jKKewPKWyDWn9s416GVRWI_e2QL-1bgM_6eNJnlhc9YbeSajy8jXAUkWs40CmBOua35Nr_FuDVZ15UZBIV_M3QHKTfC6Iy2Rd4jKnBYQzxetadLJ78pw/s1985/Artigo%20472%20CLOSE%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1985" data-original-width="1600" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggSeAH_ptogCU2QM_hTbnGEu3kcrKK0kIb7EUqBmp3cA3tBK151cDr9-BANI1B18vZzO1U69jKKewPKWyDWn9s416GVRWI_e2QL-1bgM_6eNJnlhc9YbeSajy8jXAUkWs40CmBOua35Nr_FuDVZ15UZBIV_M3QHKTfC6Iy2Rd4jKnBYQzxetadLJ78pw/w323-h400/Artigo%20472%20CLOSE%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" width="323" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5BulMrc6BOIlapspM899gw65jmpQGWPabVKxdodBoX3qFmqTWE1Q1-2x38ufRVGpUPqyiqwRl7-3u71CwEHMzqXETGvi6j5kOt7noJaeGkkp3EeQ7WZUUUvsS0QGWrIv20HE70hpF89_Nkzp62B4aaJQWlJnfIq6mFesZUu5NzLWIQzBdljDCCMLUjw/s4409/Artigo%20472%20FULL%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4409" data-original-width="2496" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5BulMrc6BOIlapspM899gw65jmpQGWPabVKxdodBoX3qFmqTWE1Q1-2x38ufRVGpUPqyiqwRl7-3u71CwEHMzqXETGvi6j5kOt7noJaeGkkp3EeQ7WZUUUvsS0QGWrIv20HE70hpF89_Nkzp62B4aaJQWlJnfIq6mFesZUu5NzLWIQzBdljDCCMLUjw/w362-h640/Artigo%20472%20FULL%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWvuzMpGBmSMkiBNn8QPAjDs4DKxMtQgWWg08Kjo9TXIHEIdC03sFDAig96AJlqQYJKVoRujxea1MChBj6hxF79_S4XJ7rIHujz_PLHgp8aCb1ODo0lGLzEJ40YZTgPjrP1NnqsNmYg94eT8t-Z3eEq9psBKZdMNdx6Ar3RM3xBkdOlE8Nh1VPKOVotQ/s2389/Artigo%20472%20CAPA%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2389" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWvuzMpGBmSMkiBNn8QPAjDs4DKxMtQgWWg08Kjo9TXIHEIdC03sFDAig96AJlqQYJKVoRujxea1MChBj6hxF79_S4XJ7rIHujz_PLHgp8aCb1ODo0lGLzEJ40YZTgPjrP1NnqsNmYg94eT8t-Z3eEq9psBKZdMNdx6Ar3RM3xBkdOlE8Nh1VPKOVotQ/w366-h640/Artigo%20472%20CAPA%20eterna%20confus%C3%A3o%20dos%20percentuais%20MVA.jpg" width="366" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyxUOyxl223V0A_38VMT-05ISJCLMVlaIQMoQwuryZWW_JxmAcFPzNFezydj0mUnS0iEcTvXmHwtpSdMrJZrr96-_r5oL8XenKqJkP0bxy5b7RomS11Xgyc967LhkrFV9p3nfbVJi5F8Y3fevyY09jDvsk4zm9v68AzS9YIuBN5m1OUHPpq2efyhm_3Q/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="300" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEix9Y9sifaGgi2capN7S4oaxeQvMDd-W-E6amLaLs3YWSy_jfrvXB09DV0D9NqwYf4_tcL-rczTVh7UryTsOkCD5eTufQCkzlJxOpWu1TDvaeTNlqDxqVeabxJi1dz89sR1tzFIAdBz-hw0nMlQdcyj_ry_Nh2JQMzGLVw8Q0nc0MtQF4nosWjACIBXBw/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUsVsXCSLyOZkKIf3YZPUQ8FV5dIlFfoU601mwmFb4NJX_HzVIXrKh_6auQ244BjdZT7cpI1QcJf8kpre7ELSPuiIuR6Z5Y7Lsr_Hjxa_-E0AFr7aeFaIJUuINrU49eKpDIdhtRrlRCs2yMdE9l-FWvEvQijhlbNx5KG1ZZIofqZtzhVV4axFRkAwL3Q/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG4325wwBGSZXTRhaHpJuUkduy0vxYqqKuWOlsr20yX3wyTvp1Q8ARTOWqjLFrsVTuFO8wQ6MoLUg2RrvtqIKk5oDCBmZR36mfCFgz4--9PTeIXnmmK3Woj5b3dILvRnBQaG18_PXvbuo-wo9aFeBr6c8FSiY8RaBwVhTqThlwAZwCJdIEGU7lvXzUog/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="245" data-original-width="300" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJuac0SJ2volvskDD2xTwiw-ii8rAzGi8wA3whPsIMggGUb6ZKWPVhbmNysBsacADfp6lEmDGq_UiCHi9OMsre-_2iR9PlyzOc_o7kT1L2SlX_ZYErpN0wcE9H7VsdK0T-qeSl4H_43WLLPwGPjpKtycR2RbnAqhROfFXP8Eh0BeyvpgEDfAjnNCoZSA/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Verdana, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-59783263750113008102023-01-20T20:05:00.004-06:002023-01-20T20:05:54.506-06:00DEIXA O COMÉRCIO TRABALHAR EM PAZ<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnHh5b5juVJb1KdywsGZAZNKBDFrIabY70TkmrxzazteR87Cb2hOuS5Qm6rt5r70wgAa4vKukwOO9LURnY20z9fLpsmcH-e4w8XEebqZjEBbUVqDP1slaGDOkjuNUxhmHxmr0Nc7aRHnuAJRGBG9pAQoBYoVe6IcywlKbbXbaCsf_6Z2Z4-V_8sle1RQ/s16000/Artigo%20471%20IMAGEM%20deixa%20o%20com%C3%A9rcio%20trabalhar%20em%20paz.jpg" /></a></div><p></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 19 / 1 / 2023 - A471<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
empresa comercial do centro de Belém/PA já foi um modelo organizacional
primoroso, além de importante laboratório da SEFA, com avançado sistema de
compliance fiscal que gerava altos custos tributários. A partir dum determinado
momento a concorrência asiática tornou o ambiente competitivo extremamente
desleal porque os estrangeiros não costumam embutir a carga fiscal no preço das
mercadorias. Por consequência, ficou muito difícil trabalhar a partir do modelo
de negócio orientado pela legalidade. O lado perverso dessa realidade sombria
está na pressão governamental sobre os nativos e desatenção com a fauna exótica.
Desse modo, o tal compliance foi pras cucuias; o diretor criou várias empresas
do Simples Nacional, deu baixa no CNPJ de Lucro Real, articulou uma série de
procedimentos com sua assessoria externa e hoje sobrevive no fio da navalha, entre
o legal e o ilegal. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
comerciante de materiais elétricos da cidade de Imperatriz/MA compra muito do
sul do país, como também se abastece junto a distribuidores locais.
Mensalmente, faz uma série de pagamentos tributários enviados pelo contador;
além do mais, alguns fornecedores costumam reter tributos na nota fiscal. Com a
maior parte das mercadorias no regime do ICMS-ST, todas as vendas são
classificadas com tributação normal. Ou seja, sem identificação do que é ST, o
contador, provavelmente, tributa tudo na emissão do DAS. Expliquei uma série de
coisas para o dono dessa empresa, mas ele demonstrou não entender várias
questões. E eu aposto que o prejuízo mensal é grande.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
fonte primordial das desgraças que assolam o país se chama “não
cumulatividade”, que foi criada para tornar o sistema arrecadatório mais justo.
O problema está nos infinitos desdobramentos surgidos a partir do ICMS
original; e também no detalhamento normativo exorbitante em que parece haver uma
regra específica para cada produto. E não satisfeito, o agente fazendário criou
derivações dum mesmo produto conforme maneiras diferentes de apresentação ou
embalagem (é como cair num abismo sem fundo</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">)</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">. E assim, a legislação chegou ao reino
quântico em que nada bate com coisa nenhuma. No mundo real, essa loucura toda desnorteou
empresários, contadores, advogados, doutrinadores, agentes fazendários etc.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
regime da não cumulatividade abre portas para engenharias fiscais das mais
variadas, desde manobras grosseiras até sofisticados planejamentos tributários,
os quais visam diminuir o imposto a pagar. A absoluta incapacidade da Sefaz
para exercer suas atividades fiscalizatórias fomenta um ambiente de disputas
sangrentas pela sobrevivência, em que fica impossível trabalhar na legalidade.
