Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 27 / 8 / 2019 - A373
Se
tem uma coisa que os cachorros detestam, são aquelas botinhas coloridas que
atrapalham o movimento das patas. Mesmo assim, algumas pessoas colocam esse
tipo de acessório nos seus pets. Outra situação curiosa tem a ver com a
variedade de comida para cães e gatos, onde existe até mesmo “cerveja” nesse
rol inusitado. Ainda há o caso das vacas que gostam de música clássica etc. Pois
é. O bicho humano vive a criar meio mundo de extravagâncias para os demais bichos,
sendo que a maior parte dessas invencionices é baseada puramente na imaginação de
como é um universo fora do pleno alcance cognitivo. Será que as vacas gostam
mesmo de música? Ou será que elas ficam entediadas? Quanto aos gatos, eles
devem odiar aquela vozinha aguda que seu dono entoa quando tentam agradá-los.
Mudando
de assunto, estamos na alta temporada de discussões sobre a reforma tributária;
com entrevistas, congressos e eventos de toda ordem fervilhando nos quatro
cantos do país. Na cidade de Manaus, o protagonismo dessas ações de esclarecimento
vem sendo assumido pela Federação das Indústrias, que, semanas atrás, reuniu especialistas
e autoridades para discutir as propostas mais relevantes do cenário atual. Os
palestrantes se revezaram na análise crítica de riscos e de benefícios embutidos
nos projetos abraçados pelo poder legislativo. Na plateia, os espectadores engoliam
o bombardeio de conceitos enigmáticos como se fossem crianças assistindo a uma
aula de física quântica. No caldo difuso de elementos indistintos prevalecia a
convicção e a energia do orador, como se a melhor ideia fosse a mais
barulhenta. Pois é. Aí, está o grande perigo.
Por
décadas, as normatizações tributárias brasileiras foram meticulosamente costuradas
e tecidas por mentes diabólicas, cujo objetivo principal foi sempre o de
construir uma estrutura multicamadas de regras sobrepostas umas às outras, onde
seus elementos formam infinitas conexões. Desse modo, tal qual acontece com a
vespa do figo, toda objetividade é perdida ao se embrenhar nessa estrutura. Estabelecida
a desordem caótica nas relações tributárias, surgem os oráculos e os doutores
da lei que assumem a total posse da informação, tal qual acontecia com os clérigos
medievais. Da mesma forma que as missas eram rezadas em latim, vemos o presidente
da câmara, Rodrigo Maia, se embriagar pela aura magnética da PEC45 porque foi
gestada no âmago duma consagrada instituição (CCIF/FGV), capitaneada pela
autoridade suprema do turibulado economista Bernard Appy. O problema é que a
maioria das pessoas não atenta para o fato do CCIF ser patrocinado por corporações
poderosas que querem intensificar a regressividade para assim deixar quieta a
isenção do imposto de renda sobre dividendos. A regressividade não incomoda os
oligopólios que transferem tudo para o preço do produto.
Então,
o que está permeando as discussões sobre a reforma tributária pode ser
traduzido numa imposição de ideias forjadas no imaginário de teóricos que não
conhecem a realidade prática das empresas. Esse pessoal observa tudo de longe;
eles desenvolvem cerveja pra cachorro sem ter noção alguma das preferências
animais. Eles jamais terão o conhecimento exato do paladar canino. Quem elabora
o projeto, quem faz a aprovação legislativa e quem depois detalha os
procedimentos operacionais na forma de normatizações legais são pessoas
distantes anos luz da realidade empresarial. E isso é muito grave. O que
estamos assistindo de camarote é mais uma lambança homérica que vai converter
tudo de ruim em algo muito pior. Um bom exemplo é a proposta de não
cumulatividade para serviços feita pelo CCIF. O Pis Cofins trouxe o inferno
para a terra quando passou a ser não cumulativo.
Diante
de tamanho imbróglio, vale ressaltar a importância do estudo aprofundado do
universo tributário, feito por quem sofre na carne as suas consequências. O Empresário
deve insistir na decifração desse enigma para não se tornar um mero espectador
sentado numa das poltronas do auditório Gilberto Mendes. Chega de figurarmos
como simples coadjuvantes obrigados a engolir tudo que nos empurram na garganta.
E isso vale também para os parlamentares que vão pavimentar o futuro tributário
da nação. No final de tudo, resta uma pergunta: Onde estão os contadores nessa
história toda? Ninguém tem mais autoridade quanto aos efeitos práticos do
sistema tributário no cotidiano das empresas. Cadê o CFC? Curta e siga
@doutorimposto
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