terça-feira, 24 de março de 2015

CONDUTAS ANTAGÔNICAS

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Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 24/03/2015 - A205
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O poeta austríaco Karl Kraus afirmou que o diabo é um otimista por achar que pode tornar as pessoas piores do que já são.

Na última sexta-feira a TV Globo exibiu uma cena emblemática na novela Babilônia. A invejosa Inês reencontra a “amiga” Beatriz depois de dez anos usufruindo de uma excelente condição social obtida à custa de um vídeo comprometedor da sua “querida amiga”. Agora, novamente a vilã volta à carga com a mesma chantagem. Em jogo, o risco de escândalo conjugal e talvez perda do comando de uma grande empreiteira. A reação da chantageada (outra bandida perigosa) foi surpreendente ao dizer: “– Minha querida Inês, eu admiro a sua coragem de me enfrentar, de guardar um vídeo por dez anos para me chantagear. Isso é um talento. E com uma habilidade dessa eu quero você a meu favor. E aqui, ao meu lado, o seu talento será muito bem aproveitado”. Fato subsequente, a chantagista invejosa acabou se transformando numa aliada e também numa peça fundamental de vários esquemas criminosos envolvendo fraudes em licitações com agentes públicos.

Quando se fala muito duma coisa é porque algo não cheira bem. Uma pessoa que fica o tempo todo dizendo que é honesta transmite aos demais uma impressão oposta. Não é de hoje que se ouve muito zunzunzum em torno da palavra ética. Ética pra cá, ética pra lá, ética nos negócios, ética nas relações profissionais etc., etc. Falar que existe ética na política é atiçar a ira dos deuses e assim correr o risco de ter a cabeça partida por um raio. Melhor não arriscar.

De fato, condutas éticas são mais visíveis no setor privado. E quem habita esse ecossistema precisa adotar determinadas posturas e ao mesmo tempo se acautelar quanto aos riscos de uma palavra mal colocada ou de algum fato desabonador que tenha o potencial de manchar a imagem de uma pessoa física ou jurídica. Claro, óbvio, nenhum diretor desejaria ter no seu quadro de pessoal alguém com perfil cleptomaníaco. Principalmente, gerenciando o setor financeiro ou o almoxarifado. As empresas não querem tarados que avancem sobre funcionárias nem também gente arrogante que carregue consigo o poder de gerar tensões e conflitos entre colegas de trabalho. Muito menos, empregados mentirosos e descarados. Não à toa, os programas de “compliance” estão contaminando o universo empresarial; sinal evidente do caráter destrutivo das condutas ruins ao patrimônio dos empregadores.

Agora, vamos para o outro lado da moeda. No setor público a coisa é completamente diferente. Por exemplo, um candidato ao posto de chefe de gabinete que na entrevista de emprego afirma não saber mentir é imediatamente descartado. Afinal de contas, onde já se viu alguém do primeiro escalão não dominar a arte da mentira. O ocupante dum cargo desse porte que não minta sem piscar seria um desastre a comprometer seriamente o mandato do chefe maior.

A ebulição dos últimos acontecimentos envolvendo o festival de escândalos do governo tem posto à prova o domínio da técnica do refolhamento. Parece até um exame vestibular. E o que temos visto é um show de cinismo brabo, violento, daqueles de arrepiar. Por exemplo, o ex-presidente da maior empresa do Brasil disse com todas as letras, na CPI da Petrobras, que era impossível detectar o roubo de bilhões de reais, mesmo que todos soubessem que havia uma quadrilha gigantesca de criminosos travestidos de funcionários da estatal. Com tanto descaramento, é claro que nenhuma empresa séria jamais contrataria alguém com um perfil tão fraudulento como o do senhor Gabrielli. Mas é exatamente esse o tipo de perfil desejado pelos políticos responsáveis pelas nomeações mais disputadas. Um nomeado sério e honesto causaria muita confusão. Resumo da ópera, não há espaço para inocentes nesse nível hierárquico, uma vez que profissionais de estômago fraco não aguentariam a podridão por muito tempo. Até a nossa presidente Dilma veio a público dar a entender que as investigações da Lava Jato foram patrocinadas pelo poder executivo. A chefa da nação disse ainda que o “ajuste fiscal” (elevação de impostos), o aumento da gasolina e o corte de benefícios sociais não trarão prejuízos aos cidadãos brasileiros. Do mesmo modo, afirmou que tudo de ruim que estamos experimentando é culpa da crise internacional; e em nenhum momento admitiu a responsabilidade do seu partido na ultra mega roubalheira da Petrobras. De acordo com suas palavras o Brasil está muito bem, obrigado. E a sua gestão, melhor ainda. Realmente, ela é muito boa em tentar cobrir fatos com palavras.