O caos estabelecido pela dupla Sefaz/RFB empurra todo mundo para o abismo da
ilegalidade, onde só permanece vivo aquele que decifra os códigos presentes no submundo
da burocracia oficial.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
novo governo federal vem dizendo que a reforma tributária vai ser concretizada
(ou concretada</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">)</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">. O autor da PEC45,
Bernard Appy, está na equipe do ministro Haddad. A ideia por trás dessa PEC45 é
totalmente ensandecida e impraticável. Na verdade, tudo que partir do poder
público vai piorar o que já é ruim.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
sistema econômico como um todo precisa funcionar sem entulhos burocráticos ou
entraves normativos. Inclusive, nós já temos dois modelos fiscais
exaustivamente testados e que podem muito bem ser ampliados pra tudo quanto é
tipo de operação envolvendo produtos. Trata-se do Simples Nacional e da
Substituição Tributária do ICMS.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A
ideia por trás duma reforma tributária verdadeira está na cobrança única pela
entrada dos produtos na unidade federativa estadual – algo semelhante ao
processo de desembaraço aduaneiro de produtos oriundos de outros países. O
valor pago pelas empresas seria repartido entre os entes fazendários
competentes. Desse modo, acabaria ICMS, IPI, PIS, COFINS etc. Acabaria também a
famigerada apuração; acabaria a tal da não cumulatividade. Acabaria ainda o
festival de codificações e a loucura dos controles infinitamente pormenorizados
que ninguém sabe decifrar. Os órgãos fazendários se livrariam duma carga
colossal de análises investigativas, podendo assim enxergar com mais clareza os
objetos de fiscalização. O problema dessa utopia delirante está na indústria do
contencioso fiscal que seria ferida de morte. Daí, que muita gente poderosa vai
lutar com unhas e dentes pra que tudo fique como está.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Pra
quem duvida da eficiência dessas propostas, basta olhar para o modelo que
vigorou no estado do Acre até 2015, o qual era caracterizado pela inexistência
de apuração (tudo era antecipado</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">)</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">. Os empresários acreanos viviam no paraíso
em comparação a outros estados. Como praticamente todos pagavam o mesmo ICMS,
havia pouco espaço para concorrência desleal. Inclusive, não se observa
discrepâncias exageradas no mercado de combustíveis porque os tributos são
retidos antes de chegar aos postos de abastecimento. E a gasolina ainda possui
uma característica que deveria ser comum a todos os produtos: o ICMS fica
integralmente no local de consumo.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif;">A bem da verdade, o que as empresas precisam é
sair do inferno tributário; precisam trabalhar em paz, como acontece nos EUA,
em que não existe imposto na produção nem na distribuição, cabendo ao varejista
repassar ao erário, aquilo que retém do consumidor final. Curta e siga
@doutorimposto.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJdv21zRicJgEzTVx7HpzQNa80wFgnhQi3lzaPhYEBeR92r6j5SSTBDr_OzzO0Uk8RtV-_okWbNS1HfkgS46RzNpKpFpeR5_t6i6zeIUPHFONltD6MqtTSW-Ik5KFGexLjyVn22_4YljSMWXY-CAeQkBuBNr-q8WN28zkjgFi2lE-AXC-kVtmeb9aQIA/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5WRKhkbRntc5afiSk6w_UmJE-A33H_CUpYqNshOpmDueYh8L630YSjHf7gASK99oCb5aTV3RPTzzK-4Tn0oTaKQ3TLzB1GIBzNf5fZntHLWXhVKpRqQ9xcnn6TitUgfLUUF4ED9s2ZCGbjvR692popG8dmKVkdmOU-rwF21AirS8zvbCI75uXlXCGQ/s2288/Artigo%20471%20CLOSE%20deixa%20o%20com%C3%A9rcio%20trabalhar%20em%20paz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2288" data-original-width="1122" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5WRKhkbRntc5afiSk6w_UmJE-A33H_CUpYqNshOpmDueYh8L630YSjHf7gASK99oCb5aTV3RPTzzK-4Tn0oTaKQ3TLzB1GIBzNf5fZntHLWXhVKpRqQ9xcnn6TitUgfLUUF4ED9s2ZCGbjvR692popG8dmKVkdmOU-rwF21AirS8zvbCI75uXlXCGQ/w314-h640/Artigo%20471%20CLOSE%20deixa%20o%20com%C3%A9rcio%20trabalhar%20em%20paz.jpg" width="314" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7jJU3g6v7q-t7f6qUzuhLQLa4EOg67tTVZ8wJ-xSRFdlB988YiecGGM7mO8nHjp34hR0JcNty3ceA97wIxWuF_t33YPJqCjeJnttqTatVJ9f0PxipZZNMUUHTmAEIvxZRaO7IOs6_PnS00rm6EDDGkRvCc-Rka2AGXPNsmfrKTUUuW0lO_z6M0Bpxyg/s2413/Artigo%20471%20FULL%20deixa%20o%20com%C3%A9rcio%20trabalhar%20em%20paz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2413" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7jJU3g6v7q-t7f6qUzuhLQLa4EOg67tTVZ8wJ-xSRFdlB988YiecGGM7mO8nHjp34hR0JcNty3ceA97wIxWuF_t33YPJqCjeJnttqTatVJ9f0PxipZZNMUUHTmAEIvxZRaO7IOs6_PnS00rm6EDDGkRvCc-Rka2AGXPNsmfrKTUUuW0lO_z6M0Bpxyg/w362-h640/Artigo%20471%20FULL%20deixa%20o%20com%C3%A9rcio%20trabalhar%20em%20paz.jpg" width="362" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGmhu5rmpTmzXqDq4WLOoNhS3Cfmx43CmKJfKrJwfhUDxl6BcZRuQHS1XPP68WaurlfM2StHGHxICUhT3YN_q_GEspRfFhvt_kWrjDBpb3BwfyaQkT-zcPlIqOXX75P3YenJQeuAUIY5_w4KB_DWTspXDw272bx2hBFQkOf1s-YfiyaEgjOTGUt7EzEw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="300" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJvRj99kth9qs-0tQpldAUBQyJNA0x4N9x7qDaxmy3SMcX6Ua9eaIRHKbIgmzifffDRcT65MZvTG8IYHR1gayoldrYvZuAyeTJmEVrkKC7tj71iFe_HriKERs8Yy2IhzfkxEXTc7VpDZgLU-hXTBc9XFvRITy_DfX5gRbm7-swldYhHlggyPUb5ACwIw/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0yfEF2HGhIJqq_qDYet1nmYXRQZwWMLKsXpZopDpebAlQhK2GJoindcISyZSKks6QhPspaP1GQcsx3KiH_cyXZ7W92GgO_u-h92oajD7Ut85ZUnK-XnZyB_OatfIHVGLANnBHZlnKb5bFQ1xUYmEFB0t4gQyDRbAm86bauMQIflhOFTXots0AYoQzCA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_kMgkJ2CmkgKLzmfAV6R45zIJLopgkv_AJ3KgTJON69EuXoPMax28RToxnnZpOKiuPsaH-nFm-3TSBm_qEfffmwY6GpQzYYDlFlXrcYacMFLoP6LzDlyv41EqdV8Mslz9FRlfk1W4foPzPBy9xftdeh-11nNlDzqltQ1Fbm188oQ3ZWrdbKTtbqEx9A/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="245" data-original-width="300" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGd6AS-4MXsQfDPGJ6z5UXQWhnHPhFNApKC-vWG0w8NzSQiSik2lwsgVNeOZqM_EajssDSlUM-_k7JMHZLXb_HqvRY7lNYi6n1GG_nVOVroB5WtfVAu5GotAd-iEJbzcuq3Lj2tmcJ4JvHLTAdyuZ8nw-507ibZ4eK9g3Kx--7mZeIhgXmKIQMhmUQ6Q/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-67487957783142027042023-01-20T19:56:00.001-06:002023-01-20T19:56:09.135-06:00ALTA GESTÃO NA PEQUENA EMPRESA<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiN9F0WumVzGeHswJgfMS-LqvVZf9868FCFhLmlLQWqU6WSavUT2e482X0AWO8shV_oJBoQzQO7hodtCnUWm7fz3S0XiEFfXwMShujwFSuzqD1hd2BpbgHLxEW_dbOb93LSKtTJd3jcKRdD1lI1YJfJwERZB0NC02mXm9k_G4sSdnXgvsrFfcedG4kZLg/s16000/Artigo%20470%20IMAGEM%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 10 / 1 / 2023 - A470<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Há
