terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O PAVÃO E O URUBU

Reginaldo de Oliveira

Consta no Dicionário Aurélio que “pé-de-pavão” é um pé feio e aleijado. Ou seja, todo esplendor do pavão é de certa forma reavaliado por conta dos seus desventurados membros inferiores. Talvez a Natureza nos queira dizer com isso que as criaturas exageradamente sublimes carregam consigo algum detalhe repulsivo. Já o urubu, coitado, é de todo feio: pés, cabeça, hábitos etc. Em face dos nossos valores estéticos essa ave é uma criatura execrável.

Em cartaz no cinema e na televisão, duas produções tratam da política e do que há por trás dela. “Tudo pelo Poder”, do diretor George Clooney, mostra a história de um assessor de imprensa idealista que vê no seu chefe e candidato à presidência dos Estados Unidos, a síntese do estadista impregnado dos mais nobres ideais políticos. Qual sua decepção ao perceber que a política é cheia de armadilhas, onde não há espaço para ingenuidade e idealismo. O protagonista descobre que seu ídolo tinha pés de barro, devido a um envolvimento extraconjugal, fato que poderia destruir um bem estruturado projeto político de ingresso à Casa Branca. Um dos aspectos curiosos dessa produção hollywoodiana é o clima polido e sofisticado da conduta dos personagens. As pessoas são cautelosas; cada palavra é medida e pesada antes de ser pronunciada. Até as discussões e ameaças são amortecidas por fortes doses de civilidade e atitudes pseudo-éticas. O candidato à presidência é perfeito na postura, no discurso, no carisma e na imagem imaculada do cidadão ideal. Seu mortal pecado é engravidar uma estagiária – um assunto tão sério que o faz engolir a chantagem do seu desiludido assessor de imprensa.

“O Brado Retumbante”, em exibição na Rede Globo de Televisão, conta a história de um apagado deputado que de um momento para o outro se torna presidente do Brasil. O recém-empossado é um homem de vida pessoal atribulada. Diferentemente do personagem norte-americano que guarda a sete chaves um caso de infidelidade conjugal, aqui a coisa é escancarada ao extremo. O Presidente da República se comporta como um tarado toda vez que se depara com uma mulher bonita. Suas cantadas são grosseiras e ostensivas; fotos comprometedoras vêm a público humilhando a esposa sem que o chefe da nação ache que fez algo de errado. Ele sabe que grande parte da população até elogia seu comportamento machista. Contrapondo-se à compulsividade sexual, o presidente empreende uma cruzada moralizadora das instituições depauperadas pelas sanguessugas das mais variadas colorações partidárias. O enredo da trama conduz o espectador por um labirinto apodrecido de corrupção e mau-caratismo onde nada de nobre é encontrado nos belíssimos cenários que mistura Rio de Janeiro com Brasília. As malandragens e perversões estão em cada fala e em cada gesto de tudo quanto é personagem que orbita o protagonista. Não há diálogos sofisticados nem ambiguidades. A coisa é de todo feia: o papo é reto, os gestos são brutos e as ameaças são explícitas.

A produção tupiniquim é uma obra de ficção que de ficção tem muito pouco. Os acontecimentos parecem um mosaico de escândalos que há muitos anos vem impactando os lares brasileiros. Assistir à minissérie é como se olhar no espelho pela primeira vez e constatar aquilo que já desconfiávamos que existisse. Seria muito oportuno que outras produções bebessem na fonte dos eventos cotidianos para posteriormente entregar ao público uma visão panorâmica das suas próprias vidas. Ou seja, mostrar a realidade nua e crua de uma sociedade desconstruída pela perversão dos valores morais.

