Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 3 / 1 / 2016 - A280
O
início de 2017 está sendo marcado pela posse dos novos administradores
municipais. Prefeitos estão recebendo estruturas quebradas e finanças arruinadas
dos seus antecessores. Isso está acontecendo de norte a sul do país, com poucos
exemplos de sucessões honrosas e tranquilas. Alegações bradadas aos quatro
ventos são de que todas as mazelas se devem à crise econômica e consequente
queda na arrecadação de tributos. Mas não é bem assim. Mês passado o Ministério
da Transparência (CGU) divulgou o resultado do terceiro Ciclo do Programa de
Fiscalização em Entes Federativos. Durante os meses de julho e agosto, cerca de
400 auditores verificaram a regularidade da aplicação dos recursos federais
destinados a 67 prefeituras municipais. No total, foram analisados R$ 1,5
bilhão transferidos pela União, em 2014 e 2015, para execução de políticas
públicas. No desenvolvimento desse trabalho, houve fiscalização do programa de
combate ao mosquito Aedes aegypti, programas de merenda e de transporte
escolar, além de verificações pontuais de outros assuntos relevantes.
Quanto
ao Programa de Merenda Escolar, foi identificado um grande volume de falhas,
como por exemplo, armazenamento inadequado dos alimentos (48%); no Transporte
Escolar, utilização inadequada dos veículos (47%) e dano ao Erário (45%). Na
Saúde, 21% dos municípios não aplicaram tempestivamente os recursos destinados
ao combate à dengue, zika e chikungunya.
De
acordo como o relatório da CGU, grande parte dos problemas está diretamente
relacionada à falta de controles internos de gestão, desinformação e despreparo
do gestor público. As falhas são diversificadas, mas a principal delas está
relacionada a desvios de dinheiro. Oficialmente, a incompetência gera uma série
de rebuliços na operacionalização dos programas assistenciais. No entanto, uma
análise mais aprofundada revela interesses espúrios de grande escala
entranhados em cada ação do gestor público. Isso acontece na forma de aquisição
de produtos de péssima qualidade, favorecimento a fornecedores,
superfaturamento, licitações fraudulentas etc., etc. A lista de irregularidades
é extensa. É como se uma caixa d’água tivesse muitos vazamentos. Antigamente,
era um vazamento aqui e outro ali, mas agora a coisa mais se parece um
chuveiro. É muita gente roubando. E roubando muito!!! Os números assombrosos da
corrupção divulgados pela Operação Lava-Jato revelaram uma voracidade desmedida
dos corruptos de agora. Ninguém mais quer saber de Fiat Elba ou de Land Rover.
Tudo agora começa pela casa dos milhões. A meta está acima da estratosfera.
Parece até que existe uma competição entre a politicada pra ver quem rouba
mais. Não é de se duvidar da existência de um Clube de Ladrões, onde a
roubalheira é tratada como matéria científica e as ações nefastas são
meticulosamente esquadrinhadas para enganar autoridades ou então livrar aqueles
que por ventura sejam alvos da Polícia Federal.
O
fato é que os sedentos novos gestores que chegaram foram impactados pela
decepção de encontrar cofres vazios e população enfurecida. Mas o pior de tudo
é a pressão popular e a perseguição da mídia por uma gestão menos nefasta.
A
corrupção dilapidou tudo. E isso está fazendo com que os olhos dos cidadãos se
voltem para o funcionamento da máquina pública. É possível que os exércitos de
indivíduos prejudicados por salários atrasados, como também a massa de doentes
nas filas de hospitais quebrados; todas essas pessoas acabem, por fim, descobrindo
que a solução de tantos males depende única e exclusivamente da vigilância das
contas públicas. Quem sabe, uma seríssima crise force o amadurecimento do
cidadão negligente com monitoramento dos atos dos seus representantes políticos.
Quem
chegou com fome de roubar vai ter que esperar um pouco. Pelo menos, por
enquanto, será preciso conferir seriedade ao trabalho de reconstrução
financeira e administrativa das prefeituras. O fato é que estamos diante de
duas grandes forças que nesse momento se atritam, expelindo faíscas pra todo
lado, tal qual seja, a velha política contra o embrionário senso de
accountability. O fato é que, mesmo considerando o massivo contingente de tolos
desinformados, temos uma crescente onda de revoltados que se avoluma e se posiciona
firmemente contra o sistema corrupto. É bom lembrar que os ideais
revolucionários nascem de grupos pequenos que conseguem catalisar os anseios da
maioria.
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