cerca de 7 anos o senhor Cleverson participou dum treinamento na universidade
de tecnologia do varejo, em que contratou o professor para implantar na sua
empresa um sistema de contabilidade gerencial. Na época, o modelo de controle
foi desenvolvido no software WK Hércules e depois transferido para o software
Alterdata. Como a Global Refrigeração era uma pequena empresa, tudo foi
adequado à sua realidade financeira e operacional. Tudo foi feito de modo a
garantir funcionalidade e eficiência na produção das informações. A grande
vantagem do Hércules estava nos geradores de lançamento que permitiam qualquer
pessoa operar sem conhecimento contábil. Além disso, havia uma série de
mecanismos de bloqueios que garantiam a integridade dos dados. E assim, deu-se
o início da contabilidade diária. De imediato, começou também o pipoco de
coisas que não batiam com outras coisas etc. O senhor Cleverson passou a
enxergar várias disfunções nos instrumentos que utilizava, como também nas
metodologias de trabalho. Mesmo assim, e apesar do estresse, todos se
mantiveram firmes até a tudo engrenar. <o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
trabalho no Hércules teve um caráter didático e experimental, cujo objetivo
estava no aprimoramento diário dos controles gerenciais. O efeito colateral da gestão
contábil provocou diversas mudanças, tais quais: a) A empresa deixou de pagar
horrores de notificações erradas lançadas no DTE/Sefaz e também houve intensa
dedicação na construção duma segurança fiscal; b) O mapeamento contábil revelou
gastos desnecessários que foram cortados. Esse dito mapeamento possibilitou o
controle efetivo das finanças e da lucratividade e da própria estabilidade do
negócio. Isso permitiu manobras seguras de promoções, descontos, abandono de
algumas marcas e investimentos em novos produtos; c) Foram revistos todos os
processos envolvendo controle de estoque, emissão de notas de venda, gestão
financeira, gestão de custos trabalhistas etc; d) Deu-se início a um trabalho
minucioso na formação de preço de venda que provocou uma revolução nos produtos
trabalhados. O senhor Cleverson descobriu que produtos aparentemente bons de
trabalhar, na verdade davam prejuízo. Ele então teve que tomar algumas decisões
difíceis, mas com o tempo conseguiu organizar suas mercadorias de modo que
todas passaram a dar lucro; e) O conhecimento gerado até melhorou a relação com
bancos e operadoras de cartão, além de clientes e fornecedores.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Já
amadurecida, a contabilidade gerencial precisava ser transferida para um
software licenciado, em que foi escolhido o Alterdata. A mudança foi trabalhosa,
uma vez que foram solicitadas diversas funcionalidades nada comuns. Além disso,
o senhor Cleverson mergulhou fundo na exploração dos recursos do Alterdata que
poderiam agregar valor à sua administração. Uma das técnicas que teve grande
impacto nos negócios foi o aprimoramento da formação de preço de venda, que
antes era confusa, enigmática e insegura. E hoje o senhor Cleverson é um mestre
das estratégias comerciais.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Muito
antes da experiência na Global eu constatei que um procedimento simples é
trabalhado de modo tortuoso em diversas empresas. Trata-se da formação de preço
de venda. Algumas falhas recorrentes: a) Falta de mapeamento dos custos
operacionais; b) Utilização de um percentual geral entre compra e venda, ao
invés de composição detalhada. Nesse ponto, a falha maior está nos tributos não
embutidos no preço, mas gerados a partir da nota fiscal. Ou seja, o empresário
paga o imposto que não cobrou do cliente. E a Sefaz ainda quer prender esse
comerciante por apropriação indébita; c) Classificação indevida da antecipação
ICMS como custo de aquisição nas empresas de Lucro Presumido ou Real.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Meses
atrás, durante uma aula on-line, eu resolvi compor o preço dum produto, em que
uma mercadoria tabelada por R$ 1.405 deveria ser vendida por R$ 1.899. O dono
da empresa ficou apavorado ao constatar vários preços errados.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Sabemos
todos nós que é preciso muita habilidade para navegar no nosso turbulento
ambiente econômico e político. A imprevisibilidade marca profundamente o
cotidiano do empresariado, exigindo altos níveis de competência administrativa.
Mas o exemplo da Global prova que alta gestão não é prerrogativa de empresas gigantes.
E eu aposto que o senhor Cleverson é mais competente que muitos ícones
empresariais da nossa região.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif;">O senhor Cleverson afirmou que, se não fosse a
consultoria do professor, ele teria ficado doido ou então abandonado o
comércio. Fico a imaginar quantos empresários vivem a mesma angústia do
Cleverson de oito anos atrás. Curta e siga @doutorimposto.</span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhssm8spXP9ORNrEUbjROIsy4af2hL7RTqCd7V-u_AhDAIREQNQIEeXb64Ypzfloy5Zwnk4n1cy4TG3HkU9h84T6tW1X52nhWslsK7gghQcDRfrOrp0Xzlgj-gicA-Zp9ekJ_14Hf7w8_MsmXtx5kVkJU_HYm-mKhDYWmpqk7YcEPfUIIZtzDieCeMRxw/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUr8ffcVxOop2gZFKAoqLVDhj9TNvmsJciD5fW1PgRPuV7Y4ezaX141rT-9sdGxneQ-1Y_2SxyJDIOi9XqYIKXCvJ8OgeNGTyj1B_7CR1TLvGh0weeOWbYILmTAgDYryjIWxsCBDrlnPFGgbqLUiD8O5HyL4GBohDCSX_hR8vmXyB-CBT8UjtnyoFTYQ/s2398/Artigo%20470%20CAPA%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2398" data-original-width="1342" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUr8ffcVxOop2gZFKAoqLVDhj9TNvmsJciD5fW1PgRPuV7Y4ezaX141rT-9sdGxneQ-1Y_2SxyJDIOi9XqYIKXCvJ8OgeNGTyj1B_7CR1TLvGh0weeOWbYILmTAgDYryjIWxsCBDrlnPFGgbqLUiD8O5HyL4GBohDCSX_hR8vmXyB-CBT8UjtnyoFTYQ/w358-h640/Artigo%20470%20CAPA%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" width="358" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcdTyKjCYJp2tvJgu7X0QERjiv53h-w7AJ1Cta2oKMHeOGPSkUmVJoI3Mr2FjbHhvBtEEpsi3IQSMyyeKu8vSuDQvpOnL34gPJTDCYdXzo19-mEH1xSQQbN5bz2kxx-2hSwG-fY61SsEUawAzMYb4oZFxKO_B0p1JM8T7HkyNCiwLn3wi_LR748WZlsw/s2013/Artigo%20470%20CLOSE%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2013" data-original-width="1805" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcdTyKjCYJp2tvJgu7X0QERjiv53h-w7AJ1Cta2oKMHeOGPSkUmVJoI3Mr2FjbHhvBtEEpsi3IQSMyyeKu8vSuDQvpOnL34gPJTDCYdXzo19-mEH1xSQQbN5bz2kxx-2hSwG-fY61SsEUawAzMYb4oZFxKO_B0p1JM8T7HkyNCiwLn3wi_LR748WZlsw/s320/Artigo%20470%20CLOSE%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" width="287" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP-x7xtv4WUKsWDDf7nEUxrW2Kyz52ePGmH-7_vgI_DXoa5M6R1Og2AiDIjuRDmwsh645ALztJRxCQ9Y1wmATC67zhSWqhoN65TzR8iW-xiJ6GRZ_jZtKvDlENRWuAPHAlzFgHdPdYg2A_vPXE7nRIaT0PbGD1YWEmInJDq-xeCW8TtfQhkd1L9M-mtA/s2397/Artigo%20470%20FULL%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