quinta-feira, 20 de julho de 2017

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segunda-feira, 17 de julho de 2017

LIÇÕES DE GATUNOLÂNDIA


Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 18 / 7 / 2017 - ARTIGO 300

No belo e ensolarado reino de Gatunolândia os animais eram otimistas e perseverantes, apesar da crise proveniente do grande número de desempregados. Para piorar o quadro desalentador, a nação vivia uma grave desordem institucional. A corrupção cresceu tanto que o poder público consumia tudo que era produzido pelos jumentos e burros de carga. E o governo só falava em aumento de imposto. O desespero invadiu os domicílios porque já não havia mais nada para entregar ao Fisco – toda a riqueza estava nas mãos dos corruptos. Mas como então a coisa evoluiu para esse quadro apocalíptico?

Num passado não tão distante, havia certo clima de honradez entre os animais. A palavra do chefe de família era respeitada e a tímida roubalheira era acobertada por fortes expressões de cinismo. Eis que um fenômeno sobrenatural foi modificando a mentalidade dos habitantes da bela sociedade tropical. Os animais deixaram o cinismo de lado e partiram com tudo para saquear o erário. Muitas criaturas que antes, só assistiam, a partir dum certo momento começaram também a roubar tudo que podiam. Descobriu-se que a corrupção era um negócio compensador (o povão não se incomodava com isso).

Paralelo ao crescimento das ações criminosas, os corruptos mais espertos deram início a um ambicioso plano para transformar o reino num estado bandido. Primeiramente, trabalharam a legislação de modo a torná-la indecifrável. Foram publicadas milhões de leis confusas e enroscadas umas nas outras de maneira tal que, na prática, não existia lei nenhuma. O objetivo era criar um ambiente de pura insegurança jurídica, onde não fosse possível distinguir o certo do errado. Dessa forma, todo advogado bem pago era capaz de legitimar qualquer argumento malicioso a partir da maçaroca normativa. Os urubus foram os grandes arquitetos do aparelhamento fisiológico. Por isso, acabaram por expulsar os outros animais do sistema judiciário.

Com a urubuzada dominando poder judiciário, era preciso então trabalhar as demais esferas. Entra em cena a figura do porco. Os porcos já eram numerosos na política, os quais sofriam muitos ataques devido à sujeira que espalhavam por onde quer que fossem. Com o passar do tempo, essas criaturas asquerosas perceberam que a população não ligava muito para questões de higiene. A bicharada só queria saber de carnaval e futebol. Foi então que resolveram transformar seus redutos num pantanoso lamaçal. A imundície extrapolou os limites do imponderável e, com isso, os outros animais abandonaram a política. A partir dessa fragorosa vitória, os porcos fizeram um pacto espúrio com os urubus para que nenhuma corrupção fosse punida. Instituía-se a praga da impunidade, que acabou se convertendo numa autêntica caixa de pandora.

Depois do famigerado acordo, a bicharada passou a experimentar doses cavalares de susto e desapontamento com as mais estapafúrdicas decisões judiciais. Era latrocina beneficiado com indulto, era político corrupto em prisão domiciliar, era perdão judicial para o maior empresário do reino, era pedófilo no comando da prefeitura, era bandido inocentado, era traficante subornando magistrado etc., etc., etc. Todo dia, toda hora, todo minuto, um juiz urubu prendia uma ladra de iogurte e ao mesmo tempo soltava um chefe de organização criminosa. Nesse reino, os bichos tinham carta branca para atropelar grávidas e criaturas idosas num trânsito sanguinário e escarnecedor (ninguém era preso).

O objetivo de tantos desmandos era matar o senso de indignação da sociedade animal. Os bichos tinham que ficar entorpecidos de tantas desgraças até perder a crença nas instituições. O plano era consolidar o paradigma do jeitinho, de forma a moralizar toda sorte de ignomínias. O caminho trilhado passou pelo desarmamento do cidadão comum, combinado com o desmonte do sistema penitenciário; e também, o afrouxamento da fiscalização para facilitar o tráfico de armas pesadas. O governo fazia insistentes campanhas pra ninguém reagir e assim garantir a multiplicação geométrica de assaltantes por todo lado, a toda hora; de dia, de noite, de madrugada...

Foi assim que a política ficou tão imunda que afastava qualquer outro bicho decente. A política se transformou num símbolo maligno que assustava o cidadão de bem. Por outro lado, facínoras e toda sorte de pervertidos eram recebidos de braços abertos pelo poder público.