terça-feira, 17 de março de 2015

LADRÃO SUPERSTAR

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Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 17/03/2015 - A204
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Jornalismo em defesa da sociedade, o Blog na Boca do Povo noticiou a prisão do ladrão de galinha Rafael dos Santos Cipriano no município pernambucano de Canhotinho. A Polícia Militar fez um excelente trabalho, efetuando o flagrante e conduzindo o ladrão, a vítima e a galinha para a Delegacia de Polícia. Conhecedores que somos da nossa peculiar violência policial pode-se deduzir que esse bandidinho pé de chinelo deve ter levado uma senhora surra temperada com muito xingamento por ter cometido o hediondo crime de roubar uma galinha.

Terça-feira, 10 de março de 2015, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco, chegou à reunião da CPI da Petrobras carregado de pompa e circunstância. Pairava no ar um clima respeitoso e até mesmo reverencioso ao depoente, como se o Papa Francisco estivesse ali, pronto para esclarecer as dúvidas dos presentes. A tietagem foi tão ostensiva que o Relator e interrogante, sr. Luiz Sérgio (PT-RJ), tomou um pito de um dos deputados da comissão por não tratar o depoente de Vossa Senhoria. Para se ter noção do cuidado e do melindre empregado no tratamento ao Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco, o Deputado Luiz Sérgio ficou claramente desconcertado e até nervoso diante de tamanha celebridade, fato que o levou em determinados momentos a usar o pronome “você” para em seguida o “Vossa Senhoria”; depois voltar para o “você”, mais adiante alternar para o “Vossa Senhoria” etc., etc. Compreensível, portanto. Uma vez que o foco de todas as atenções é um bandido posicionado acima do grau máximo de qualquer sacerdote criminoso. Traduzindo: mestre dos mestres da suprema arte da bandidagem. Daí, o motivo de tanta admiração e reverência. Afinal de contas, quem dentre os presentes conseguiu roubar 97 milhões de dólares? Ahhh... se inveja matasse...!!!

Conhecedor da cepa e do caráter dos inquisidores o senhor Pedro Barusco se sentiu absolutamente confortável, não havendo assim, necessidade de externar nenhum tipo de constrangimento. À sua frente, ninguém da plateia desse circo de absurdos esboçou nenhum sentimento de indignação sobre o objeto da investigação, tal qual seja, o roubo de mais de um terço de bilhão de reais dos cofres da Petrobras. Os deputados provavelmente ficariam enojados se o caso envolvesse a subtração de uma galinha ou de um pão da padaria. Aí, sim. É provável que alguém chegasse até mesmo a vomitar. Pois, pois...

Voltando às vacas magras, a atenção da deputalhada estava voltada exclusivamente para o ataque ou a defesa do governo. Por isso o ladrão mor falou com a maior naturalidade do mundo que começou a receber propina em 1997 (por iniciativa própria). Depois de 2003 a roubalheira foi institucionalizada. Agora, imagine o tamanho do rombo se um só quadrilheiro roubou o que roubou!! Não à toa (e até o momento), o caso Petrolão é o maior esquema de corrupção da história contemporânea. Mesmo assim, a única coisa que o meio político enxerga nessa situação dantesca é a oportunidade de construir articulações demoníacas para destruir o oponente e assim conseguir mais poder. Indignação fica na conta dos idiotas que acreditam que honestidade vale alguma coisa num país de bandidos engravatados.