Comparando-se as duas produções cinematográficas, lá como cá, raramente há jogo limpo na política. A diferença é que a sujeira de lá está num cômodo discreto e escondido enquanto que aqui está na casa inteira.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

LEALDADE E COMPROMETIMENTO

Reginaldo de Oliveira

A glória de Roma foi conquistada pela bravura dos soldados que davam o melhor de si no campo de batalha. Eles sabiam que os esforços seriam recompensados pelos seus líderes via distribuição do espólio da guerra. Afinal de contas, soldado feliz era um soldado leal. A generosidade dispensada aos impávidos guerreiros era um traço marcante do império que viu seu domínio se esparramar por meio mundo. Quando os governantes passaram a inebriar-se com altas doses de mesquinhez os soldados responderam com falta de entusiasmo e Roma caiu.

O filme Gladiador, de Ridley Scott, demonstra tacitamente que lealdade é uma via de mão dupla. O general Maximus Decimus Meridius inspira a lealdade dos seus soldados pela lealdade que continuamente demonstra por quem luta ao seu lado. Ele encarna o pleno espírito do líder que congrega todos à sua volta em torno de um objetivo grandioso, e fala diretamente ao espírito dos seus homens quando diz “o que fazemos em vida ecoa pela eternidade”. O resultado da afinada sintonia entre comandante e comandados é demonstrado numa sequência espetacular onde um pequeno grupo de pessoas derrota outro contingente bem maior e mais equipado. O improvável acontece devido à sinergia que multiplica a força de homens movidos por um poder superior. Muitos dos que se dizem líderes deveriam mesmo era se envergonhar ao assistir a essa bela produção cinematográfica.

O caráter leal do líder marca para sempre seus liderados. Talvez isso aconteça pela escassez de grandeza no espírito de tantos chefes e dirigentes que se acanham frente às injustiças, onde acabam optando pela pequenez da dissimulação e da demagogia – o foco dessa gente é a sobrevida do emprego. Os liderados de pessoas assim são marcados pelo desamparo; passam a desacreditar de tudo e consequentemente fecham seus centros nervosos e criativos. Obviamente, é muito difícil cultivar lealdade e comprometimento num ambiente árido e insalubre. A reclamação é generalizada, as chefias são carregadas de desconfiança e a legitimidade dos chefes é permanentemente questionada. Como no exemplo do Gladiador, um grupo pessoas pode produzir um brilhante resultado ou se refugiar no porão da mediocridade. Tudo depende do desempenho do líder. Por isso mesmo, as empresas poderiam dedicar mais atenção a essas questões, visto que podem ser cruciais para a sobrevivência do negócio. Ou seja, não é somente o empregado que deve vestir a camisa da empresa. A empresa também poderia vestir a camisa do empregado, assim como fazem os desportistas que trocam uniformes com os adversários no final de grandes campeonatos.

Em vez de desenvolver um ambiente propício à formação de líderes verdadeiros, muitas empresas recorrem aos pacotes motivacionais oferecidos por consultorias especializadas, que prometem aumento de produtividade através da oferta de soluções pasteurizadas e embaladas a vácuo. Tais pacotes parecem substratos de uma lógica cartesiana ou de um algorítmico matemático. Transformar funcionários apáticos em pessoas produtivas tornou-se um mero procedimento burocrático onde tudo é dimensionado, equacionado, implementado, aferido e demonstrado em gráficos 3D. Ou seja, basta seguir à risca uma receita de bolo para que as coisas fiquem cor-de-rosa. O aplicador de tal receita se volta para o processo e ignora a existência da pessoa por trás da mão-de-obra. Assim, o estudo do comportamento se desloca das ciências humanas para as ciências exatas. Não existe alma, não existe empatia.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

REGIME DE CAIXA

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio AM em 03/01/2012
Artigos publicados

Nenhum país do mundo cobra tantos tributos sobre faturamento como o Brasil. Enquanto no Canadá e nos Estados Unidos é cobrado um único tributo sobre valor agregado com alíquota de menos de 10%, por aqui os produtos sofrem incidência de IPI, ICMS, PIS, COFINS e CIDE. O risco da ressuscitação da CPMF poderia agravar mais ainda o estado de estrangulamento do caixa das empresas com esse sexteto indigesto. E a ganância não para por aí. Segundo o renomado tributarista Hiromi Higuchi, existe ainda o risco da base de cálculo da contribuição patronal ao INSS ser alterada de folha de pagamento para receita da empresa. Esse quadro tenebroso mostra bem a falta de limites de um governo que se sente à vontade para fazer o que der na telha sem que nenhuma reação venha a brotar da sociedade organizada.

