MALHA FISCAL DA PESSOA JURÍDICA

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Doutor Imposto

Publicado no Jornal Maskate dia 30/07/2015 - A007

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O mundo de hoje é digital e tudo que é digital pode ser rastreado. É por esse motivo que tanto a Receita Federal quanto a SEFAZ seguem sua incansável rotina de aprimoramento dos mecanismos de cerco fiscal.

Recebeu mercadoria acompanhada de nota fiscal eletrônica, fez vendas com cartão de crédito ou então postou uma foto do iate no Facebook, prepare-se: Você foi fisgado pelo Fisco. Para desespero dos sonegadores contumazes, a tecnologia da informação não para um minuto de evoluir – tudo está se conectando com tudo. E a Receita Federal vem catalisando esses eventos assombrosos com habilidosa maestria, de modo a multiplicar seus tentáculos e seu raio de ação. A Malha Fiscal da Pessoa Jurídica já é uma realidade, mesmo que grande parte do empresariado esteja alheio aos estratagemas das autoridades tributárias.

Os processos e as tecnologias empregados no projeto da Malha Fiscal da PJ multiplicaram por dez, o grau de eficiência dos procedimentos de fiscalização. Os técnicos do governo trabalham com recursos tecnológicos de inteligência artificial que garimpam dados oriundos de fontes diversas, para depois convertê-los em evidências de operações suspeitas. Não é difícil imaginar tanta eficiência. Basta observar o desempenho do motor de busca Google ou aqueles e-mails publicitários que parecem adivinhar nossos desejos. Ninguém está livre do Big Brother. O escândalo da espionagem americana mostrou que os EUA conseguem ler todas as mensagens do planeta (uma coisa assustadora). Agora, imagine uma tecnologia dessas nas mãos do Fisco.

Uma ou outra pessoa pode dizer que tudo isso é exagero, é ficção científica. Não, para um volume significativo de empresas que diariamente são convidadas a prestar esclarecimentos dos mais diversos tipos ou então intimadas a pagar volumosas cifras por descumprimento de normas tributárias. Atualmente, o Fisco conhece a empresa melhor do que o próprio dono. No momento em que SPED adquirir um pouco mais de maturidade, o governo poderá acompanhar pari passu todos os eventos patrimoniais de um contribuinte: se comprou, se vendeu; quanto, como, para quem; se recebeu e todo o caminho percorrido pelo dinheiro. Detalhe: Tudo feito de forma integrada e simultânea, com todos. Uma espécie de onipresença. Considerando-se o que já existe disponível e utilizado por companhias mundo afora, isso é perfeitamente factível.

O que fazer diante desse quadro apocalíptico? Grosso modo, a saída passa pela organização dos processos e integração de todas as áreas da empresa. Esse dito conceito de integração vem sendo reforçado a cada novo projeto lançado pelo governo. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não é somente uma mistura de DIPJ com Lalur, uma vez que ao mergulharmos na Lei 12.973/2014 iremos perceber uma clara e inequívoca necessidade do Contador se conectar com toda a empresa para conseguir escapar das penalidades resultantes de descumprimento legal. Outro projeto ainda mais revolucionário e audacioso já está definido e prestes a entrar em produção. Trata-se do eSocial, que promete invadir as empresas com a força de uma onda tsunâmica.