Pois é. A política é isso: uma podridão cheia de animais asquerosos. Tais criaturas detestam tudo que é limpo, ético e honesto. Porcos e urubus se uniram numa corrente difícil de quebrar. Mas só fizeram isso porque os demais bichos se acovardaram, se humilharam, se comportaram como vermes. Por isso, não podem reclamar quando são pisados pelos corruptos.
















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terça-feira, 11 de julho de 2017

A FAMÍLIA DA NOIVA


Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 11 / 7 / 2017

Um partidão. Assim definiu o namorado para a amiga curiosa. A futura esposa dum milionário estava ansiosa para a confirmação do noivado. Chegado o grande dia, a família da noiva organizou um pomposo jantar para selar os votos de compromisso matrimonial. O evento se desenvolvia a contento, com todos sorrindo e festejando até serem surpreendidos pela visita da polícia. O pai da noiva foi algemado e conduzido à delegacia sob a acusação de assassinato. Passado o alvoroço, o tão cobiçado noivo descobriu que o futuro sogro era um traficante perigoso. Questionada sobre a conduta ilícita do pai, a noiva jurou de pé junto que não sabia de nada. O noivo ficou confuso, mas, mesmo assim manteve o compromisso. Dias depois, num outro pomposo encontro familiar as pessoas tentavam disfarçar o clima embaraçoso que pairava no ambiente. A coisa já não estava bem e, mesmo assim, a polícia invade a festa para prender o tio e os irmãos da noiva. Apesar de tantos atropelos, o amor foi mais forte. Isto é, o casamento aconteceu, mas o noivo ficou estigmatizado; todo mundo estava sempre comentando o mesmo assunto sobre a família bandida. Daí, que o casal teve que aprender a lidar com a elevada carga de constrangimento que os acompanhava por onde quer que fosse. Eles nunca eram poupados dos olhares enviesados e dos sorrisos amarelos.

Nos relacionamentos cotidianos, é natural se afastar daquelas pessoas carregadas de péssimas referências. Ninguém quer ser amigo de estupradores ou de mentirosos contumazes. Muito menos, de pessoas fichadas na polícia, mesmo que haja dúvidas quanto ao caráter da acusação. Curiosamente, no universo da política as regras são bem diferentes. Na seleção de candidatos para a próxima campanha eleitoral muita gente passa ou é descartada pela peneira classificatória. Os dirigentes de partidos tomam algumas fichas para análise. O primeiro indicado foi denunciado por desvio de merenda escolar. Por isso mesmo, reúne as qualidades necessárias para ocupar um cargo municipal. O segundo nome da lista utilizou serviços de pistoleiros para roubar terras de pequenos agricultores. Esse fato é altamente qualificador para o pleito federal. O terceiro indicado é um espancador contumaz da esposa. O comitê enxerga nesse caráter agressivo as qualidades do futuro cacique político do estado. O quarto indicado mostrou o “derrière” pra delegada. A brancura revelada encantou os colegas do partido. O quinto candidato estuprou meio mundo de ribeirinhas. Tanto vigor numa só pessoa é um forte indicativo de muitos votos oriundos daqueles que valorizam o homem macho. O sexto candidato escreveu na ficha de filiação que não sabe mentir. Tamanha blasfêmia encolerizou o comitê e assim, o filiado honesto foi expulso do partido a pontapé.

Impressiona a naturalidade do governo federal diante da expressiva quantidade de companheiros presos ou denunciados por corrupção. A começar pelo chefe maior, que está todo enroscado numa situação explosiva. Seus asseclas estão mergulhados no tormentoso dilema de permanecer na base aliada ou desembarcar do navio furado. Os homens da intimidade administrativa do presidente estão presos. A tal narrativa proclamada pelo procurador Rodrigo Janot é devastadora. Políticos do mais alto calibre estão encarcerados em penitenciárias, que antes era reduto exclusivo de traficantes e estupradores. O congresso nacional é um verdadeiro depósito de meliantes perigosos, não se distinguindo muito das cadeias mais sujas desse país.

Mesmo diante de tantos eventos apocalípticos, a cúpula do governo federal age com a maior naturalidade do mundo. No congresso, ninguém enxerga nenhuma anormalidade no universo do poder público. Na realidade, o nosso sistema político ignora a podridão das próprias feridas cancerosas que indumentária ou perfume nenhum é capaz de encobrir. Curiosamente, todos fazem vista grossa para a tempestade de fenômenos esculhambatórios. A onda de cumplicidade impede que a nação inteira diga em alto e bom som que o rei está nu. Notícias de roubalheira veiculadas na televisão são apresentadas com frieza e indiferença. Nos canais televisivos, a corrupção é retratada como um ato banal; repórteres e apresentadores não demonstram sinais de ojeriza quando tratam do assunto. Resumindo, não existe reação.