2397" data-original-width="1342" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP-x7xtv4WUKsWDDf7nEUxrW2Kyz52ePGmH-7_vgI_DXoa5M6R1Og2AiDIjuRDmwsh645ALztJRxCQ9Y1wmATC67zhSWqhoN65TzR8iW-xiJ6GRZ_jZtKvDlENRWuAPHAlzFgHdPdYg2A_vPXE7nRIaT0PbGD1YWEmInJDq-xeCW8TtfQhkd1L9M-mtA/w358-h640/Artigo%20470%20FULL%20alta%20gest%C3%A3o%20na%20pequena%20empresa.jpg" width="358" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFzK0_IT1Bp2VGccUuchGpaTbQonLaP25mphH4v4lcdxBvZgO7GKo8kI6s6G-7LUpCQ1sS1K9bS5dvyJYr9PUr8sMl3VXkzPP2PoiX9NRy0o0LUazu-fUP3PV9PHKy_X3LUOlb7fISAh6MWPINA1ttM5JhDSegR9VVH844dd3PLfaV_xlcNUWpR-VKhA/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="300" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxvNLrfvc2p-nP2wNMzhfpvG7Y9hsUifvzrTNtSLFR6oxAc0ipECrukdUm6jz2kNY-qhxVk7f5L0jdCWWunM1uw-x23se-RQBUv2nKx-zfeSbqbEzXr-gEdR_bUr22-9hOdDAJvsNTArmV03OWRGaVToSKVCHqaB5eLzM83xdPw0Tvz48GFi08Jb-7SQ/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhuC23oywsjdDl3cqlKQ2ibbNm5ZZtwNQ_muQesZ624l3Ks9yngl5RqxbCPMjZgEIc9bKoRAhOtwm71MYAIBHMwILDXF9MX7MfM1l8YlkHMry3NhqXr8IolOOjLHaPZpIS0bCAkJtiFYrzAE8rLynPF0kR0-AO3-zGe6n4V8rm-C6AgZ8OOepa44KmGhg/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjoJNilQgHQKpYYelgTSSNa1l9G8MY7uy6f2IGi7Ezu8v2pMvWzUWNV4ApOZUjOd8w-dTBxb6lgBc9ODvVoc6xEadPF7WpkT0JIM81Q6mVPAeXy7NMSNe_fq6WzOaAMqZeJ4qhgvMPr2IRuR63KyIHeyMPysN3eLdOGC1DY2CfM8v2ndn4PkMlFPlVQDA/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="245" data-original-width="300" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzW7ihti_5ZG2y8qkKj0xT3PXl0rI5l_APZPTSxk9g_AgICyq58SL9vE4LI7xwWu0Y5zuU7la5m1Y5q1mbVMCiR3DfR4iotDpvApgdz020QzPnQ7ZU1Q0xpSMZ_ne07FMTQpo2m_5z8DhqpOB3419wkoD5uXcOOVeklyZxuC-lh9C9xhlts8olClGaUg/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-8610110766777856532023-01-07T16:53:00.002-06:002023-01-07T16:53:32.704-06:00MUDANÇAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1g3KWfr4XjJif5zwSja_rC9UENY4xFi8l1MLDainHULrD_BJcndcwOvv-bQyeCImIYQ117F4s-_BIUcmaQ9mLQS1kE3wpXRf2APUFJvSGOJ2submp_r88Ur_JOwWYVIdIeGjl4Y3WvCsTbDTrilO7TkIv5GH16YkV7A0qkyNcu2yXzSOBi-rZfzU_ng/s16000/Artigo%20470%20IMAGEM%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 7 / 1 / 2023 - A469<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><span style="font-size: 14.85px;"> </span><br /><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por
muitos anos, a modalidade ICMS substituição tributária foi questionada na
Justiça até que a EC 3/1993 legitimou essa sistemática arrecadatória ao incluir
o parágrafo 7 no artigo 150 da CF: “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de
obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou
contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a
imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato
gerador”.</span><b><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Fica
evidente que essa legitimação só aconteceu porque o legislador assegurou a dita
“imediata e preferencial restituição”. Ocorre, que, disposições constitucionais
precisam seguir o rito normativo para ter validade no cotidiano do cidadão. E
isso não aconteceu; as autoridades públicas passaram a perna no contribuinte
(prometeram e não cumpriram). Tal comportamento ilustra muito bem o caráter embusteiro
da fauna que habita o ecossistema chamado poder público.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Como
não era mais possível questionar a validade do modelo ICMS-ST, a briga se
concentrou na regulamentação da restituição. Em 2016 o RE 593849 STF confirmou
o direito à restituição do ICMS quando a presunção for maior que a venda
efetiva. Começou daí, um vendaval nas fazendas estaduais que sacudiu
legisladores de norte a sul do país; cada qual inventando mecanismos mais
criativos que o outro para estancar o sangramento do erário diante das perdas
judiciais.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Santa
Catarina e Paraná resolveram retirar meio mundo de produtos da modalidade
ICMS-ST e São Paulo jogou os contribuintes num tal de ROT, que cobra
complemento de quem pedir restituição. E é exatamente isso que trata a Lei
amazonense 6108/2022, que também promoveu algumas modificações na estrutura de
produtos ST interna. O estado do Rio Grande do Sul fez a mesma coisa via
Decreto 54308/2018; só que, logo depois de publicado, a juíza da 6ª Vara da
Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camargo Bianchi, suspendeu essa dita
complementação, em atendimento duma empresa gaúcha do setor varejista. Por que
será então que a juíza fez isso?</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Pois
é. É possível que a juíza tenha encontrado na EC3 e no RE593849 somente tratativa
de restituição, não havendo nada sobre complementação. Portanto, o complemento
da legislação gaúcha, como também da legislação amazonense não tem amparo nas
instâncias superiores do ordenamento jurídico. E também, se formos mais a fundo
nesse assunto, vamos descobrir que o ICMS partiu da sua forma original para
depois ser retalhado, expandido, deformado, remendado, empanado, temperado com
flor de sal até se transformar no Frankenstein de hoje. Muitos doutrinadores
vão dizer que não, mas o regime da substituição tributária viola o princípio
fundamental da não cumulatividade por criar MVA fictícias; outras modalidades
fazem a mesma coisa, como o regime de estimativa fixa ou cobrança de ICMS por
meio de pauta ou por diferença de alíquota. Em suma, tudo que fugir da não
cumulatividade pode ser objeto de questionamento judicial. Por isso é que a
Sefaz está sendo cautelosa no seu projeto de tributação fixa (Decreto 44752/2021)
que teve duração inicial de um ano e, na sequência foi prorrogado por mais um período.
Tudo indica que a intenção da Sefaz é migrar do modelo de substituição
tributária para o sistema de tributação fixa, justamente, para escapar dos
questionamentos judiciais. Na verdade, o primeiro teste ocorreu com produtos
médicos em 2019 pelo Decreto 41264.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
Decreto 44752 mostra uma Sefaz atrapalhada por criar uma regulamentação que não
sabe explicar para os contribuintes, uma vez que meus alunos me relataram
sérias dificuldades na tentativa obter esclarecimentos. Para muitas pessoas,
pode parecer má vontade típica de funcionário público, mas, a verdade é que
ninguém tem pronta resposta para as demandas daqueles que tentam cumprir a
legislação. Outra coisa: A apuração do complemento apontada no inciso II do
artigo 3 da Lei 6108 é de extrema complexidade, deixando assim elevadas dúvidas
sobre a capacidade da Sefaz para executar essa tarefa com 100% de
assertividade. É claro que isso será mais um inferno burocrático de extremada
subjetividade que vai acrescentar entulhos na montanha do contencioso fiscal.