Claro, óbvio, do lado de cá, quem assistiu ao espetáculo de horrores pela televisão ficou horrorizado com o tamanho da desfaçatez, do cinismo, do descaramento do Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco. Pena que o contingente de indignados perfaz uma pequena parcela da sociedade, uma vez que a grande maioria permanece alheia ao furacão que gira ao seu redor. Por conta desse estado de coisas, ao que parece, chegamos todos nós ao fundo do poço. É o fim da picada. Tudo indica que o governo e todos os homens públicos estão conseguindo fazer o que tanto sonharam, que é anestesiar completamente a população brasileira, consolidando assim um ambiente de completa e absoluta impunidade. Fato subsequente, logo, logo será implantado por aqui o regime vigente na Venezuela. Vamos rezar para que as manifestações de domingo surta algum efeito positivo.

O show de horrores que inunda os finais das tardes televisivas nada mais é do que uma caixa de ressonância do que acontece nos altos escalões da política. Daí, o motivo dos entes públicos não se interessarem efetivamente pelo combate ao câncer da impunidade. É preciso concentrar esforços na desmoralização da instituição policial com baixos salários e falta de recursos para trabalhar. É preciso que o poder judiciário continue soltando bandidos para assim invalidar o esforço e o sacrifício do trabalho das polícias militar e civil. É preciso também matar de inanição as entidades penitenciárias com parcos recursos para que dessa forma não haja meios de manter criminosos encarcerados. O bombardeio de desmandos tem que ser intenso. Esse é o objetivo dos detentores do poder. Somente uma população acostumada com a impunidade vai deixar o grande e verdadeiro ladrão agir livremente. Isso é Brasil.


terça-feira, 10 de março de 2015

FISCO DESMORALIZADO

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Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 10/03/2015 - A203
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O famoso escritor estadunidense Norman Mailer afirmou que nas democracias os políticos exercem a força pela ética. Da mesma forma, o Estado impõe determinações legítimas pela conduta imaculada dos seus membros. Ou seja, as ações dos governos democráticos precisam ser legitimadas pelos seus cidadãos; caso contrário, o regime se transforma em tirania, como por exemplo, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela ou Estado Islâmico. O governo brasileiro vive atualmente uma seríssima crise de legitimidade. A corrupção, tão sabida de todos, mas ao mesmo tempo amortecida por piadinhas de botequim, explodiu numa sequência interminável de bombas que não param de estourar no país inteiro, como se tivéssemos um réveillon de Copacabana pipocando 24 horas por dia em cima das nossas cabeças. O brasileiro há muito tempo parou de se indignar com a bandalheira dos homens públicos, não mais se incomodando com roubos, mentiras e impunidade. O problema é que os fatos escabrosos se tornaram tão volumosos que não conseguimos ter um pingo de sossego, por mais que tentemos fugir do bombardeio midiático. Consequência desse estado calamitoso, o ente público, em todas as suas facetas, instâncias e representações está inteirinho mergulhado na lama. Tudo é visto com desconfiança; não acreditamos mais em nada. E o pior que todo dia somos impactados com novas presepadas, como por exemplo, a malfadada Bolsa Patroa, evidência insofismável de que o poço da esculhambação não tem fundo (sempre é possível descer mais e mais).

Bem no meio desse pântano apodrecido encontra-se o Fisco, com suas mirabolantes engenharias confiscatórias prontas para ordenhar mais alguns litros de sangue do já anêmico contribuinte. Isso, sem contar o louco e impraticável universo das obrigações acessórias, cujas disparidades e profusões se expandem ao infinito. Para completar o pacote de maldades, o Fisco aponta sua completa artilharia na direção do pobre, deixando o rico livre dos impostos. Toda a monstruosidade tecnológica dos controles fiscais tem como único alvo os tributos indiretos e daqui a alguns meses, o trabalhador empregado através do eSocial. Os instrumentos eficientes de arrecadação do imposto de renda estão todos direcionados para o salário do trabalhador empregado; uma louvável eficiência de 100%. Quanto ao IR das empresas, a coisa muda completamente de figura. A eficiência beira zero por cento, uma vez que são infinitas as possibilidades de sonegação, ao mesmo tempo em que a capacidade de fiscalização é minúscula por insuficiência de pessoal. No caso dos empregados, cada patrão é um primoroso auditor da Receita Federal. Resumo da ópera, o imposto do empregado é calculado direitinho. Quanto ao imposto patronal, parte expressiva dos pequenos empreendimentos simplesmente não paga, e as grandes organizações econômicas acionam advogados e lobistas para fugir da tributação.