O Brasil perdeu a vergonha na cara; o povo brasileiro deixou de se indignar com a podridão política. Somos convenientes e pragmáticos – fomos convidados pela noiva para uma bela festa na casa do marido rico. Mesmo sabedores da péssima conduta dos parentes bandidos, sorrimos e fingimos que está tudo bem. Por outro lado, os anfitriões se esforçam para manter um artificioso clima de normalidade. No final das contas, fica evidente a nossa cumplicidade com a bandalheira, uma vez que até fazemos comentários maldosos pelos cantos, mas ao mesmo tempo aproveitamos a parte boa da festa.



















segunda-feira, 3 de julho de 2017

DONZELAS DO PROSTÍBULO


Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 4 / 7 / 2017

Manchar a reputação é como rasgar um travesseiro de plumas ao vento. Dificilmente se consegue reparar o dano sofrido de modo que a situação volte ao estado original. Em alguns países a reputação do homem público é algo muito sério. Por exemplo, tempos atrás a vice do Primeiro Ministro da Suécia perdeu o emprego porque comprou chocolate com cartão corporativo. Aqui, tivemos o famoso caso da tapioquinha, só que com desdobramento bem diferente. Na realidade, o assunto se transformou numa piada nacional de muito mau gosto; algo bem característico duma republiqueta das bananas.

Há um trecho na Rua Lobo D'Almada que nenhuma mulher direita gosta de trafegar. Pelo menos aquelas que acreditam em rígidos princípios morais. Para algumas delas o simples fato de passar na frente das ignóbeis casas de tolerância já depõe contra sua reputação. Agora, imagine o risco de transitar em meio às aglomerações que ficam nas calçadas!! Se por acaso um frequentador tiver o azar de encontrar a filha lá dentro, mesmo que num canto, sozinha, seria capaz de cometer uma tragédia.

Pois é. Nossos políticos são verdadeiras donzelas de prostíbulo. Na visão da sociedade, todo esse pessoal é altamente suspeito. Pode-se inferir que uma ou outra figura somente transite para cima e para baixo na Rua Lobo D'Almada, mas é certo que o volume massivo de criaturas abomináveis está lá dentro do Engatêmulos, no meio da folia. Quando é flagrada pelo pai, a criatura política jura de pé junto que é virgem, moça, donzela, mesmo se arreganhando em cima duma mesa cercada de bêbados. E se o flagrante envolver uma situação mais cabeluda, ainda assim ela nega o despudor – nega e continua negando sempre, mesmo debaixo duma chuva de tabefes. Claro, óbvio, que a reputação dessa garota vira fumaça, não havendo absolutamente nada que repare o dano ou ninguém que acredite na manutenção da candura de menina moça.

Eis a cena lamentável que assistimos todos os dias na televisão: O repórter fulano, ao vivo do Engatêmulos, entrevista o eminente sicrano sobre as filmagens da Polícia Federal. – O que o senhor tem a declarar sobre a mala de dinheiro jogada no taxi? Perdão!! Vou refazer a pergunta. O que a senhorita, uma jovem de 14 anos está fazendo aqui, nesse ambiente? Eis que a sicraninha responde. – Estava com sede e entrei para comprar um refrigerante. Algo de errado com isso? O repórter insiste. – E quanto ao grupo de homens amassando você? A garota fica indignada. – Eu exijo respeito!! Sou moça donzela e por isso mesmo nego veementemente essa sua acusação absurda etc., etc.!! Vou processá-lo por injúria e difamação. Tenho amigos que irão fechar as portas da sua emissora mixuruca!! Como você se atreve a atacar minha honra e a dignidade da minha família!! Vou reclamar com minhas companheiras do Conselho de Ética, que estão ali, jogando sinuca. Se for preciso, levarei o caso à Suprema Tiazona Federal, que é a gerente do estabelecimento etc., etc...

Como já dito, infelizmente, lamentavelmente, TODOS os nossos políticos são suspeitíssimos. E o pior de tudo é que a interminável sucessão de escândalos só piora aquilo que já é ruim, levando o conjunto de atordoados cidadãos a não enxergar nenhuma luz no fim do túnel. A gravação da JBS mostrou que o ritmo da corrupção não diminui, mesmo depois de toda a repercussão do assunto Lava Jato (o poço do escárnio não tem fundo). Há casos de denúncias envolvendo depoimentos, anotações, movimentações bancários, escutas telefônicas, fotografias, vídeos e ainda assim o político nega e continua negando sempre, mesmo debaixo duma chuva de fatos e evidências. E para piorar o cenário, TODO o sistema judicial trabalha intensamente para alimentar o câncer da impunidade. Não à toa, aquele raro político idealista que envida esforços para se diferenciar dos demais colegas, acaba fazendo um trabalho solitário na vida pública.