A arrecadação de PIS/COFINS já supera a de imposto de renda sobre o lucro das empresas, o que dificulta a extinção desses dois tributos. O FINSOCIAL (atual COFINS) é o tributo com uma multiplicidade imensa de órbitas problemáticas, sendo que nenhum outro foi e é tão contestado na Justiça. A mídia noticiou por esses dias o recorde de 1,5 trilhões de reais arrecadado pelos entes fazendários brasileiros; um volume astronômico de dinheiro que é sugado pela ineficiência e pela corrupção do estado brasileiro. E tem mais! A ânsia e a voracidade do fisco é algo de uma insanidade sem tamanho – ele quer muito dinheiro e quer logo; quer antecipadamente, quer o dinheiro antes mesmo da mercadoria chegar ao estoque das empresas. E se a conta não for paga de imediato o contribuinte se vê solapado por uma tempestade de penalidades que desabam sobre sua cabeça. Parte substancial da legislação tributária é dedicada exclusivamente ao tratamento das penalidades de toda ordem: é multa de tudo quanto é tipo, as quais são relacionadas a uma infinidade de complexas e indecifráveis obrigações acessórias que o atônito contribuinte tem de cumprir.

Nos Estados Unidos o gerenciamento das obrigações tributárias é feito até mesmo por uma ou duas pessoas enquanto por aqui é preciso encher salas e mais salas de funcionários para atender ao vasto rol de obrigações burocráticas que a criatividade compulsiva e prolífica do fisco brasileiro não para de publicar nos diários oficiais. Estimativas indicam que até 1,5% do faturamento das empresas são despendidos somente no gerenciamento das obrigações fiscais, algo capaz de escandalizar um investidor estrangeiro.

Uma alternativa para amenizar o esmagamento das empresas pelo peso dos tributos é a adoção generalizada do regime de caixa para o pagamento de impostos. A Medida Provisória 2.158-35/2001 faculta às empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido a adoção do regime de caixa para o pagamento dos tributos federais. Nada mais justo (ou menos injusto). A obviedade ululante é retirar a parte do governo daquilo que se recebeu. Para piorar o quadro de descalabro há muitas empresas do lucro presumido que não se beneficiam dessa medida provisória. Mas a maluquice maior é ter que cortar a própria carne para dar de comer ao leão do imposto de renda, como acontece com as empresas do Lucro Real, que têm que pagar os tributos sem ter recebido um centavo das vendas a prazo. Para essas empresas, seria oportuno amenizar o sangramento do caixa via utilização de toda inadimplência para reduzir mensalmente a base de cálculo dos tributos sobre o faturamento. Os artigos 340 a 343 do Decreto 3.000/1999 (RIR) desfiam uma espiral de empecilhos e restrições para evitar ao máximo que o contribuinte reconheça as perdas no recebimento de créditos, e assim continue pagando mais e mais imposto sobre receitas não existentes. Isso é mais do que um confisco. É um acinte e uma afronta de um estado tirano.

A proposta do regime de caixa para o pagamento de tributos deveria encabeçar a pauta de reuniões entre representantes do empresariado e do fisco de todas as esferas. Essa é uma luta que deveria está acontecendo. Inclusive, até poderia ser implantado um mecanismo que transferisse automaticamente para o erário o tributo das vendas em dinheiro ou cartão de débito/crédito, ou todo o recebimento das vendas a prazo. Claro, antes seria necessário racionalizar e reformular toda a estrambótica estrutura de tributos sobre valor agregado que hoje impera no Brasil.

