terça-feira, 7 de julho de 2020

COMBATE FEROZ AO MODELO PROGRESSIVO



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  7 / 7 / 2020 - A405

Uma das razões que torna a economia norte-americana pujante e dinâmica está no sistema de tributação regressiva, que combina simplicidade normativa com baixa carga fiscal. Tal covalência gera bens de consumo acessíveis e também permite que o setor produtivo trabalhe sem amarras excessivamente burocráticas. Como o imposto é cobrado somente do consumidor final, as etapas anteriores ficam livres de custos administrativos importantes. Com isso, as energias são direcionadas para o cerne do negócio, turbinando assim a dinâmica operacional e estratégica de indústrias e distribuidores. Até mesmo o comércio varejista repassador do imposto ao erário administra com relativa facilidade as suas obrigações fiscais. Destacamos que, com raríssimas exceções, alimentos não pagam imposto nos EUA. Por outro lado, a baixa taxação do consumo é compensada pela alta tributação de grandes rendimentos. Essa é a fórmula mágica do sucesso norte-americano, que sabiamente optou pelo modelo progressivo de tributação.

No extremo oposto, o Brasil seguiu o caminho inverso dos EUA. Isto é, juntou uma colossal burocracia com uma pesada lista de tributos que se sobrepõem uns aos outros. É imposto sobre imposto, é imposto por dentro, é imposto cobrado depois de outro imposto sobre a mesma base, é o samba do crioulo doido. Essa combinação de insanidades torna os nossos produtos extremamente caros e inacessíveis, gerando uma imensa demanda reprimida. As pessoas querem comprar, mas não conseguem. A baixa capacidade de consumo limita o sistema produtivo por inteiro, que poderia produzir bem mais e vender muito mais se a tão propalada reforma tributária de fato acontecesse. Observamos o sistema produtivo atolado até o pescoço numa burocracia infernal que simplesmente mata nossa competitividade no mercado global. Optamos pela regressividade tributária porque existe no Brasil uma fixação dogmática de que imposto de renda elevado afugenta investidores. O paradigma “rico não paga imposto” cooptou o senso comum.

É bom lembrar do óbvio, do chover no molhado: o poder, e as leis estabelecidas por esse dito poder são determinadas pelos ricos. Os muito ricos detêm a prerrogativa de escolher pagar ou não, muito imposto de renda. E adivinha!! Escolheram pagar o mínimo possível. Um estudo da Professora Maria Helena Zockun (USP) aponta que os altos rendimentos do Brasil são tributados com alíquota efetiva de apenas 7% (IRPF). Isso acontece pelas deformações normativas da legislação que faz a alegria dos planejadores tributários. Por exemplo, as empresas beneficiadas com incentivos SUDAM pagam menos da metade dos 34% de IRPJ/CSLL. Essa baixa taxação na pessoa jurídica não justifica a isenção dos dividendos. Os ricos, portanto, trabalham intensamente nos bastidores políticos para manter seus patrimônios longe da tributação.

Pois bem. O principal projeto de reforma tributária é a polêmica PEC45 (gestada nas entranhas do CCIF/FGV) que pretende aumentar o ISS de 5% para 25%. O propósito é claramente intensificar a regressividade para manter ou diminuir a já baixa tributação dos ricos. Não à toa, os patrocinadores desse projeto são empresas poderosas que temem a volta da taxação dos dividendos (Ambev, Braskem, Carrefour, Coca-Cola, Huawei, Itaú, Natura, Raízen, Souza Cruz, Vale, Votorantim). Interesses poderosos e muito dinheiro compraram a reputação de grandes juristas/economistas que desenvolvem teses contra o regime da progressividade.