Parece até que a Sefaz recebe comissão dos advogados tributaristas – só assim é
possível justificar tanta complicação normativa.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Desse
modo, e com tantas indefinições, cabe ao contribuinte o exercício
abstracionista de se debruçar no vespeiro tributário. Noutras palavras, mapear
processos e definir políticas fiscais. Duas sugestões: consulta tributária e
audiência com o secretário. Curta e siga @doutorimposto.</span></p><br /></span><p></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><br /></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSdCrOWpBNJRPfVgPoOUtRk7Zi17CG8RQx4XOJzXS8NG6NBfnWBQn4LuCxBK7684iKpMfEr_K5b7Yzm-5pXeNK2D7CEij_HS5-x6_1sVKAI9pa0Uf0YWVVjoZILk1SjDW3a1dlmAUmLSGSPEKP0dBOd55TX0ERoAJTm445UbQABFDv6GroECxUs3t0jg/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKDTO2r_UaJZyp0qTA-kY7N0ya3-MQtU4_d8WdeavDPBPeospmA3TfJP_YyIyMnTlkltbIdw9aqx2HIFWnmjUeO5ithDsoPTlfPa0iElnE2LlQIv9Go6iUId89lr1iQZ6S0Gt7M3NTicfrc7PSXRY2BBAtn48il2mtLKAyM8qiEKILCDh8_zOPHoKmag/s2420/Artigo%20470%20CAPA%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2420" data-original-width="1346" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKDTO2r_UaJZyp0qTA-kY7N0ya3-MQtU4_d8WdeavDPBPeospmA3TfJP_YyIyMnTlkltbIdw9aqx2HIFWnmjUeO5ithDsoPTlfPa0iElnE2LlQIv9Go6iUId89lr1iQZ6S0Gt7M3NTicfrc7PSXRY2BBAtn48il2mtLKAyM8qiEKILCDh8_zOPHoKmag/w357-h640/Artigo%20470%20CAPA%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" width="357" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisye_OKT-g2BpzVO452jteI6hEx2t2D-6S6OqCWw-UuCI4ct_5HZaY2rCcBLS32bu9e3gLb8uODatoPDuc2TWL4PJ4CeLTeGAPjFwYTFj6tGRHQsgPHTR6wjix2hvVsQk7TuwNO6lIz2hXY6I249GQAz8Xt3bpVXgh1JE5gFlCOGl0IRywzFjzaRsTew/s1974/Artigo%20470%20CLOSE%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1137" data-original-width="1974" height="184" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisye_OKT-g2BpzVO452jteI6hEx2t2D-6S6OqCWw-UuCI4ct_5HZaY2rCcBLS32bu9e3gLb8uODatoPDuc2TWL4PJ4CeLTeGAPjFwYTFj6tGRHQsgPHTR6wjix2hvVsQk7TuwNO6lIz2hXY6I249GQAz8Xt3bpVXgh1JE5gFlCOGl0IRywzFjzaRsTew/s320/Artigo%20470%20CLOSE%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfjb7VAuHLOYIWXmifsyV3Ne2mVbgHQhuSp-c_SZPK2hAxqjhEJUY2H8K7iqiRRthaUINZ9N25nEZjQ08FEIU6re5ytHzsKLBqOlPsX5xLN3fU52qTFw3TsRSLNSE5Edinv85iNvR3wahv2ELyhafV0_fRzPX2Wc13vlCBcWyLOikfUbuBMyrPuvkY7A/s2420/Artigo%20470%20FULL%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2420" data-original-width="1346" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfjb7VAuHLOYIWXmifsyV3Ne2mVbgHQhuSp-c_SZPK2hAxqjhEJUY2H8K7iqiRRthaUINZ9N25nEZjQ08FEIU6re5ytHzsKLBqOlPsX5xLN3fU52qTFw3TsRSLNSE5Edinv85iNvR3wahv2ELyhafV0_fRzPX2Wc13vlCBcWyLOikfUbuBMyrPuvkY7A/w356-h640/Artigo%20470%20FULL%20mudan%C3%A7as%20na%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20tribut%C3%A1ria%20do%20ICMS.jpg" width="356" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJiF20Gq9Klva5ZgA1DWy9VVWfOR3nITQ6f-jpNoin5TyQ0DSJAiNQlQiYnG_dP49sAm6YKfEYLOCa1Jt57x5RUSoM_ESpXW2RtaMTURuLxrbww5Ozym8V-nH2QuRrmCWmsoEnZgy_99YZVgf4ScS4P2J4w1DtrSrFS9iJtFge8r86WpHZhQC1hLJzVw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/ucara" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="245" data-original-width="300" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKgfaqlb-CkitfPG5HS-Q_Gsb8rAaa8zdqChR32A3TDTtPdX0QVeF0DtXKvv7BXIxF5eF3t0vYtJ9-PRFvUwk_KlPzGS2kS5fhfQOGxOkHnmR-oqtgBpc73BoczPbgkSNI5TJdEK4e_cyxDHBQtOgh5eZ09FYMCOjuON53tPSUywJ0iVSl7v6ixr34lg/s1600/UCARA%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="213" data-original-width="300" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsHrXFFNeD2bMbO2NGauwMRFqA6457dtIE3CS7Dc5HJZI8qSVn1ZvIB5dxVcJ3FqFGu_T6IQHWWG2Vm9ng7Hrs2-lhDsOPLvJW3-6Jmeb-Lyh-88ff5uoQhdlqFnXd2FnBGAsnrNKhcsugqayZaa2DkSc70DGID9VDCyYkwRgD3CYY98JwYtNNQQSqAw/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxBgt2LVCpX0OpDQqbyZ5uw9hgZd3LqTgND3VXIS8_-x9MsJyN8UI3VO9FUr9d_QV3-336C4Qs7UE-YQtAdctP5JpDZaSYgxTfLPWMRgdnYeCO7y2zmuGCGR1vFuv8tP1C8oGzVFOlOpu3rsV4iUIgnNUhiOnYHj2zkoBv08DSqoGZeIN2QKuZPgbTTA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3ui5V_Gik_fyKghThQq8QDNqxf-c1ExR2SQfJJl9vRPC73u_VAqjYmYa6dsudeASXRBu5W2VDv8uCW8pKZEOhbwX3Hwtf3hSbnNSwIFYFUgN7pf5UsoTFIZI1WCBbhgn2JHzYX0ySsbZJOxXRaLygyMZUQx7dcGwIYyPBZpvYq0qjUAMH8BVh8poCtw/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-76362904573811908272023-01-03T08:10:00.001-06:002023-01-03T08:10:05.648-06:00PAGUE MENOS ICMS COM MVA ORIGINAL<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwHUC9MBKJgf48tWAfa-NqucO8TM58D8fVf9ba9i16JxXAWJ0PbfUd_n5NmIpqBs0nMXFBulxbRoKR_o37ywV-s4MZpXGku-YbqZkTo6B-YdzSp0pi0tF895be1dVRsBYOqzUj2nzE9IJ8EwCZFFbJekgLCNmMO4UgUqUc3eKmL1NaO6rseHp0bxGuJA/s16000/Artigo%20468%20IMAGEM%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" /></a></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;">Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 3 / 1 / 2023 - A468<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 14.85px;"> </span><p></p><p><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
comerciante de autopeças compra dois produtos do seu fornecedor paulista; cada
um deles custa R$1.000. O primeiro produto paga R$358 na forma de retenção por
substituição tributária, enquanto que o segundo paga R$305 via cobrança de
substituição tributária efetuada pela Sefaz/AM. Ambos os produtos estão
sujeitos à mesma MVA. O pagamento a maior se deve a uma fórmula de ajustamento
contida no parágrafo primeiro da cláusula segunda do Protocolo ICMS 41/2008,
enquanto o pagamento a menor é consequência do Decreto AM 38.910/2018 que retirou
a fórmula de ajustamento do ICMS amazonense. O remetente paulista cobrou ST de
apenas um produto porque o outro não consta no anexo único do Protocolo 41. E a
Sefaz utilizou o item 4 do anexo IIA do RICMS/AM para cobrar ST do segundo
produto.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Já
que o inciso II do artigo 4 do Decreto 38.910 acabou com a MVA ajustada no
Amazonas, toda cobrança de ICMS-ST deveria ser calculada com MVA de 71%. Mas
não é isso que acontece, já que as autopeças podem sujeitar-se a 101% ou 94% ou
84% (sem fidelidade). Constata-se assim duas regras tributárias atuando
simultaneamente para as autopeças: uma paga mais; a outra paga menos.