Por conta de tantos desatinos é que muita gente está apagando sua história no Brasil e fugindo com toda a família para o Canadá. Os que ficam são obrigados a engolir cururus enverrugados no café, no almoço e na janta.














domingo, 2 de julho de 2017

TREINAMENTO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ((05 e 12 de agosto))







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segunda-feira, 26 de junho de 2017

PARADOXO DO SIMPLES


Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 27 / 6 / 2017 - A299

O artigo primeiro da Lei Complementar 123 estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A alínea “a” do inciso XIII do parágrafo primeiro do artigo décimo terceiro enquadra as empresas no regime de substituição tributária e tributação monofásica; a alínea “h” obriga as empresas ao pagamento do diferencial de alíquota, que é a famigerada antecipação do ICMS que não pode ser utilizada como crédito, tal qual acontece nos outros regimes.

Até os cachos de tucumãs pendurados lá no mato sabem que a estrutura normativa do Simples Nacional é um troço caótico que desmantela a legislação dos outros regimes. Além do mais, o legislador vive mexendo e remexendo nas regras desse enigmático sistema.

Altos funcionários de agências fazendárias, contadores, tributaristas etc., normalmente têm posicionamentos razoáveis sobre diversas questões fiscais, mas no momento em que o tal do Simples entra no circuito, o raciocínio é desmantelado.

Talvez a raiz de tantos problemas esteja na fúria arrecadatória do Fisco combinada com a epidêmica demagogia dos governantes. Ou seja, fez-se um estardalhaço midiático na época da instituição do Simples para angariar dividendos políticos. Por outro lado, era preciso manter o nível de arrecadação. Para concretizar tal proeza, os chefões do poder executivo lançaram mão de habilidades engenhosas, próprias dos alquimistas legislativos. Prevaleceu assim a velha malandragem de fazer não fazendo; dizer não dizendo, típico da nossa gestão pública. Por isso é que muitos empresários tomam um susto danado quando entram no sistema achando que pagariam pouco imposto. O cinismo normativo é tão escarnecedor que a grande empresa pode ser ressarcida pela antecipação do ICMS, mas a microempresa, não. Na realidade, o dito tratamento diferenciado constante na LC 123 é uma fraude acintosa porque a Sefaz notifica todo mundo da mesma forma. Por exemplo, 40% da nota fiscal de café são transformados em ICMS(ST) a ser recolhido para os cofres da Sefaz. Tem mais aberrações. A Resolução GSefaz 31 contém produto com MVA de 254%; o produto alimentício do item 24 do Anexo IIA é taxado a inacreditáveis 328%. Por conta de tantas escabrosidades, os anexos da LC 123 tem apenas uma função prestidigitadora, visto que o custo do empresário é dez vezes maior do que os percentuais ali contidos.

Os anexos da LC 123 nos convidam a uma reflexão curiosa. Afinal de contas, os tributos sobre consumo são do produto ou são do comerciante/industrial? Os tributos próprios do empresário são aqueles relacionados à renda, patrimônio ou seguridade social. ICMS, PIS, COFINS e IPI são impostos repassados ao consumidor, que os pagam no momento em que adquire produtos em estabelecimentos mercantis. A proposição do Simples passa a mensagem de que os tributos sobre consumo não são pagos pelo consumidor e sim, por quem os produz ou comercializa. Tal paradigma é consequência dum sistema que esconde da população a carga tributária incidente sobre tudo que é consumido. Esse tortuoso modelo é uma fonte inesgotável de imbróglios normativos que acaba fomentando uma burocracia infernal. Se o imposto fosse separado do produto haveria bem menos possibilidade de sonegação, mas também desencadearia uma guerra civil nesse país. Motivo: o povo saberia que metade da sua renda é confiscada pela Sefaz, que posteriormente entrega o dinheiro aos corruptos. O quadro terminal do Rio de Janeiro é um retrato indelével dessa prática.


Se o custo tributário elencado nos Anexos da LC 123 fosse o único suportado pela pequena empresa, o produto por ela comercializado ficaria 30% mais barato do que o preço praticado por um concorrente enquadrado no regime do lucro real. A antecipação do ICMS reduz essa diferença para 20% e a substituição tributária torna o produto somente 10% mais barato. Os preços se nivelam na ocorrência simultânea da cobrança monofásica com substituição tributária. Desse modo, a pequena empresa paga tudo antecipadamente e ainda paga mais quando emite a guia de recolhimento DAS. Enquanto isso, a politicada vive na eterna discussão sobre a utópica reforma tributária que NUNCA sairá do papel. Esculhambação, teu verdadeiro nome é Brasil.






















