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sexta-feira, 25 de agosto de 2017
TREINAMENTO EAD ICMS BÁSICO ((estude on-line))
Sou Contador e Professor do Ensino Superior. Sou apaixonado pela desconstrução das interpretações do mundo.
Esse blog é dedicado aos meus artigos publicados no Jornal do Commercio e na Revista Editor Fiscal.
domingo, 13 de agosto de 2017
TREINAMENTO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ((16 e 23 de setembro))
Sou Contador e Professor do Ensino Superior. Sou apaixonado pela desconstrução das interpretações do mundo.
Esse blog é dedicado aos meus artigos publicados no Jornal do Commercio e na Revista Editor Fiscal.
terça-feira, 8 de agosto de 2017
VERGONHÓDROMO
Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 8 / 8 / 2017 - A 303
A
Máfia é um tipo de crime organizado não apenas ativo em vários campos ilegais,
mas também com tendências a exercer funções soberanas num território específico
– o ambiente político não escapa dessa influência. Alguns estudiosos veem a
"máfia" como um conjunto de atributos profundamente enraizados na
cultura popular. Muitos sicilianos não consideram os membros dessas
organizações como criminosos, mas como esteios da comunidade, uma vez que
substituem o Estado incapaz de oferecer proteção aos pobres e desvalidos. Em
1925, o ex-primeiro-ministro Vittorio Orlando reportou ao Senado italiano que
se sentia orgulhoso de ser um mafioso, visto que essa palavra significava
honorável, nobre e generoso (Wikipédia).
Em
muitas localidades dominadas pelo crime organizado, a bandidagem toma para si
uma responsabilidade negligenciada pelo Estado. Daí, a revolta de vários
moradores durante as batidas policiais que sobem os morros cariocas. As
pessoas, esquecidas pelo poder público, acabam se apegando a quem lhes oferece
um pouco de cidadania, mesmo que de forma tortuosa. A lógica estabelecida pela
crua realidade define o padrão ético do “mata, mas faz” ou do “trafica, mas
faz”; algo muito semelhante ao paradigma cristalizado no mundo político do “rouba,
mas faz”.
O
deplorável festival de cinismo e descaramento que inocentou o presidente Temer
das acusações de corrupção passiva escancarou para o mundo inteiro as sujas engrenagens
da máquina legislativa, onde impera a prática franciscana do “é dando que se
recebe”. Tudo no parlamento é movido pelo dinheiro. Por isso a predecessora
Dilma Rousseff foi enxotada do palácio do planalto – ela não encampou a prática
fisiologista do seu vice. Ficou claro que “pedalada” é um crime inafiançável,
mas o reality show da mala de dinheiro é fato irrelevante. Tanto, que o
emissário do Temer (autorizado em gravação) já foi inocentado pela Justiça e
agora está livre, leve e solto. A maior piada dos últimos tempos se chama
prisão domiciliar. O bandido pode, tranquilamente, roubar centenas de milhões porque,
no pior dos cenários, ficará “preso” num complexo residencial que mais parece
um resort. Detalhe: tudo construído pelo dinheiro roubado que autoridade
nenhuma se atreve a confiscar.
Muitos
deputados votaram na inocência do senhor Temer sob a alegação de que, mesmo
sendo hipoteticamente corrupto, o presidente está fazendo um bom trabalho. É a
mesma coisa de se afirmar que o chefão do tráfico não deve ser preso porque ele
garante segurança e outros serviços aos cidadãos amparados pela sua gestão
criminosa. Com isso, o pragmatismo assumiu de vez a preponderância sobre qualquer
princípio de honra ou de honestidade. Tudo aquilo de mais tenebroso que se
esbraveja sobre a política foi finalmente sacramentado na votação da semana
passada. Não faltaram palavras duras nem discursos contundentes sobre o
escárnio de engavetar uma grave acusação. Mesmo assim, os asseclas tufados de
verbas parlamentares entoavam em uníssono o apoio ao relatório do deputado Paulo
Abi-Ackel. O Parlamentar André Figueiredo chegou a dizer que “as votações que
estamos tendo aqui estão transformando essa casa num vergonhódromo”.
A
cada dia que passa a nossa política se torna mais cínica e aviltante. Demagogia
e Falso pudor são coisas do passado. Vivemos a era do pós-verdade; um tempo
onde as crenças e os valores duma sociedade são chutados pra escanteio, cedendo
lugar para modelações fabricadas ao sabor das conveniências do poder
estabelecido (político ou econômico). A mensagem que o congresso nacional deixou
na sua histórica e lamentável sessão é a de que temos que engolir a
“normalidade” da corrupção, do tráfico de influência, do fisiologismo, da
impunidade, das malas de dinheiro e de tudo que corrói os valores fundamentais
daqueles que ainda acreditam na honra e na honestidade.
A
coisa está tão “normalizada” que o Advogado Felisberto Córdova esbraveja num
vídeo que o Tribunal de Justiça não é a câmara dos deputados para aceitar a
livre e disseminada negociação de propinas para manipulação de resultados
judiciais. Disse isso na cara do desembargador do TJSC, Eduardo Gallo, a quem
acusou de corrupção.
Sou Contador e Professor do Ensino Superior. Sou apaixonado pela desconstrução das interpretações do mundo.
