Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 04 / 12 / 2018 - A349
O
pai da sociologia, Max Weber, disse que a burocracia é a forma de dominação por
excelência do mundo moderno. Ou seja, o aparato estatal se municia e se reveste
de um poder que vai além da ordem jurídica. Tal musculatura se avoluma num
ritmo acelerado aqui no Brasil, de modo que sua massa crítica vem esmagando uma
população cada vez mais demandada por impostos necessários à manutenção dos
gastos públicos; com especial destaque para a folha de salários.
Do
ano de 2011 até 2016 os gastos salariais do governo federal cresceram 42,13%,
segundo informações do Ministério do Planejamento. Outro dado assustador mostra
que os servidores públicos federais (1% da população) consomem 22% do orçamento
da União. Segundo um relatório do Banco Mundial, o volume de 13,1% do PIB
brasileiro foi destinado ao pagamento do funcionalismo em geral (dados de
2015). É muito acima do que foi gasto nos Estados Unidos (9,2%) e no Chile
(6,4%). A média salarial dos servidores federais brasileiros é de R$ 9.258
enquanto que na iniciativa privada esse índice é de R$ 2.100 (Fonte: Pnad
IBGE). Tanto dinheiro despejado nos bolsos dos funcionários públicos em nada melhora
a qualidade dos serviços prestados à população. Pelo contrário, esse pessoal
bem remunerado vive eternamente reclamando dos vencimentos, que nunca é satisfatório.
Na realidade, todo mundo está focado no topo da hierarquia salarial. Nessa escalada
remuneratória são utilizados os mais diversos artifícios para inflar o
contracheque. É todo mundo todo dia brigando por infinitas verbas
complementares que chegam a multiplicar o salário base. Nesse jogo matemático,
até o chefe da reprografia consegue atingir o salário de um senador da
república.
Tanta
gente bem remunerada acaba por originar grupos determinados a obter mais e mais
força política dentro das suas áreas de atuação. A luta seguinte é por
privilégios e imunidades que não os obrigue a cumprir nenhum tipo de exigência,
como por exemplo, atender uma solicitação de um cidadão pagador de impostos que
está em dúvida sobre algum assunto burocrático. Esse funcionário público dotado
de superpoderes sente-se à vontade para embargar obras, criar dificuldades para
uma indústria produzir ou impedir o empreendedor de gerar empregos. O
funcionário público pode multar uma empresa em milhões de reais porque alguém cortou
uma árvore nos fundos do seu estabelecimento ou então impedir que uma loja seja
inaugurada porque os operários encontraram cacos de cerâmica indígena.
Os
funcionários públicos das agências fazendárias pertencem a uma elite
divinizada, por se acharem acima do bem e do mal. Esse pessoal pode lavrar
autos estapafúrdios por estarem absolutamente imunes a qualquer tipo de punição
imediata, uma vez que as previsões disciplinares não funcionam na prática. As
empresas de modo geral são reféns da Sefaz, RFB, prefeitura etc. Qualquer
pessoa honesta que tente fazer qualquer coisa sem propina, fica presa num eterno
jogo de espera. Não há mecanismos que puna instantaneamente o funcionário
público corrupto e bandido, mas a Sefaz pode instantaneamente bloquear a
empresa que infringir minimamente qualquer uma das milhões de normas legais.
Não existe nesses órgãos fazendários um setor de reclamação porque todo o
universo público está fortemente engajado no propósito de dominação do cidadão
comum. Por isso nenhum servidor jamais vai se voltar contra um colega corrupto.
A
solução para dá um freio na desordem e no descalabro que se tornou o setor
público é quebrar sua coluna espinhal. O presidente eleito disse que o governo
é especialista em perseguir quem trabalha no Brasil e também já relatou abusos
sofridos de órgãos ambientais. A equipe de retaguarda prepara um grande pacote
de ações para implodir os esquemas fortemente construídos ao longo de anos de
ascensão da burocracia estatal. A partir do ano que vem, o funcionalismo terá
que se conformar com o fato de que seu papel é o de servir ao povo e não o
contrário. Esse pessoal vai ter que trabalhar de verdade.
O
setor privado, o trabalhador de fato, o empreendedor, o gerador de riqueza, vai
ter que reassumir seu cargo de patrão. Mas a coisa só vai ficar boa mesmo
quando qualquer cidadão mal atendido puder demitir o funcionário público
incompetente e corrupto. E vai ficar melhor ainda quando TODOS os penduricalhos
forem extintos e quando houver ampla isonomia salarial entre público e privado.
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