Inclusive, há situações ainda mais esquisitas, como, por exemplo, sobreposições
normativas que acontecem nos pneus e nas tintas, em que uma norma interna se
choca com uma norma interestadual. No Amazonas, a cobrança de ST da tinta é
definida pelo item 1 do inciso VI da Resolução 40/2015, com 35% de MVA, mas os
fornecedores externos insistem na retenção de ST com MVA de 53% (ajustamento 7x18),
os quais se orientam pelo Convênio 74/1994 que foi revogado pela redação
enigmática do Convênio 118/2017. Na verdade, o emaranhado de regras dificulta
as tentativas do Confaz para organizar o sistema via Convênio 142/2018; isso vem
desorientando as fazendas estaduais.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Mas
vamos tratar da questão central desse texto, que diz respeito à MVA ajustada.
Um grande comerciante de pneumáticos conseguiu, desde o ano de 2018, pagar
ICMS-ST com MVA original. Desse modo, 61% foi para 42%; 50% foi para 32%; 81%
foi para 60%; 64% foi para 45%. Tal vitória procedimental gerou vantagens
competitivas no mercado em que atua. E tudo foi trabalhado com segurança
jurídica, mas sem necessidade de manobras vertiginosas. Semelhante à confusão
das tintas, os pneumáticos são regulamentados por norma interna amazonense que
deveria prevalecer sobre outra qualquer. Mas no caso das autopeças, a norma
interna é apenas um apêndice da norma interestadual, e que visa ampliar a
quantidade de itens tributados. A depender do ponto de vista, pode parecer
correta a adoção da MVA ajustada.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Um
eminente tributarista manauara me falou que os comerciantes de autopeças,
pneus, tintas, ração, podem, sim, pagar MVA original sobre todas as suas
aquisições. Isso acontece na forma de um atestado obtido no Judiciário que
posteriormente é encaminhado aos fornecedores para que façam os cálculos com
MVA original. O tempo de tramitação do processo gira em torno de três anos,
mas, a depender do impetrante, e por medida liminar, a carga tributária pode
ser reduzida em pouco tempo. Por outro lado, e para os mais cautelosos, fica a
alternativa de aguardar o final do processo.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Esse
dito advogado tributarista vem mapeando uma série de irregularidades normativas
que envolvem o ICMS amazonense. Tais irregularidades evidenciam uma gestão
ineficiente da Sefaz. Na verdade, os problemas internos da Sefaz são mais
abrangentes, os quais resultam de vícios regulamentares e, ao mesmo tempo,
inércia do contribuinte por não questionar e nem batalhar pela legalidade.
Ocorre, que, nos últimos tempos a coisa vem mudando de figura, já que bons advogados
mergulharam nas profundezas sombrias das irregularidades normativas. E a Sefaz
vem sofrendo bastante. Um bom exemplo está em vários autos de infração
derrubados com facilidade por esses bons advogados. Tantos atropelos mostram
que a legalidade nunca foi o norteador das ações fiscais, o que evidencia uma
fragilidade técnica de quem deveria zelar pela saúde do erário. Desse modo, o
sistema tributário se converteu num jogo de esperteza.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif;">Quem deveria encabeçar um movimento na direção
da legalidade e da justiça tributária seria o conjunto das entidades
empresariais, mas os dirigentes são extremamente limitados na compreensão
desses assuntos. E também, não existe interesse em cutucar a onça com vara
curta, já que muitos evitam se indispor com a Sefaz. Portanto, as coisas estão
acontecendo de modo fragmentado, mas constante. E isso já é suficiente para chacoalhar
o sistema. Quem sabe, uma grande mobilização voltada para a crítica normativa possa
nos levar à verdadeira reforma tributária. Curta e siga @doutorimposto. </span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span></p><p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-5BTA8P7q2Ffm29kq5bu4rOFTMMls9archFXKlLzt6iR6ZFOnD0WcU75rxiu3EmO6KtRs05fVzvWUiZYytT_VAJk4h4G3Oe26TWFCCVtvX2hzkxv5n9N--k0O-FRLUE6yWucbw3C_x2-jGk9cQ4rIa-zmSmTe6uMQBQzOE-DUd35_jLmYL-85X1KkgQ/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjka19-HyYyknruXf0VJV106RWBLaKI2lzBJxbXQ8-0PM4kWpwbe9qiJeBw-S-lwuTNnKZ5BfoAxzohsgmhAFNax0cfxtqQfxi3Ur8QNKC-a7nLtaRGlLOeeBFfn5WW1xn0RTeOwq5z_PGN8lLg5CGP8KuVbsHGh82htSnM5ipaR3CAaX-2CT4XfXRFPg/s2451/Artigo%20468%20CAPA%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2451" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjka19-HyYyknruXf0VJV106RWBLaKI2lzBJxbXQ8-0PM4kWpwbe9qiJeBw-S-lwuTNnKZ5BfoAxzohsgmhAFNax0cfxtqQfxi3Ur8QNKC-a7nLtaRGlLOeeBFfn5WW1xn0RTeOwq5z_PGN8lLg5CGP8KuVbsHGh82htSnM5ipaR3CAaX-2CT4XfXRFPg/w357-h640/Artigo%20468%20CAPA%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" width="357" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhz9x1TU11_qj-GjxGRHH57a9_G9RF61TYoS2_LXP1B4U0T4V_3Xwl4NyLIG-Dp_qZM0xHb-CC2YtLK_2NPRgUQjYIKrhkv__2ZzVINuMe-4jBCb9rHCoUcZEowt4pBBnD3epUxKKegXk8P7MEZ7Y8oayoaKt_KFDZ1XV7bFup6G1r0b8MlmZSxIP10yA/s2010/Artigo%20468%20CLOSE%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2010" data-original-width="1337" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhz9x1TU11_qj-GjxGRHH57a9_G9RF61TYoS2_LXP1B4U0T4V_3Xwl4NyLIG-Dp_qZM0xHb-CC2YtLK_2NPRgUQjYIKrhkv__2ZzVINuMe-4jBCb9rHCoUcZEowt4pBBnD3epUxKKegXk8P7MEZ7Y8oayoaKt_KFDZ1XV7bFup6G1r0b8MlmZSxIP10yA/w266-h400/Artigo%20468%20CLOSE%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" width="266" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEMc8lc-rl4YeaovXTYPBGK-eLM9B-ctlVvDzL7EoIKpgn329P2YC0c62kLi50LZjNUaTWi9bQ6CbIbdheYDOqWJ3Plgh6Ew1RJhethNpSH3YInOBZCxSzGvVGnGlwkGGrIfJUMqVHz7m0H9aSxupK0TM1FRBWGjtJWaGTsDFALx3T5YTWPvLaFfwh7g/s2451/Artigo%20468%20FULL%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2451" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEMc8lc-rl4YeaovXTYPBGK-eLM9B-ctlVvDzL7EoIKpgn329P2YC0c62kLi50LZjNUaTWi9bQ6CbIbdheYDOqWJ3Plgh6Ew1RJhethNpSH3YInOBZCxSzGvVGnGlwkGGrIfJUMqVHz7m0H9aSxupK0TM1FRBWGjtJWaGTsDFALx3T5YTWPvLaFfwh7g/w356-h640/Artigo%20468%20FULL%20pague%20menos%20icms%20com%20mva%20original.jpg" width="356" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSNwBrk1ywTevSacjgIh0EuC-bL0wXI03keKkc6d5C5LbINPKcpgxTXnjpHDDyuhvy5tE9LpEgyUydeVLd4AkHRXRcRkR3q1ti4GuIZCYIXj0aCax2JZRL-pfD81JN0N1P-kQwtxZxv-ic7U-9p2kZ8OsV8XXqIDpEAi5_TkwACe0fgw_FSKt4kB3Pjw/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="300" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBp674bOfWuehg4xf3im1SKpD-er3eIp9GS5686RAIadNKq0pkXE0DXTRYoswpkGVISrFNGkpZxt5NC0AmGhVCMVTNzW-xuWc4GsOknhd9pIQ-2Q4hQPMT4q0yN_DrJHcrxcLCyoGc9d3ZyQ9X9W-IcK9MfZpcJElQbM_15hVVWCPWG8ibulyOLRf5Mg/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBWxlGJEgLes2uDMANTE1iB1pi6WQuflL5bYvaxLzRxvb3RSWxRrWSZ-uhCpA7S4m7nv5fYW2YItfi5OABlV-lra4pHkRAC0cy0Z4FU-tEAAqiTD6lJvvCKtN-Yv7CSMhqxOk9Gc_CwLqooWDIuQmlY9SPJhs6EllbT-PquIUL0-YQ9I33HnKAudvfiA/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRXZmGo46sY-qOVI6TNWpElEFiU9O8TH31BAyQ2c1w49zaVwv6QP1OopIlDX2ysw-aBDrvjNzNIKKNnB48eG_mvLAbtj_3jkjZIw1N1CU7rz_VB0v4EitOzHRU25dlquQ_SJse024gvWLTDtLwaAJZduOqn6M-c2WPJszRXiPxyL1D8aS70ANFHGA-Cg/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 