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terça-feira, 20 de junho de 2017

SOPA DE RAPADURA DEFUMADA


Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 20 / 6 / 2017 - A298
Artigos publicados

Eis que o cliente pergunta ao garçom: – O que temos pra hoje? A resposta deixa o estômago assustado. – Nosso cardápio especial contempla jiló empanado na banha de caititu, sopa de rapadura defumada, chibé acebolado, maniçoba flambada no corote e salada de urtiga agridoce. Para sobremesa, você pode saborear o nosso delicioso picolé de chuchu diet ou experimentar a maravilhosa gelatina de quiabo. Pois, pois... É esse o exótico cardápio político apresentado ao povo amazonense, o qual terá a enfadonha missão de escolher o próximo governador nas eleições suplementares que se avizinha. O tempo passa, os escândalos pipocam na mídia, delatores rasgam a barriga do submundo político, milhões de protestos fervilham nas redes sociais, mas o caquético e anacrônico jogo político se mantém inabalável. É possível até que determinado candidato seja uma excentricidade, por fugir do centro vicioso. Mas, infelizmente, falta clareza do tino à grande massa de votantes, o que nos leva a permanecer estacionados no vergonhoso atraso civilizatório da corrupção, da incompetência e do descaso. Gerações vêm e vão enquanto o porto de lenhas reforça a máxima de que nunca será Liverpool. Os políticos amarram o progresso.

Nada de novo sob o sol.

Carrancas deslavadas, vernáculo desconstruído pelo cinismo, gestos mancos, teatralismo desconcertante e justificativas embaraçosas. Esses são os elementos-chave que estão pautando a largada da campanha para ocupar o posto máximo do governo estadual. Impressiona o fato de ninguém trazer uma proposta inovadora – tudo é muito surrado e puído pela mesmice. Mas um detalhe sutil pode ser observado pelo espectador mais atento: Trata-se duma persistente expressão de constrangimento estampada no semblante dos oradores. Isso é um indicativo do poder das redes sociais. Significa que boa parte dos eleitores já consegue enxergar além da máscara. Pena que a maioria continua mergulhada no pântano da ignorância. Tragicamente, é esse povo sem discernimento que define os rumos da nação amazonense. É pra eles que o político fala.

A razão do dito constrangimento está na completa demolição do sistema político. Os ocupantes dos cargos públicos superiores vivem dias sombrios e cheios de incertezas quanto ao modelo estabelecido. Isto é, não se sabe o que virá depois do terremoto precedido pelo dilúvio de acusações represadas numa muralha prestes a desabar. A operação Lava-Jato estabeleceu o paradigma da culpabilidade, que antes era uma peça de ficção científica. É bom lembrar que até pouco tempo atrás, o corrupto tinha plena e absoluta certeza da impunidade. A moda agora é prender corruptos e corruptores. E, claro, como é público e notório, toda gestão é cheia de pecados cabeludos porque o sistema inteiro foi moldado pelas mãos da corrupção. Se a condenação alcançar tudo quanto é ladrão do dinheiro público, será preciso decuplicar a oferta de vagas nas penitenciárias.

A roubalheira brasileira é um fenômeno sem precedente na história humana. É muito ladrão, ladrão, ladrão, ladrão, ladrão na gestão pública. Parece que toda ação pública está vinculada a algum tipo de esquema criminoso. Os antropólogos já podem estudar essa nova espécie: o “homo corruptus”.

O tal “homem da mala” flagrado pela Polícia Federal roubando 500 mil reais já teve sua imagem massacrada ao extremo pelo linchamento incessante dos canais midiáticos. A pergunta que se faz é a seguinte: Como a família desse político está administrando toda essa situação? Mãe, pai, irmãos, tios, sobrinhos, primos, cunhados, amigos; como esse povo todo está tocando suas vidas? Como fugir dos olhares, das perguntas e das censuras? Será que a família encara tudo isso como algo normal, tipo, ossos do ofício? Ou será que os parentes são tão bandidos quanto o tal protagonista midiático? Será que a professora do filho do corrupto é também bandida? Ou será que ninguém tem vergonha na cara?

Na prática, ser parente de político é pior do que ser parente de pistoleiro ou de traficante. O estrago que a politicada faz é 200 vezes pior do que a soma de todos os crimes pavorosos de latrocínio, tráfico, explosão de banco etc. Por isso, a corrupção deveria ser legalmente classificada como o mais hediondo dos crimes.