Enquanto o SPED FISCAL tem mostrado uma impressionante eficiência, o conflito Contabilidade Fiscal versus Contabilidade Societária vem se arrastando desde 2008 sem que as soluções propostas tenham mostrado um décimo da eficiência do SPED FISCAL. Por último, a tal da ECF chega, trazendo a promessa de pacificar tais dicotomias. O problema é que sistema nenhum vai impedir as grandes corporações de sonegar monumentais quantias de impostos. O fato inquestionável de que isso é verdadeiro está na composição do nosso bolo arrecadatório. Enquanto no Canadá o imposto de renda participa com 47%, aqui no Brasil é somente 21%, sendo que grande peso desse montante vem do bolso do assalariado. Por outro lado, nos Estados Unidos os tributos sobre consumo participam com 18% no bolo arrecadatório, enquanto que no Brasil a participação é de quase 50%. Ou seja, o alvo do governo é o consumo em detrimento da renda. Precisamente, a renda dos ricos. Quanto à renda do assalariado, essa é alvo de artilharia pesada. Resumindo, o nosso sistema arrecadatório é regressivo, em contraposição ao regime progressivo dos americanos. Trocando em miúdos, o favelado que compra um pacote de biscoito suporta a mesma carga tributária do magnata. O pobre sofre calado; o pobre não tem advogados caros. Por isso o governo prefere atacar os pobres com seu sistema regressivo de tributação.

Pois é... Com tanta podridão jorrando no ventilador, o Fisco faz cara de paisagem, e, alheio aos acontecimentos sismológicos segue seu discurso de conferir eficiência à máquina arrecadatória através de constantes e sistemáticos apertos no cinto do contribuinte (o de fato). A última do governo foi a majoração estratosférica do sistema de desoneração da folha de pagamento, instituído justamente com a promessa de amenização da carga tributária. Como é sabido de todos, o objetivo desse sistema foi combater o tal fenômeno da pejotização. Agora, a intenção embusteira ficou escandalosamente evidenciada.

Os governos gastadores e corruptos baixam o cacete nos seus secretários de fazenda para que eles deem seus pulos, se virem, e encontrem meios (legais ou ilegais) de aumentar a arrecadação. A saída para a crise financeira é sempre a mesma: aumentar impostos, cortar investimentos na saúde etc. A verdadeira fonte da sangria dos cofres públicos se mantém intocada: mordomias, viagens, corrupção, publicidade, estruturas burocráticas desnecessárias, cargos de confiança etc. Somente na administração federal existem mais de 20 mil cargos de confiança, enquanto que nos EUA são somente 5.500. A Alemanha inteira conta com somente 2.000. No nosso caso, se a conta envolver as administrações estaduais e municipais os tais 20.000 são multiplicados pela quantidade de unidades estaduais e municipais. São milhões de funcionários públicos sem concurso ganhando sem trabalhar (salários altíssimos). Quanto à corrupção, essa não pára um minuto sequer. Não há escândalo que impeça os funcionários públicos de continuarem roubando descaradamente. Por isso é que as administrações fazendárias têm que trabalhar dobrado para manter toda essa bandalheira. O problema é que o Fisco perdeu sua legitimidade, uma vez que todos sabem para onde vai o dinheiro arrecadado. E se não existe legitimidade, consequentemente já vivemos uma tirania velada. E o Fisco há muito tempo sabe disso. Por esse motivo é que suas ações são sempre carregadas de muita agressividade, ameaças, intimidações e achaques. Quem passa o dia peregrinando nos plantões fiscais da vida sabe muito bem o que é isso. Cada um desses descascadores de burocracia tem histórias tenebrosas pra contar (histórias de abuso de autoridade do Fisco).


terça-feira, 3 de março de 2015

QUE ESPÉCIE DE GENTE SOMOS NÓS?