Para piorar o cenário conspiratório articulado no Congresso Nacional, o senhor Victor Cezarini (Sefaz/MG) propõe no seu artigo “O grande problema do IVA brasileiro” que o IBS da PEC45 absorva também imposto de renda e previdenciário, gerando assim um peso tributário maior para os produtos de consumo. Caso essa ideia maluca prevaleça, a progressividade seria extinta no Brasil e os ricos que pagam pouco, ficariam totalmente livres do imposto de renda. Pois é. Apesar da experiência americana comprovadamente demonstrar a eficiência do modelo progressivo, querem a todo custo no Brasil seguir o caminho diametralmente oposto. Curta e siga @doutorimposto










































terça-feira, 30 de junho de 2020

LIÇÕES DA PANDEMIA



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  30 / 06 / 2020 - A404

A pandemia da Covid19 chegou como um tsunami avassalador. Sua força destrutiva revirou o cotidiano de muita gente, atingindo em cheio os trabalhadores da iniciativa privada, especialmente autônomos informais e pessoas do mundo artístico. O fato é que uma minoria de negócios está passando incólume por essa realidade perturbadora, mas até esse pequeno estrato econômico não escapou das preocupações que assombram o mundo atual. Ou seja, paira uma nuvem pesada sobre mentes angustiadas quanto ao dia de amanhã; mesmo porque, grandes perdas já desencadearam revisões de prioridades e ajustamentos de padrões sociais para versões mais modestas. Basta observar o semblante abatido dos transeuntes apressados que tentam agir normalmente em meio ao noticiário frenético e desolador. Mesmo assim, os guerreiros continuam lutando bravamente pela sobrevivência, matando um leão por dia para garantir o sustendo da família. Esse, é um lado da moeda.

No outro lado, há um contingente de cidadãos alheio ao fenômeno pandêmico da Covid19, que são os funcionários públicos. Esse pessoal, aparentemente segue imune ao martírio dos particulares, já que seus gordos rendimentos são garantidos em qualquer situação, mesmo que chova canivete ou que desabe uma hecatombe nuclear. Estamos descobrindo que absolutamente nada é capaz de abalar o setor público brasileiro, mesmo em face duma acentuada queda na arrecadação de impostos. Se falta dinheiro, recorre-se ao endividamento crescente e infinito, mas cortar na própria carne; isso, nunca. A face mais nojenta e sombria do setor público está no descaramento de gastos escandalosamente acintosos, como é o caso dos deputados do Distrito Federal que, nesses dias, mesmo confinados em casa, consumiram gasolina suficiente para dar 40 voltas ao redor do globo terrestre.

Além da pornográfica patifaria dos funcionários públicos incendiários do dinheiro dos impostos, estamos sendo solapados por uma chuva torrencial de proporções homéricas, causada pela dispensa de licitações na compra de respiradores, máscaras, insumos hospitalares etc. É uma farra nunca vista na história desse país eternamente saqueado pelos agentes públicos de todas as esferas ou graduações; concursados ou nomeados ou terceirizados etc. A roubalheira é sistêmica e cancerígena. 

A chuva de desgraças sobre os pagadores de impostos vem dissolvendo a inércia tão característica da sociedade brasileira. Principalmente, quando esses impostos são quase que totalmente consumidos pelo salário do funcionalismo. Parece que o povão escravizado está acordando para a sua condição miserável e servil. Devemos tudo isso à Covid19 que acentuou um quadro que muitos tentavam esconder. Agora, os olhos da população estão voltados para o setor público e suas perucas cacheadas e suas caras cheias de pó-de-arroz. Parece que vivemos uma era imediatamente anterior à Queda da Bastilha. É bom lembrar que a Revolução Francesa explodiu devido ao peso esmagador do Estado sobre uma oprimida classe obrigada a financiar o luxo e a depravação dos “agentes públicos” da época.

Um brilhante artigo publicado na Revista Crusoé pelo colunista Leandro Narloch nos lembra que o cerco da Lava Jato ao esquema do Petrolão impactou profundamente a certeza da impunidade que envolvia o financiamento das campanhas políticas. Foi a partir desse fenômeno jurídico que surgiu no Brasil o inimaginável conceito de punição efetiva a figuras de grosso calibre. Pois bem. O senhor Narloch afirma que o escândalo das “rachadinhas” do gabinete de Flávio Bolsonaro deu ao país a oportunidade de uma nova mudança institucional. Isto é, a oportunidade de acabar de vez com a farra das verbas de gabinetes de vereadores, deputados e senadores; de deixarmos de ser tolerantes com essa corrupção presente em todo parlamento brasileiro. O artigo faz um comparativo chocante entre o estado americano de Nova York com o estado do Rio de Janeiro. O custo do parlamento nova-iorquino é bem menor e o PIB estadual deles é dez vezes maior que o PIB fluminense. De modo grosseiro, poderíamos concluir que gastamos dez vezes mais com o nosso funcionalismo. Ou seja, tem caroço nesse angu. Curta e siga @doutorimposto

