10pt;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3971627470837609031.post-17084657695329178472022-12-25T22:35:00.006-06:002022-12-27T10:04:50.248-06:00EFEITO BORBOLETA NO ICMS<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjiH8LjxrObDcuRfqXGxh-QI77v7Bhq7jn3QvjixwUNTRKmhCsXqx4X2czviIhw9PDwN80-II4QhHoWlkZwJEawrqIqrtBDiB2HMc1szNyxN-lY6L9vovsZvIGfbYQo0JJcR_PDplPL8BuI8-Bdy78hleoeMpLF6uEnWjDBlI7I5hhOW275Q3sI6MCtQ/s16000/Artigo%20467%20IMAGEM%20efeito%20borboleta%20no%20icms.jpg" /></a></div><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px; font-weight: bold;"><span style="color: blue;"><span style="font-size: 15px;"><br />Reginaldo de Oliveira<br /></span></span></span><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: red; font-size: xx-small; font-weight: bold;">Publicado no Jornal do Commercio dia 27 / 12 / 2022 - A467<br /></span><a href="http://www.regecontabilidade.blogspot.com.br/2013/02/artigos-publicados.html" style="background-color: white; color: #a41700; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 15px; font-weight: bold; text-decoration-line: none;">Artigos publicados</a><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"> <br /></span><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
governador vem minimizando os efeitos majoratórios de 2% acrescentados ao ICMS
e, particularmente, aposto que ele queria empurrar uma carga bem maior. Mas
será que o aumento foi de apenas 2%? Será que o governador sabe o que fez? Será
que o governador é capaz de compreender as análises desse texto? Aposto que
não. Inclusive, isso suscita uma reflexão sobre as capacidades administrativas
de gente que assume o controle de estruturas colossais, como, por exemplo, de
uma cidade, dum estado ou do país inteiro. Será que a nossa Honda teria coragem
de entregar o comando geral para o nosso governador? É claro que ninguém na
Honda cogitaria uma possibilidade dessa, já que a empresa afundaria em
pouquíssimo tempo. Acho que nem um dono de mercadinho teria coragem fazer isso.
Ao que parece, o setor público não precisa de gestão, nem de controle, nem de
organização nem de nada, já que ninguém nascido no setor público é capaz de
gerenciar uma empresa privada (universos antagônicos). </span><b><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O
conceito clássico de tributação pressupõe um percentual aplicado sobre
determinada base. Esse é o modelo de cálculo “por fora”. É o que acontece no
IPTU ou imposto de renda, e também na tributação do consumo norte americano.
Mas o consumo brasileiro é submetido a uma sistemática que perturba a razão e desafia
a lógica. Vamos lá.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Suponhamos
que uma empresa comercial adquiriu mercadoria por R$100. Desse modo,
aplicando-se nas regras do markup, 20% de custo operacional mais 10% de lucro
bruto, o preço de venda chega a R$142,86. Calculando-se os tributos “por fora”,
teríamos R$25,71 de ICMS (18%) mais R$10,86 de Cofins (7,6%) e ainda R$2,36 de
Pis (1,65%).</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Ocorre
que, no Brasil, o cálculo é “por dentro”, significando que os tributos vão para
dentro da formação de preço, aumentando assim o resultado final, já que o preço
de venda é a base de cada item calculado. Noutras palavras, cada coisa vira
base das outras coisas. Consequentemente, a mesma mercadoria adquirida por
R$100 gera R$42,11 de ICMS mais R$17,78 de Cofins e mais R$3,86 de Pis.
Observa-se que o nosso modelo “por dentro” faz com que a carga fique 63,76%
maior.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Considerando
o inferno do modelo brasileiro, podemos dizer que o empresário norte americano
vive no paraíso, já que não existem tributos em toda a cadeia de produção e
distribuição, cabendo ao varejista cobrar e repassar uma taxação duzentas mil
vezes mais simples que a nossa. No Brasil, os tributos sobre consumo nascem na
matéria-prima, que são descarregados na manufatura, que se acumulam no
atacadista e se avolumam no varejista. Há casos de ampliação dessa cadeia
quando varejistas vendem para outros comerciantes do interior. Considerando a
repercussão inteira, é possível que um único produto sofra mais de quinze
taxações. (ICMS, Pis, Cofins, IPI, CIDE em cada etapa). E apesar de parecer um
só pagamento, o valor da guia DAS do Simples Nacional é o somatório de IRPJ,
CSLL, Cofins, Pis, CPP, ICMS e IPI (loucura, loucura, loucura...) Por isso é
que no Brasil as coisas são muito caras. Nos EUA, qualquer Zé Mané pode comprar
um iPhone ou um carro novo, justamente, porque lá, não existe essa loucura
tributária que estrangula a economia brasileira.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Voltando
à pergunta inicial: O aumento de ICMS foi de apenas 2%?</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Considerando
aquisição de R$100 e os percentuais acima de formação de preço, vamos trabalhar
números de apenas duas fases.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Com
18% de ICMS, o preço de venda do atacadista ficaria em R$233,92 e o varejista
venderia por R$398,06. A soma do ICMS nessas duas etapas totalizaria R$113,76 e
Pis/Cofins resultaria em R$58,46.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Como
dito anteriormente, a modificação de qualquer elemento da formação de preço
altera todos os outros componentes. Desse modo, 20% de ICMS levaria o preço do
atacadista para R$245,40 e do varejista para R$426,06. O acúmulo do ICMS nessas
duas fases é de R$134,29 e Pis/Cofins de R$62,11.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Nessa
nossa análise, o aumento do ICMS é de 18,05% e do Pis/Cofins, de 6,24%. Então,
2% de ICMS provocou um aumento tributário de 24,29%. Lembrando, que, no
varejista, consideramos os abatimentos dos tributos no custo de aquisição. As
planilhas estão no site www.next.cnt.br</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Como
nosso regramento é cheio de pormenores, há possibilidade de o varejista pagar
carga de 3,65% de Pis/Cofins ou até uma taxação geral diminuída se estiver no
regime do Simples Nacional.</span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Detalhe