O DESPERTAR

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio AM em 20/12/2011
Artigos publicados

Elton John canta em uma das suas canções: “Churches and dictators, politics and papers, everything crumbles sooner or later…”

O desempregado Mohammed Bouazizi vendia frutas e legumes pelas ruas de uma cidade da Tunísia onde obtinha uma parca renda para ajudar sua família. As autoridades locais, alegando a inexistência de permissão para o comércio ambulante, confiscaram as mercadorias de Bouazizi. Testemunhas relataram a humilhação pública de uma funcionária da prefeitura que esbofeteou o ambulante e cuspiu nele, além de jogar fora as suas frutas. Desesperado pela perda da sua única fonte de sobrevivência o estapeado e despojado Bouazizi procurou as autoridades que se recusaram a ouvi-lo. Assim, o homem tomado pela absoluta desolação se encharcou de gasolina e colocou fogo em si mesmo na frente da sede regional do governo. Mohammed Bouazizi deixou uma mensagem para a mãe pedindo perdão por ter perdido a esperança em tudo.

A morte de Bouazizi foi o estopim que fez explodir uma onda de descontentamento que fermentava na alma do povo tunisiano, o qual saiu às ruas para se solidarizar com o legítimo protesto do seu mártir, cuja imolação inflamou os corações de tantos outros oprimidos. A coisa se expandiu de tal forma que em poucos dias fez cair os 23 anos da ditadura de Zine El Abidine Ben Ali. A onda revolucionária ultrapassou as fronteiras da Tunísia atingindo em cheio o Egito, que derrubou Hosni Mubarak, havia 30 anos no poder. Também, a Líbia e seu sanguinário Muamar Kadafi, que foi arrastado pelas ruas feito um cão sarnento. Ocorreram levantes na Argélia, Jordânia, Iêmen, Arábia Saudita, Líbano, Síria, Palestina, Omã, Mauritânia, Marrocos, Djibuti, Barein, Iraque e Kuwait. A imprensa internacional batizou esse movimento de Primavera Árabe em referência à Primavera dos Povos (1848). As pessoas de todas essas nações estavam mais do que saturadas das injustiças sociais, da corrupção e da opressão dos seus governos. O filósofo francês Jean-Paul Sartre disse que quando a liberdade eclode no espírito de um homem, dez não podem nada contra esse um.

2011 está sendo marcado como o ano das revoltas populares. Cansados do apetite insaciável dos ricos e do capitalismo desumanizador, os americanos ocuparam o templo sagrado de Wall Street, cujo índice da bolsa de valores tem que está sempre subindo não importando a quantidade de sangue que a massa de trabalhadores é obrigada a doar para garantir o contínuo crescimento do valor das ações ali negociadas. Russos, Europeus e até os chineses se rebelaram contra seus governos. De fato, pode-se considerar que algo inusitado e grandioso poderá ocorrer nos próximos meses ou anos. Elemento crucial nesse processo, o fenômeno global das redes sociais vem demonstrando uma força avassaladora que certamente já perturba o sono de tiranos e opressores dos mais diversos quadrantes. Será que testemunharemos o despertar da nação humana para o seu legítimo direito à liberdade e justiça social?

Conforme as palavras de Elton John, ditadores e políticos estão sucumbindo mais cedo do que muita gente imaginava. Já o couro das costas do brasileiro parece ser bastante grosso em vista da inércia frente à incansável atividade do chicote da corrupção e da injustiça social que assola o nosso país. Pelo jeito, a nossa primavera está longe de chegar. Estamos acabrunhados e imobilizados pelo inverno glacial que congelou o nosso espírito de luta. Já os nossos corruptos e algozes estão curtindo um belíssimo verão numa praia maravilhosa.