GUERRA À BUROCRACIA

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 24/02/2015 - A201

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A reunião ordinária do Clube de Diretores Lojista ocorrida no último dia 12 foi particularmente especial, não tanto pela excelente palestra do sr. Secretário Ulisses Tapajós, mas porque os entes público e privado travaram um franco e aberto diálogo, onde muitas cartas foram colocadas na mesa e alguns fantasmas exorcizados. O propósito da exposição do sr. Tapajós foi prestar contas das ações administrativas desenvolvidas na Secretaria Municipal de Finanças e mostrar aos presentes o grandioso desafio de profissionalizar um órgão público utilizando-se de instrumentos copiados da iniciativa privada. A exposição do palestrante não somente escancarou o antagonismo existente entre os universos administrativos público e privado, mas também, ali, cara a cara, deixou patente o fato de que a burocracia não é um fenômeno espontâneo da natureza, como chuva ou terremoto. A burocracia é fruto primeiro da inércia de gente mal intencionada. Ou no mínimo, negligente. O pipoco de questionamentos e justificativas disparados de ambos os lados demonstrou que o monstro da burocracia se alimenta do distanciamento existente entre pessoas e entidades representativas da sociedade. Por exemplo, os assuntos pertinentes à competência da Prefeitura fluíram positivamente rumo a prováveis melhorias operacionais. Já, aquilo que dependia de outros órgãos não representados na reunião, permaneceu imerso em dúvidas e reclamações improdutivas.

Os assuntos foram discutidos à exaustão e o debate só não foi melhor porque o sr. Ulisses saiu logo depois da apresentação deixando com seus assistentes a tarefa de interlocução com os presentes ao evento. Mesmo assim, a tarde foi por demais produtiva e esclarecedora. Como sabemos todos nós, o poder público municipal é uma fonte torrencial de problemas que inferniza a vida do manauara, principalmente contadores e empresários. Desde o advento dos tais iCad e GissOnline, os já malfadados serviços da prefeitura se tornaram duzentas vezes pior do que já eram, provocando uma onda de desgraças por toda a cidade. Cada empresário carrega consigo uma história de terror envolvendo a burocracia da prefeitura, como se todos os males do mundo tivessem se abancado por aqui. A Caixa de Pandora foi aberta lá dentro do Implurb e até agora não foi fechada, apesar dos propagados esforços empreendidos pela equipe do sr. Tapajós. Na realidade, o que ficou evidenciado na reunião do CDL é que a solução efetiva do lamaçal burocrático passa pela convocação de vários agentes públicos e demais interessados para um grandioso evento que possa permitir a identificação de gargalos e entraves burocráticos desnecessários. Claro, obvio que algo desse porte demandaria uma organização bem arquitetada e com objetivos bem desenhados.

Como dito anteriormente, a burocracia não é uma entidade maléfica oriunda das profundezas do inferno. Ela é simplesmente fruto das ações de pessoas comuns enclausuradas em gabinetes e descompromissadas com o mundo externo. Quando confrontado, esse pessoal acaba por ser obrigado a mostrar a cara e expor os motivos dos problemas relacionados à sua pasta. Cabe aos representantes da iniciativa privada a incumbência de provocar esse confronto; trazer todos esses agentes para a mesa de discussão. Outro fato importante a se considerar é que os funcionários públicos são obrigados a prestar contas dos que fazem e do que deixam de fazer. Quem paga seus salários não são seus chefes e sim os espoliados cidadãos que de fato produzem a riqueza desse país. A iniciativa do CDL possui um caráter emblemático por trabalhar o paradigma da autoridade divinizada e inalcançável. Talvez falte amadurecer em cada um de nós um espírito questionador e litigioso. Basta lembrar o estado de passividade que inunda a alma do pagador de impostos, que costuma absorver tudo quanto é sorte de imposições fiscais sem questionar nada. Ou seja, ele morre sem lutar. Esse sofredor muitas vezes não sabe que a relação fisco contribuinte é acima de tudo uma relação litigiosa, que envolve sérios conflitos de interesse e que por isso mesmo caberia aos dois lados o papel de protagonista na elaboração de normatizações legais. Mas, o que acontece na prática é a prevalência da vontade de um sem que o outro possa expressar sua opinião.

Parabéns ao CDL; parabéns aos organizadores do evento. Que esse fórum de discussão possa tomar corpo e dessa forma abrir caminhos para o estabelecimento de bases racionais e equilibradas na conflituosa relação existente entre o poder público e o usuário dos seus serviços.