terça-feira, 1 de outubro de 2019

Os impostos e a escravidão moderna



Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio  dia  1 / 10 / 2019 - A376

Homenagens e reverências às figuras ilustres duma comunidade são práticas tão antigas quanto o próprio homem. Aos mais fortes e valentes eram oferecidos tributos na forma de presentes. Tais honrarias atravessaram os milênios até os tempos atuais. Ou seja, era tributo ao chefe guerreiro, ao faraó, ao rei e ao Estado. Os tributos passaram a ser impostos por meio da força das armas, onde o povo dominado era explorado até que se esvaíssem todas as suas energias. Prevalecia a velha retórica do dominador para seus escravos: “quero o meu peso em ouro”. O tributo deixa de ser voluntário e passa a ser imposição. A relação do povo dominante com o dominado é estabelecida. Civilizações inteiras se ergueram sobre o sangue dos conquistados. Muitas cabeças rolaram enquanto só a força era a lei. Os povos conquistados eram escravizados enquanto a luxúria e abundância se contrapunha à miséria e a fome. O Estado se fortalecia. A Cesar o que é de Cesar; ao povo pão e circo. Para os césares era tudo; ao povo, nada.

No período feudal, os escravos passaram a ser chamados de servos. Agora, se produzia para o senhor feudal. Tudo que brotava da terra era taxado; tinha que ser dado aos nobres. Em cada condado da Inglaterra havia um agente do rei que usava as armas e a força para saquear os vassalos com altas taxas. O rei tinha poder absoluto. A França de Luiz XIV taxava os pobres e não os ricos. Sustentar o rei foi penoso demais. O povo francês e não os nobres é que pagavam impostos ao rei. O mercantilismo deu poder ao Estado e legitimação divina ao rei. O Estado não encarnava o bem comum. Os serviços eram usufruídos somente pelo rei. O povo francês tinha seus direitos limitados pelo rei. Dessa forma, toda uma nação se ergueu contra a exploração. Foi então que cabeças começaram a rolar para que nascesse a primeira declaração dos direitos humanos. O feudalismo estava morto na Europa ocidental. O texto acima foi obtido no canal Gefe-SP (youtube).

Como se pode observar até aqui, nada mudou, apesar dos supostos avanços civilizatórios. Pelo menos, no Brasil, onde trabalhamos metade do ano somente para pagar imposto. O feudalismo continua vivo por aqui.

A alma do nosso país é marcada pelo incurável vício do jeitinho, da esperteza. Isso fica patente na forma como a classe dominante se vale de artimanhas mil para jogar todo o peso tributário nas costas dos pobres miseráveis. O Brasil, ao contrário dos países de alto grau civilizatório, não taxa os dividendos sob argumento de que a carga do imposto de renda da pessoa jurídica é alta demais. De fato, 34% é mesmo pesado. O problema é que poucas empresas suportam esse fardo completo. As grandes empresas são entupidas de incentivos fiscais para pagar pouco imposto de renda. Por exemplo, as indústrias incentivadas da ZFM pagam menos da metade por causa da redução SUDAM de 75%. As empresas do Lucro Presumido e do Simples Nacional também não são atingidas pela carga de 34%. Um estudo da Professora Maria Helena Zockun aponta que os mais altos rendimentos do país são tributados com alíquota efetiva de apenas 7% (IR) enquanto boa parte da classe assalariada paga 27,5%.

Por outro lado, o setor público se transformou na maior máquina do mundo de transferência de renda que tem como único objetivo enriquecer funcionários públicos. Dias atrás, um procurador chamou de miserê um salário que a mídia descobriu ser de quase cem mil reais. Em todo o universo público brasileiro existe uma escalada remuneratória, onde tudo quanto é órgão vive brigando por mais vantagens, mais mordomias nababescas e mais penduricalhos turbinadores de holerites. Altos funcionários públicos são a nobreza moderna que explora os miseráveis para garantir carros com motorista, viagens internacionais, lagostas, vinhos premiados, reformas prediais caríssimas, palácios, aspones aos borbotões etc. O setor público brasileiro é um universo paralelo que não tem nada a ver com o Brasil que rala no sol quente para ganhar um salário mínimo. Tem mais uma: Não existe crise no setor público. Toda vez que acontece um abalo econômico, o governo aumenta os impostos para garantir a luxúria e a depravação dos seus membros. Isso, sem contar com a corrupção. Curta e siga @doutorimposto


































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