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 03/03/2015 - A202
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Dias atrás, um empresário manauara que possui empreendimentos nos EUA comentou com amigos que os americanos não compreendem a magnitude do escândalo da Operação Lava Jato, e, sobretudo, não conseguem acreditar nas cifras envolvidas. É surreal demais para eles. Principalmente, quando um único investigado recebeu na sua conta bancária o montante superior a meio bilhão de reais. O assunto corrupção remete os norte-americanos ao caso do governador de Illinois, Rod Blagojevich e o imbróglio em que se meteu por conta da acusação de TER TENTADO vender um cargo vago no Senado. O valor citado nessa história é de 150 mil dólares. Claro, óbvio, ele e o seu chefe de gabinete, John Harris, foram imediatamente presos. Preso e banido da vida pública. E solha só: POR TER TENTADO. Na cabeça do cidadão estadunidense a dinâmica dos acontecimentos funciona da seguinte forma: O castigo é consequência imediata do crime. Ponto final. Por isso é que a dinâmica dos fatos criminosos ocorridos no nosso maravilhoso Brasil é um troço absolutamente chocante e incompreensível; capaz de dá um nó na cabeça dos yankees. É mais ou menos como ir tomar uma cervejinha com alguém que acabou de matar seu filho. Nem Salvador Dalí seria capaz de imaginar uma cena dessas.

Pois é. Nós temos essa curiosa característica: Arrancam nosso couro, espicham e depois fazem forro de tamborim; roubam nossa casa, destroem nossas empresas, pisam na nossa dignidade, aniquilam o futuro do país, e, no final das contas, tudo bem!! Garantimos no pleito eleitoral mais quatro anos de estripulias aos nossos algozes. De fato, é um enredo louco demais para o estrangeiro digerir. Não à toa, o escritor Belmiro Castor afirmou que o Brasil não é para amadores. O famoso “jeitinho”, tão romantizado por artistas e filósofos, hoje, mostrou seu lado mais perverso. O rol de crimes hediondos investigados pela Operação Lava Jato nada mais é do que o jeitinho em grande escala. A natureza exata da propina bilionária é a mesma oferecida ao guarda de trânsito. Portanto, quem se safou da multa por meios propinolísticos poderia tranquilamente estar envolvido na Lava Jato se tivesse a mesma oportunidade dos investigados pela Polícia Federal. Tudo é uma questão de princípios, da formação do caráter do cidadão.

Em contraposição ao caso Blagojevich, aqui, no Brasil, o político, da noite para o dia, deixa seu modesto apartamento para ir morar num condomínio de luxo com iates, jatinho e toda uma gama de ostentação sem que isso provoque nenhum sentimento de indignação no povo. Na realidade, o único sentimento despertado é a inveja de quem não foi bem sucedido na carreira de criminoso corrupto. Ou seja, o cara se deu bem e eu não. Quem se movimenta no universo da vida pública, quem faz negócios com entes públicos, quem presta algum tipo de serviço, quem tem amigos nesse mundo ou então quem luta para conseguir alguma coisa, uma oportunidade de trabalho, uma vantagem etc., tem que endurecer o espírito, abandonar princípios, fazer vista grossa e focar no pragmatismo das suas ações e das suas crenças. Caso contrário, tudo fica muito difícil e todas as portas acabam se fechando. Afinal de contas, é preciso dançar conforme a música. A pergunta que fica no ar é se somos vitimas ou se somos cúmplices de todo esse sistema criminoso que tanto nos preocupa.

Todo esse conjunto de crenças e valores do povo brasileiro acaba definindo o estilo administrativo dos seus governantes. Afinal de contas, o detentor do poder é uma cria parida das entranhas do povo, e que, naturalmente, carrega consigo o DNA do seu genitor. E se a administração pública em todas as suas instâncias e esferas está mergulhada até o pescoço num mar de lama, é possível que também estejamos nesse mesmo lamaçal. Será que o nosso poético jeitinho ajudou a criar esse monstro que hoje tanto nos assusta?

Para o mal-estar de todos e infelicidade geral da nação, (os fatos estão aí, para comprovar), o governo sabe bem o que faz ao estabelecer loucas e estapafúrdias imposições ao povo. Isso, sem falar nas mentiras embusteiras ou nas manobras ostensivas para livrar bandidos da cadeia. Pois é. O governo, sabiamente, pinta e borda porque tem certeza de que nada do que fizer, por mais absurdo que seja, resultará em algum tipo de consequência mais grave. Ele conhece bem a espécie de gente sob seu comando.