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sábado, 27 de junho de 2020

É HORA DE ACABAR COM A FARRA DOS GABINETES



Leandro Narloch

Revista Crusoé   https://crusoe.com.br/

Escândalos de corrupção de vez em quando motivam boas mudanças institucionais. O cerco da Lava Jato ao petrolão rompeu o ciclo de políticos que corrompiam empresas que, por sua vez, corrompiam políticos. Pôs na pauta a proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, o que fez despencar o custo das campanhas políticas no Brasil. 

Agora, o escândalo das rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro deu a país a oportunidade de uma nova mudança institucional. A oportunidade de acabar de vez com a farra das verbas de gabinetes de vereadores, deputados e senadores; de deixarmos de ser tolerantes com essa corrupção presente em todo parlamento brasileiro.

Os números são uma loucura. O leitor deve conhece-los, mas não é demais lembrar. A Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj) custa 1,3 bilhão de reais por ano. É quase o valor do repasse do Bolsa Família naquele estado (1,5 bilhão de reais). É mais que o dobro do orçamento do maior hospital público fluminense, o de Bonsucesso. 

A Assembleia de São Paulo sai mais ou menos pelo mesmo preço. Equivale a 70% do orçamento do Hospital das Clínicas da USP, que é simplesmente o maior complexo hospitalar da América Latina. O maior complexo hospitalar da América Latina!!

Para comparação, veja o caso do estado de Nova York. Sua economia tem o tamanho da do Brasil inteiro – 1,8 trilhão de dólares. Sua assembleia, com 150 deputados estaduais, custa 228 milhões de dólares. Mesmo com o dólar a estratosféricos 5,30 reais, sai 100 milhões de reais mais barato que a do Rio de Janeiro – que tem um décimo do PIB de Nova York. No valor está incluído o custo de 63 senadores estaduais nova-iorquinos. 

E ainda nem estamos falando da assembleia legislativa mais cara do país, a de Minas Gerais, que custa 1,6 bilhão de reais por ano; mais que a de São Paulo, estado com o dobro da população.

Os deputados arranjam os jeitos mais criativos para se apoderar dessas fortunas. Superfaturam aluguel de carro, combustível, gráficas, combinam devolução de salários de funcionários fantasmas etc. No ano passado, cinco deputados do Distrito Federal (menor unidade da federação) gastaram com combustível o suficiente para dar oito voltas ao redor da Terra.

Mesmo concordando com a afirmação, bastante duvidosa, de que os deputados estaduais servem para alguma coisa, é razoável acreditar que as assembleias poderiam custar bem menos. A metade, dois terços menos. Oitenta por cento menos etc. A Assembleia de São Paulo aprovou corte de 30% de salários durante a pandemia: as comissões seguem normalmente discutindo leis sem importância.

No total, sem contar as câmaras de vereadores, o Congresso e as assembleias estaduais custam 23 bilhões de reais por ano. Se esse valor cair pela metade, teremos uma economia anual equivalente a mais de duas vezes o que a Operação Lava Jato recuperou. 