importante: As majorações nas outras unidades federativas são mais perversas e
mais onerosas, uma vez que a carga interna das nossas indústrias incentivadas é
bastante reduzida e com benefícios fiscais nos insumos e nas importações do
estrangeiro. Curta e siga @doutorimposto. Outros 466 artigos estão disponíveis
no site www.next.cnt.br</span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.next.cnt.br/" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="342" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi75xleqGmGeTodQhz4tpedmsoBrWJeWa4uxKtMaEeLAuCqtOW8GdsjVnvMVOTC_JdxTIcKex2jU2V8Sgp9H2LPEyiEIqs9MOMZEihssWChPQGmCIlakCsRZDR1xVShS5HWqAHEx4VaNDBJfwymaG-D4jq_8X83cJuVmhnb8To0DTfGqYrC93e4zWpwgQ/s320/mini%20celular%20banner%20treinamento%20icms.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQXE_G2cpwzxrJbTq0OEDX4xTV5ssqcqWS6r4OH2D4UKgzBeTP9M9ZH-c-N8pkOCWTmyw6WmrLxUu7P3cBhlTmNjYw7P8fgzeEnIRepimWvzP_6VAg18fvlMrmRraWoYsJxX5fPl-szGCjUMyHWK-5yGCPMxpMxfOymQA2p4FYclOPIgvU4qXCVffgbg/s648/1PLANILHA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="648" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQXE_G2cpwzxrJbTq0OEDX4xTV5ssqcqWS6r4OH2D4UKgzBeTP9M9ZH-c-N8pkOCWTmyw6WmrLxUu7P3cBhlTmNjYw7P8fgzeEnIRepimWvzP_6VAg18fvlMrmRraWoYsJxX5fPl-szGCjUMyHWK-5yGCPMxpMxfOymQA2p4FYclOPIgvU4qXCVffgbg/s320/1PLANILHA.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3W1UVPG73sAQOfVZSg6FGqJ2Xdn9tTBGplGy9FrKhype2EMa27neGb3uATtlOMisFy3UEA-RzCRI_4KimhPshPYlzqKP2lA13O44H_ysm87QMURTMXUTMCYfv09n9JsR9ZoN5C7HcihpSW2PsFLza0PtrO8Ohj_jSkjkdd3Fur6x3E2s0l15GeCqquQ/s683/2PLANILHA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="683" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3W1UVPG73sAQOfVZSg6FGqJ2Xdn9tTBGplGy9FrKhype2EMa27neGb3uATtlOMisFy3UEA-RzCRI_4KimhPshPYlzqKP2lA13O44H_ysm87QMURTMXUTMCYfv09n9JsR9ZoN5C7HcihpSW2PsFLza0PtrO8Ohj_jSkjkdd3Fur6x3E2s0l15GeCqquQ/s320/2PLANILHA.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjddGROcw04wWrGqOtp_Z0LT_vR9yyZCqqEHeqL79ytu21WE6vNSbl7_S2DG-h3hBzJB4bC3PS6speoukCFpvVWu1koHAGuzWeSnRUstH7HUizhV3vPwy4g2-M4TNbGmgJsRfRawAlFAI-1sl5jWlW3Jvl7shdM370HXPoCc5lsebaHFS3pHdhnXPqzCw/s683/3PLANILHA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="683" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjddGROcw04wWrGqOtp_Z0LT_vR9yyZCqqEHeqL79ytu21WE6vNSbl7_S2DG-h3hBzJB4bC3PS6speoukCFpvVWu1koHAGuzWeSnRUstH7HUizhV3vPwy4g2-M4TNbGmgJsRfRawAlFAI-1sl5jWlW3Jvl7shdM370HXPoCc5lsebaHFS3pHdhnXPqzCw/s320/3PLANILHA.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinvKWpN1cMyKMLR3b39Z9gkBTaftrpRXik9yhDtW6EKxt1ss2w4aKXGC6s5DhkjD8PZmeK27TOnbIgH0Az3hS48rDxttokXl6Wjk1WcsXmUpCYI-d5NiLh24x7501YNeOwAww3oS_tgL5bm4B2MdD_wX76W3ZLZjgmJNuZyO7fT6-b6iwZOmfAyaCbkA/s683/4PLANILHA.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="683" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinvKWpN1cMyKMLR3b39Z9gkBTaftrpRXik9yhDtW6EKxt1ss2w4aKXGC6s5DhkjD8PZmeK27TOnbIgH0Az3hS48rDxttokXl6Wjk1WcsXmUpCYI-d5NiLh24x7501YNeOwAww3oS_tgL5bm4B2MdD_wX76W3ZLZjgmJNuZyO7fT6-b6iwZOmfAyaCbkA/s320/4PLANILHA.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5_bCmakQK7dEmN65yMg2-nlPGpnuHJr_5Llu45GAZdhKPBxuu0BJ55QAp5Ni9QMJrP72s9SBoAuW5PpCwaYuuhrfRf1FSDQ3Nh-zQvLEA3jIBf94hE6_uq6zfUx2Et-8iWjyJy3nR2N_6ig2Kjv-CgxeMIYXNoEj3cXeSxof0vxa6DNyaYqixvnWc1Q/s683/5PLANILHA.jpg" style="margin-left: 1em; 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text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMcUtqExjCNONylbrdl3pR7U2827r9Rk6ObZX9G88be8bsmGlZm6rvq0LMoJ87Lwes4JgPJ2IUjj3Q8BZD9SppMM9TCwjF7Z1_CrYqHaKIFNa5YilqUkPSLSEaUSMuKAxQZaArLF-uUWKSuKnDvKN_BGO-F4AtJ9NjRbSq2cpkSLUvFbOIV_rlpzOSnQ/s2019/Artigo%20467%20CLOSE%20efeito%20borboleta%20no%20icms.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2019" data-original-width="1343" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMcUtqExjCNONylbrdl3pR7U2827r9Rk6ObZX9G88be8bsmGlZm6rvq0LMoJ87Lwes4JgPJ2IUjj3Q8BZD9SppMM9TCwjF7Z1_CrYqHaKIFNa5YilqUkPSLSEaUSMuKAxQZaArLF-uUWKSuKnDvKN_BGO-F4AtJ9NjRbSq2cpkSLUvFbOIV_rlpzOSnQ/w266-h400/Artigo%20467%20CLOSE%20efeito%20borboleta%20no%20icms.jpg" width="266" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYkFrUJbAmDiV9RYReSraYMDs0o63dqvzaIuCDMC5qAiTt29WFPNu3D_svUOrnBUXw-REnyoTn6Ls5Yz4J6lwrObGr_LE0RKIXuYQwCM3X5A1KbZ9DiPjTP5uUBDQBPlJDnTriqqNZAK5YeqMZGQAbi0zO_ll1iK2M1N4yFsDPMDVCTTIlyQFFttZOyA/s2419/Artigo%20467%20FULL%20efeito%20borboleta%20no%20icms.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2419" data-original-width="1366" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYkFrUJbAmDiV9RYReSraYMDs0o63dqvzaIuCDMC5qAiTt29WFPNu3D_svUOrnBUXw-REnyoTn6Ls5Yz4J6lwrObGr_LE0RKIXuYQwCM3X5A1KbZ9DiPjTP5uUBDQBPlJDnTriqqNZAK5YeqMZGQAbi0zO_ll1iK2M1N4yFsDPMDVCTTIlyQFFttZOyA/w362-h640/Artigo%20467%20FULL%20efeito%20borboleta%20no%20icms.jpg" width="362" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://esguio.blogspot.com/2020/12/nossotrabalho.html" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnhX_-h-iEe30ZgfS9Uk0iW89MUuNaPrgbA_Vwxy_6EBKls5R-sZpT4Acn9kI35WYSRL28JYBN8iJv85HIlrl4Fv2nEIpyUGQKWPv76WSoRHp21XStC34LC1-0sQTrDb_5i95su65a-5BehDuz6D8aCzFjthQTyGuYIMgdTcTh46TtgyparreA_tETsQ/s1600/CONHE%C3%87A2%20o%20nosso%20trabalho%20c%C3%B3pia.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://twitter.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="300" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEmOA1s50J8G8uxSl9KRJ2XVaco0NG8KVYYOHxlH92KXuNk35yzETx2axXU7ryhHdqwXJroSSMSbCxRHzsko-8rVz99S4FshUq7VLl_R8rnKUO68Xp92LNY5W6ZsxEXbHj4Iv10tDfWqbn5_cVZhzJuQPjY7GjhtLELtUJKExnUihEcRyvkLyLxBk_vA/s1600/FACE%20TWITTER.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="227" data-original-width="300" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKKdX4QV7U80siIWRkv0jXFj9kx0wtWjMWLWwkyLUpVEZMa4jdARMb1lGKj-YelgC3Dqyr-G-KTXMqO8q8qlRKXXnF24btvtQ0AMvMzq3xHFpguGj3pTvNGdi4iurk1JTY14ljQe0OtIYGLIJ0Cw6zSIsGggNm97K8ktDG7KW4S2dMQcqdhHCBZSoIkw/s1600/FACEBOOK%20doutor%20imposto.jpg" width="300" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.instagram.com/doutorimposto" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="300" height="291" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMjJBlOvNF03EDD65MzzObVWqh5gzoggYp4JkZ4w88KcK239xe7qGbjWocHy6vaWvcRMTvIvkKyBLcKLFho2zPPR9-BCVDhfmnhGK52sEhGrGer9ntibQP9mGZmVbkUSPOFrBQyM5cSCvgMoFacAmTh9CzjBy2D37EKBL0Jx9wcHprNzaRg2TtUiux5Q/s1600/INSTAGRAM%20BLOG.jpg" width="300" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><span face="Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 14.85px;"><br /></span><p></p>Reginaldo de Oliveirahttp://www.blogger.com/profile/07694796423428683630noreply@blogger.com0