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terça-feira, 1 de agosto de 2017
DEVER ADQUIRIDO
Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 01 / 8 / 2017 - A 302
O
condomínio era imenso, com muitas torres de apartamentos. Num belo dia o
síndico resolveu modernizar a gestão e com isso melhorar o serviço prestado aos
condôminos. De início, foi contratado um caríssimo sistema de vigilância
eletrônica. Em seguida, a portaria e demais áreas de uso comum passaram por reformas
bastante onerosas. Obviamente, que a conta chegou para todos. Reclamações
pipocaram aqui e ali, mas no final tudo foi se apaziguando. Curiosamente, o
choro maior vinha daqueles que não participavam das reuniões convocadas pelo
síndico. Essas mesmas pessoas choronas sequer liam os comunicados passados por
baixo da porta ou espalhados pelos corredores. Daí, que, depois, eram obrigadas
a engolir as decisões dos outros. Eis que num determinado momento o síndico deu
início a uma trajetória de ousadia administrativa ao conseguir permissão dos
moradores para agir livremente e só prestar contas no encerramento do mandato. Primeiro
ato: contratou uma agência de publicidade para estreitar a comunicação com
todos e assim zelar pela transparência administrativa. Também, foi necessário
dispor de uma competente assessoria jurídica. Passado um tempo, o síndico resolveu
construir uma espécie de prefeitura que consumia muitos recursos com
funcionários, cafezinho, manutenção predial, louças especiais, prataria e um
cerimonial repleto de iguarias para abastecer os frequentes eventos e festas
promovidas pelo síndico. Claro, obvio, tamanha gastança catapultou as taxas lá
pra cima. Os moradores viviam reclamando pelos cantos, mas ninguém tomava uma
atitude efetiva porque não havia diálogo e nem comunicação entre as pessoas
(comportamento típico duma sociedade imatura). O síndico sabia dessa absoluta
falta de articulação e de organização dos indivíduos. Na realidade, o síndico
via todo mundo como um bando de tapados. Como ninguém se mexia, um dos
moradores, que era juiz, resolveu dá um basta na bagunça generalizada que atormentava
o condomínio. Foi assim que prendeu o síndico após desbaratar uma série de
esquemas criminosos envolvendo contratos fraudulentos. O novo síndico se
inspirou na Roberta Close. Isto é, resolveu cortar o desnecessário. Cortou
todos os excessos. Consequentemente, a taxa voltou ao patamar antigo.
Nós,
brasileiros, somos esse bando de tapados do condomínio chamado Brasil. O
governo do PT inchou a máquina pública numa velocidade e magnitude estratosféricas.
Consequentemente, temos hoje um monstrengo com milhares de tentáculos famintos
por gordos orçamentos. A lista de gastos espanta pelo escarnio, pela
desfaçatez, pelo abuso, pelo surrealismo da coisa. Tá tudo escancarado pra quem
quiser ver. E a nação anestesiada não faz absolutamente nada; fica só assistindo
de camarote ao teatro diabólico estrelado pelos gastadores compulsivos do
dinheiro público. Todo dia a televisão mostra os figurões da república indo de
carrões luxuosos para reuniões em prédios suntuosos cercados por 200 seguranças
e atendidos por mais 300 cozinheiros, copeiros, garçons, porteiros,
secretários, assessores e outros mais. Toda essa politicada utiliza tais
serviços para fazer joguetes e armações contra inimigos e adversários
políticos. Ou seja, nós, os desgraçados que trabalham feito escravos,
patrocinamos tudo isso com o suor do nosso rosto.
Diariamente,
a bagaceira é jogada na nossa cara. O funcionário público que ganha 30 mil de
salário base e mais 60 mil de gratificação, ri dos otários que se matam de
trabalhar para pagar a mais desgraçada, insana e escorchante carga tributária
do mundo. É preciso suor de 50 operários se matando nas intempéries diárias para
sustentar a vida nababesca dum funcionário público confortavelmente instalado na
sua sala refrigerada e ainda por cima encaixado numa bela cadeira que faz
cosquinhas na bunda. Então, é preciso que milhões de idiotas continuem
exercendo seu papel de idiota covarde para sustentar todo tipo de extravagância.
A máquina pública, que só produz corrupção e burocracia, está matando o Brasil
que produz alimentos, que produz bens manufaturados, que produz prédios, que
produz a circulação de mercadorias etc.
A
gastança chegou num nível asfixiante.
O
que virá depois? Vamos esperar o país implodir para tomar uma providência? É
preciso tomar uma atitude radical. AGORA. Pra início de conversa, equiparar a
remuneração do funcionalismo aos valores equivalentes do mercado privado. O
objetivo da máquina pública não é enricar ninguém. Quanto à velha questão do
direito adquirido, é bom lembrar que cada direito adquirido leva a um dever
adquirido. Dever, claro, do idiota pagador de impostos. Cada cidadão deve bater
o pé e dizer: “Eu recuso o dever de pagar o luxo e a extravagância de quem
aufere salário dez vezes maior do que o meu. Por que eu sou obrigado a pagar?
Por que eu tenho que me matar para sustentar o luxo dos outros? Por quê?”.
Sou Contador e Professor do Ensino Superior. Sou apaixonado pela desconstrução das interpretações do mundo.
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