Flávio Bolsonaro é um entre muitos, um entre milhares que devem ser punidos por esse crime. Que sirva de exemplo de uma tradição que precisa acabar no Brasil.



terça-feira, 23 de junho de 2020

O diabo mora nos detalhes tributários



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  23 / 06 / 2020 - A403
Artigos publicados

O ímpeto empreendedorístico costuma ser mais forte que a prudência. Daí, a razão de tantos atropelos no ambiente de negócios. Por isso, é sempre bom lembrar que as questões tributárias estão pautando todas as ações empresariais, significando assim que cada passo e cada decisão deve considerar o peso normativo duma legislação cheia de armadilhas traiçoeiras. Como todos sabem, o Brasil é o pior lugar do mundo para se fazer negócios e os empresários brasileiros são acima de tudo sobreviventes da voracidade tributária, dos achaques, das perseguições e da concorrência desleal promovida por incentivos fiscais seletivos que desequilibram as condições de competitividade. Para piorar o chafurdo lamacento, temos 27 brasis no mesmo território brasileiro, já que cada Estado estabelece regras próprias de ICMS, o que tolhe o desenvolvimento regional e desencoraja qualquer ideia de expansão. A morte cerca qualquer um que tente romper a casca territorial, uma vez que as armadilhas tributárias são diferentes entre Estados e também entre municípios. Não é raro, uma empresa crescer numa localidade e depois quebrar após um processo de expansão territorial precipitado.

Há um caso surreal relatado pelo empresário e deputado Alexis Fonteyne, que é proprietário de uma indústria química em Sumaré. Ele comenta num vídeo que sua atividade é amparada por um grande volume de licenças governamentais e pela rigorosa observância da legislação tributária. Até o preço do produto informado ao cliente depende da destinação do produto (insumo, consumo, comercialização), e também se a operação é interna ou interestadual. Pesa ainda a qualificação do adquirente, uma vez que isso é fundamental nas diversas tributações duma mesma operação. Toda essa investigação preliminar define o preço de venda. Vencida a primeira etapa, seguem os cuidados na emissão da nota fiscal, já que os produtos podem ser normais, substituição tributária; estarem sujeitos a diferencial de alíquota ou ao fundo de combate a pobreza; e ainda pode haver redução de base de cálculo, isenções etc. A maratona ainda não acabou. Agora, vem uma avalanche de normas tributárias aplicáveis ao frete da mercadoria, além de normatizações técnicas vinculadas ao tipo de material transportado (sinalizações, licenças, selos, fichas técnicas etc). Pois bem. Mesmo com pleno domínio de tantos detalhamentos, a empresa foi surpreendida por um auto de infração quando o caminhão atravessava o município de São Paulo. O destino final era a cidade do Rio de Janeiro. A razão da multa foi a falta do LTPP municipal (Licença de Transporte de Produto Perigoso). O senhor Alexis pondera que se efetuasse uma venda para Fortaleza, ele teria que fazer uma ampla investigação de cada município ao longo do itinerário da carga para verificar a necessidade de emissão de licenças municipais.

Pois bem. Além do colossal volume, temos ainda o crônico e anacrônico subjetivismo daninho que permeia o sistema normativo por inteiro. Esse fator incontestável e ostensivo se mantém inabalável porque suporta um vasto e ultra capilarizado esquema de corrupção. Se nada do que está escrito tem clareza, então acaba valendo a opinião do agente público (opinião é a lei). Mesmo porque, a validade de tudo é discutida no STF. Tudo vai para o STF. Pisamos em ovos o tempo todo porque a insegurança jurídica gruda no corpo empresarial como uma praga de carrapatos.

Desse modo, a atenção aos detalhes deve estar na ordem do dia. Sempre. E a todo momento. Um único deslize, e a lucratividade do mês vai para o ralo. O espectro da Sefaz e de outras entidades sobrenaturais assombram o espírito de quem produz a riqueza desse país. Para mitigação de riscos, portanto, resta apostar num programa intenso e constante de capacitação profissional.  

