QUEM PAGA O PATO É O CONSUMIDOR

Doutor Imposto

Publicado no Jornal Maskate dia 16/07/2015 - A005

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O Fisco brasileiro optou por um infeliz direcionamento quanto ao foco da tributação. Por aqui, a taxação sobre consumo representa 44% de tudo que o governo arrecada, enquanto que o imposto de renda contribui com 21%. Nos Estados Unidos é o inverso. Lá, 44% da arrecadação vêm do imposto de renda e somente 18% vêm do consumo. O que isso significa? Isso quer dizer que suportamos o sistema regressivo de tributação enquanto que os americanos estão sujeito à modalidade mais justa de tributação, materializada no sistema progressivo. Os impostos sobre consumo (sistema regressivo) penalizam os mais pobres, uma vez que tributa todo mundo de forma idêntica, seja pobre ou seja rico. Por exemplo, o pobre paga exatamente a mesma quantidade de impostos que o rico quando ambos compram uma determinada marca de café em pó.

Vamos para o segundo exemplo: Praticamente metade do refrigerante é imposto. Se o refrigerante custar R$ 4,00 pouco mais da metade desse valor (R$2,20) é dividido entre a indústria que produziu e o mercadinho que comercializou. O restante (R$1,80) vai direto para o bolso do governo, que não suou a camisa para produzir nem para comercializar. E o pior de tudo é que a operação Lava-Jato está mostrando o destino desse valor de R$1,80. Não fosse essa exorbitante taxação seria possível comprar praticamente o dobro de coisas com o mesmo dinheiro. O governo diz que usa esse dinheiro para financiar a segurança, o transporte, a saúde, a educação, as estradas etc. O problema é que depois você contrata um segurança particular porque a polícia não te dá segurança. Você usa o carro próprio porque o sistema de transporte público não funciona. Você paga plano de saúde porque o SUS faliu. Você paga escola particular porque a pública é um fracasso. Você paga pedágio depois de pagar IPVA. Resumo da ópera: Você paga caro e paga duas vezes. Nos Estados Unidos nenhum alimento paga imposto. Ou seja, os americanos ganham muito mais do que nós e ainda por cima levam pra casa o dobro de coisas. É muita crueldade. ...!!!... Para piorar só mais um pouquinho, a gasolina dos americanos é mais pura e muito mais barata por causa da baixíssima taxação. Por aqui, no Brasil, 70% da nossa gasolina é puro imposto. É pra sentar e chorar...!!!...

No sistema progressivo dos americanos o foco da tributação é a renda. Ou seja, se a renda é baixa o imposto é pequeno; se a remuneração é alta o peso tributário é maior. Muito justo. Outro aspecto curioso do modelo americano tem a ver com o rigor fiscal. O sonegador brasileiro apanhado com a boca na botija paga os impostos com encargos e com isso está livre para cometer novas sonegações. Nos EUA, o americano sonegador paga os valores com juros, multas e dois anos de prisão. Prisão cumprida integralmente dentro da cela. Talvez por esse motivo é que o governo americano possui muito dinheiro. No Brasil, quem paga imposto de renda dentro do mais absoluto rigor é somente o assalariado que não tem como escapar da mordida no seu bolso.