JUNTOS, PODEMOS MUITO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 16/07/2013 - A131

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Os grandes empreendimentos humanos só se tornaram possíveis devido à força conjunta de muitos homens. Seja por motivos religiosos, beligerantes ou estratégicos os grandes feitos exigiram esforços descomunais, como a construção das pirâmides ou a conquista da lua. Ou seja, quando os grandes homens decidiram construir algo monumental, decidiram pra valer. Eles não hesitaram, não titubearam, não economizaram. Foi com essa determinação que os Estados Unidos da América entraram na segunda grande guerra. Por isso mesmo é que foi a única nação que tirou lucro do conflito mundial. Quando a coisa apertou e faltou a mão-de-obra que estava no campo de batalha, eles arregimentaram um grande contingente de mulheres para a sua indústria bélica. E ainda se dedicaram intensamente a pesquisas em tecnologia que resultou na bomba atômica. O prêmio foi a conquista do mundo.

Há algumas semanas ocorreu um movimento emblemático aqui na nossa cidade, que foi o protesto dos mototaxistas que exigiram da prefeitura a regulamentação da categoria via encaminhamento de projeto de lei à câmara municipal. A princípio, o prefeito taxou os manifestantes de baderneiros e afirmou que não haveria negociação, sendo que pouco tempo depois, não resistindo às pressões, acabou por atender às reivindicações dos manifestantes. O mesmo fenômeno vem se desenrolando pelo país através da onda de passeatas que tem acelerado o trabalho de parlamentares que viviam no planeta marte.

É interessante considerar a possibilidade de que toda inércia, incompetência e roubalheira tão sinonímica do poder público é consequência direta da omissão da sociedade que deixou a coisa correr frouxa. O vendedor largou as frutas na calçada e foi tirar uma soneca dentro da loja. Obviamente, que ao voltar encontrou a caixa vazia. Assim somos nós que “não gostamos de política” e por esse motivo entregamos o nosso destino na mão de qualquer um. O político bandido e o funcionário público apático são produtos do nosso distanciamento. No momento em que o povo acorda, briga, cobra e vai pra cima, a coisa se ajeita rapidinho.

Existem coisas absurdamente intoleráveis acontecendo a cada minuto de todos os dias. Um bom exemplo é a artimanha maliciosa do cálculo de ICMS, PIS e COFINS embutido nas notas fiscais de produtos. Numa nota de R$ 100,00 somente R$ 73,75 se refere ao preço do produto. O valor restante corresponde a ICMS, PIS e COFINS. A lei diz que a carga tributária perfaz 26,25% do total da operação, mas na verdade o índice correto é de 36% quando se desagrega os tributos do produto. Para piorar um pouco mais, cada tributo é base de cálculo do outro, cujo termo técnico é “bis in idem” (tributo sobre tributo). No desembaraço aduaneiro acontece o mesmo fenômeno cobratório. Ou melhor dizendo, roubatório, onde vários tributos se transformam em base de cálculo do ICMS. Esses casos são apenas uma ínfima amostra das discrepâncias esculhambatórias que são empurradas goela abaixo do empresariado. E o fato mais desalentador é que muita gente já está com a garganta alargada de tanto engolir cururu enverrugado todos os dias.

Como a classe empresarial não é habituada a lutar pelos seus direitos, esse pessoal bem que poderia solicitar umas aulas de cidadania aos mototaxistas. A classe dos mototaxistas não tem vergonha nem medo de acampar na frente da prefeitura; não se intimidaram nem se apequenaram perante o poder público. Nem também ficaram esperando que alguém lutasse pelos seus direitos. Eles simplesmente foram lá e fizeram valer o que achavam justo. 

Os representantes do poder econômico possuem plenas condições de articulação. Dessa forma, poderiam conduzir um programa de saneamento da nossa putrefata estrutura tributária. Bastaria apenas ativar os neurônios da sua vasta rede de associações, federações, confederações etc. Dinheiro não é problema; o que falta é vontade, falta organização, falta energia. Falta a visão propulsora dos grandes homens que construíram empreendimentos extraordinários. Toda essa fragmentação deixa o governo profundamente agradecido.