Nosso cáustico ambiente empurra os dirigentes empresariais para o terreno da burocracia normativa, onde os mais atentos se veem obrigados a estudar profundamente o sistema tributário, como fez o empresário Alexis Fonteyne, e muitos outros que seguiram o mesmo caminho. É a velha história: a necessidade faz o sapo pular. Curta e siga @doutorimposto
































terça-feira, 16 de junho de 2020

O PRÊMIO DA OUSADIA CONTÁBIL



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  16 / 06 / 2020 - A402

A senhora Maria da Rocha é uma profissional eternamente insatisfeita com a qualidade dos serviços prestados pela sua firma de assessoria contábil e empresarial. Sua vida inteira de trabalho é marcada pela incessante busca das melhores práticas operacionais que possam conferir altos níveis de conformidade legal, além de agilidade e suporte às variadas demandas dos clientes. O objetivo é sempre estar um passo à frente em termos de avanço tecnológico relacionado às ferramentas de produtividade disponíveis no mercado de informática e de consultoria especializada. Tal dinâmica comportamental estimula sua equipe de trabalho e também fomenta esforços crescentes para acompanhar o ritmo imposto por uma cultura de alta performance. Claro, obvio, isso não é fácil de jeito nenhum. Ainda mais num país que prepara muito mal os ingressantes no mercado de trabalho. Mesmo porque, sabemos todos nós o quão improdutivo é o ambiente acadêmico das nossas instituições de ensino, onde, na prática, pode-se observar que o egresso sai desorientado da cerimônia de formatura, como num parto desastrado envolvendo a queda da criança.

Mesmo com todas as dificuldades de perfil profissional, a contadora Maria utilizou seu faro técnico para identificar talentos aptos ao grande desafio imposto pela sua visão tecnológica de serviços contábeis. Parece que ela estava enxergando o futuro, uma vez que há vários anos tem se desdobrado na luta pela implantação de ferramentas avançadas de gestão contábil, as quais, agora, estão fazendo a diferença na performance da equipe e também na manutenção da qualidade e do ritmo, que não reduziram em nenhum momento. A pandemia do novo coronavírus, no entanto, provocou uma mudança radical, mas uma mudança já ensaiada.

Logo no início da quarentena, a senhora Maria substituiu a condução dos funcionários (de ônibus para Uber). E não demorou muito para que sua grande equipe fosse toda colocada em home office, fechando assim o escritório físico por completo. Todos passaram a trabalhar de casa – até mesmo a própria Maria. A adaptação não foi difícil e os funcionários não enxergaram o estar em casa como fomentador da indisciplina. A equipe mantém o desempenho operacional, já que diversas ferramentas tecnológicas congregam os esforços num ambiente virtual que permite interação e trabalho colaborativo. Essa experiência está funcionando tão bem que o retorno ao estabelecimento físico do escritório não vai se basear em autorização legal, e sim, na percepção de segurança epidemiológica. Inclusive, é possível que algumas atividades fiquem definitivamente em home office.

Em meio a tantos esforços adaptativos, a grande luta está no hábito do cliente de manter contato pessoal. O cliente tem dificuldade de lidar com a ideia do fluxo de informação eletrônico. Na verdade, esse fluxo já estava ocorrendo antes da pandemia, visto que os processamentos vinham sendo baseados em documentação eletrônica. Inclusive, essa era e ainda é a obsessão da senhora Maria, que é justamente se afastar do papel e se aproximar o máximo possível das transações eletrônicas. E isso só acontece com muito investimento em treinamento pesado em cima de ferramentas tecnológicas: tanto no escritório contábil quanto nas dependências do cliente.

A persistência da senhora Maria é justificada pela própria conjuntura sócio econômica e pela dinâmica do mercado contábil que caminha rapidamente para um modelo de inovação disruptiva e excludente. Ou seja, uma gama de profissionais não vai conseguir se adaptar a tantas pressões normativas e conceituais. Todo esse clima apreensivo e impactante da pandemia está levando muita gente a reformular suas visões de mundo, suas práticas de negócios e seus valores mais profundos. É possível que boa parte do universo empresarial modifique sua forma de relacionamento com seus contadores. A doutora Maria e sua firma Cyjuman apostaram num modelo ousado e longe da acomodação. E por isso mesmo conquistaram o prêmio da confiança dos seus clientes. Curta e siga @doutorimposto

























domingo, 10 de maio de 2020

ESTRUTURA TITÂNICA INABALÁVEL



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  12 / 05 / 2020 - A401

O diretor duma grande empresa acumulava prêmios e gratificações que lhe permitia atender aos caprichos extravagantes do filho único que começava a crescer no campeonato de kart. Além desse hobby caro, havia também gastos com nutricionista, academia, eventos, viagens e marketing. Tinha ainda o clube, festas, restaurantes, roupas caras etc. Tudo seguia mais ou menos sob controle até que um escândalo judicial na empresa comprometeu as finanças do agora ex-diretor. A bela e espaçosa mansão acabou substituída por um apartamento médio. A mudança foi sofrida, uma vez que muitos hábitos requintados ficaram para trás; a nova realidade impôs um novo estilo de vida. Mas uma coisa não mudou. O filho não abria mão da boa vida que levava e ainda culpava o pai pelo rebuliço familiar. O genitor, orgulhoso e obcecado, continuou alimentando os caprichos do bonitão folgado. Não demorou muito para minguarem os recursos já limitados. A saída então foi apelar para empréstimos volumosos e arriscados. Essa decisão absolutamente descompensada tirava o sono e a saúde do pai, ao mesmo tempo que o filho seguia sua vida luxuosa totalmente desconectado da realidade. Os amigos da família ficavam na expectativa para saber até onde pai aguentaria toda aquela situação de absoluto suicídio financeiro.

Vivemos um momento surreal no Brasil, uma espécie de enfermidade bipolar, onde um lado da nossa realidade social e econômica segue desmoronando como num castelo de cartas. Enquanto o barco privado afunda, temos um setor público completamente alheio aos eventos catastróficos provocados pela Covid19. A pandemia foi rápida e devastadora, não permitindo nenhuma reação. Daí, que a maioria absoluta de CNPJ caiu atordoada, onde grande parte já decidiu pelo fim da carreira empresarial. Os empregadores falidos tentarão salvar o pouco que restou e assim aguardar o cenário pós-apocalíptico para tomar decisões apropriadas. Por outro lado, seus empregados foram (e serão) demitidos aos milhões, gerando uma massa de zumbis desorientados que estão sendo momentaneamente contidos pelo auxílio emergencial do governo. Passadas as três parcelas da ajuda, o país será solapado por uma onda de fome e desespero, já que a atividade econômica, como dizem alguns especialistas, poderá levar até dez anos para se recompor.

Na contramão desse quadro apocalíptico, o setor público continua firme na gastança e no superfaturamento de respiradores (como sempre). As despesas com lagostas, fundo eleitoral e cartões corporativos são jogadas na cara dos desgraçados pela pandemia. Pior ainda, são os supersalários que extrapolam o teto constitucional. E ainda somos obrigados a engolir uma legião de caríssimos funcionários públicos que exercem funções absolutamente decorativas, como assessores parlamentares, apadrinhados políticos e funcionários fantasmas. A máquina pública continua cara e ineficiente. A burocracia normativa segue aterrorizando o cidadão empreendedor e a corrupção se mantém inquebrantável pelo apoio de decisões escandalosas do sistema judiciário. Tudo isso mostra que a bagunça institucional e administrativa continua resistente a qualquer tempestade ou cataclismo.

Ao que parece, e até o momento, o desastre provocado pela Covid19 não conseguiu sequer arranhar a estrutura titânica da máquina pública, que está articulando um monumental endividamento para garantir a execução orçamentária. Ao contrário do setor privado que vem se adaptando à falta de dinheiro, o setor público não abre mão de absolutamente nada: nem das lagostas nem dos cartões corporativos nem do fundo eleitoral nem dos vinhos premiados nem dos supersalários nem do inchaço de pessoal. Tal qual o pai suicida, a indagação que fica é a seguinte: Até quando o setor privado vai continuar pagando a conta sem ter dinheiro?

A pandemia, portanto, apesar de avassaladora, ainda não é suficiente para provocar uma mudança estrutural nas instituições brasileiras. Vamos então aguardar o fim do auxílio emergencial; vamos esperar uma onda de saques e de convulsão generalizada pra ver se alguma coisa acontece no setor público. Pois é. Somente aquilo que nos toca profundamente é que pode nos modificar. Curta e siga @doutorimposto